EDUCAÇÃO É PRIORIDADE SÓ NOS DISCURSOS POLÍTICOS!!!

De 6 mil creches prometidas, 

só 1.415 foram concluídas em 2014

Marcia Schuler

Aliar qualidade e expansão na educação infantil é um dos principais desafios que o Brasil tem pela frente nos próximos anos. Segundo especialistas, além do valor investido por aluno - que chegou a R$ 3.778 em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Página Inicial (Inep) -, o aumento no número de matrículas e a construção de novas unidades é primordial. Em abril do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ampliou a meta do governo federal de entregar 6 mil creches até 2014, quando comentou em entrevista que seria possível a construção de até 8.685 estabelecimentos, o que foi desmentido posteriormente, mantendo o objetivo inicial. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), até o momento, foram pactuados junto às prefeituras convênios para construção de quase 7 mil creches, mas apenas 1.415 foram concluídas. Outras 2.313 estão em obras, e 3.242 em fase preparatória.

Catarina de Souza Moro - UFPR

Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil  da Universidade Federal do Paraná, Catarina Moro acredita que a dificuldade na entrega das unidades ainda é um dos entraves em iniciativas governamentais como o Proinfância, por exemplo. Segundo ela, contudo, o País avança na discussão e reconhece a importância da educação infantil, e a criação destes programas mostra isso. “A expansão que vem acontecendo é relevante, apesar de ainda não ser suficiente, porque reconhece a demanda e tenta resolvê-la. Há uma questão de como essas medidas se colocam. São medidas de governo, de duração mais breve, mas precisamos de uma política de Estado, que pudesse atravessar gestões”, analisa.

Um levantamento deste ano divulgado pelo movimento Todos Pela Educação dá uma ideia do avanço, mas também do desafio que o Brasil tem pela frente na educação infantil: 82,2% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas na pré-escola, mas o déficit de 18% representa 1 milhão de crianças. Esse número deve ser atendido até 2016, quando vence o prazo para o cumprimento da Emenda Constitucional n° 59, obrigatoriedade também incluída na meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). 

Maria Malta Campos

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da PUC/SP e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas em educação, infância e políticas públicas, Maria Malta Campos acredita que a questão legal deve acelerar a expansão, mas questiona se isso poderá ser feito em um prazo tão curto. “Ainda temos crianças entre seis e 14 anos fora do ensino fundamental e um contingente expressivo de adolescentes e jovens fora do ensino médio. Como expandir tudo isso em poucos anos sem aumentar o investimento e sem apoiar tecnicamente prefeituras e estados mais pobres? A educação infantil não existe em um vácuo, é preciso considerar o conjunto da educação básica”, afirma a docente, que também é presidente da ONG Ação Educativa.

Maria enfatiza que é preciso também pensar como as crianças serão escolarizadas na educação infantil. “Será em salas superlotadas, sem mobiliário e material adequado à faixa etária, espremidas em espaços improvisados, muitas vezes até sem janelas, com professores mal preparados e mal pagos, sem apoio pedagógico especializado, em prédios precários, sem espaços ao ar livre para brincadeiras e atividades. Como será feita essa expansão?”, questiona, acrescentando que o passado e o presente do Brasil são ricos em exemplos deste tipo em momentos de pressão por ampliação de vagas em escolas.

Desigualdade regional

O levantamento do Todos Pela Educação, realizado para o Observatório do Plano Nacional de Educação com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2012, mostrou ainda que um dos principais entraves da inclusão está na desigualdade regional. O norte do País tem uma cobertura de 70%, enquanto o Sudeste e o Nordeste ficam com 85,6% e 87,5%, respectivamente. “A cobertura é estratificada. Nas capitais, a tendência é estarmos mais perto de atingir a meta, enquanto em regiões rurais ou periféricas a situação é mais difícil, e isso deve ser considerado. A maior dificuldade de cumprir meta é levar em conta essa complexidade”, avalia Catarina.

