Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação [VERGONHA!!!]

Eduardo Bresciani, João Domingos e Daiene Cardoso

Houve 233 votos a favor da cassação, mas eram necessários 257; 

131 deputados votaram contra, 41 se abstiveram e 54 dos presentes na sessão não votaram; 

outros 54 não compareceram

Natan Donadon festeja a manutenção de seu mandato na Câmara dos Deputados

Preso há mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisão solitária, decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.

Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram: 

• 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 
• 131 pela absolvição e 
• 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. 

O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.

Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez a penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.

O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangélicas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenção do mandato. Depois de segurar a sessão por quase cinco horas e ver a cassação ser rejeitada, Alves construiu a solução de afastamento e dará posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).

Precedente
O caso é visto pela Câmara como um precedente para descumprir eventual decisão do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalão, no qual a Corte decidiu que caberia à Mesa apenas decretar a cassação.

A Câmara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relação a Ivo Cassol (PP-RO) e não houve referência a cassação imediata também na condenação de Donadon. O resultado, porém, pode levar a uma aceleração da votação da proposta que torna aberta esse tipo de decisão. Alves ressaltou que há acordo de líderes para apreciação do tema.

Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vários gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassação do colega dificultaria situações futuras. Muitos petistas defenderam a abstenção e alguns nem sequer compareceram à sessão.

Donadon retorna ao presídio

Camburão
Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Vestido de terno e gravata e com boton de deputado, traje semelhante ao que foi preso, entrou em plenário pouco após as 19 horas. Foi cumprimentado por colegas, como Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) - que escapou há alguns dias de processo de cassação por sua relação com Carlinhos Cachoeira - e Sérgio Moraes (PTB-RS), que causou polêmica anos atrás ao dizer estar "se lixando" para a opinião pública. Pouco depois, foi encontrar a família. Ao abraçar a filha, Rebeca, disse: "filhinha, me perdoe".

Em seu discurso, começou falando do cotidiano na prisão, onde está desde 28 de junho. "É desumano o que um prisioneiro passa, o que eu passei nestes dias", disse. Contou que antes de ir à Câmara, faltou água e pediu ajuda de um vizinho de cela com garrafas para concluir seu banho. Afirmou que foi à Casa para dar explicações e defender sua inocência. Criticou a imprensa, o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), e negou os crimes que lhe são atribuídos. "Não desviei um centavo."

Ele defendeu a legalidade de todos os pagamentos feitos na Assembleia de Rondônia. Reclamou de pressões externas. "Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificaram Jesus. Creio em Deus e na Justiça. Sei que essa Casa é independente."

O relator havia recomendado a cassação de Donadon pelo cometimento de crimes de natureza gravíssima e "fatos estarrecedores", que "não se coadunam com as exigências para a representatividade parlamentar. "Ele participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos de Rondônia."

Fonte: O Estado de S. Paulo - Política - Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 - Pg. A7 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-dos-deputados-livra-natan-donadon-de-cassacao,1068907,0.htm
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Veja lista dos deputados que não votaram na cassação de Donadon

Lilian Venturini

Durante a sessão, 50 parlamentares que registraram presença em plenário deixaram de votar; outros 54 nem sequer apareceram

Natan Donadon festeja a sua não cassação pela Câmara dos Deputados

A sessão de votação para decidir pela cassação ou não do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não contou com o voto de 104 parlamentares. Desses, 50 chegaram a registrar presença em plenário, mas não votaram. Os demais não compareceram.

Na contagem final, a maioria dos deputados votou pela cassação, mas o número foi inferior ao mínimo exigido pelo regimento da Câmara (257 votos, o equivalente a maioria mais 1 de todos os parlamentares da Casa. Dos 405 deputados que votaram, 233 foram favoráveis, 24 a menos do que o necessário. A votação é secreta e por essa razão não é possível saber quem votou contra ou a favor. Por decisão do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon ficará afastado e o suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), assumirá no lugar. A posse será nesta quinta-feira, 29.

Entre aqueles que compareceram à sessão, mas deixaram de registrar voto estão deputados como: 

• Jaqueline Roriz (PMN) - que escapou de processo de cassação em 2011 -, 
• Valdemar Costa Neto (PR) - condenado no processo do mensalão -, 
• Paulo Maluf (PP-SP), 
• Marco Feliciano (PSC-SP) e 
• Gabriel Chalita (PMDB-SP). 

Dos 14 partidos cujos deputados deixaram de votar, o PT foi o que registrou mais faltantes, com 11 parlamentares. Entre eles está João Paulo Cunha (SP), também condenado no processo do mensalão. Procurado, o deputado afirmou que não iria se pronunciar.

