Conheça,
em profundidade, o país em que vivemos e os motivos da atual situação
Patricia
Fachin
Instituto Humanitas Unisinos – IHU
Entrevista com José
de Souza Martins*
 |
| JOSÉ DE SOUZA MARTINS |
O
principal desafio após as eleições deste final de semana será o estabelecimento
de “um pacto político que viabilize um novo desenvolvimento econômico com
desenvolvimento social, com emprego e renda”
O Brasil que vai às urnas neste domingo, 2 de outubro de
2022:
* “é o nascido das contradições
que permaneceram escondidas”,
* “o da incerteza,
do medo, da insegurança, da fome, do genocídio”,
* “doente do autoritarismo,
da voracidade de poder e de riqueza fácil de um capitalismo subdesenvolvido
e rentista, cuja dinâmica é a do lucro imenso e fácil e da pobreza
extensa e difícil”,
* “o Brasil de opostos, que se move sem sair do lugar”,
afirma José de Souza Martins.
É também um “Brasil alienado e frágil”, dividido em
dois, “o da extrema-direita de tendências homicidas e o da esquerda
mutilada e fragmentária por sua incapacidade de atuar no sentido de construir
um pacto democrático e pluralista e um projeto de nação abrangente”.
“Aparentemente”, observa, “os brasileiros estão divididos
entre a esquerda com Lula e a extrema-direita com Bolsonaro”, mas “essa é a
polarização visível e superficial já definida nas eleições de 2018. Não é uma
polarização de agora nem é a verdadeira polarização subjacente ao processo
político brasileiro”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos, o sociólogo comenta os
desafios desta eleição presidencial e destaca que a pandemia, que deixou mais
de 600 mil mortos no país, “não está sendo relida no cenário da disputa política
desta eleição. Seus efeitos sociais e o modo irresponsável como foi tratada
pelo governo, no entanto, estão presentes no conjunto das anomalias políticas
que, justamente como conjunto, definem o que tem sido um programa antissocial
de governo”.
Confira a entrevista.
IHU
– Que Brasil que vai às urnas neste final de semana?
José de Souza Martins – O Brasil que vai às urnas neste final de semana, dia
2 de outubro de 2022, é um Brasil completamente diferente do Brasil que
julgávamos conhecer. É o Brasil nascido das contradições que permaneceram
escondidas nos interstícios da democracia inacabada da Constituição de 1988, o
restolho do golpe de Estado de 1964. É o Brasil da incerteza, do medo, da
insegurança, da fome, do genocídio. É o Brasil doente do autoritarismo, da
voracidade de poder e de riqueza fácil de um capitalismo subdesenvolvido e
rentista, cuja dinâmica é a do lucro imenso e fácil e da pobreza extensa e
difícil. É o Brasil de opostos, que se move sem sair do lugar, que paga grandes
avanços econômicos com grandes retrocessos sociais.
É, também, o Brasil dividido em dois Brasis, o da
extrema-direita de tendências homicidas e o da esquerda mutilada e fragmentária
por sua incapacidade de atuar no sentido de construir um pacto democrático e
pluralista e um projeto de nação abrangente. O Brasil destas eleições é um
Brasil alienado e frágil. Não obstante, uma eventual vitória das oposições
aos desmandos do atual governo representará que, nas brechas de nossa tragédia
política, sobrevivem e renascem as luzes do discernimento, da responsabilidade
política e da esperança. A revolução social inesperada da lentidão e do
silêncio.
IHU
– O que une e o que divide os brasileiros nesta eleição presidencial?
José de Souza Martins –
Hoje, tudo divide os brasileiros. É uma divisão construída, forjada,
proposital, estruturante, de origem:
* militar,
* religiosa e
* política.
Sem entendê-la, nunca compreenderemos nossos bloqueios
políticos e nossa tendência antidemocrática de retorno cíclico ao
autoritarismo e à ditadura.
Pode-se reconstituir-lhe a gênese já em tempos
inimagináveis, desde quando, com a duvidosa proclamação da República, na
manhã de 15 de novembro de 1889, uma facção insurgente do Exército, depôs o
gabinete, o governo, e um grupo de oportunistas aproveitou para depor o
Imperador e impor ao país um regime republicano meia boca.