A professora Maria aponta ainda que o gasto por criança varia muito de uma capital para outra - algumas chegam a gastar até 10 vezes mais em relação às situadas no Nordeste, por exemplo. “Isso é terrível, pois significa que uma criança já tem seu destino previsto só pelo lugar onde ela nasce. Então, não devemos só nos preocupar com as médias, mas também com as desigualdades, que são enormes”, afirma. Ela reforça que, para uma cidade como São Paulo, onde a qualidade da educação infantil é considerada boa, a meta de inclusão pode estar abaixo da demanda existente, mas para outras regiões, com outras características econômicas e sociais, pode estar muito acima do necessário para um futuro próximo. “O que precisamos no momento é de estudos sobre a demanda por creche em diferentes locais e situações para poder dimensionar melhor a oferta de novas vagas. Simplesmente distribuir novas unidades aos prefeitos, sem um cuidadoso planejamento e previsão de verbas de custeio, além de assistência técnica, não vai contribuir para resolver o problema, na minha visão”, acrescenta.

FNDE repassa R$ 360 mil para municípios para novas vagas

Picada Café, a 80 quilômetros de Porto Alegre (RS), abriu 54 matrículas em novas turmas de educação infantil em 2013, quando o município de 5.182 habitantes passou a atender 126 crianças, conforme indica a coordenadora pedagógica da rede, Sussana Mallmann Werle. Pela criação das novas matrículas, a cidade recebeu um repasse de R$ 16.848,13, parte dos quase R$ 360 mil autorizados pela Secretaria da Educação Básica (SEB) a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove municípios brasileiros. 

Já Betim (MG) recebeu R$ 149.355,82 como diferença complementar pelo aumento do número de crianças atendidas - ano passado, foram abertas 1.501 novas matrículas em novas turmas, o que significaria R$ 99 por vaga aberta. No município, o investimento por aluno da educação infantil é de R$ 942,77 por ano. O recurso, destinado à manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, é direcionado a creches e pré-escolas públicas ou conveniadas ao poder público que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, conforme explica a SEB, deve ser investido na expansão do atendimento da rede. 

Fonte: Portal TERRA - Educação - 28 de fevereiro de 2014 - 16h00 - Atualizado às 18h14 - Internet: clique aqui.
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Alckmin corta 37% de verba para construir, 

ampliar e equipar escolas de SP

Sarah Fernandes

Previsão de investimentos na rede estadual cai aproximadamente R$ 275 milhões em relação ao ano passado e é a menor de toda a gestão. Programa Escola da Família tem para investimento R$ 10

A verba orçada pelo governo do estado de São Paulo para construir escolas, realizar reformas estruturais nos prédios e comprar equipamentos escolares caiu 36,62% de 2013 para 2014. Os dados, consultados em 12 de fevereiro, são da Secretaria Estadual da Fazenda e estão disponíveis na ferramenta Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).

A previsão do montante de investimentos da Secretaria Estadual de Educação, que era de R$ 749.079.731,00 no ano passado, foi reduzida para R$ 474.751.933,00 em 2014, o que representa queda de aproximadamente R$ 275 milhões. É o menor valor de toda a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). E quase a metade da previsão orçamentária para investimentos de 2012 (R$ 957.227.547,00).

Entre 2011 e 2013, foram orçados R$ 2.456.307.278 para investimentos na rede, dos quais R$ 2.089.507.102 foram, de fato, aplicados pelo governo do estado. Ao todo, R$ 366.800.176 deixaram de ser investidos (-14,93%), segundo dados do Sigeo.

A verbas para investimento destinam-se a bens estruturais e permanentes, como construções, ampliações, obras estruturais e a compra de equipamentos que durem pelo menos dois anos, como computadores e carteiras. Além disso, também asseguram o planejamento de obras públicas no setor e a realização de programas especiais de trabalho.

Em nota, a Secretaria Estadual de Planejamento reforçou que o orçamento total da educação aumentou em 10% de 2013 para 2014, passando de R$ 24,2 milhões para R$ 26,6 milhões. “Houve aumento nas despesas de pessoal de 13,9 % devido ao reajuste dos salários dos professores que vem ocorrendo desde 2011”, afirmou em nota.

