Militares cúmplices ? ? ?

Mourão isenta militares de qualquer participação no estrago institucional

Janio de Freitas

Jornalista

Por que um artigo do vice-presidente e general agora,

restrito a acusações genéricas?

HAMILTON MOURÃO
General e Vice-Presidente da República

O único setor influente na vida institucional poupado pelo vice e general Hamilton Mourão, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo [clique aqui], nem precisaria dizer, mas vá lá — são os militares. Isentados de qualquer participação no "estrago institucional" que "está levando o país ao caos", são, portanto, um caso de completa perfeição.

Judiciário, Câmara e Senado e seus atuais presidentes, governadores e prefeitos, empresariado, imprensa, as áreas de governo desunidas contra o coronavírus, e até "as celebridades" arcam com as culpas.

Por que esse artigo agora, repentino, restrito a acusações genéricas, polêmicas sem entrar no debate? Com a também súbita conclusão de que "há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades constituídas".

Desconheço a resposta precisa, se existe. Bolsonaro deve estar com a mesma pergunta, mas inquieto. Porque a explicação mais plausível o atinge. É a de que um esgarçamento do seu suporte militar, ainda que incipiente, induza manifestação atrativa e estimulante do vice-presidente aos camaradas, como a dizer "olha aqui, bem ao seu gosto, para a providência que reverta o nosso desgaste".

O texto do manifesto de Mourão não é típico de militar. Tem sinais de gente do direito, torto embora, ao menos como colaboração. Nem por isso, ou por não conter sequer uma referência factual entre tantas acusações, dispensa algumas rebatidas.

A menção a interferências de um Poder em outro aponta para o Judiciário contra o governo, é claro. Os militares nunca absorveram, ou nunca entenderam, a função do Supremo como verificador da adequação de atos governamentais e decisões parlamentares à Constituição e seu sentido.

O Supremo já foi além disso, sim, mas como exceção, não a ponto de justificar a ideia vulgarizada de judicialização, de apropriação de poderes do governo e do Legislativo. E, indo além, também ficou aquém, cedendo em julgamentos políticos à mídia e a camadas sociais fornidas. Concessões voluntárias, porém. Por facciosismo político.

Interferência mesmo, posta como voz de um poder armado e de histórico inesquecível, foi, por exemplo, a do comandante do Exército durante a campanha eleitoral em 2018. O general Eduardo Villas Bôas investiu então sobre o Supremo, com mensagem exigente de determinado resultado em processo decisivo na eleição presidencial.

EDUARDO VILLAS BÔAS
General - Ex-comandante do exército brasileiro

Também dentro do Supremo, é necessário registrar, ocorrem interferências de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, por exemplo, ou Cármen Lúcia quando presidente, com protelações políticas de julgamentos. Mas não são interferências em outros Poderes, como a de 2018.

Os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes estão conduzindo inquéritos legais, legítimos e necessários à defesa contra o abuso de poder, a prevaricação e, talvez, a crimes comuns com comprometimentos no Executivo. São processos de interesse da democracia, e, se militares endossam o poder e pessoas investigados, os ônus lhes cabem.

Governadores e prefeitos que seguem a Organização Mundial da Saúde, nas providências contra a pandemia, no artigo do vice são violadores dos princípios da Federação. Só a cegueira e a surdez deliberadas impedem de notar que no Brasil há falta e não excessos de federalização. O poder imensurável centralizado no governo federal é uma das causas primeiras de tantos problemas de administração estadual e municipal.

As citações, postas no artigo do vice, de coautores do sistema político dos Estados Unidos, na verdade contrariam o articulista. E, se fosse para levar ao pé da letra as formulações daqueles constituintes, voltaríamos à escravatura aqui, por eles mantida lá. Assim como o racismo legalizado.

E, afinal, por que a obstinação de Bolsonaro para o consumo, em larga escala, da tal cloroquina reprovada por numerosas pesquisas científicas?

A propósito: não, Bolsonaro e seu governo não escaparam dos tiros do general. Bastante contorcida, para ser percebida por poucos, a observação sobre a crise da pandemia faz do primeiro parágrafo um ataque forte ao governo Bolsonaro. Logo, também ao próprio.

