Por
que não mudar de estratégia?
Josué
Medeiros e Tatiana Roque*
Defendemos tanto a
Frente de Esquerda para as eleições de 2022 como a Frente Ampla para as
mobilizações que precisamos construir desde já
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| Crédito: Renato Caetano |
A crise da democracia tornou-se consenso, tanto no debate
intelectual como na análise dos eventos que nos aterrorizam cotidianamente.
Parece haver uma lacuna, porém, entre essas constatações e as ações efetivas
para conter a crise. As esquerdas brasileiras, apesar de convergirem no
diagnóstico de que vivemos uma regressão democrática, cuja ameaça mais grave é
destruir o pacto social da Constituição de 1988, seguem sem agir de maneira
consequente, ou seja, não dão respostas à altura da gravidade destes tempos.
A defesa de frentes democráticas encontra resistência em
todos os partidos progressistas. A postura do PT chega a
surpreender, diante de sua experiência na Presidência ou de sua atuação nos
estados em que governa. Na Bahia, no Piauí e no Ceará, o PT lidera amplas
coalizões com partidos de direita; em Pernambuco e no Maranhão, faz parte de
coligações igualmente abrangentes. No PDT,
assistimos à reiterada disposição do ex-ministro Ciro Gomes para atacar
aliados. O Psol insiste em uma identidade
purista, embora Edmilson Rodrigues, seu único prefeito de capital (Belém),
tenha feito acordo com o MDB. No PCdoB, lideranças
como Manuela D’Ávila e Flávio Dino se retraem diante das dificuldades
partidárias; o PSB não dá nenhuma demonstração
de que pretenda ter um projeto nacional; e Marina
Silva segue sem demonstrar força para construir uma alternativa. As
esquerdas partidárias continuam agindo, portanto, como se o pacto de 1988
estivesse vigente. Seus cálculos são justificados por movimentos de
autopreservação, que são legítimos e até compreensíveis em tempos de
normalidade democrática, mas hoje levam a posturas irresponsáveis. Tudo
indica que, nas eleições de 2022, a esquerda se dividirá em várias
candidaturas, mesmo com Jair Bolsonaro tendo boas chances de se reeleger.
Sair desse impasse é a ideia deste artigo. Acreditamos que
a democracia precisa estar no centro das reflexões e das estratégias da
esquerda. Essa prioridade não é nova em nossa história e marcou a
experiência virtuosa de construção do PT. Com esse horizonte, defendemos tanto
a Frente de Esquerda para as eleições de 2022 como a Frente Ampla
para as mobilizações que precisamos construir desde já. Mostramos que essas
iniciativas são distintas e complementares na restauração do pacto democrático.
Mais ainda: essa é uma condição para o fortalecimento, na esquerda, de
projetos que visem aprofundar e radicalizar a democracia.  |
| EDUARDO CUNHA preside sessão da Câmara Federal na qual se votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff - Brasília, 17 de abril de 2016 |
A regressão democrática: de Cunha a Bolsonaro
A eleição de Eduardo Cunha para a
presidência da Câmara, em 2015, iniciou a reversão do pacto democrático, com o
avanço da pauta punitivista (redução da maioridade penal) e os ataques à
diversidade (Estatuto da Família). Naquele ano, consolidou-se a ampla
coalizão social, partidária, empresarial, jurídica e midiática que sustentou o
golpe parlamentar de 2016 contra Dilma Rousseff.
O impeachment significou uma ruptura com a possibilidade de que as classes
populares, organizadas de modo autônomo em um partido, pudessem disputar
eleições livres e governar. Tratou-se de um primeiro ataque à democracia, um
golpe neoliberal que criminalizou qualquer política econômica contra a
austeridade, intenção reforçada pela aprovação do teto de gastos no mesmo ano.