A Secretaria Estadual de Educação não confirmou os dados do Sigeo. Em nota enviada após a primeira publicação da reportagem, informa que o valor previsto é maior (R$ 670 milhões) do que o encontrado no sistema de informações.

“Se fosse uma rede em que as escolas estivessem novas e os laboratórios equipados, até poderia fazer sentido. Mas estamos falando de uma rede com muitas escolas sem condições e sem equipamentos adequados. Isso preocupa”, diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto. “O que os dados mostram é um descompromisso em melhorar a rede porque o investimento é justamente um dinheiro para melhorar ou para não deixar piorar.”

O ano letivo tem pouco mais de um mês e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) recebeu quatro denúncias de problemas graves de infraestrutura na rede. Em uma delas, a Escola Estadual Jardim Sapopemba, na zona leste da capital, os alunos tiveram de fazer rodízio nas aulas devido a falta de carteiras.

Em outro colégio, não identificado, no município de Rio Claro, os funcionários denunciaram que não conseguem a instalação de um computador com impressora e, por isso, estão pagando pelas cópias das atividades para os alunos. “Há um consenso de que é preciso mexer nas escolas, mas a queda no investimento mostra um posicionamento no sentido contrário. Ao priorizar não investir, o governo estadual sinaliza que está bom do jeito que está. O problema é que não está bom”, lamenta Marcelino.

“Isso significa um processo de sucateamento das escolas. Objetivamente, os dados apontam que o governo não está cuidando das escolas e está focando praticamente só no custeio”, continuou o especialista.

“Isso é normal, mas essa queda em um sistema onde as escolas de uma maneira geral estão devendo muito em termos de infraestrutura mostra que teremos uma educação pobre para os pobres. Só sobra cuspe e giz”.

A queda na verba para investimentos foi registrada no Painel de Controle da Lei Orçamentária, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. No portal, a redução apontada é de 37,5% entre 2013 e 2014, tendo passado de R$ 889 milhões para R$ 556 milhões.

“A rede já está muito esvaziada. A sensação é que está em desmanche, até porque houve um grande processo de municipalização. Quando você conversa com o pessoal que trabalha na rede estadual, tem a sensação de estar em uma casa que está caindo aos poucos. É uma pena, porque já foi a maior rede do país”, lamenta o presidente do Fineduca.

“Em todos os níveis de governo, os recursos para investimentos, em geral, não são grandes, porque é necessário um volume elevado para manter o que existe”, diz o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Ruben Barbosa, que é especialista em financiamento do setor. “Apesar disso, o que se esperaria em São Paulo era exatamente o oposto. Com a incorporação de cada vez mais tecnologia no cotidiano das escolas e da Secretaria de Educação, por exemplo, esses recursos são cada vez mais necessários.”

Orçamento de R$ 10

Segundo os dados do Sigeo, obtidos pela RBA, o programa que mais perdeu verba para investimento foi o Escola da Família (-99,9% – com orçamento de R$ 10 para este ano). Na sequência dos que mais perderam estão os Centros de Estudos de Línguas (-42,86%), as ações de cooperação estado-município para construção de unidade escolares (-34,34%) e o atendimento especializado de alunos da educação básica (-14,71%).

Entre 2011 e 2013, havia dois itens no orçamento que contemplavam investimentos para obras na rede física escolar: "obras de expansão na rede física escolar" e "reformas e melhorias em prédios escolares" que, em 2013, ficaram com R$ 236.525.648,00 e R$ 180.790.661,00.

No entanto, nenhum dos itens recebeu verba em 2014. Neste ano, foi criada uma nova cláusula, chamada “construção e ampliação na rede física escolar”, que ficou com orçamento de R$ 268.813.465,00, segundo o Sigeo. 

“Em qualquer visita a uma escola a gente vê a necessidade que elas têm de obras estruturais e de compra de equipamento: são salas de informática com poucos computadores e laboratórios que, na verdade, não são salas comuns”, diz Marcelino.