Quem examinar atentamente os detalhes do republicanismo
brasileiro notará que a república militarizada baseia-se no pressuposto de
que o povo brasileiro é politicamente incapaz, precisa ser tutelado. Como
se lê num documento da Revolução de 1924, uma revolução tenentista, de onde
procederiam os oficiais superiores do Exército, a partir da Revolução de
Outubro de 1930, até o golpe disfarçado das eleições de 2018...
... a tese é a de que, para amadurecer politicamente, o Brasil
precisaria de uma longa ditadura.
País originário da escravidão, não tinha condições de ser
republicano com base em princípios liberais e democráticos. República sem
povo, foi tratada como se fosse um país de ex-escravos a serem tratados como se
escravos ainda fossem. Precisava de uma longa ditadura para supostamente
amadurecer.
Até hoje, essa gente trata os brasileiros como menores de
idade e inimigos do Estado, que consideram ser o Brasil verdadeiro. No fundo, um
país de funcionários públicos.
Ciclicamente, declaram guerra ao povo, como agora, para
enquadrá-lo num regime político de quartel e de marcha unida. Inventam e
atualizam estigmas como, desde a preparação do golpe de 1964, o de subversão e
corrupção, reciprocamente condicionadas, e vão carimbando quem a eles se
opõe para perseguir, banir, prender, torturar e até matar. Não é por acaso
que o Estado faça alusões à morte com tanta frequência.
Dividir a sociedade
Uma técnica decorrente tem sido a de estimular a divisão
da sociedade, na política, na economia, na religião, até no futebol. A
origem estratégica e geopolítica dessa divisão planejada pode ser identificada
e localizada. Vem da tradição republicana, mas foi urdida durante a guerra
da Coreia, na institucionalização da Guerra Fria, nos fundamentos
geopolíticos da atualização do autoritarismo brasileiro. Se examinarmos
atentamente os discursos, na maçonaria e pronunciamentos e entrevistas, do general Hamilton Mourão, em 2017 e 2018, em sua
campanha eleitoral, veremos isso claramente. O projeto de governo era e é o
do desmonte do Estado brasileiro e, portanto, o das normas, instituições,
leis gestadas nos intervalos democráticos, sobretudo as relativas aos
direitos sociais.
A revolução social inesperada da lentidão e do silêncio. O
eleitor pode ser enganado no dia a dia da política, mas não pode ser enganado
na relativa lentidão do processo político, que é processo causado e motivado
por carências várias traduzidas em soluções políticas.
Polarização endêmica
Mas essa polarização endêmica tem sido contrariada por seus
próprios fatores, como agora. A motivação de um eleitorado como o brasileiro,
lenta e sutilmente insubmisso à sujeição política e à manipulação ideológica,
está fundada na consciência das suas necessidades sociais. Esse é o
limite do nosso autoritarismo.
É um equívoco supor que, aqui, a política se faz na
competência para mentir e enganar o eleitor, como deu impressão a muitos o
golpe eleitoral de 2018.
O eleitor pode ser enganado no dia a dia da política, mas não pode
ser enganado na RELATIVA LENTIDÃO DO PROCESSO POLÍTICO, que é processo causado
e motivado por carências várias traduzidas em soluções políticas.
Nesse sentido, o político que se filia à concepção
teatral da política, como Bolsonaro e os bolsonaristas, precisa renovar
diariamente seu estoque de mentiras, de fantasias e de truques manipulativos.
É aí que ocorrem as descontinuidades reveladoras do que é o governo e o
governante.
Muitos se perguntam por que o atual presidente nunca é visto
governando ou, trabalhando, na concepção popular de trabalho. Sua visibilidade
pública é a de um funcionário do lazer, das motociatas, das cavalgadas, da
teatralidade da governança, do governo como ficção.
Aquela lamentável reunião do governo, presidente e
ministros, de 22 de abril de 2020, recheada de palavrões, marcada pela
formulação da trapaça de “deixar a boiada passar e mudar os regramentos”
ambientais, é justamente um documento da concepção de poder e governo que
preside a República desde 1º de janeiro de 2019. O ato de governar como se
fosse um convescote. A máscara do engano acaba desvendada pela própria
linguagem imprópria do seu ator.
