Indicador defasado "esconde" 22 milhões de miseráveis do país

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DE BRASÍLIA

Governo define a linha da miséria em R$ 70 per capita desde junho de 2011, 

sem corrigir o valor pela inflação

Desde a data que essa linha foi estabelecida, os preços subiram em média 10,8%, 

segundo cálculo pelo IPCA

O número de miseráveis reconhecidos em cadastro pelo governo subiria de zero para ao menos 22,3 milhões caso a renda usada oficialmente para definir a indigência fosse corrigida pela inflação.

É o que revelam dados produzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a pedido da Folha de S. Paulo, com base no Cadastro Único, que reúne informações de mais de 71 milhões de beneficiários de programas sociais.

Desde ao menos junho de 2011 o governo usa o valor de R$ 70 como "linha de miséria" -ganho mensal per capita abaixo do qual a pessoa é considerada extremamente pobre.

Ele foi estabelecido, com base em recomendação do Banco Mundial, como principal parâmetro da iniciativa de Dilma para cumprir sua maior promessa de campanha: erradicar a miséria no país até o ano que vem, quando tentará a reeleição.

Mesmo criticada à época por ser baixa, a linha nunca foi reajustada, apesar do aumento da inflação. Desde o estabelecimento por Dilma da linha até março deste ano, os preços subiram em média 10,8% - 2,5% só em 2013, de acordo com o índice de inflação oficial, o IPCA.

Corrigidos, os R$ 70 de junho de 2011 equivalem a R$ 77,56 hoje. No Cadastro Único, 22,3 milhões de pessoas, mesmo somando seus ganhos pessoais e as transferências do Estado (como o Bolsa Família), têm menos do que esse valor à disposição a cada mês, calculou o governo após pedido da Folha de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

Esse número corresponde a mais de 10% da população brasileira e é praticamente a mesma quantidade de pessoas que tinham menos de R$ 70 mensais antes de Dilma se tornar presidente e que ela, com seis mudanças no Bolsa Família, fez com que ganhassem acima desse valor.

Os dados possibilitam outras duas conclusões. Primeiro, que um reajuste da linha anularia todo o esforço feito pelo governo até aqui para cumprir sua promessa, do ponto de vista monetário.

Segundo, que os "resgatados" da miséria que ganhavam no limiar de R$ 70 obtiveram, na quase totalidade, no máximo R$ 7,5 a mais por mês - e mesmo assim foram considerados fora da extrema pobreza.

Além do problema do reajuste, o próprio governo estima haver cerca de 700 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria e que estão hoje fora dos cadastros oficiais.

OUTRO CENÁRIO

A reportagem pediu outra simulação ao governo, usando agosto de 2009 como o início do estabelecimento da linha de R$ 70. Nessa época, um decreto determinara o valor para definir miséria no Bolsa Família.

Nesse outro cenário (inflação acumulada de 23,4%), o número de extremamente pobres seria ainda maior: 27,3 milhões de pessoas. A data marcou a adoção do valor no Bolsa Família, mas não em outros programas, diz o governo.

Fonte: Folha de S. Paulo - Poder - Domingo, 19 de maio de 2013 - Internet: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/109631-indicador-defasado-esconde-22-milhoes-de-miseraveis-do-pais.shtml