Os índios, a legislação e quem a desrespeita [Revoltante!]

Washington Novaes

Índio caiová-guarani com a Constituição Brasileira em suas mãos

Diz o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado pela Anistia Internacional (BBC Brasil, 22/5), que "vivemos em um país sob um déficit de justiça muito grande" em vários setores, principalmente indígenas e de moradores de favelas, como sintetizou seu diretor executivo no Brasil, Átila Roque. Segundo ele, o "marco institucional" garante os direitos, "mas na prática isso não se realiza".

Como é observado no documento, para os indígenas 2012 foi um ano de "acirramento da violência", usada como "instrumento para favorecer interesses econômicos" - com "brutalidade chocante", de que o caso dos índios caiovás-guaranis, de Mato Grosso do Sul (MS), é um dos exemplos. E poderá haver muitos outros se prosperarem projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o de emenda constitucional que propõe retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) - e passar para o Congresso - a atribuição de demarcar terras indígenas. Ou a proposta da "bancada ruralista" de CPI para analisar as relações da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com organizações não governamentais (ONGs). A bancada cobra ainda a volta da portaria da Advocacia-Geral da União que autoriza o governo a contratar a implantação de rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia em terras já demarcadas.

Por enquanto, a Casa Civil da Presidência mandou suspender processo de demarcação de terras no Paraná - onde há divergências entre a Funai e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - e o ministro da Justiça promete para até o fim do ano novas regras para demarcação, que valerão para cem processos já em andamento (O Globo, 11/5). Mas ele diz ser contra a transferência de atribuições da Funai para o Congresso, pois "seria inconstitucional" (Folha de S.Paulo, 20/4). Já a ministra-chefe da Casa Civil, sabe-se, prepara um "pacote de mudanças no processo de demarcação" (Estado, 9/5) que altera os processos de identificação e demarcação de terras, basicamente para contemplar os "ruralistas" e impedir que passem a se opor ao Executivo no Congresso. A chefe da Casa Civil ainda lembrou que o Executivo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em embargos declaratórios no processo sobre a demarcação da área dos índios ianomâmis, de 2008.

Enquanto isso, parece iminente a ameaça de conflito armado entre 45 mil índios caiovás-guaranis e fazendeiros que disputam suas terras em MS. É tema sobre o qual o autor destas linhas escreve há décadas. Centenas deles já morreram nos conflitos. E um jovem guarani suicidou-se no dia seguinte ao de seu casamento; enforcou-se numa árvore e deixou escrito na terra, sob seus pés: "Eu não tenho lugar" (sem terras, não teria como viver segundo sua cultura; fora delas, estaria condenado a ser boia-fria, mendigo, alcoólatra, como tantos outros).

É oportuno que, numa hora difícil, venha à luz o livro O Profeta e o Principal, do antropólogo Renato Sztutman (USP), que trata da obra do antropólogo francês Pierre Clastres, que morreu muito moço, mas conheceu várias etnias brasileiras, entre elas a dos guaranis. Um dos livros de Clastres trata exatamente dessa etnia - e do que ele designava como "sociedade contra o Estado". Esse é o título de outra obra sua, onde mostra que nós, não índios, nos habituamos a descrevê-los não pelo que têm, e sim pelo que não têm - não usam roupas, não detêm nossas tecnologias, não vivem como brancos. Com isso nos esquecemos do que têm e pode ser muito importante: 
1) a não delegação de poder (o chefe não dá ordens; é o conhecedor da história e da cultura, o grande mediador de conflitos, mas não dá ordens - até porque seria recebido com espanto); 
2) a autossuficiência no nível pessoal (um índio, na força de sua cultura, sabe fazer sua casa, plantar sua roça, colher, fazer seus instrumentos de trabalho e adorno, sua rede, conhece as plantas nativas úteis, etc., não precisa de ninguém para nada); e 
3) o privilégio de conviver com a informação aberta, ninguém dela se apropria para transformar em instrumento político ou econômico.

Renato Sztutman pensa que "por se estruturarem como uma sociedade contra o Estado os guaranis se tornam indesejáveis para a nossa sociedade e o Estado hegemônicos", e ainda cercados pelo agronegócio (Agência Fapesp, 9/4) - embora até no Município de São Paulo haja três aldeias dessa etnia.

PROF. JOSÉ AFONSO DA SILVA - jurista

Nesta hora de graves ameaças aos direitos indígenas - que temos de respeitar - precisamos relembrar o parecer do respeitado constitucionalista José Afonso da Silva no processo em que o STF reconheceu o direitos dos índios ianomâmis a suas terras em Roraima. Catedrático de universidades, assessor de Mário Covas na Constituinte de 1988, secretário de Segurança Pública em São Paulo, o professor José Afonso liquidou a questão ao demonstrar que o reconhecimento dos indígenas a terras por eles ocupadas imemorialmente vem da legislação de Portugal, desde1640. Foi mantido pela legislação do século seguinte, chegou à nossa primeira Constituição, foi preservado nas de 1934, 1967 e 1988 - nesta, com o reconhecimento de que a demarcação de suas terras é um ato "meramente declaratório", antecedido pelo "direito originário" que está no artigo 231. "A demarcação", diz o parecer, "não cria nem extingue direitos, reconhece apenas a situação de fato e o direito consequente". E sendo assim, "a localização e extensão da terra indígena não é determinada segundo critérios de oportunidade e conveniência do poder público, porque o critério que define a localização e a extensão das terras é o da ocupação tradicional, ou seja, a demarcação tem de coincidir, precisamente, com as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, definidas cientificamente por via antropológica". E isso, conclui ele, não ameaça a soberania nacional nem a atuação das Forças Armadas.

Em meio a tantas ameaças aos índios, convém refletir sobre isso.

Fonte: O Estado de S.Paulo - Espaço aberto - Sexta-feira, 31 de maio de 2013 - Pg. A2 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,os-indios-a-legislacao--e-quem-a-desrespeita-,1037444,0.htm
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Para entidades, Dilma cede a ruralistas

por interesse político

Roldão Arruda

Município de Sidrolândia (MS):
policiais federais e índios entram em confronto durante reintegração de posse

Em nota oficial, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) responsabilizou a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação da Polícia Federal na madrugada de ontem, em Sidrolândia (MS). A acusação baseia-se no fato de que a força federal só age com o consentimento de Brasília.

O Cimi também levou em conta outras ações já registradas no governo Dilma. Para a organização, que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está em curso no País "uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e de latifundiários do agronegócio".

Essa acusação, de que o governo cede espaços maiores à bancada ruralista, em detrimento dos indígenas, para garantir a base de sustentação do governo no Congresso, vem ganhando espaço. Na quarta-feira, um dia antes do conflito em Mato Grosso do Sul, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) divulgou nota oficial na qual também afirma que o governo atrasa os processos de demarcação de terras indígenas para atender aos interesses dos ruralistas.

A associação encerra a nota exigindo respeito à Constituição de 1988, que abordou de maneira clara a questão indígena.

No mesmo dia, no Rio Grande do Sul, o Conselho de Articulação do Povo Guarani acusou Dilma de manter "uma relação promíscua com ruralistas". Essa relação, dizem os indígenas, atrasa a demarcação de suas terras.

Essas duas manifestações foram precedidas por um manifesto coletivo, assinado por uma centena de antropólogos, batendo na mesma tecla. O texto diz que o governo desfigura os processos de regularização das terras para atender interesses econômicos.

O conflito nessa área é grande e tende a se agravar. As populações indígenas representam 0,4% da população e ocupam quase 13% do território nacional.