Eleitorado
Os eleitores não são uma coleção de indivíduos, cujas
fragilidades possam ser identificadas e ludibriadas com “fake news”, com
fantasias e bravatas. O eleitorado é um sujeito social e coletivo,
relacional. A identidade do eleitor é construída na tensão do processo
interativo. Nesse sentido, mesmo quem é adversário do vencedor é
relacionalmente artífice da vitória dele e de sua própria derrota. Essa é uma
questão sociológica.
Tudo nesta eleição caminha nessa direção. A temporalidade da
história social e política é mais lenta do que a temporalidade cotidiana das
decisões políticas individuais. Por isso a mentira venceu em 2018 e já dá
sinais de que não poderá vencer em 2022.
IHU
– Os efeitos da pandemia, como aumento da fome e da pobreza, podem influenciar
as eleições presidenciais deste ano? De que modo? Como a pandemia é relida à
luz das eleições presidenciais?
José de Souza Martins –
A pandemia expôs, inesperadamente, que o governo Bolsonaro não estava
preparado para governar porque não previra meios nem profissionais para
enfrentamento de emergências e crises sociais.
Todo governo tem entre suas funções a previsão de recursos e
previsões técnicas e administrativas para enfrentar, corrigir, atenuar e
superar desastres, epidemias e outros fatos que vitimam ou afligem grandes
grupos humanos. O governo Bolsonaro não só mostrou que não estava preparado
como demonstrou que não tivera interesse político nesse preparo. Em face da
tragédia tinha um arsenal barato de racionalizações e de rótulos para
justificar-se. A morte foi banalizada pelo presidente da República e essa
banalização mais de uma vez esteve em sua boca. Esteve presente na conduta
irresponsável da demora em providenciar vacinas que poderiam ter evitado,
provavelmente, centenas de milhares de mortes. E, também, os muitos casos de
privações e de desorganização social da família das vítimas em decorrência do
falecimento de membros de referência na sobrevivência do grupo familiar.
A teimosia presidencial no apregoamento de medicação sem
eficácia comprovada no tratamento da doença contribuiu para sua disseminação e,
provavelmente, acobertou erros relativos a condutas impróprias no trato da
coisa pública.
A banalização da morte, como desvio ético em relação ao
primado da vida, morte reduzida a uma interpretação de política econômica,
ficou evidente em muitas falas e manifestações do governo. A mais grave é
de março de 2020:
“No dia 17 de
março, quando o País sentia os primeiros impactos do novo coronavírus, a
superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep) [...] teria
dito e a integrantes do Ministério da Saúde, segundo relatos, que a
concentração da doença principalmente em idosos poderia ser positiva para
melhorar o desempenho econômico do Brasil ao reduzir o rombo nas contas da
Previdência.” [1]
O modo antissocial como foi tratada a questão da Covid-19
foi uma opção política. Um modo que definiu o conjunto da orientação do
governo em relação aos temas sociais. O presidente se cercou de indivíduos,
escolhidos a dedo, que representavam e representam a negação do conjunto das
conquistas sociais da sociedade brasileira desde o fim da ditadura. A
mentalidade antissocial do governo se confirma nessa espécie de
profissionalização do desmonte do Estado para consumar limites e
possibilidades da economia neoliberal.
Se prestarmos atenção, veremos que para cada orientação dos governos
Lula e dos governos Fernando Henrique Cardoso, Bolsonaro escolheu exatamente o
sujeito que a desmontaria.
Como disse o general Hamilton Mourão, na campanha eleitoral,
o objetivo da eleição de Bolsonaro seria desmontar as normas e instituições
do Estado que haviam viabilizado o reconhecimento de direitos antagônicos
aos propósitos do NEOLIBERALISMO ECONÔMICO. |
| PANDEMIA DA COVID-19: mortes evitáveis, descontrole deliberado, insensibilidade, tragédia anunciada e desejada!!! |
O programa desse governo foi deliberadamente o desgoverno
e nesse sentido a minimização das pessoas para diminuir os custos da reprodução
ampliada do capital.