Em 2018, o cerco contra a democracia se fechou. Em março, o assassinato
da vereadora Marielle Franco anunciou que a
violência contra os pobres e contra a população negra, que sempre agiu nas
periferias e favelas, passava a ser uma arma política. Em abril, a prisão
do ex-presidente Lula, candidato que
liderava as pesquisas, instaurou a violência jurídica – um segundo golpe contra
a competição eleitoral pactuada em 1988. Por fim, em outubro, Bolsonaro foi eleito presidente.
De lá para cá, Bolsonaro tem tentado atacar a democracia
de várias maneiras:
* estimula a violência material (facilitando o acesso
às armas),
* incita a perseguição simbólica (com milícias digitais
e defesa da tortura) e
* incentiva a criminalidade ambiental (apoiando ações
que levam às queimadas no Pantanal e na Amazônia e ataques aos povos
indígenas).
* Na pandemia, sua postura negacionista sabotou medidas de
isolamento social que salvariam vidas.
Nunca sentimos tanto a necessidade de pactos democráticos.
Ao impossibilitar acordos mínimos, Bolsonaro gerou um
quadro de abandono e um sentimento de que a população está largada à própria
sorte, sem orientação, tendo de encontrar saídas individuais. Isso
aprofundou a divisão social entre os que podem se proteger e aqueles que, pela
necessidade de sobreviver, seguem se expondo ao vírus. Com um governo
democrático, nada disso precisava ter acontecido: poderíamos ter coordenado a
ocupação do espaço público e das escolas, unificado as orientações à população
e organizado a aquisição e a aplicação das vacinas. Ou seja, faria muita
diferença.
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| JAIR BOLSONARO conseguiu uma popularidade inédita, no Nordeste brasileiro, graças ao auxílio emergencial concedido em 2020 |
2021: a consolidação do
bolsonarismo
Até agora, o governo Bolsonaro apresentou momentos de paralisia,
desorganização e até certa fragilidade política, o que diminuiu o impacto de
suas intenções. As consequências já foram terríveis, mas poderiam ter sido
piores. O problema é que o ano de 2021 pode marcar a consolidação do
bolsonarismo como fenômeno político enraizado na sociedade e nas instituições,
o que aumentará suas chances de reeleição. Tal consolidação se apresenta em sete dimensões:
1ª) A concessão de um novo
auxílio emergencial, que pode fidelizar parte do eleitorado mais pobre.
2ª) O avanço da vacinação,
que possibilita a recuperação de parte da classe média conservadora que
abandonou Bolsonaro pelo modo como lidou com a pandemia.
3ª) O controle dos preços
dos combustíveis, da luz residencial e do botijão de gás, amenizando a inflação
entre os pobres e informais.
4ª) A proteção institucional
no Congresso e no Judiciário (com a indicação de mais um ministro do STF e
de mais um membro do STJ), inviabilizando as investigações contra Bolsonaro
e sua família.
5ª) A organização de um
partido (próprio ou já existente), o que permite a rearticulação do voto
conservador, que esteve disperso em 2020.
6ª) O avanço da pauta de
valores e de ataques aos direitos, que (mesmo que não passe no Congresso)
mobiliza o bolsonarismo mais radical.
7ª) A atração de lideranças e
partidos da direita tradicional, pavimentando uma nova aliança com parte
do sistema político e econômico (o que inviabiliza uma frente ampla no
segundo turno contra Bolsonaro).
Diante dessas tendências, Bolsonaro tem vaga garantida no
segundo turno em 2022, com boas possibilidades de vencer. A crise dos
partidos da direita tradicional – DEM e PSDB, rachados e com pré-candidatos
pontuando pouco nas pesquisas – reforça um cenário em que ele se afirma como
candidato do campo conservador. As frentes democráticas são essenciais,
portanto, para evitar a repetição do que aconteceu em 2018.  |
| A campanha das DIRETAS JÁ, exigindo eleições livres e diretas para escolher o Presidente da República, reuniu uma frente ampla de políticos e forças políticas, como se observa, nesta foto acima, que retrata a participação em uma passeata, desde Leonel Brizola (à esquerda), passando por Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso entre outros. São Paulo, 16 de abril de 1984. Crédito: Matuiti Mayezo/Folhapress |
A urgência da Frente de
Esquerda e da Frente Ampla Democrática
No debate público, tem havido certa confusão entre as
propostas da Frente de Esquerda e da Frente Ampla, como se alianças
pontuais com setores da direita resultassem na defesa de uma coligação
eleitoral. Mas é preciso separar as duas coisas.