A quase totalidade de suas terras está localizada na Amazônia, em áreas de florestas. Os conflitos ocorrem nas Regiões Sul e Centro-Oeste, onde a valorização das terras provoca maior resistência dos ruralistas e dificulta a demarcação de terras.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Política/Cenário - Sexta-feira, 31 de maio de 2013 - Pg. A6 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-entidades-dilma-cede-a-ruralistas-por-interesse-politico-,1037409,0.htm

Megaeventos e "uma limpeza urbana injustificada''

Entrevista com Sônia Fleury

IHU On-Line

“Esses processos das remoções têm tido um impacto muito grande nas relações sociais”, diz a cientista política

A reestruturação urbana do Rio de Janeiro irá remover “cerca de 30 mil pessoas, dando prioridade para investimentos empresariais e negócios”, disse Sônia Fleury à IHU On-Line. Para ela, “trata-se de um processo decisório, autoritário, fechado, não transparente e simbolicamente muito violento”.

Ao comentar os dados do documento Megaeventos e violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro, publicado recentemente, Sônia assinala que haver uma “concentração das obras do PAC em certas áreas da cidade, que não são exatamente nas quais as pessoas estão morando. De certa forma, há um deslocamento dessa população pobre para essas áreas mais longínquas das cidades, o que representa perda em termos de transporte, horas e gastos para essa população chegar aos locais de trabalho”.

Para a realização dessa reestruturação, assegura na entrevista realizada por telefone, foi criado um “projeto de segurança pública e de investimento nas favelas, especialmente nessas que têm uma interface maior com a zona onde irá haver os eventos da Copa: as UPPs”. A cientista política acompanha a ocupação militar nas favelas e enfatiza que ela não está “acompanhada de um avanço nos serviços e nos direitos de cidadania”.

E esclarece: “A suposta integração da população à cidade, na medida em que ela é marginalizada e favelada, está acontecendo através do comércio, ou seja, entra o BOPE e, em seguida, entram os serviços formalizados”.

Sônia Fleury é graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e doutora em Ciência Política pela mesma universidade. Atualmente coordena o Programa de Estudos da Esfera Pública, da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as novidades apontadas no documento "Megaeventos e violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro"? 

Sônia Fleury – A importância do documento é agregar várias informações que a cidade não está tendo conhecimento, porque elas não têm sido discutidas na mídia, a prefeitura não presta contas, e porque não há um processo transparente e participativo. Então, a grande importância desse relatório é mostrar como estão sendo feitas essas remoções e como esse tipo de processo de reurbanização tem violado os direitos dos moradores e direitos em geral, tais como os de participação, de informação e de propriedade.

IHU On-Line – Os dados do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas revelam que o número de atingidos chega próximo de 30 mil pessoas. Como está acontecendo o processo de remoção? Em que regiões há mais remoção e para onde as pessoas foram removidas?

Sônia Fleury – Estão para ser removidas cerca de 30 mil pessoas, sempre dando prioridade para investimentos empresariais, negócios, com prejuízo para os próprios atletas, que estão tendo de deixar o país porque foi fechada a Oficina do Delamari. Então, não se trata de uma lógica que beneficia o esporte, a cidadania; é muito na esteira dos grandes empreendimentos imobiliários.

Há todo um circuito que vai nessa linha do BRT, do transporte rápido para a zona oeste, na Barra da Tijuca, e que tem envolvido várias comunidades. Há contralaudos: as pessoas têm tentado resistir apresentando outros laudos técnicos que a prefeitura não necessariamente aceita. É um processo muito autoritário.

O que chama a atenção é a falta de discussão com a população. Trata-se de um processo decisório, autoritário, fechado, não transparente e simbolicamente, muito violento. Os técnicos marcam com as iniciais da Secretaria Municipal de Habitação as casas que terão de ser removidas. Os órgãos públicos assim como alguns vereadores e o Ministério Público têm tentado defender as populações de situações mais arbitrárias, mas não têm sido muito efetivos.

SÔNIA FLEURY - socióloga

IHU On-Line – A senhora mencionou recentemente haver um desrespeito ao Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro por conta dos interesses imobiliários. Pode nos explicar em que sentido este Plano Diretor é alterado? Como são planejadas as reestruturações urbanas e como as remoções impactam no planejamento urbano das cidades?

Sônia Fleury – A Constituição havia previsto os direitos à moradia, nos itens dos Capítulo 182 e 183. Mais tarde, o Estatuto da Cidade, de 2001, reforçou esses itens, tomando o Plano Diretor como sendo o principal instrumento de um planejamento participativo da cidade, o que não está acontecendo. Ou seja, as decisões estão sendo tomadas sem nenhuma participação da sociedade, como estava previsto na composição de Planos Diretores. A ideia era de que a sociedade fosse ouvida, que fossem discutidas alternativas.

Há várias manifestações de institutos de arquitetos e de engenharia discutindo quais são as soluções não necessariamente para as remoções, mas, por exemplo, se se decide fazer um píer em “Y”, vários urbanistas, arquitetos e institutos mostraram que isso será muito prejudicial para a cidade, porque os transatlânticos que vão aportar aí nesse local vão aportar a vista da baía. Eles apresentaram uma proposta alternativa, mas ela não foi levada em consideração. Não há um processo a ser seguido e não estou falando só das remoções, mas de todas as decisões da cidade.

IHU On-Line – Nesse processo de reestruturação da cidade, há a possibilidade de se criar novas favelas?

Sônia Fleury – O dossiê mostra que há uma concentração das obras do PAC em certas áreas da cidade que não são exatamente nas quais as pessoas estão morando. De certa forma, há um deslocamento dessa população pobre para essas áreas mais longínquas das cidades, o que representa perda em termos de transporte, horas e gastos para essa população chegar aos locais de trabalho.

Em alguns lugares estão sendo feitas obras do PAC dentro das próprias comunidades, mas na zona oeste há um deslocamento de populações para áreas mais longínquas. Está ocorrendo uma limpeza urbana, às vezes de forma totalmente injustificada. Por exemplo, no Morro da Providência, onde tem o projeto do Porto Maravilha, algumas famílias foram removidas para um teleférico, mas outras foram removidas para áreas que têm casas sólidas, áreas que não possuem nenhum risco.

IHU On-Line – Como acontece a distribuição dos recursos? Existe algum critério? Em que regiões do Rio de Janeiro se concentram os maiores investimentos da Copa do Mundo?

Sônia Fleury – Tanto na zona oeste como na área do porto. Nesta última, há investimentos de alto vulto que melhoram a cidade em vários aspectos, tal como a área central, que era deteriorada. Não há a menor dúvida de que é a recuperação de uma área importante. Agora, que tipo de recuperação está se discutindo? Ali é uma área que tem história. Vai se preservar essa história? Por exemplo, ali há a Pedra do Sal, onde surgiu o samba. Vamos cortar essa história como foi feito com a urbanização na reparação do porto na cidade de Buenos Aires, que não tem nenhuma conexão com o resto da cidade e se criou um bairro de milionários?

A nossa ideia era de que, se se pudesse ter uma reurbanização, então que se preservasse essa característica. Não parece que isso vai acontecer. A área de terras públicas, como mostra o dossiê, será ocupada com grandes apartamentos, enquanto poderia ter sido usada para reassentar populações de favelas que vivem em áreas de risco. Mas, ao contrário, é uma área pública que está sendo cedida para investimentos empresariais. Grande parte daquelas terras do centro, das áreas onde irão ser construídos investimentos imobiliários, são áreas que o governo federal repassou para a prefeitura e agora serão vendidas.

IHU On-Line – Além dos problemas de habitação, quais são os principais impactos sociais das obras da Copa para as cidades que sediarão os jogos?

Sônia Fleury – Para a realização disso, criou-se um projeto de segurança pública e de investimento nas favelas, especialmente nessas que têm uma interface maior com a zona onde irá haver os eventos da Copa: as UPPs. Estou acompanhando esse processo em algumas favelas e o que se vê é que há um projeto de tomada do território pela Polícia Militar, mas isso não vem acompanhado de um avanço nos serviços e nos direitos de cidadania.

