Meirelles quer todo o poder econômico em suas mãos
Orçamento na Fazenda, o golpe de mestre
André Araújo*
O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles está
pressionando o Palácio do Planalto para que a Secretaria do Orçamento Federal, órgão mais importante do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão passe para o Ministério da Fazenda.
HENRIQUE MEIRELLES As suas ambições são antigas: chegar a se tornar o Presidente do Brasil, mas para isso ele deseja concentrar mais poder em suas mãos! |
Não
se sabe ainda a opinião do Palácio frente a essa manobra que dará ao Ministro Meirelles o completo controle do
Governo Federal e enorme influência sobre o Congresso. Já tem a Previdência
e terá o resto do orçamento federal nas suas mãos.
Trata-se
de movimento ousado e de grande significância política.
O Ministério da Fazenda já
tem sob suas asas o antigo Ministério da Previdência, maior orçamento entre
todos os ministérios e que por qualquer ângulo que se analise não tem porque
estar sob a Fazenda. Somada a Previdência à Secretaria
do Orçamento, o poder federal passa do Palácio do Planalto para o
Ministério da Fazenda, o Presidente será
uma Rainha da Inglaterra e os congressistas terão que fazer fila no Ministério
da Fazenda para liberar suas emendas.
Com
esse açambarcamento de poderes o Ministro
Meirelles pavimenta sua almejada candidatura à Presidência em 2018, tirando
oxigênio de qualquer outro candidato.
Não há nenhuma razão para
concentração de poderes tão extensa na Fazenda, inédita na história republicana. Não há razão funcional mas
há razão política pessoal do ministro interino Meirelles. Ele quer mais poder enfeixado nas suas mãos para dominar toda a
economia nacional.
Nem
o regime militar permitiu essa concentração de poderes, Fazenda e Planejamento
tinham titulares separados, de início Otavio Bulhões e Roberto Campos, depois
Delfim na Fazenda e Hélio Beltrão no Planejamento. O incansável Reis Velloso no
Planejamento fazia contraponto a Delfim. Já no Governo Figueiredo Ernane
Galveas na Fazenda tinha Delfim no Planejamento. O regime militar, não permitia que o orçamento ficasse em mãos do
Ministério da Fazenda, exatamente para evitar excessivo poder em um só centro.
Nos Estados Unidos o
orçamento federal está na CASA BRANCA, através do Escritório de Orçamento e Gestão, subordinado diretamente ao Presidente dos
Estados Unidos e não à Secretaria do Tesouro pela mesma razão: quem cuida da preparação do orçamento não
pode ser o mesmo que arrecada e paga, seria poder demais em um só lugar.
HENRIQUE MEIRELLES e LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Quando Presidente da República, Lula deu chances a Meirelles para ser destaque no sucesso econômico experimentado pelo Brasil na época |
O Ministro Meirelles
pretende ser candidato à Presidência desde 2002. O mundo político sabe
disso porque ele rondou vários partidos sondando a viabilidade de seu nome e
agora, mais do que nunca, com grande poder na sua pessoa, quer ser candidato em
2018, chance de uma vida.
O Ministro é um competente
carreirista, sua especialidade é construir sua carreira pessoal. Principal executivo no
Brasil de um inexpressivo banco regional americano com cinco agências no País,
foi alçado à principal executivo da divisão internacional do banco e não do
banco inteiro como alardeava. O título era propositalmente dúbio dando a
impressão que ele presidia o banco todo e não apenas a divisão internacional
que era apenas Brasil e Argentina.
O First
National Bank of Boston era tradicional mas nunca foi um banco de porte
nos Estados Unidos. Nos tempos do Banco de Boston Meirelles era um
especialista em auto promoção, estava sempre na primeira página da "Gazeta
Mercantil", ganhava prêmios continuamente de Homem do Ano, Melhor
Executivo do Setor, todos sabem como essas premiações são construídas à base de
assessoria de imprensa, há executivos especializados em montar currículo com
premiações que não caem de paraquedas, exigem empenho, esforço e recursos
financeiros.
