Uma ameaça aos alimentos orgânicos
A AGRICULTURA ORGÂNICA AMEAÇADA PELA
INDÚSTRIA DO “ORGÂNICO”
Claire
Lecoeuvre
Jornalista
O que acontece na França, hoje, serve de alerta a nós,
no Brasil
Nada
se parece mais com uma maçã do que outra maçã”, afirma Claude Gruffat, CEO da
Biocoop. O que faz a diferença são os valores. A agricultura orgânica representa hoje 5,7% das áreas agrícolas
francesas, ou seja, três vezes mais que em 2002. Esse mercado em pleno
crescimento atrai importantes grupos de beneficiamento e distribuição, enquanto
os grandes supermercados alimentares
vendem já mais da metade dos produtos marcados como “orgânicos” (45% no
caso da França em 2015). “A agricultura orgânica não é mais vista como um valor
agronômico; ela está cada vez mais valorizada como qualquer outro nicho de
mercado”, constata Benoît Leroux,
professor de Sociologia da Universidade de Poitiers.
A agricultura orgânica
nasceu de uma contestação da produção intensiva e do modelo econômico da
indústria agroalimentar. As abordagens alternativas surgiram desde os anos 1920, enquanto os
primeiros grupos se estruturaram entre 1950 e 1960.[1] Criada em 1964, a
associação Nature & Progrès
permitiu o reconhecimento do movimento. Este último luta para conceder aos
agricultores uma maior autonomia em
relação aos intermediários. Para ganhar a confiança dos consumidores,
necessária para a valorização de seus produtos e de seu desenvolvimento, os
ativistas entraram numa fase de institucionalização.
Em
1978, a Nature & Progrès colocou
em prática as primeiras especificações técnicas, ao mesmo tempo que era criada
a Federação Nacional de Agricultura
Orgânica (Fnab). A Federação Internacional da Agricultura Orgânica (Ifoam)
definiu um pouco depois quatro princípios fundamentais:
a) a saúde dos solos, das plantas, dos
animais e dos homens, considerada una e indivisível;
b) a
ecologia, em consonância com os
ecossistemas e seus ciclos, imitando-os e ajudando-os a se manter;
c) a
igualdade, tanto nas relações entre
seres humanos quanto em relação a outras criaturas vivas; e
d) a
precaução, por meio de uma conduta
prudente e responsável.
PRODUTORES
SOB PRESSÃO
“Só
em 1980 o Estado francês reconheceu uma agricultura que não utilizava produtos
sintéticos”, explica Leroux. “Foi
preciso esperar até 1988 para que o nome ‘agricultura orgânica’ fosse adotado
como tal.” Esse reconhecimento levou em conta apenas a ausência de
pesticidas, pondo de lado de imediato a visão social defendida pelos
camponeses. Essa lógica se perpetuou em 1991, na criação da regulamentação
europeia. Depois, a harmonização imposta
pela União Europeia piorou as coisas. A primeira revisão, aplicada em 2009,
resultou no desaparecimento da possibilidade de cada Estado impor
especificações mais rigorosas, como era o caso na França.
Engajada
desde 2013, a atual revisão da
regulamentação europeia causa medo pelo desaparecimento de princípios
fundamentais. As batalhas entre o Conselho de Ministros, o Parlamento e a Comissão
Europeia, que se esperava fossem capazes de gerar um novo regulamento europeu,
testemunham a vontade de certos governos de favorecer a agroindústria. Após
catorze trílogos[2] e quatro presidências do Conselho de
Ministros, nenhum acordo foi alcançado sobre vários pontos litigiosos.
Exemplo:
o Conselho de Ministros europeu deseja
autorizar (sob condições de latitude ou de altitude) a cultura fora do solo. Imaginar culturas como essas, que
facilitariam uma industrialização, é algo que acirra os ânimos em associações
como a Fnab. Os ministros invocam sua
aceitação nos Estados Unidos para impô-la na Europa, em nome da concorrência e
do reconhecimento mútuo das especificações. “A Holanda – principal país
produtor de tomates na Europa – apoia essa proposta”, explica o deputado
europeu José Bové. “Assim como a Itália e Luxemburgo.” Enquanto os membros do
Grupo dos Verdes-Aliança Livre Europeia insistiam que não iriam se curvar,
vozes se ergueram para exigir a interrupção das negociações.
Outro
ponto de discórdia: a passagem de uma
obrigação de meios (não utilizar produtos químicos) para uma obrigação de resultados (retirada da certificação se tais
produtos fossem detectados). Ora, contaminações
podem se originar de terrenos vizinhos. Mas o Conselho de Ministros não
quer ouvir falar de um fundo de indenização dos agricultores ligados à
agricultura orgânica nem da incriminação dos verdadeiros responsáveis.