Então, a suposta integração da população à cidade, na medida em que ela é marginalizada e favelada, está acontecendo através do comércio, ou seja, entra o BOPE e, em seguida, entram os serviços formalizados.

A população não está sendo preservada, ela não pagava quase nada por esse serviço, porque usavam “gatos” e, de repente, tem acesso a esses serviços sem ter os direitos correspondentes. O saneamento é precário, as escolas e os serviços de saúde são precários e não há um projeto social correspondente ao mesmo investimento que está tendo no projeto de segurança.

Esses processos das remoções têm tido um impacto muito grande nas relações sociais. Por exemplo, ao tratar cada problema de realocação de famílias ou de qualquer outro tipo como um problema individual de cada morador, esses órgãos, de certa forma, estão desmontando o que foi o capital social dessas comunidades, ou seja, a capacidade delas em se organizar e resistir ao clientelismo, às remoções anteriores, ao tráfico. Não sei se irão resistir a esse processo que está acontecendo agora, porque ele está minando o principal capital dessas comunidades, ou seja, a organização comunitária. De certa forma, o governo está desmontando isso.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - Notícias - Terça-feira, 28 de maio de 2013 - Internet: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/entrevista-especial-com-sonia-fleury/520433-entrevista-especial-com-sonia-fleury

O pensamento de Hannah Arendt em um filme fascinante

Rose Pacatte*

National Catholic Reporter

25-05-2013

Margarethe Von Trotta - cineasta

A diretora Margarethe von Trotta, cujo numinoso filme de 2009 Visão contou a história da vida de Santa Hildegarda de Bingen, se debruçou sobre a história de outra mulher influente, a filósofa e teórica política Hannah Arendt (1906-1975)

Hannah Arendt [o filme] começa em Nova York, em 1960, onde Arendt (Barbara Sukowa), uma imigrante alemã e judia secular, escreve e ensina em uma universidade. Quando o Mossad, a agência de inteligência israelense, captura o oficial nazista Adolf Eichmann e o leva clandestinamente a Jerusalém para ser julgado, Arendt, que tem um grande interesse filosófico no totalitarismo, discute com seu marido, Heinrich (Axel Milberg), sobre o fato de pedir que William Shawn (Nicholas Woodeson), o editor da revista The New Yorker, a envie para cobrir o julgamento iminente para a revista. Shawn hesita, porque, como observa o seu assistente, "os filósofos não obedecem prazos". Mas ele concorda, e Arendt parte para Israel em 1961.

O filme gira em torno da cobertura de Arendt do julgamento para a revista e das suas aulas que abordam as controvérsias que os artigos despertam em seu retorno.

Arendt fica atordoada quando fica sabendo que o réu será mantido em uma "jaula" de vidro durante o julgamento (para protegê-lo) e questiona a legitimidade da jurisdição de Israel para interrogar um homem por crimes não cometidos lá, cometidos, de fato, mesmo antes que Israel fosse um país. Ela pensava que o único interesse do tribunal era aderir às exigências de justiça para os assassinatos cometidos por Eichmann, mas o julgamento era mais complicado do que isso por causa do seu papel como um burocrata que, ao compartimentalizar a sua consciência, facilitou a "Solução Final" e as mortes de milhões de pessoas.

Cartaz do filme sobre Hannah Arendt

Assim, o tribunal foi confrontado com um crime que ele não conseguiria encontrar em um livro de direito e com os gostos de um criminoso que ele nunca tinha visto antes. O primeiro-ministro David Ben-Gurion estava determinado a realizar um julgamento de fachada, e testemunhas após testemunhas contaram as atrocidades nazistas cometidas contra elas e suas famílias, enquanto Eichmann afirmava, e nunca vacilava, que ele nunca tinha matado ninguém.

Mesmo assim, segundo Arendt, o tribunal "tinha que definir um homem em julgamento por seus atos", porque não era possível interrogar um sistema ou uma ideologia.

As reportagens de Arendt na New Yorker distinguiam entre o mal radical de uma ideologia e o mal banal de um burocrata que seguia a lei. Os leitores de Arendt não conseguiam compreender as complexidades que ela estava tentando enfatizar e acusaram-na de tomar o lado de Eichmann. As polêmicas aumentaram quando o julgamento levantou a questão dos líderes judeus que haviam trabalhado com a Gestapo durante a Segunda Guerra Mundial e que talvez haviam facilitado as mortes dos judeus. Arendt informou o fato, mas seus leitores interpretaram isso no sentido de que ela culpava o povo judeu pelas suas próprias mortes.

Eichmann, o organizador das deportações judaicas e dos campos de extermínio, logo havia alegado em sua defesa que ele só tinha "obedecido ordens". Como Arendt explica para os seus alunos em Nova York depois do julgamento, "ele insistia em renunciar a sua culpa pessoal. Ele não tinha feito nada por iniciativa própria". Em suma, Eichmann preferiu não pensar. Ele foi junto com a multidão.

Como uma filósofa que estudara com Martin Heidegger (1889-1976), com quem ela teve um intenso caso de amor, os escritos de Arendt se focavam em como a capacidade de uma pessoa de pensar é o que faz dela humana e um membro da sociedade. Os seus pontos de vista sobre abrir mão das habilidades de pensamento crítico aos outros é central para as conclusões que ela tirou do julgamento, ao qual ela via como "a totalidade do colapso moral que os nazistas causaram na respeitável sociedade europeia".

Poucas pessoas, mesmo na academia, entenderam a sua resoluta abordagem de filósofa ao relatar e avaliar as complexidades que ela via em torno do julgamento de Eichmann. Arendt ataca os seus críticos, muitos dos quais eram amigos íntimos, dizendo que os assassinatos de caráter não são argumentos, que "entender é a responsabilidade de qualquer pessoa que tenta colocar a ponta da caneta no papel sobre esse assunto", porque "tentar entender não é o mesmo que perdoar".

Na cena final do filme, Arendt responde à insistência de Eichmann de que ele estava apenas fazendo o seu trabalho e que, pessoalmente, não matara ninguém. "O maior mal do mundo é o mal cometido por ninguém", diz ela. "O mal cometido pelos homens sem motivo ou convicção, sem um coração perverso ou palavras demoníacas é o que eu chamo de 'banalidade do mal'".

HANNAH ARENDT - filósofa

Hannah Arendt, coescrito por Von Trotta e Pam Katz, não é um filme biográfico em larga escala, embora haja flashbacks à vida de Arendt quando estudante. O diálogo preenche os detalhes da sua breve internação em um campo de prisioneiros francês. O filme flui facilmente do inglês para o alemão, embora demore um pouco para se acostumar com o inglês com sotaque alemão de Sukowa. O seu desempenho é simplesmente justo. Von Trotta e Sukowa, que também interpretou Hildegard, fazem uma equipe formidável nessas histórias sobre mulheres fortes e influentes.

O roteiro parece em grande parte baseado no livro de Hannah Arendt, Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal, que inclui, com algumas edições de Arendt, os artigos publicados na New Yorker. Publicado pela primeira vez em 1963 nos Estados Unidos, o livro não foi publicado em Israel até o ano 2000. Eu descobri que a edição de 2006 do livro, com uma introdução de Amos Elon, faz uma excelente companhia para o preenchimento das questões que o filme de Von Trotta levanta.

Outra importante intelectual norte-americana da época, Mary McCarthy (Janet McTeer), é uma grande amiga de Arendt. Elas compartilham conversas sobre amor e relacionamentos. McTeer parece estranha, mas se encaixa na minha imagem dela como romancista e crítica. Embora Arendt perca seus amigos e colegas homens nas polêmicas após a série da New Yorker, seu marido fica ao lado dela. O filme termina como começa: com Arendt fumando um cigarro, pensando.