É também por isso que não tem sentido falar em exclusão
social, em casos assim, que este governo praticou extensamente. O que estamos
vendo é inclusão social perversa, regulada pelo crescimento econômico e
não pelo desenvolvimento econômico com desenvolvimento social. A inclusão
regulada pela taxa de lucro e não pelo primado das necessidades sociais na
definição das políticas públicas.
A pandemia não está sendo relida no cenário da disputa
política desta eleição. Seus efeitos sociais e o modo irresponsável como foi
tratada pelo governo, no entanto, estão presentes no conjunto das anomalias
políticas que, justamente como conjunto, definem o que tem sido um programa
antissocial de governo.
Esse conjunto é constitutivo da consciência socialmente
crítica que se expressa, ainda que de modo parcial, mas suficientemente
poderoso para levar à rejeição eleitoral do governo. O brasileiro se
expressa politicamente através de mediações e não de meras relações de causa e
efeito.
IHU
– Como, na sua avaliação, os pobres, a classe média e a elite brasileira estão
se posicionando e vão se posicionar nas eleições deste ano?
José de Souza Martins – Essas três categorias sociais são meramente
classificatórias e não correspondem a grupos sociais de interesse e expressão
que definam orientações uniformes de conduta eleitoral. Isso não exclui a
manifestação da intenção de voto como indicação mais uniforme e convergente
entre os pobres, quanto a Lula, e na classe média e entre os ricos, quanto a
Bolsonaro. Mas isso é aqui no Brasil um tanto difuso. Há pobres que votarão
em Bolsonaro, assim como há ricos que votarão em Lula.
Independentemente da polarização atual, a classe média
tem sido, no Brasil, uma categoria social vacilante. Historicamente, em
diferentes países, tende para as propostas autoritárias. É o que está
acontecendo no Brasil agora. Algumas vezes para centro esquerda, como aconteceu
nos anos 1970, na ditadura militar, quando a classe média empurrou o pêndulo
eleitoral da Arena para o MDB, da ditadura para a oposição, o que acabou
abrindo uma enorme brecha política nos apoios do regime.
IHU – A que o senhor atribui a “popularidade” do presidente
Bolsonaro em alguns setores da sociedade? O que revela sobre o cidadão
brasileiro?
José de Souza Martins – A “popularidade” de Bolsonaro não é popularidade. O
bolsonarismo desenvolveu técnicas de identificação, agrupamento e manipulação
dos social e politicamente mais alienados da sociedade brasileira, nas
diferentes classes sociais. Pessoas que não pensam politicamente, que
pensam a política com os mesmos critérios usados na escolha de uma marca de
cigarros, de sabonete, de chiclete ou de uma lata de sardinhas: basicamente
pela cor e pelo desenho do rótulo e por uma resistência a mudar, mais vício do
que propriamente opção livre e racional.
Por outro lado, durante a campanha, quando se ouve dos
eleitores as justificativas da escolha eleitoral, há diferenças substanciais
entre os que estão de um lado e os que estão de outro. Os que optam politicamente
têm explicações sociais e políticas para sua decisão, são visíveis as
relações de causa e efeito. Os outros tem rotulações: “porque ele é
corajoso”, “porque ele é religioso”, “porque ele é bonito”, “porque ele não é
comunista”, “porque defende os bons costumes”. E não conseguem ir além disso. Por
isso podem ser manipulados, quase sempre por alguém cujo perfil é o das
profissões supostamente de manipulação de vontades: militares, pastores de
igrejas evangélicas, policiais.
É o eleitor não cidadão, mal integrado na sociedade política, embora
integrado na sociedade de consumo.
De vários modos, Bolsonaro é personagem residual do processo
político brasileiro, em grande parte em decorrência das omissões e distrações
dos democratas e dos partidos de esquerda, em especial o PT.
Os diferentes partidos progressistas e de esquerda
desdenham, desde a ditadura militar, o conhecimento sociológico dos mecanismos
de controle social e político, cada vez mais aperfeiçoados com apoio na
ciência e em técnicas científicas. No caso brasileiro atual, é impossível não
identificar a influência da etnometodologia de Harold
Garfinkel nas técnicas sociais e políticas empregadas pelo
bolsonarismo. Um ramo das ciências sociais que nasceu com apoio do
Pentágono.