Juntar esse começo e a conclusão já lembrada dá um sentido lógico ao artigo de quem o assina, sabe-se lá por quê, como Antonio Hamilton Martins Mourão. Apenas a pessoa, talvez. Como se isso fosse possível em um general brasileiro.

Fonte: Folha de S. Paulo – Poder / Colunas e Blogs – Sábado, 16 de maio de 2020 – Publicado às 23h15 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

Hora de escapar da água quente

Ricardo Rangel

Os generais de Bolsonaro não percebem o risco que correm

Da esquerda para a direita, generais:
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (GSI)

Sergio Moro declarou que os ministros Heleno, Ramos e Braga Netto estavam presentes quando Bolsonaro o ameaçou de demissão se não nomeasse um amigo do presidente para a Polícia Federal [PF]. Celso de Mello determinou à PF que ouça os ministros militares e ao Planalto que entregue o vídeo da reunião em que teria ocorrido a ameaça.

Se Moro diz a verdade, os generais têm um problema. Se confirmarem a história de Moro, serão desleais ao chefe, tornarão a denúncia contra Bolsonaro quase inevitável e inviabilizarão o governo — e ainda se arriscarão a ser processados. Se desmentirem Moro, e ficar provado que mentiram, terão sido coniventes com o chefe, e é quase certo que serão processados. Se calarem, admitirão que Bolsonaro é culpado.

Se o Planalto entregar o vídeo e ele contiver o que Moro diz, é prova de que Bolsonaro tentou interferir na PF, e a denúncia será quase inevitável. Se não entregar (há quem diga que foi apagado), isso pode ser interpretado como obstrução de Justiça, e os responsáveis, processados.

No pronunciamento em resposta a Moro, Bolsonaro contou que determinou à PF que interrogasse o assassino de Marielle Franco e que teve acesso ao relatório resultante. Admitiu sua culpa e, quando a polícia descobrir como a interferência se deu, a denúncia será quase inevitável.

Bolsonaro tem outros problemas:

* As mortes por Covid-19 se multiplicarão, e Nelson Teich está tonto [aliás, já se demitiu!];

* a recessão se aprofundará, e

* Guedes resiste a soltar o dinheiro.

* O inquérito das fake news deve pegar os filhos Carlos e Eduardo,

* o inquérito das rachadinhas, que corre na Justiça do Rio, deve pegar seu filho Flávio — e haverá estilhaços para o pai.

O risco que Bolsonaro corre não o tornou mais prudente, pelo contrário. Ele compareceu a um comício ilegal, deu declarações golpistas, afirmou que as Forças Armadas o apoiam. Quase insistiu na nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da PF, fez a molecagem de nomear seu segundo — que imediatamente desocupou a superintendência do Rio de Janeiro (aquela em defesa da qual Sergio Moro caiu), ato que foi interpretado como confirmação da denúncia de Moro. E agrediu, aos gritos, jornalistas.

JAIR BOLSONARO
Cria uma crise atrás da outra, de propósito!

Bolsonaro cria uma crise atrás da outra (sobrou até para Regina Duarte!), e cada nova crise alimenta a crise principal, a da governabilidade. O desgaste aumenta, a popularidade cai, fica mais difícil barrar o impeachment, o preço do apoio do Centrão sobe, o desgaste aumenta mais, a popularidade cai mais… É um círculo vicioso. Já vimos o filme com Collor e com Dilma, sabemos que acaba em impeachment.

A diferença, agora, é que o capitão tem uma fieira de generais, a quem trata como se fossem o sapo da anedota, que não percebe a temperatura da água subindo e morre cozido. Bolsonaro tenta envolver os generais em suas confusões, de maneira que sua eventual queda os arraste junto. E que, para não serem arrastados, os generais virem a mesa e o mantenham no cargo.

Em breve, haverá a oitiva determinada por Celso de Mello: se os generais quiserem escapar da água quente, a hora é essa. [Pelo visto, não souberam aproveitar a ocasião! Confirmaram as mentiras do chefe!]

Fonte: VEJA – Edição 2686 – Ano 53 – Número 20 – 13 de maio de 2020 – Pág. 37 – Internet: clique aqui.