Eu achei o filme fascinante, embora o seu estilo expositivo possa não agradar a alguns. A inclusão de imagens de arquivo do julgamento de Eichmann é arrepiante, enquanto ele professa a inocência pelas mortes de 6 milhões de pessoas. Mas se você for como eu e se lembrar da captura e do julgamento de Eichmann na televisão (eu era muito jovem para apreciar a revista New Yorker), esse filme e as profundas questões que ele evoca sobre o mal e a responsabilidade humana, a legitimidade da tortura e a jurisdição nessa era de guerra como vida normal, assim como os terríveis episódios de genocídio no fim do século XX e início do século XXI, com as pessoas fazendo pouco ou nada para detê-los, valerão muito o seu tempo.

* Rose Pacatte é irmã paulina norte-americana,diretora do Pauline Center for Media Studies de Los Angeles.

Tradução do inglês por Moisés Sbardelotto.
O artigo, em original inglês, pode ser acessado neste link: 
http://ncronline.org/news/art-media/hannah-arendts-thought-brought-screen-fascinating-film

Fonte: Intituto Humanitas Unisinos - Notícias - Terça-feira, 28 de maio de 2013 - Internet: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520508-o-pensamento-de-hannah-arendt-em-um-filme-fascinante

JUVENTUDE: Em situação de carência generalizada

PAULO HEBMÜLLER

Prevenção e atendimento primário da população devem ser as prioridades no cuidado com o adolescente – e não a redução da maioridade penal –, afirmam especialistas em encontro no Instituto de Psicologia

Marcha contra a exploração sexual de adolescentes:
ação de órgãos públicos tem reduzido violência contra o menor

Um adolescente infrator é fruto de um conjunto de situações: da família, da sociedade e de uma política – ou da falta dela – do Estado. "Quando a mídia fica em cima de casos que envolvem um adolescente, ninguém está pensando na escola em que ele estudou, no bairro em que ele cresceu e se ele teve ou não a política necessária para o seu atendimento", diz a psicóloga Fabiana de Gouveia Pereira, do Serviço de Proteção Especial a Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. A psicóloga é contrária à redução da maioridade penal por acreditar que enviar um jovem de 16 anos para um presídio, em vez da Fundação Casa, seria propiciar as condições para que ele tivesse contato direto com uma escola de criminalidade. "Podemos discutir algum outro sistema de responsabilização do adolescente, mas a prevenção e o atendimento primário da população deveriam ser as prioridades", afirma.


Fabiana participou de um debate sobre o histórico e a organização da rede de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência em São Paulo, promovido no Instituto de Psicologia (IP) da USP no dia 29 de abril por um núcleo em formação na unidade (leia o texto ao lado). Ao seu lado, Marcelo Moreira Neumann, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ativista com muitos anos de experiência no trabalho com crianças e adolescentes, concordou com a avaliação da colega. "A proposta encaminhada ao Congresso pelo governador Geraldo Alckmin me parece absurda", diz.

Neumann apontou alguns marcos na história do atendimento aos jovens a partir da década de 1980, quando a preocupação com a situação das crianças de rua levou à criação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR). Em 1990, o governo brasileiro promulgou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamentou o artigo 227 da Constituição de 1988. "O ECA é a resposta do Brasil aos organismos internacionais e também se integra ao momento de redemocratização do País, porque os antigos Código Penal e de Menores eram muito atrasados", diz.

Na esteira do estatuto, foram criados organismos e instituições, como os Conselhos Tutelares, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e seus congêneres estaduais e municipais. Para o professor, um dos principais ganhos desses órgãos é romper a ideia de que as políticas públicas devam ser feitas apenas em Brasília, levando a responsabilidade para os níveis locais.

Segregação

A psicóloga Fabiana Pereira detalhou os serviços oferecidos pela rede em São Paulo. Ela ressaltou que o universo da exploração sexual é muito mais amplo do que as modalidades de prostituição que podem ser vistas na rua. Os casos vêm aumentando muito, explica, por conta da carência generalizada em que vivem muitas crianças e adolescentes: essa situação as empurra para o uso de drogas e, para obtê-las, os jovens caem facilmente na exploração.


Ações integradas de vários órgãos têm levado a praticamente zerar o número de casos em regiões onde eles eram numerosos, como a Ceagesp, na zona oeste paulistana. Entretanto, aponta Fabiana, o consumo de drogas no entorno tem crescido, por conta da migração dos usuários "expulsos" da Cracolândia, no Centro. Atividades como o "Bloco na rua", em que baterias mirins de escolas de samba marcham nos dias de carnaval, procuram chamar a atenção da sociedade para a violência da exploração sexual. No último Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 houve iniciativa semelhante, e a intenção é organizar ações do gênero na Copa do Mundo do ano que vem.

Um dos desafios que a Prefeitura enfrenta é no serviço de acolhimento dos casos de alta complexidade, em que os jovens são abrigados em unidades para no máximo 20 pessoas. Esses abrigos recebem desde usuários de drogas até crianças e adolescentes portadores de deficiências e também aqueles que estão em conflito com a lei e deixam a Fundação Casa. As dificuldades para oferecer pessoal e infraestrutura suficientes para lidar com esses diferentes perfis levam a que algumas vozes defendam a separação dos jovens em conflito com a lei em unidades exclusivas. "É mais fácil segregar. Mas vamos voltar a fazer como o Juqueri?", pergunta a psicóloga, referindo-se ao antigo hospital psiquiátrico de Franco da Rocha.

Para Fabiana, as políticas públicas avançam num ritmo muito mais lento do que as demandas, e o número de casos que chegam à rede é prova disso. Os indicadores não mostram necessariamente que a violência contra os jovens esteja aumentando, mas sim que mais denúncias estão sendo feitas por diferentes canais: Conselhos Tutelares, postos de saúde, serviços telefônicos especiais etc.

Apesar dos avanços, a rede de assistência, avalia Marcelo Neumann, ainda está cheia de "furos". É preciso que as instâncias conversem mais para que não haja sobreposição no atendimento de alguns casos, enquanto outros ficam desassistidos. Para o psicólogo e professor do Mackenzie, o melhor caminho é trabalhar em microssedes, nas quais o contato com as comunidades atendidas é mais direto.

Caso da menina Araceli Cabrera Sanches Crespo que comoveu o país
(Vitória [ES] 18 de maio de 1973)

Núcleo estuda criação de serviço no IP

O Instituto de Psicologia (IP) da USP já possui iniciativas de atendimento e trabalho com crianças e adolescentes vítimas de violência. Alunos da unidade têm oportunidade de se envolver nesse campo em seus estágios, e algumas disciplinas abordam o tema. Entretanto, não há uma articulação central dessas atividades, e é exatamente a sua organização de forma mais consistente o objetivo do Núcleo de Acompanhamento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência do IP.

"Estamos trabalhando na elaboração de uma proposta que deve resultar num serviço", define o professor Pedro Fernando da Silva, um dos membros do grupo. O núcleo está fazendo um levantamento da bibliografia referente ao tema e também convidando representantes de órgãos públicos e outras organizações para falar de sua experiência e fornecer subsídios ao futuro serviço. Participam do grupo funcionários, alunos e docentes, especialmente ligados ao Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade (PSA) do instituto.

Alunos do curso de Psicologia do Mackenzie já têm atuado em Conselhos Tutelares e organizações não governamentais de São Paulo, trabalhando com vários tipos de atendimento. "Temos articulação com diversos fóruns municipais", diz o professor Marcelo Neumann. As atividades são organizadas pelo Centro de Referência de Atenção e Prevenção da Violência (Crevi) da instituição, que também produz material teórico, completando o tripé ensino, pesquisa e extensão que caracteriza a missão da universidade, diz Neumann.