PT e a classe trabalhadora
Nesse desdém, o PT em particular tratou a grande massa de
trabalhadores das diferentes categorias como personagens de intuição popular, como
se fosse natural o trabalhador ser petista e de esquerda.
Se tivesse prestado atenção nas mudanças políticas do
cenário emblemático e histórico do petismo, a região fabril do ABC paulista,
teria visto a desindustrialização e teria visto que os filhos dos operários
das grandes manifestações lulistas no Estádio de Vila Euclides eram muito
diferentes dos pais: tornaram-se ativistas fascistas e racistas.
No curso de uma geração, o protagonismo operário cedera lugar a uma cultura
consumista e autoritária.
É importante notar que o discurso de Lula, na campanha
eleitoral de agora, já não fala como voz da classe trabalhadora, mas como voz
das vítimas da crise do trabalho, da sociedade de classes, dos diferentes, dos
excluídos. Na voz de Lula, com razão, o capitalismo declina no Brasil e
esse é o problema a enfrentar.
As linhas gerais subjacentes ao renascimento do lulismo são as da SALVAÇÃO
DO CAPITALISMO que os próprios capitalistas não têm conseguido salvar da
decadência.
Ele tem claro, também, que o apoio da classe trabalhadora em
crise à reforma do sistema econômico para salvá-lo, é também a proposta das
novas tendências do capitalismo internacional, especialmente o europeu, na
direção do que pode se configurar como um modelo de desenvolvimento econômico
com desenvolvimento social, com emprego e renda. Isto é, com integração
socialmente criativa dos que nas últimas décadas têm sido aqui vítimas da
libertinagem de mercado. Há empresários e empresas que vão nessa direção, num
reconhecimento de que o capitalismo brasileiro se tornou um capitalismo
arcaico, antissocial, anticapitalista e derrotado.
Bolsonaro é personagem dessa derrota, seu protagonista e
consumador.  |
| LULA discursando para trabalhadores no tempo em que era sindicalista. Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo - SP |
IHU
– O que esse cenário representa para a esquerda?
José de Souza Martins – O cenário abre para as esquerdas a interessante
alternativa de redefinir seu protagonismo histórico, sua função social e
política reformadora, sua missão de reconstruir o Brasil como um país para
todos e não um país para alguns. Isso vai depender de que os interesses de
classe reacionários, aferrados ao rentismo do lucro fácil, cedam lugar a um
empresariado lúcido e progressista, consciente de que sozinho não irá a lugar
nenhum.
IHU
– O que a campanha eleitoral tem demonstrado sobre o sentimento de parte da
população em relação ao petismo e ao psdebismo, mas também sobre a social-democracia
e a esquerda no país?
José de Souza Martins – O PT, desde o começo de sua história, cometeu o
engano de atacar o PSDB como partido de direita, que o PSDB nunca foi. Como o
PT tampouco tem sido um partido propriamente de esquerda, coisa de que Lula tem
consciência, mas a maioria dos petistas não têm.
O PT é de esquerda funcionalmente, num cenário em que o
nosso capitalismo retrógrado e reacionário está tão à direita que qualquer
lucidez em relação a isso é necessariamente de esquerda.
O PT contribuiu para dividir o país em dois Brasis,
negou-se a admitir como fundamento da política a natural alternância de poder.
Com isso não percebeu que, nos interstícios ocultos desse delírio, crescia uma
direita apoiada no chamado partido militar e baseada nos interesses rentistas
do empresariado. De tocaia, essa direita demoliu facilmente as bases do
Estado democrático da Constituição de 1988 e ainda está apenas na metade de
seu projeto político. Em decorrência, o PSDB foi fragilizado a partir de
dentro, assim como os setores intolerantes do PT descartaram alguns dos seus
melhores nomes.
Se as tendências eleitorais se confirmarem, o PT que
voltará ao poder em 2023 estará longe do PT de 2003. Terá que se
reconstruir como partido de centro-esquerda, fragilizado por um Congresso
Nacional anomalamente constituído por representantes das igrejas evangélicas e
da bancada da bala e, no geral, por uma classe média de tendência reacionária. Os
perigos estão espraiados pela eleição dos governadores, dos deputados e dos
senadores.