Problemas como estes são enfrentados na Escola Estadual João Sarmento Pimentel, em São Mateus, na zona leste da capital paulista. “Temos uma estrutura insuficiente. São só oito salas e uma biblioteca muito pequena. Isso nos prejudicou para sermos selecionados para o programa Mais Educação (iniciativa do governo federal que repassa recursos para as escolar funcionarem em tempo integral). Não temos espaço para adaptarmos salas ambiente”, lamenta o professor de sociologia, Anderson Nogueira, que leciona há três anos na unidade.

"Os muros da escola são muito baixos e qualquer pessoa entra na quadra. Estamos em um local com muitos problemas sociais e alguns vizinhos acabavam indo lá dentro para usar drogas. O professor de educação física deixava de dar aulas para evitar conflitos”, diz.

O mesmo problema ocorre na Escola Estadual Major Cosme Faria, no Jardim Aurora, também na zona leste. “Há dois anos, reivindicamos o aumento dos muros. Qualquer um consegue pular. Além disso, o fundo do prédio não tem nem calçadas. As crianças vão para as aulas andando pela rua. A escola está cheia de problemas”, lamenta a mãe de um aluno do 2º ano do ensino médio, Márcia da Silva.

Lá, porém, há outro agravante, que depende da verba de manutenção: parte do teto da escola corre o risco de desabar e está sustentado apenas por ripas de madeira, como mostra foto obtida pela Apeoesp. “Nós ficamos dias sem aula por causa desse problema. Agora, eles colocaram um tapume para impedir a passagem e quatro banheiros químicos. Não sei se já começaram a arrumar”, conta L.R, aluno do 6º ano. “Nós moramos muito longe. Vínhamos até aqui, pagávamos as passagens e, quando chegávamos, não tinha aula”, lamenta a mãe do estudante, Helena Rodrigues.

Fonte: RBA-Rede Brasil Atual - Educação - 28/02/2014 - 12h05 - Última modificação 03/03/2014 às 09h41 - Internet: clique aqui.

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Esse mapa mostra a média de leitura semanal de vários países e estamos perdendo feio

Nadiajda Ferreira

O Brasil está comendo poeira nesse mapa que mostra a média de horas de leitura de alguns países. Estamos lá no último grupo.

Os dados são do NOP World Culture Score Index e o mapa foi feito pelo @Amazing_Maps. A Índia está em primeiro lugar, com 10 horas e 42 minutos de leitura semanal, enquanto o Brasil está em vigésimo sétimo, com menos da metade desse tempo. Aqui está a lista completa:

1) Índia — 10 horas e 42 minutos

2) Tailândia — 9:24

3) China — 8:00

4) Filipinas — 7:36

5) Egito — 7:30

6) República Checa — 7:24

7) Rússia — 7:06

8) Suécia — 6:54

8) França — 6:54

10) Hungria  — 6:48

10) Arábia Saudita — 6:48

12) Hong Kong — 6:42

13) Polônia — 6:30

14) Venezuela — 6:24

15) África do Sul — 6:18

15) Austrália — 6:18

17) Indonésia — 6:00

18) Argentina — 5:54

18) Turquia — 5:54

20) Espanha — 5:48

20) Canadá — 5:48

22) Alemanha — 5:42

22) Estados Unidos — 5:42

24) Itália — 5:36

25) México — 5:30

26) Reino Unido — 5:18

27) Brasil — 5:12

28) Taiwan — 5:00

29) Japão — 4:06

30) Coréia — 3:06

O índice também traz outros dados. O Brasil é um dos países cujos habitantes mais veem TV: estamos em oitavo lugar, com 18 horas e quinze minutos por semana. 

Os brasileiros também ouvem muito rádio, com as mais de 17 horas por semana que nos valeram um segundo lugar mundial. 

E por fim, pegamos o nono lugar no uso de computadores e internet para fins não profissionais: estamos em nono, com 10 horas e 30 minutos semanais.

Fonte: Gizmodo - Brasil - 3 de março de 2014 - 18h36 - Internet: clique aqui.