Desde o ano 2000, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data lembra o assassinato da menina Araceli, em 1973. Neste ano, o dia vai marcar o lançamento do novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, cuja primeira versão completa 13 anos. Os planos estaduais e municipais também terão que passar por reformulação, lembra Fabiana Pereira. "As universidades poderiam se unir às entidades e conselhos nesse processo", sugere a representante da Prefeitura.

Fonte: Jornal da USP - Ano XXVIII - nº 997 - De 6 a 12 de maio de 2013 - Pg. 3 - Internet: http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=29435 (7 de maio de 2013).

Para além de uma visão da Igreja a partir da Europa

Entrevista com Timothy Radcliffe*

Maria Teresa Pontara Pederiva

Blog da Editora Queriniana

24-05-2013

"Precisamos mais do que nunca da vitalidade dos católicos de outros continentes, onde as comunidades muitas vezes são mais jovens e cheias de vitalidade. Eu espero vivamente que um papa latino-americano dê confiança aos católicos daquelas terras, para que encontrem a força para viver sua fé com alegria e criatividade."

TIMOTHY RADCLIFFE - teólogo dominicano inglês

Eis a entrevista.

O que o senhor pensa desta nova estação da Igreja? O novo Papa Francisco deu alguns sinais, mas mais uma vez os conservadores insistem no fato de que nada mudou, os progressistas já o veem dando passos até muito para a frente... É um pouco sempre a mesma história que se repete ou não?

Timothy Radcliffe: Naturalmente, cada um examina cada palavra do novo papa para ver se é do "nosso lado" ou não. Isso é profundamente injusto. Francisco precisa de tempo para descobrir o caminho à sua frente, ouvindo o parecer dos seus conselheiros e confiando na oração. Ele vai descobrir lentamente nos meses quão grande é a necessidade de uma mudança.

Espero vivamente que seja um momento de mudança radical. O Papa Francisco sempre enfatiza que ele é acima de tudo o bispo de Roma e desde a primeira noite, na sacada da Basílica de São Pedro, ele logo definiu o seu antecessor de bispo emérito. Eu acho que ele está tentando se afastar da ideia que governou a Igreja durante séculos de que o papado é uma espécie de monarquia. Ele está tentando posicionar o novo papado dentro do colégio universal dos bispos. Ele quer uma Igreja – pelo menos esta é a minha opinião – que seja mais dialógica entre os seus componentes.

Mas não devemos exagerar ao enfatizar as diferenças entre o Papa Francisco e o seu antecessor, Bento XVI. O Papa Bento XVI acreditava firmemente na importância do diálogo e na necessidade de relações de reciprocidade dentro da Igreja. Ele falou muitas vezes de uma Igreja que deveria refletir o amor da Trindade, que é igual e recíproco entre os seus membros. Algumas escolhas que o Papa Francisco está fazendo poderiam ser justamente a implementação da visão teológica do seu antecessor. É como se considerássemos que cada um tem o seu próprio dom: um para formular a visão teológica, outro para encarná-la.

O senhor viveu em Roma por nove anos (1992-2001) como mestre da Ordem dos Pregadores e conhece bem o centro da Igreja, mas também é de origem inglesa, vive em Oxford e também conhece muito bem o mundo: o que um papa latino-americano pode significar para a Igreja?

Timothy Radcliffe: Das minhas viagens em todo o mundo, eu aprendi que a Igreja é a instituição mais global do mundo. E assim, para mim, é perfeitamente natural ter um papa que provém da América Latina. O mestre anterior da Ordem Dominicana vinha da Argentina, e o atual é o primeiro da história a ser de origem africana. Certamente isso poderia ser uma surpresa para os europeus que não conhecem a Igreja tão bem.

Mas estou convencido de que a eleição do Papa Francisco realmente irá desafiar uma visão eurocêntrica da Igreja. E esse é um fato formidável. Precisamos mais do que nunca da vitalidade dos católicos de outros continentes, onde as comunidades muitas vezes são mais jovens e cheias de vitalidade. A Igreja Católica na Inglaterra, por exemplo, obteve novas forças dos católicos provenientes da Polônia e da Nigéria. Eles são uma bênção para nós.

Mas espero que a eleição desse papa tenha uma consequência positiva também na América Latina, onde vive hoje o maior número de católicos. Muitas vezes, a Igreja foi ameaçada pelo crescimento das Igrejas pentecostais, que atacam o catolicismo como seitas, pois se baseiam muito em uma forte experiência religiosa. No entanto, muitos convertidos ao movimento pentecostal não duram muito tempo e muitas vezes acabam renunciando totalmente a uma escolha religiosa depois de poucos anos.

E assim acontece que a conversão a uma Igreja pentecostal representa muitas vezes o primeiro passo para a perda total da fé. Portanto, eu espero vivamente que um papa latino-americano dê confiança aos católicos daquelas terras, para que encontrem a força para viver sua fé com alegria e criatividade.

Rabino-chefe SACKS

O rabino-chefe, Sacks, disse que a Europa está morta, no sentido de que ela não é mais o centro da cultura e da religião no mundo. O senhor acha que os europeus estão conscientes da perda de centralidade das nações europeias? Que papel as populações europeias e cristãs do mundo deveriam adotar? Não nos esqueçamos de que os europeus têm uma longa história e têm familiaridade com as guerras religiosas, o que poderia nos ensinar a não repetir os erros...

Timothy Radcliffe: Eu conheço e admiro o rabino-chefe, que é um amigo. Mas se ele realmente disse que a Europa está morta, então eu não concordo. É verdade: somos afetados por uma crise econômica e estamos assistindo à ascensão de outras potências econômicas, Brasil, Índia e China (Bric), mas isso não significa que estamos mortos de fato! A Europa ainda é o lugar de encontro de culturas muito diferentes.

Nesta área relativamente pequena do mundo, dispõe-se de uma extraordinária diversidade de culturas, das ricas tradições latinas da Itália e da Espanha, herdeiros da cultura romana, às tradições germânicas, com a sua música e filosofia, às culturas celtas, com sua espiritualidade e arte, às culturas escandinavas, com as suas antigas mitologias e as suas tradições de extrema tolerância. E também a cultura britânica, que eu diria que é maravilhosamente diversificada!

Os Estados Unidos, obviamente, ainda são a superpotência dominante. É difícil dizer se isso vai continuar no futuro, como alguns preveem, ou vai diminuir, como outros pensam. Mas a Europa certamente tem muito a dar, justamente porque é um lugar de encontro de tantas culturas. As nossas cidades estão cheias de pessoas provenientes de todo o mundo, até mesmo da China. A metade das pessoas que estudam para o seu doutorado em matemática em Oxford provêm da China!

E assim, mesmo que talvez tenhamos perdido o primado do poder econômico, ainda temos um papel vital no fato de ajudar as culturas a se compreenderem. Isso também pode enriquecer o cristianismo, porque Cristo é aquele que reúne toda a humanidade em si mesmo e no qual "não há mais judeu nem grego, não há escravo nem livre, não há homem nem mulher". Aprendemos assim tanto sobre a tolerância e a convivência recíprocas que devemos ser capazes de ensiná-las aos outros.

Além disso, como o Papa Bento XVI explicou em várias ocasiões tão bem, temos uma rica tradição filosófica que penetrou profundamente no cristianismo e ele o fez desde o início. A Igreja é herdeira de duas grandes tradições, a fé judaica e a filosofia grega. Eu espero que os cristãos europeus possam compartilhar essa riqueza filosófica com pessoas que vivem no nosso planeta cada vez menor e se comprometam a compreender os desafios do futuro e o que significa ser humano.

Em 2017, ocorre o 500º aniversário da Reforma de Lutero. Nos últimos meses, falou-se da hipótese de admissão de erros de ambas as partes, mas as dificuldades a serem superadas serão enormes. O senhor considera que algo deva ser feito para testemunhar a unidade dos cristãos?