Feito presidente do Banco
Central por Lula em uma fase de boom de commodities, que levou prosperidade não só ao Brasil mas a todos os grandes exportadores
de alimentos, petróleo e minérios, a situação do Brasil se beneficiaria de
qualquer maneira com qualquer equipe econômica dado o ciclo externo virtuoso
que não foi criação de Meirelles.
A
pretensão presidencial do Ministro é complicada. Se a economia melhorar muito a
lógica seria a candidatura de Temer à reeleição, se a economia for mal ninguém
do Ministério terá cacife.
Outros
aspirantes estão despontando dentro dessa lógica, como Alexandre de Moraes, cujo nome está
saindo em notinhas de colunistas; o
eterno candidato [José] Serra só desiste se sair do mundo dos vivos; o Governador de
São Paulo [Geraldo Alckmin] só pode continuar
na política aspirando ao Planalto; Aécio deverá manter a pretensão; fora outros
aspirantes ainda não conhecidos.
Com
a Secretaria
do Orçamento, Meirelles
pretenderá conquistar o Congresso, afinal ele terá a chave do cofre. O
Presidente interino Temer, com sua longa experiência na arena política, não
deverá cometer suicídio que liquidará com a própria necessidade da existência
do Ministério do Planejamento.
Meirelles não é assim tão
essencial, não é um estadista com a estatura intelectual de um Walther Moreira
Salles, de um Roberto Campos ou de um Delfim Neto. Meirelles é o querido do
"mercado financeiro" mas a complexidade da economia de um grande País
como o Brasil vai muito além de um mero ajuste fiscal, é preciso visão de País, visão de Estado, raízes sociais profundas que
evidentemente Meirelles não tem. Ele não é um formulador de política
econômica, é apenas um executivo de banco comercial, currículo pequeno para as
dimensões e para os problemas da economia brasileira.
A própria colocação da Previdência Social sob o guarda-chuva do Ministério
da Fazenda é algo inusitado, não existe em nenhum outro País. A Previdência é um
programa para o povo mais pobre, não se trata apenas de dinheiro, há uma
filosofia e uma grande perspectiva social nos programas de previdência cujas
raízes estão no plano pioneiro do Chanceler Otto von Bismarck e depois nos visionários estadistas ingleses do Welfare State [Estado de bem-estar
social].
Previdência não é só coisa de manejo de dinheiro, há que se ter uma sensibilidade
bem mais profunda sobre a significância dessa função, uma das mais importantes
dos Estados modernos. Previdência ou Social Security
é o maior problema dos Estados Unidos e da Europa, um problema que envolve
gerações e o próprio futuro do País. Não
é apenas coisa de contabilidade, é matéria para estadistas com olhar de longo
alcance.
O
Brasil está em uma encruzilhada histórica, todos os movimentos da política
devem ser observados com cuidado porque se refletem na resolução da crise
política e da crise econômica. Há uma
série de intrincadas conexões entre economia e política neste momento. A opção Meirelles é de manutenção da política
de juros altos por muito tempo, decisão completamente discutível pela sua
incapacidade de fazer o Brasil sair da recessão a curto prazo, aprofundando os
problemas sociais terríveis gerados pelo desemprego.
Nestes
termos Meirelles não é a solução, como pretende o ex-Ministro Mendonça de
Barros, ao afirmar afoitamente no programa Painel que Meirelles será o
candidato natural à Presidência. Pergunta-se:
Os desempregados e suas famílias vão votar em Meirelles?
* ANDRÉ ARAÚJO é advogado formado pelo Mackenzie, dirigente
sindical patronal por 16 anos como diretor tesoureiro do Sindicato Nacional da
Indústria Eletroeletrônica -SINAEES e da ABINEE - Associação Brasileira da
Indústria Eletroeletrônica, presidente da EMPLASA - estatal do Estado de São
Paulo, diretor financeiro da PRODAM - estatal da Prefeitura de S. Paulo, membro
do Conselho de Administração da CEMIG - Cia. Energética de Minas Gerais.
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