Para
Ève Fouilleux, diretora de pesquisa
do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), o problema é mais profundo. Hoje, os agricultores são controlados por
organismos certificadores privados, independentes e pagos pelo produtor. Na
França, estes são credenciados por uma seção do Comitê Francês de
Credenciamento (Cofrac), um órgão público. Essa maneira de proceder foi imposta
pelas normas europeias.[3] E existe
outro: o sistema participativo de
garantia, reconhecido sobretudo pelo Brasil, pelo Chile e pela Índia. É ele
que usa a Nature & Progrès, cuja
certificação não é reconhecida pela União Europeia. Os agricultores, assim como os consumidores, reúnem-se localmente em
grupos para verificar as práticas de cada um. “As normas atuais confinam
num pensamento de mercado e geram despolitização. O sistema participativo
permite, ao contrário, uma troca de práticas e o envolvimento de consumidores e
cidadãos no processo”, argumenta Ève
Fouilleux.[4]
Nesse
contexto, surgiu uma grande diversidade de agricultores orgânicos e
beneficiadores. Por trás de um discurso
suave, os argumentos econômicos acabam por minar as normas internacionais em
nome da rentabilidade. Carrefour,
Monoprix e Système U criam novos canais, marcas próprias, lojas
especializadas, investindo em parcerias com associações de produtores. “No
momento, a demanda continua a ser tão forte que os preços estão corretos. O do
leite é 30% a 40% superior ao do convencional. Não seria necessário que, a
longo prazo, os preços fossem puxados para baixo. Mas essa foi sempre a
política dos grandes e médios supermercados”, analisa Marc Benoît, economista e codiretor do Comitê Interno da
Agricultura Orgânica do Instituto Nacional da Pesquisa Agronômica (Inra). Uma vez que as lojas de varejo tenham
domínio sobre esse mercado, há o risco de elas pressionarem pela redução dos
custos.
O
setor de ovos prenuncia a evolução em curso? Suas especificações limitam o
número de galinhas por galpão a 3 mil, mas não limitam o número de galpões e
preveem um espaço menor que o Selo Vermelho (4 metros quadrados por galinha em
vez de 5). Na Itália, a empresa Eurovo
se vangloria de possuir fazendas orgânicas de 90 mil e de 250 mil poedeiras
perto de Florença. Os imperativos de
rentabilidade passaram largamente à frente dos valores orgânicos. Na
França, 78% dos ovos orgânicos são vendidos em grandes supermercados ou em
lojas especializadas em promoções. Os produtores
permanecem muito dependentes dos fornecedores de alimentos, ainda que 20%
da comida para os animais tenha de provir da região. “Muito poucos produzem seus próprios alimentos orgânicos. Ainda que
produzam a matéria-prima, os cereais, eles a revendem ao fabricante de
alimentos, porque as fórmulas são muito técnicas; mais ainda no campo dos
orgânicos”, indica Pascale Magdelaine,
diretora do serviço de economia do Instituto Técnico de Avicultura.
Igualmente
forte é a dependência dos centros de
acondicionamento que compram os ovos dos
produtores para revendê-los aos supermercados ou às indústrias
agroalimentares. Algumas empresas, como a Cocorette
e a Matines, propõem inclusive
contratos de integração. Elas compram tudo – os galpões, os frangos – e
fornecem até os alimentos – orgânicos, é claro. O produtor fica sendo apenas um fornecedor, sem domínio sobre o preço
que é pago a ele, sobre aquilo que ele produz e sobre a maneira como é
produzido. Com as marcas próprias, os agricultores perdem autonomia: “As marcas podem facilmente mudar de um
centro de acondicionamento para outro mais barato”, testemunha Bernard Devoucoux, presidente da
comissão do Sindicato Nacional dos Rótulos Avícolas da França.
A
situação não é muito melhor no setor de
leite. Produtor, Vincent Perrier
testemunha um problema: “Entrei nessa de orgânicos para trabalhar de forma
diferente. Eu buscava também um modelo de desenvolvimento harmonioso para
todos. De início, fiquei na Danone; o
orgânico ia para sua filial Les 2 Vaches.
Eles me diziam: ‘Existe um preço, e se você não consegue trabalhar com ele é porque
tem um problema de competitividade, vamos procurar em outro lugar’”. Ele
preferiu fechar a porta e contratar a Biolait,
que permite aos produtores se unir para terem mais peso: “Decidimos juntos o nosso preço, o mesmo para todos”.