Timothy Radcliffe: Essa é uma oportunidade maravilhosa para trabalhar pela unidade de todos os cristãos. Para nós, como católicos, essa deve ser considerada uma prioridade especial. O catolicismo dá uma grande importância à unidade da Igreja como sinal e sacramento de unidade de toda a humanidade em Cristo no Reino, como está expressado na Lumen Gentium.

Já fizemos muito admitindo os erros de ambas as partes e para redescobrir a nossa unidade fundamental da fé. Luteranos e católicos chegaram ao acordo de que não existem divisões de fato sobre a questão da salvação somente pela fé. O grande desafio para nós será, então, o de entender o sentido de unidade. Para os católicos, precisamos encontrar um modo para que a figura do papa possa servir à unidade de todos os cristãos, em vez de ser vista como um obstáculo.

O Papa João Paulo II era profundamente consciente desse desafio e nos pediu para refletir sobre ele. O papado não pode nos levar juntos para a unidade se for visto como uma espécie de monarquia. Como eu disse antes, eu acredito que o Papa Francisco está tentando nos levar para além da concepção de uma monarquia papal. E isso poderia realmente se tornar um sinal de esperança ecumênica pela unidade dos cristãos.

Por outro lado, eu penso que as outras Igrejas cristãs precisam entender a importância da unidade doutrinal. Em muitas Igrejas ainda vigora o pressuposto equivocado segundo o qual doutrinas e dogmas são arrogantes e intolerantes. Ao invés, precisamos mostrar a beleza da nossa doutrina, como libertadora das nossas mentes sempre para a busca contínua de uma maior compreensão do mistério de Deus e da salvação.

Se o senhor tivesse que redigir a agenda do papa sobre as ações a serem tomadas para revitalizar a Igreja, o que o senhor colocaria nos três primeiros lugares?

Timothy Radcliffe: 
[1º] Acho que é preciso deslocar o centro de gravidade da Igreja para mais perto das Igrejas locais [as dioceses]. Os bispos precisam ver reconhecida a confiança para tomar decisões sem se sentirem sempre observados de cima por parte de Roma.

[2º] Em segundo lugar, na Igreja antiga, havia uma sensação muito forte de que o bispo devia vir da Igreja local: escolhido pela Igreja local e aceito por ela. Com efeito, por muitos séculos, seria totalmente impensável que os bispos pudessem ser simplesmente nomeados por Roma sem o consentimento da Igreja local. Certamente, eu sei bem que o abandono dessa tradição, em certa medida, foi causado pela luta da Igreja para manter a sua liberdade diante do desejo de reis e imperadores e, nas últimas décadas do século passado, dos governos comunistas, todos com a intenção de obter o controle sobre a Igreja e de privá-la da sua liberdade. Uma certa centralização era necessária para que a Igreja permanecesse livre.

Mas agora eu acredito justamente que chegou o momento de voltar para o papel determinante da Igreja local na escolha do próprio bispo. Eu também me pergunto se é bom para os bispos ser transferidos de uma diocese para a outra. Eles usam um anel que é um sinal do seu ser "casados" com a diocese, mas muitas vezes são separados das suas dioceses originais e casados com outras dioceses. Se eles soubessem, ao invés, que permaneceriam em suas dioceses, então poderiam prestar toda a sua atenção. É realmente estranho que se permita que os bispos se divorciem das suas dioceses, mas não se permita às pessoas unidas em matrimônio!

[3º] E, em terceiro lugar, precisamos recuperar a forma de governo que era típica dos primeiros séculos do catolicismo, que era uma forma tipicamente sinodal. Por séculos, as decisões importantes foram tomadas dentro de sínodos. Sim, devemos redescobrir uma gestão sinodal da Igreja.

JOHN HENRY NEWMAN (1801-1890)

O que poderia trazer uma maior colegialidade dentro da Igreja? Entre papa e bispos, mas também com os leigos, que também têm o direito de se expressar como batizados e filhos de Deus...

Timothy Radcliffe: A Igreja não é uma monarquia e não é uma democracia. É a comunhão daqueles que são convocados em comunidade pela Palavra do Senhor. Precisamos identificar modalidades de escuta comunitária da Palavra de Deus: ouvindo o Senhor e ouvindo reciprocamente uns aos outros. O beato John Henry Newman, um dos teólogos preferidos do Papa Bento XVI, falou das várias autoridades na Igreja, a da hierarquia, a da razão e da experiência de Deus na oração. Tudo isso nos guia quando ouvimos juntos a Palavra do Senhor. Portanto, precisamos reviver a antiga tradição dos sínodos, em que todo o povo de Deus se reunia para ouvir uns aos outros, assim como se buscava juntos discernir a vontade de Deus.

Se o senhor pudesse formular um pedido a cada uma dessas pessoas, o que o senhor diria: ao papa, aos bispos, aos religiosos e religiosas, aos sacerdotes, aos teólogos e teólogas, aos leigos e leigas (famílias, mulheres, jovens...)?

Timothy Radcliffe: Eu certamente não pretendo fazer pedidos, mas só expressar a minha esperança. O Papa Francisco é um homem maravilhoso, e todos nós fomos abençoados pela sua eleição. A minha esperança é que ele continue assim como começou e que mantenha viva a sua alegria.

A minha esperança é que os bispos ouçam o Espírito Santo, que se derrama sobre todo o povo de Deus. Os bispos são ordenados para ensinar, e um bom ensinamento sempre envolve uma escuta profunda, tanto com relação a Deus, quanto com o seu povo.

Para os padres, a minha esperança é que se deem conta dia após dia de serem ministros da vida plena de Cristo, e que, portanto, precisamos nos deixar tocar pelos dramas da vida cotidiana das pessoas. Devemos, como disse o papa, sentir o cheiro das nossas ovelhas.

A minha esperança é que os teólogos e teólogas permaneçam sempre abertos com relação àqueles com os quais não compartilham as opiniões, mostrando a grandeza dos seus corações e das suas mentes. Não há verdade sem caridade, nem caridade sem verdade.

A minha esperança é que os leigos e leigas cresçam na consciência da beleza da sua vocação de batizados e batizadas. Não há vocação maior. É por isso que eu escrevi o meu último livro, Prendi il largo! [Avancem para águas mais profundas].

O que o senhor acha que deveria ser feito para relançar a Igreja e o cristianismo em uma época de pluralismo cultural e religioso que quase se configura como um supermercado de crenças?

Timothy Radcliffe: No centro da nossa fé, não há uma escolha de consumidores, mas sim a surpreendente descoberta de que fomos "escolhidos". São João escreve: "Nisto consiste o amor: não fomos nós que amamos a Deus, mas foi ele que nos amou e nos enviou o seu Filho como vítima expiatória por nossos pecados" (1Jo 4,10).

O papel dos pobres, a Igreja dos pobres são palavras do papa, mas também nada mais são do que o ensinamento do Evangelho e de todo o magistério. Como é possível que agora tudo pareça tão novo e empolgante?

Timothy Radcliffe: Pela primeira vez em décadas, estamos diante da autêntica pobreza na Europa. Na Grã-Bretanha, um país economicamente bom, meio milhão de pessoas têm que contar em bancos solidários de alimentos para sobreviver. E mesmo assim se assiste a uma crescente tendência a desprezar os pobres. Diante da efetiva escassez de postos de trabalho, a opinião pública tem a impressão de que não é culpa deles, que não querem trabalhar ou que são preguiçosos.

E assim a Igreja tem a extraordinária missão de abrir os olhos de todos sobre a dignidade dos pobres, que são a nossa carne e o nosso sangue, e abrir os nossos ouvidos para ouvir o que eles dizem e como vivem. Caso contrário, a sociedade europeia poderia realmente acabar se despedaçando, e as consequências seriam terríveis.

A Igreja muitas vezes é vista como uma organização que promove batalhas morais ou políticas: como restituir ao testemunho evangélico o fato de ser fermento na sociedade? As pessoas se perguntam se é tão importante combater o casamento gay: se alguém não o aprova, que não o peça... parece tão simples!