IHU
– O que a reeleição de Bolsonaro significaria para o Brasil?
José de Souza Martins –
A eventual reeleição de Bolsonaro representará um retrocesso de correção
difícil e demorada no futuro. Ele já inviabilizou o progresso da economia, não
tem política para superação da fome, da miséria e do desemprego, não tem
competência política para negociar um grande pacto político nacional para
sairmos do buraco para o qual nos empurrou com seus primarismos e demandas
descabidas.
IHU
– O que um novo mandato do ex-presidente Lula significaria para o país? Quais
serão seus desafios?
José de Souza Martins – Depende da compreensão que Lula tiver do grave
momento brasileiro. Depende de sua capacidade para negociar esse pacto com os
setores sociais e políticos do que restou de democrático na diversidade
política brasileira. Dependerá de sua capacidade para convencer o PT de que o
partido já não tem condições de governar se não fizer ampla revisão de suas
omissões e de seus erros. Sobretudo se não compreender que a situação social e
política do mundo mudou muito desde que o PT chegou ao governo em 2003.
Há possibilidade e até necessidade de uma nova e
diferente inserção do Brasil no capitalismo metamorfoseado de agora, um
tanto próximo da democracia social clássica, que também precisa de ajustamentos
e adaptações. Se o governo governar com base em uma guerra ideológica contra as
sociedades hegemônicas, o Brasil talvez perca sua oportunidade de ser de novo
um país emergente.
Os partidos sociais vão ter que rever a concepção de
esquerda porque a nossa está muito longe da concepção marxiana e da dialética
que a explica. Ao longo da história do capitalismo moderno, desde o século
XIX, as esquerdas têm passado por sucessivas reformulações, as utopias nas
quais se expressam tem se reconfigurado. Elas se libertaram das limitações
do conflito de classes para assumir as possibilidades políticas subjacentes à
estrutura social de classes. Tem hoje, melhor compreensão do que Henri Lefebvre e Agnes
Heller, em diferentes momentos definiram como necessidades radicais,
as necessidades sociais, motores da história, que não podem ser saciadas
nem superadas sem transformações sociais, econômicas e políticas, com
protagonismo democrático de todos que compreendem a convergência política de
demandas sociais e possibilidades históricas de sua solução por meio das
mudanças criativas.
IHU
– Quais são os principais desafios do futuro em matéria de justiça social?
José de Souza Martins – No meu modo de ver, o principal desafio é o de estabelecimento
de um pacto político que viabilize um novo desenvolvimento econômico com
desenvolvimento social, como eu disse, com emprego e renda. Uma
certa volta, adaptada, à economia de John Maynard Keynes. E, também, o
reconhecimento e a revalorização da economia moral popular, como meio de integração
social. A viabilização intersticial e complementar de uma economia social
que integre na economia dominante o capital social do saber econômico popular.
Algo que aconteceu na Itália na crise do petróleo dos anos 1970.
Nota:
[1] Cf. Julia Lindner e Mateus
Vargas, “Morte de idosos por covid-19 melhora contas da Previdência, teria dito
chefe da Susep”. O Estado de S. Paulo, 28 de maio de 2020. (Nota do
entrevistado)
* José de Souza Martins é
graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade
de São Paulo – USP. Foi professor visitante da Universidade da Flórida e da
Universidade de Lisboa e membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da
ONU contra as Formas Contemporâneas de Escravidão, de 1998 a 2007. Foi
professor da Cátedra Simón Bolívar, da Universidade de Cambridge (1993-1994) e
atualmente é professor titular aposentado da USP.
Entre suas obras, destacamos Exclusão social e a
nova desigualdade (São Paulo: Paulus Editora, 1997), A sociabilidade do
homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala (São Paulo:
Contexto, 2000), Linchamentos: a justiça popular no Brasil (São Paulo:
Editora Contexto, 2015), Do PT das lutas sociais ao PT do poder (São Paulo:
Editora Contexto, 2016) e Sociologia do desconhecimento: ensaios sobre a
incerteza do instante (Editora Unesp, 2021).
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – Notícias – Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 – Internet: clique aqui (Acesso em: 29/09/2022 – às 12h20).
