Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 mi

[Lendo estas matérias, compreende-se o motivo pelo qual

a expansão do metrô e dos trens suburbanos é tão lenta.

Os recursos são desviados e tudo custa mais caro que devia!!!]

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy

Governos teriam gastado 30% a mais em cinco licitações alvo de fraudes, de acordo com documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo; primeiro contrato dividido entre empresas do setor metroferroviário teria sido o da Linha 5-Lilás do Metrô

Os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais, ou R$ 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário. A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, com o esquema, esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados).

O Estado procurou as empresas, mas só nove das 20 se manifestaram. Em nota, a Siemens informou que, desde 2007, faz esforços para aprimorar sua administração e coopera integralmente com as investigações. Ao todo, 44 executivos - de presidentes a gerentes - de empresas de 11 países foram acusados de participação nas tratativas mantidas para impedir que a disputa dos contratos levasse à prática de preços menores do que os oferecidos pelas empresas.

De acordo com documentos da Siemens a que O Estado de S. Paulo teve acesso, o grupo se considerava blindado por pelo menos um de seus contratantes: a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).

Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: "Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora." Trata-se de referência direta à negociação para a divisão entre as empresas dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.

Além deles, a lista de licitações viciadas inclui: 

• o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga, 
• para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro, 
• para a manutenção dos trens S2000, S2100 e S3000, 
• para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem (CPTM, contrato de R$ 276 milhões) e 
• para a manutenção de trens do Distrito Federal. 
• Em um sexto caso - a manutenção de trens dos projetos 320 e 64 da CPTM -, a ação do cartel só não deu certo porque a espanhola CAF, uma das acusadas, não chegou a um acordo, ganhando as licitações com preço menor.

Funcionários

A ação do cartel ainda se estendeu aos contratos da Linha 4-Amarela do Metrô. O acerto entre as empresas começou depois de a Siemens conseguir contratar dois funcionários da multinacional francesa Alstom.

Segundo documento da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, os dois funcionários "possuíam formação técnica relacionada a serviços de manutenção de trem e metrô e, à época da licitação, trabalhavam na manutenção do Metrô DF, serviço que era prestado pela Alstom, IESA E TCBR". Como o edital exigia "que o licitante vencedor apresentasse qualificações", que eram detidas pelos dois funcionários, a Alstom teve de entrar em acordo com a Siemens. Em troca, a empresa alemã seria subcontratada nos trechos 1 e 2 da Linha 4.

O acordo entre as empresas previu que dois consórcios disputassem o contrato. Deveriam oferecer preços entre 94,5% e 95% do valor previsto pelo governo do Distrito Federal. Quem vencesse subcontrataria o perdedor em até 48% do contrato, que ficou na época em R$ 77,3 milhões (R$ 103,4 milhões atuais).

CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Acertos

Além de e-mails e do diário do executivo da Siemens, o Cade, os procuradores da República e os promotores do Ministério Público Estadual têm em mãos os depoimentos de seis executivos da empresa alemã, que confessaram a prática de cartel de 1998 a 2008.

O primeiro contrato dividido entre as empresas foi o da Linha 5-Lilás, contratado pela CPTM. O acerto entre elas foi feito em reuniões no escritório da Mitsui e da TTrans, em São Paulo. Entre os dias 1.º e 6 de junho de 2000, formou-se o consórcio Sistrem. Ele reunia todas as empresas que haviam sido pré-qualificadas pela CPTM para fornecer o material ferroviário ao governo. As empresas decidiram quais os preços que cada uma apresentaria.

Assim também foi feito na primeira licitação de manutenção de trens: os vencedores foram o consórcio Cobraman (Alstom, a canadense Bombardier e a CAF), que obteve o contrato para os trens S2000; a Siemens (trens S3000); e o consórcio Consmac (S2100), formado por Alstom e CAF, que subcontratou a Bombardier, a japonesa Mitsui e a chilena Temoinsa.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Metrópole - Sábado, 3 de agosto de 2013 - Pg. A18 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,superfaturamento-de-cartel-do-trem-em-sp-e-no-df-teria-chegado-a-r-577-mi,1060033,0.htm
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DOCUMENTOS CITAM PROPINA NO METRÔ E NA CPTM

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy

Pagamentos seriam feitos por meio de três empresas com sede no Uruguai; 

elas seriam usadas pela Siemens AG e pela Alstom

O Ministério Público Estadual de São Paulo tem em mãos papéis que indicam o suposto pagamento de propina a diretores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles seriam feitos por empresas offshore no Uruguai: Leraway, Gantown e MCA. As três seriam usadas pela Siemens AG e pela Alstom, a fim de obter contratos com o governo de São Paulo.

Um dos diretores da Alstom da área de transportes e seus colegas da Siemens teriam participado das tratativas. As empresas informaram que estão colaborando com as autoridades – a Siemens informou ainda que aperfeiçoou as práticas administrativas desde 2007.

As comissões pagas aos agentes públicos chegariam a 8% dos valores do contrato da linha 5-Lilás do Metrô. Há relatos ainda de supostos pagamentos nos contratos de reforma de trens da CPTM que teriam contado com a participação de uma outra suposta participante do cartel do setor denunciado pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça.

Os executivos da Siemens chamavam os encontros com as outras empresas de "reuniões secretas". Em 10 de janeiro de 2005, um documento registrou que, "após várias discussões, um acordo para a subdivisão dos lotes foi alcançado". Os executivos da Siemens analisaram a possibilidade de uma "corrida por fora" (uma empresa concorrer sozinha) na licitação do projeto Boa Viagem, da CPTM.

Escreveram então que o cartel lançaria mão de "mecanismos de proteção contra fornecedores não convidados". Os investigadores querem saber agora que tipo de "mecanismo" seria esse que garantiria imunidade ao cartel contra empresas que tentassem furar o bloqueio.

Em um outro documento entregue pela Siemens ao Cade – chamado Projektjournal –, haveria indícios da proximidade ou mesmo da conivência de agentes públicos de São Paulo com o cartel na licitação da Linha 5-Lilás do Metrô. Em 29 de fevereiro de 2000, um dos executivos da multinacional chama o suposto cartel de "grande solução". Diz ainda que o "cliente/secretaria prefere a opção 1 (um acordo das gigantes Alstom, da Siemens, Mitsui e TTrans com a CAF)". Em outro documento, um executivo escreveu: "Deve-se lembrar que o preço foi resultado de diversas reuniões em rodadas de coordenação e negociações". E reconhece que "o preço dificilmente seria o mesmo em competição aberta".

Slide

Os promotores têm ainda uma apresentação feita pelo então gerente da unidade de material rodante da Siemens, que diz que "o consórcio combinado é muito melhor para todos os participantes". Abaixo do slide há uma anotação: "O projeto da Linha 5 é o último de ganho certo. O fornecimento dos carros é organizado em um consórcio ‘político’, então o preço foi muito alto".

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um outro documento que mostra que, em pelos menos um dos casos, um executivo da Siemens citou uma suposta ação da CPTM para ajudar a multinacional alemã a ganhar um dos contratos de manutenção de trens.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Metrópole - Sábado, 3 de agosto de 2013 - Pg. A20 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,documentos-citam-propina-no-metro-e-na-cptm,1060034,0.htm