Timothy Radcliffe: A Igreja deve manter uma visão moral específica, mas precisa encontrar um modo de não parecer para a maioria que está na defensiva contra a modernidade e, de certo modo, "excludente" a toda modernidade para o ser humano. Isso é difícil de se alcançar. Só se formos vistos fazendo amizade com as pessoas, estando abertos a tudo o que elas vivem, às suas esperanças e às suas lutas, seremos capazes de encontrar uma palavra de novidade e seremos capazes de falar de Deus às pessoas.

Por exemplo, podemos falar de homossexualidade e de casamento gay só na medida em que formos vistos como acolhedores com relação às pessoas homossexuais, ouvindo e apreciando a sua profunda amizade. Só em um momento posterior, teremos assim a oportunidade de ir em busca de palavras que, ao mesmo tempo, sejam fiéis ao Evangelho e autênticas para a vida das pessoas, que então as sentirão como próprias.

* Timothy Radcliffe foi Mestre Geral da Ordem Dominicana de 1992 a 2001. É doutor honoris causa em teologia pela Universidade de Oxford e renomado estudioso da Igreja e da sociedade contemporânea.

Tradução do italiano por Moisés Sbardelotto.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - Notícias - Segunda-feira, 27 de maior de 2013 - Internet: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520458-para-alem-de-uma-visao-eurocentrica-da-igreja-entrevista-com-timothy-radcliffe

Pega na mentira [Para refletir!]

Entrevista com Newton Bignotto *

Juliana Sayuri

Num mundo onde não é possível ter certezas absolutas, certa dose de ceticismo combina bem com a vida nas democracias, diz filósofo

NEWTON BIGNOTTO - Filósofo (UFMG)

Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa soltou o verbo na universidade dias atrás: “Temos partidos de mentirinha. Diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder”. E disse alguma mentira?

No paralelo, o estilo “mentirinha” – fábula, farsa, ficção, lorota, tró-ló-ló e afins – pipocou noutras páginas nessa semana: os ruidosos rumores sobre o fim do Bolsa Família, atribuídos por outrem a intriga da oposição; o grampo na conversa do jornalista venezuelano Mario Silva, amigo do finado Hugo Chávez, sobre um possível golpe no país – no fim, o jornalista não negou que a voz fosse sua, mas culpou Mossad e CIA pela “falsificação” do diálogo; a morte do imigrante checheno Ibragim Todashev, suspeito de envolvimento no atentado em Boston, durante interrogatório no FBI – que diz que o suspeito estava armado no bureau. E por aí vão as tantas labirínticas questões da verdade e da mentira na arena política. Nessas curvas, o ceticismo. Afinal, no que dá para acreditar?

“É inegável que uma certa dose de ceticismo combina bem com a vida nas democracias. De fato, estamos mais céticos. E isso não é uma especificidade brasileira. O fenômeno ocorre em várias democracias atuais”, diz Newton Bignotto, professor de filosofia política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Mas se não pudermos acreditar em nada, isso leva ao desespero ou a uma visão apocalíptica da realidade. Desconfiar de tudo e de todos acaba tornando impossível a vida política”, pondera o autor de As Aventuras da Virtude (Cia. das Letras, 2010) e Maquiavel (Zahar, 2003). Pós-doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, é um dos organizadores de Dimensões Políticas da Justiça (Civilização Brasileira, 2013). A seguir, a entrevista.

No Brasil, a política é realmente um jogo com partidos "de mentirinha"?

Newton Bignotto: Todos ficamos incomodados com a maneira como os partidos políticos brasileiros se formam e se comportam. Mesmo partidos que já tiveram um perfil ideológico mais nítido, como o PT e o PSDB, hoje parecem ter perdido o eixo e disputam o poder como se não se importassem com a afirmação de suas diferenças. Outros partidos parecem existir somente para disputar eleições e ocupar espaços nas esferas de poder. Mas é preciso tomar cuidado para não trocar a análise da vida política brasileira concreta por aquilo que deveria ser idealmente. Em primeiro lugar, mesmo que semelhantes, há diferenças entre os partidos, as quais impactam na vida de milhões de brasileiros quando são transformadas em políticas públicas. Nesse sentido, não são exatamente “de mentirinha”. Em segundo lugar, é preciso ver que os partidos existentes refletem a sociedade em muitos de seus aspectos. A existência de partidos sem perfil ideológico definido se deve também ao grau de despolitização de franjas importantes da população. Por outro lado, pequenas formações partidárias defendem ferozmente os interesses de grupos particulares. Veja, por exemplo, a resistência de certas formações políticas a temas como o casamento gay. Assim, não podemos falar de acaso, ou de algo anedótico. Essa é a posição de uma parte da população brasileira e alguns partidos refletem isso de forma muito explícita. Talvez esse não seja o melhor dos mundos, mas se quisermos compreender o Brasil, ou mesmo mudá-lo, teremos de olhar para esse tecido político dividido e corrompido. Essa é a matéria da política brasileira e, em alguma medida, podemos dizer, sua verdade. 

Outra "mentira" foi o fim do Bolsa Família. Como uma sociedade pode acreditar em rumores até agora não rastreados?

Newton Bignotto: Boatos fazem parte da vida pública desde a Antiguidade. Na Roma antiga, era comum a pichação de muros com afirmações referentes a personagens importantes da cidade, o que impactava diretamente a vida política. Um rumor é um acontecimento político. Só se espalha porque toca num ponto sensível da sociedade. A questão central não é a veracidade ou a falsidade, mas o impacto que o boato causa na cena pública. E o que ele revela. No fundo, identificar a origem do boato não é tão importante quanto descobrir o que ele esconde. O rumor sobre a suspensão do Bolsa família revela não apenas a importância para grandes parcelas da população, mas as resistências que o programa suscita em alguns atores políticos. O boato provocou um efeito real – o pânico, no caso – e uma disputa em torno de uma prática política e de uma visão da realidade brasileira. 

Hannah Arendt diz que a política envolve, essencialmente, a produção e a dispersão de narrativas "convincentes".  Mentir está na essência da política?

Newton Bignotto: Arendt não quer dizer que a mentira “define” a política – isto é, sua essência –, e sim que a disputa entre verdadeiro e falso na arena pública não é um problema de lógica. Concerne aos fatos, mas também à percepção desses fatos. Por isso, a política é o terreno onde competem narrativas. A realidade não desaparece pelo simples fato de que construímos discursos sobre ela. Criar um discurso é uma maneira de interferir no real. O uso intensivo da propaganda pelos regimes totalitários mostra isso perfeitamente. Por isso, a defesa de um regime de liberdades não pode ser apenas uma defesa da coerência lógica de seus princípios. É preciso partir desse ponto para propor a um país uma narrativa sobre sua história e seus desafios capaz de sustentar uma escolha pela liberdade. A verdade é matéria para uma luta de natureza política. A mentira não vai desaparecer da cena pública por ser eticamente condenável. Terá de ser combatida. Esse combate se dá com as mesmas armas que nos levam a construir discursos que queremos verdadeiros sobre nosso tempo. 

Immanuel Kant também se debruçou sobre a mentira. As ideias do filósofo ainda valem para os dias atuais?

Newton Bignotto: No texto Sobre um Pretenso Direito de Mentir por Amor à Humanidade, Kant investiga se há casos nos quais podemos mentir por razões “humanitárias”. Sem entrar nos detalhes, podemos dizer que o filósofo nega que se possa mentir e continuar fiel a seus princípios e à razão. Dizer a verdade é uma obrigação moral absoluta, que não pode ser quebrada. Essa posição radical contra toda forma de mentira foi muito influente em seu tempo e continua a ser discutida por pensadores atuais. 

