MENSALÕES: mestres e alunos

Dora Kramer

Senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG)

A modelagem do mensalão nasceu em Minas Gerais, na campanha do tucano Eduardo Azeredo para a reeleição ao governo do Estado em 1998.

O esquema viria a ser ampliado e usado em âmbito nacional quando o PT assumiu o poder: desvio de dinheiro público, empréstimos bancários fraudulentos e distribuição de recursos por intermédio das empresas de Marcos Valério de Souza.

A renúncia de Azeredo ao mandato de deputado mostra que o professor aprendeu alguma coisa com os erros cometidos pelo aluno durante o processo e julgamento que aconteceu antes porque o crime de Minas só foi descoberto depois, durante as investigações do mensalão petista.

Se, conforme alega, o PSDB não pressionou Azeredo a renunciar, ao menos fez fortes gestões, o que dá no mesmo. O agora ex-deputado não deixará por isso de pertencer ao partido nem o caso deixará de ser chamado de mensalão mineiro ou mensalão tucano.

Mas, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for devolver o processo à primeira instância em decorrência da perda do foro de função, dito privilegiado, o caso perde muito de seu potencial de repercussão.

Um réu sem mandato em processo tramitando na Justiça de Minas, convenhamos, não tem o mesmo atrativo. Para o PSDB é uma boa redução de danos. Estratégia esta já posta em prática nas declarações de defesa discreta e apenas em relação ao caráter do correligionário.

Uma palavra não se ouviu de tucano algum que pudesse ser entendida como ataque ou mera desconfiança da lisura do tribunal para julgar Azeredo. Gestos feitos com a evidente intenção de se diferenciar do PT.

A renúncia ao mandato antes do início do julgamento, enquanto o processo ainda não saiu das mãos do relator Luís Roberto Barroso, enquadra-se nessa tentativa de diferenciação.

Mais que isso: a antecedência busca contar com a boa vontade do STF [Supremo Tribunal Federal] em devolver o processo para Minas Gerais e aí levar as coisas praticamente à estaca zero.

Dois precedentes com resultados diferentes: em 2007, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (já falecido) renunciou ao mandato de deputado federal cinco dias antes de ir a julgamento por tentativa de assassinato do ex-governador Tarcísio Buriti. A manobra deu certo e o caso voltou à justiça da Paraíba.

Três anos depois, Natan Donadon renunciou ao mandato na véspera de ser julgado pelo STF por corrupção, mas o tribunal entendeu o gesto como chicana e resolveu prosseguir com o processo.

Naquele mesmo ano o réu candidatou-se e foi eleito deputado. A história seguinte é conhecida: condenado, preso, absolvido na Câmara com voto secreto, julgado de novo, cassado com voto aberto.

Embora o ministro Barroso tenha sugerido a possibilidade do envio do processo de Azeredo para a primeira instância, nada é garantido. O colegiado pode perfeitamente entender que se trata de uma manobra. Até porque é difícil ver de outra forma.

Todos os detentores de mandatos envolvidos no esquema de Marcos Valério tinham plena certeza de que não seriam punidos. Eles podem ter padecido do excesso de confiança na tradição de impunidade ou do erro de cálculo dos advogados.

Mas, se era para manobrar no sentido de escapulir do foro único deveriam tê-lo feito em tempo hábil. Ou renunciando aos mandatos antes do julgamento ou não cometendo a temeridade de se candidatarem.

Sem nos esquecermos dos eleitores que a eles delegaram mandatos. Parceiros no delito. [...]

Fonte: O Estado de S. Paulo - Política - Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 - Pg. A6 - Internet: clique aqui.