O resultado pela manutenção do mandato de Donadon, preso há dois meses, pode favorecer os parlamentares envolvidos no mensalão que, mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderão continuar a exercer o cargo.

Somados aos 11 petistas, outros 9 deputados do partido faltaram à sessão. Com 21 baixas, o PT foi o que mais contribuiu com ausências. Nesse grupo está o deputado José Genoino (SP), também condenado pelo esquema de corrupção envolvendo a sigla. Ele está licenciado por motivos de saúde, após ter sofrido um enfarte.

Com 15 deputados a menos, o PMDB, principal aliado do PT, foi o segundo com maior registro de faltas. Na sequência estão o PP (14) e o PSD (12), também integrantes da base aliada.

Abaixo, as listas dos 104 parlamentares. A relação foi feita com base nas listas de presença e de votação disponibilzadas pelo site da Câmara. 

ANOTE OS NOMES DELES!!!

Deputados presentes, mas que não votaram:

DEM 
Claudio Cajado (BA)
Eli Correa Filho (SP) 
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)

PC do B
Jandira Feghali (RJ)

PDT 
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)

PMDB 
André Zacharow (PR)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP) - alegou problemas familiares
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA) 
Leonardo Quintão (MG) 
Newton Cardoso (MG)

PMN 
Jaqueline Roriz (DF)

PP 
Beto Mansur (SP) 
José Linhares (CE) 
José Otávio Germano (RS) 
Luiz Fernando Faria (MG) 
Paulo Maluf (SP) - alegou que esteve na Câmara mais cedo e voltou para São Paulo por problemas de saúde
Renzo Braz (MG) 
Toninho Pinheiro (MG) 
Vilson Covatti (RS)

PPS 
Arnaldo Jardim (SP)

PR 
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)

PSB 
Abelardo Camarinha (SP)
Paulo Foletto (ES)

PSC 
Nelson Padovani (PR) 
Pastor Marco Feliciano (SP)

PSD 
Edson Pimenta (BA) 
Eduardo Sciarra (PR) - informou ter deixado a sessão em razão de compromissos já agendados
Eliene Lima (MT)
José Carlos Araújo (BA)
Sérgio Brito (BA)

PSDB 
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)

PT
Angelo Vanhoni (PR) 
Beto Faro (PA) 
Biffi (MS) 
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
Marina Santanna (GO) 
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG) 
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Vicentinho (SP)

PV 
Eurico Júnior (RJ)

Deputados ausentes:

ABELARDO LUPION (DEM-PR)
AFONSO HAMM (PP-RS)
ALCEU MOREIRA (PMDB-RS)
ALEXANDRE ROSO (PSB-RS)
ALICE PORTUGAL (PC do B-BA)
ALMEIDA LIMA (PPS-SE)
ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PMDB-BA)
ARTUR BRUNO (PT-CE)
ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
BETINHO ROSADO (DEM-RN)
BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS) - tinha agenda oficial pela Câmara
BOHN GASS (PT-RS)
CARLOS BEZERRA (PMDB-MT)
CARLOS MAGNO (PP-RO)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS)
DR. LUIZ FERNANDO (PSD-AM)
FERNANDO TORRES (PSD-BA)
GUILHERME MUSSI (PP-SP)
HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE) - está de licença médica
JOÃO LYRA (PSD-AL)
JOSÉ GENOÍNO (PT-SP) - está de licença médica
JOSIAS GOMES (PT-BA)
JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO)
LAERCIO OLIVEIRA (PR-SE)
LUIZ ALBERTO (PT-BA)
MANOEL SALVIANO (PSD-CE)
MANUEL ROSA NECA (PR-RJ)
MARCON (PT-RS)
MARCOS MONTES (PSD-MG)
MARCUS PESTANA (PSDB-MG)
MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)
PEDRO HENRY (PP-MT)
PINTO ITAMARATY (PSDB-MA)
RENAN FILHO (PMDB-AL)
RENATO MOLLING (PP-RS)
ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
ROMÁRIO (sem partido-RJ) - alegou razões médicas
RONALDO ZULKE (PT-RS)
ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
SANDRA ROSADO (PSB-RN)
SERGIO GUERRA (PSDB-PE) - está de licença médica
VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP)
VILALBA (PRB-PE)
WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
WELITON PRADO (PT-MG)
ZÉ VIEIRA (PR-MA)
ZOINHO (PR-RJ)

Fonte: ESTADÃO.COM.BR - Notícias/Política - 29 de agosto de 2013 - 11h33 - Atualizado às 16h07 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,veja-lista-dos-deputados-que-nao-votaram-na-cassacao-de-donadon,1069183,0.htm e http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,veja-lista-dos-deputados-que-nao-votaram-na-cassacao-de-donadon,1069183,0.htm?p=2