"Retrato de Niccolò Machiavelli" - filósofo político italiano
Pintura de Santi di Tito (1536-1603)
Palazzo Vecchio (Florença, Itália)

O sr. é um estudioso de Maquiavel. Que ideias o italiano traz sobre a "verdade"? 

Newton Bignotto: Maquiavel se preocupa em fundar um saber sobre a política na “verdade efetiva das coisas”. Assim se distancia de toda filosofia política que quer pensar o real a partir de modelos abstratos – que pretendem nos ensinar a viver, mas são incapazes de dizer como vivemos de fato. Essa guinada realista não o conduziu, no entanto, a acreditar que haja uma verdade na política que possa ser expressa de forma absoluta. O problema é que, no cenário da política, não podemos nos guiar por ideais irrealizáveis, por “utopias” diríamos hoje. Isso pode nos conduzir a simplesmente destruir as bases sobre as quais se funda um poder. Ao mesmo tempo, é preciso notar que o real é composto por vários elementos, entre os quais o simbólico e o imaginário ocupam lugares de destaque. Por isso, a política é tão fascinante e tão difícil de entender. Para além da posição realista, Maquiavel nos legou uma compreensão da complexidade da cena pública, que pode ser um bom remédio para os dogmatismos e as ideologias totalitárias. 

Os bastidores venezuelanos também marcaram a semana. Teorias da conspiração entram no jogo político? 

Newton Bignotto: Essas teorias são parte da realidade política, porque constroem um discurso que se pretende verdadeiro. Assim fazem ao sugerir explicações que parecem mais profundas do que as que muitas vezes podem ser formuladas por cientistas sociais, filósofos ou jornalistas. Operam calcadas na ideia de que toda realidade pode ser explicada por uma lógica que apenas alguns são capazes de conhecer. Teorias da conspiração não são propriamente teorias políticas, mas seu uso no combate político é muito real. O essencial é que, ao veicular a ideia de que há uma causa escondida para tudo, essas teorias negam que ações políticas sejam frutos da liberdade dos homens e que por isso podem ser contingenciais. Como só alguns conhecem as verdadeiras articulações do real, apenas eles podem reivindicar o poder.  

Na política americana, o FBI deu "frágeis" justificativas para a morte de um suspeito. 

Newton Bignotto: Não tenho como saber o que aconteceu nos Estados Unidos, mas é possível observar que a morte do suspeito desencadeou uma disputa sobre seu significado que só é possível numa sociedade democrática. Se essa disputa caminhar é um sinal de que as instituições ainda garantem os valores essenciais da república. Se forem varridas para debaixo do tapete é um sinal de que não se trata apenas de um problema de credibilidade, mas de garantias constitucionais. E isso pode ser muito grave.  

Como diz o filósofo Oswaldo Porchat, ainda é preciso ser cético?

Newton Bignotto: Porchat deu uma grande contribuição para a filosofia, com sua visão renovada do ceticismo. Em sua versão antiga, o ceticismo põe em dúvida a possibilidade de que proposições possam conter toda a verdade sobre uma coisa. Assim, elimina a ideia de que o papel da filosofia é explicitar a verdade em todas suas formas. Muitos céticos insistem não apenas sobre o fato de que o ceticismo introduz um elemento importante para a compreensão das ciências como processo de busca da verdade, mas altera nossa forma de olhar o cotidiano. Uma das consequências pode ser o afastamento da vida pública e o desenvolvimento de uma certa apatia, que seria adequada às sociedades atuais. É possível, no entanto, pensar o ceticismo como uma vacina contra todas as formas de dogmatismo. Nesse caso, continuamos a participar da vida pública sem, no entanto, acreditar deter a verdade sobre elas. Valores como tolerância e respeito às diferenças passam a nos orientar em um mundo no qual não é possível ter certezas absolutas. Talvez não possamos falar propriamente de uma filosofia política cética, mas é inegável que uma certa dose de ceticismo combine bem com a vida nas democracias. De fato, estamos mais céticos. E isso não é uma especificidade brasileira. O fenômeno ocorre em várias democracias atuais.

Com instituições tão abaladas, como uma sociedade resiste e não se desmantela? Quer dizer, em que ou em quem se pode confiar? 

Newton Bignotto: Realizamos no Centro de Referência do Interesse Público (Crip-UFMG) pesquisas de opinião sobre a corrupção. Ali constatamos que a população pensa que as instituições políticas são corrompidas, mas é possível confiar em amigos e familiares. Isso mostra que há uma certa consciência da população brasileira de que a corrupção é um fenômeno importante de nossas vidas, mas não é absoluto. De fato, se não pudermos acreditar em nada, isso leva ao desespero ou a uma visão apocalíptica da realidade. Para vivermos em uma república, é preciso algum grau de confiança nas pessoas e mesmo nas instituições. Por isso, a corrupção é tão ameaçadora para um Estado de Direito. Desconfiar de tudo e de todos acaba tornando impossível a vida política, no lugar de propor um entendimento correto do que se passa e de como lutar contra as ameaças muito reais que corroem nossas vidas em comum.  

É possível manter relações sociais sem mentiras? Tipo "supersinceridade"?

Newton Bignotto: É diferente ao se tratar da vida privada ou da vida pública. Não que a sinceridade não seja um valor nas duas esferas. Mas não pode ser vivida da mesma maneira em uma relação amorosa e em uma relação política. Na dimensão particular, é preciso lembrar que o desejo de ser absolutamente sincero e transparente esbarra no fato de que nem sempre somos transparentes para nós mesmos. Ora, na esfera pública, nem sempre a transparência é o melhor caminho para se preservar outros valores como a liberdade individual ou o direito à privacidade. Transformar a sinceridade em valor absoluto pode acabar comprometendo a sobrevivência das instituições democráticas. Ser totalmente “sincero”, por exemplo, sobre os meios de defesa de um país pode colocá-lo em risco diante de seus inimigos. Se tudo tiver de ser transparente, acaba a separação entre vida privada e vida pública e, como já mostrou Arendt, acaba também a política como expressão da liberdade. 

E rompantes de franqueza, como mostrou o ministro Joaquim Barbosa, são levados a sério? No fim, que bem faz a verdade? 

Newton Bignotto: As palavras do ministro devem ser levadas a sério não por indicarem uma crise passageira entre os poderes da república brasileira, mas por mostrarem uma dimensão essencial da política contemporânea. Recentemente participei da organização do livro Dimensões Políticas da Justiça. Nele, pesquisadores procuram debater as diversas faces do conturbado relacionamento entre Justiça e política. O eixo desse trabalho é a ideia de que não se pode separar essas duas esferas da vida pública, sob pena de se deixar de lado um aspecto essencial da realidade atual. Talvez o fato mais importante seja a invasão da política pela lógica do Judiciário. Conflitos políticos são tratados como disputas jurídicas e perdem sua especificidade, alterando as regras que os guiam. Assim, quando o Congresso recorre repetidamente ao Judiciário para resolver suas querelas, abre mão de suas regras de embate para adotar aquela de um outro poder. Ora, o que Montesquieu já mostrou é que não buscamos o equilíbrio entre os poderes por uma razão moral, mas porque os poderes tendem a devorar os espaços dos outros. Por isso, precisam ser equilibrados para não levarem à perda do eixo de sustentação da vida republicana. No caso brasileiro, a judicialização da política implica o enfraquecimento do Poder Legislativo. Do outro lado, implica a politização do Poder Judiciário. Esse confronto é revelador de um processo muito mais amplo e profundo – e não apenas o sinal de uma crise envolvendo personalidades do momento.

* NEWTON BIGNOTTO é professor de Filosofia Política na Universidade Federal de Minas Gerais, autor de As aventuras da virtude [Companhia das Letras, 2010].

Fonte: O Estado de S. Paulo - Suplemento ALIÁS - Domingo, 26 de maio de 2013 - Pg. E2 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,pega-na-mentira,1035580,0.htm