Unir-se para ficar mais
forte: esse é também o objetivo das cooperativas agrícolas, cujo funcionamento hoje em
dia não tem, no entanto, nada mais de democrático. Conscientes desse risco de
desvio, os membros da Biolait e de
muitas outras estruturas, como a Biocoop
para a distribuição, tentam não incorrer nos mesmos descaminhos, conservando
uma visão comum: a da mudança da sociedade. “A capacidade coletiva dos
produtores de agir sobre a mudança de
escala é uma das garantias dessa transformação. Isso é o que tentam fazer
as organizações econômicas de produtores orgânicos como Biolait, BioLoire Océan, BioBreizh e outros”, explica Ronan Le Velly, professor de Sociologia.[5]
Fortemente
defendido pela Fnab, o acompanhamento dos agricultores desempenha um
papel-chave. Num sistema orgânico, a reconfiguração global da plantação – e não
somente a substituição de insumos químicos por outros aprovados pela
agricultura orgânica – mostra-se essencial para perdurar no tempo. “Os agricultores orgânicos bem-sucedidos são
aqueles que têm um sistema complexo. Não há receita única. Os agricultores têm
necessidade de conhecimentos agronômicos, e um bom número deles perdeu essas
bases”, analisa Marc Benoît.
UMA
ABORDAGEM EXCLUSIVAMENTE TÉCNICA
“Hoje, os agricultores
orgânicos são em sua maior parte novos convertidos”, observa Leroux. Com
certeza, existem hoje formações em orgânicos. Mas há um tipo de atavismo
profissional. A agricultura orgânica questiona o modelo considerado como aquele
do progresso. No meio, o orgânico é
sempre criticado como sendo incapaz de alimentar o planeta. Encarnação do
produtivismo, a Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores (FNSEA)
atualmente dispõe, no entanto, de sua própria comissão voltada para a
agricultura orgânica. “Se ficarmos
apenas comentando que é necessária uma modificação total da forma de plantar,
culpando as pessoas, os agricultores nunca irão se converter”, afirma Rémy Fabre, um de seus membros.
Do
lado das câmaras de agricultura, explica-se que as possibilidades de
acompanhamento são limitadas pelo imperativo de eficiência econômica. “Temos
dificuldades. Um conselheiro agrícola não pode se contentar em acompanhar dez
agricultores; ele precisa seguir de oitenta a cem fazendas. Só é possível
contar com grupos orgânicos, sindicatos, para fazer esse trabalho para defender
seu sistema de pensamento”, estima Jacques
Prior, responsável nacional pelo desenvolvimento da agricultura orgânica na
Assembleia Permanente das Câmaras de Agricultura. “Como órgão público, devemos nos ocupar de todos os agricultores, não
podemos criar uma segregação entre eles.”
No
final de 2016, o presidente da região de Auvergne-Rhône-Alpes, Laurent Wauquiez (do partido Os
Republicanos), decidiu transferir o acompanhamento técnico, até então realizado
pelas associações reunidas na Corabio, para as câmaras de agricultura. Tal
medida foi acompanhada da supressão dos financiamentos para as associações de
apoio à agricultura camponesa, como a Terre
de Liens. Ora, se as câmaras de
agricultura detêm competências reais, a generalização de uma abordagem
exclusivamente técnica elimina toda visão filosófica ou ética.
Ao
se integrar aos circuitos e às lógicas financeiras dominantes, a agricultura
orgânica, que se esperava representasse uma solução de mudança para um sistema
global, não corre o risco de perder sua essência? A partir de agora, uma agricultura orgânica com duas
velocidades se esboça. A primeira, guiada pelos novos atores desse mercado,
baseia-se num respeito mínimo das normas, chegando a reproduzir as aberrações e
desigualdades do sistema convencional. A segunda tenta preservar sua
especificidade reforçando os compromissos por meio de regulamentos mais
exigentes ou das associações de produtores. Resta saber se os consumidores
terão como identificar as diferenças entre as duas.
N O T A S
1. Benoît Leroux, “L’émergence de l’agriculture
biologique en France: 1950-1990” [O surgimento da agricultura orgânica na
França: 1950-1990], Pour, n. 227,
Paris, fev. 2016.
2. Reunião tripartite informal da qual
participam representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.
3. Ika Darnhofer, Thomas Lindenthal, Ruth
Bartel-Kratochvil e Werner Zollitsch, “Conventionalisation of organic farming
practices: from structural criteria towards an assessment based on organic
principles” [Convencionalização das práticas de agricultura orgânica: dos
critérios estruturais a uma avaliação baseada em princípios orgânicos], Agronomy for Sustainable Development, v.
30, n.1, Les Ulis, mar. 2010.
4. Ève Fouilleux e Allison Loconto, “Voluntary
standards, certification and accreditation in the global organic agriculture
field: a tripartite model of techno-politics” [Padrões voluntários,
certificação e credenciamento no campo da agricultura orgânica global: um
modelo tripartite de tecnopolítica], Agriculture
and Human Values, v. 34, n.1, Berlim, mar. 2017.
5. Ronan Le Velly, Sociologie des systèmes alimentaires alternatifs. Une promesse de différence [Sociologia
dos sistemas alimentares alternativos. Uma promessa de diferença], Presses des
Mines, Paris, 2017.
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