Tanto a UNIDADE DA ESQUERDA quanto o DIÁLOGO COM SETORES DA DIREITA
são necessidades urgentes, que devem organizar a estratégia dos partidos.
Cada uma tem seu papel, porém.
A Frente Ampla é um processo social e institucional
cujo objetivo é barrar o autoritarismo de Bolsonaro. Para ser efetiva, precisa
unir setores que pensam de modo diferente em outros temas. As Frentes
Amplas se constituem em torno de pautas específicas, associadas a uma dinâmica
de mobilização social que pode impulsionar coalizões momentâneas nas
instituições, mesmo entre setores que se enfrentarão nas eleições.
A história recente da esquerda brasileira mostra que isso
é possível e tem resultados significativos, como no processo político e
social que levou ao fim do regime militar, graças à centralidade da luta
democrática.
A formação de uma FRENTE AMPLA foi essencial nas a) greves de 1978-1980 no ABC, que projetaram
Lula como nova liderança de esquerda. Políticos de vários espectros, juristas
de ideologias distintas, a Igreja Católica, grande parte da mídia e até mesmo
setores do empresariado consideraram legítimas as reivindicações grevistas,
rechaçando a repressão ao movimento. Desde o início, o PT entendeu que o
partido só poderia existir de fato em um regime democrático. b) No movimento das Diretas Já, ninguém
perguntava aos aliados de ocasião qual era sua posição sobre outros temas, como
a política econômica. O diferencial do PT nesse processo foi não permitir que o
debate ficasse restrito aos gabinetes, afirmando que mobilização social é
essencial para uma democracia de fato. O mesmo ocorreu durante c) a Constituinte, com a luta para viabilizar
emendas populares, buscando virar votos de deputados de direita sobre um tema
específico (sem questionar sua posição em outras questões). O objetivo mais
importante era garantir o máximo de direitos sociais na Carta Constitucional.
Nos anos 1990, d) a Campanha contra a Fome,
protagonizada por Betinho, nada mais foi do que
uma grande frente ampla que conseguiu colocar a causa no centro do debate
público, conquistando apoios que atravessavam todo o espectro político.
Muita gente, no campo da esquerda, acha impossível repetir
essa estratégia, mas a aprovação do auxílio emergencial e do Fundeb
são exemplos recentes de frentes amplas vitoriosas.
A FRENTE DE ESQUERDA é uma construção política e eleitoral
para unificar o campo progressista no pleito de 2022. Seu objetivo é diminuir
as tensões entre os partidos e permitir acordos eleitorais na chapa
presidencial e nos estados, aumentando as chances de vitória. Em nossa
história recente, paralelamente às frentes amplas, a unidade das esquerdas nas
eleições foi se afirmando. É verdade que jamais conseguimos ter apenas uma
candidatura, mas não foram poucos os esforços para diminuir a fragmentação. Em
1989, Lula foi apoiado pelo PSB e pelo PCdoB. Em 1994, vieram se somar PCB,
PPS, PV e PSTU. O pleito seguinte, de 1998, foi o grande momento de unidade
entre Lula e Brizola, líder do PDT. A fragmentação cresceu em 2002, com três
candidaturas de esquerda, o que se justificava diante da desmoralização dos
governos neoliberais, aumentando a força da esquerda naquelas eleições. Hoje
vivemos um quadro inverso, com o eleitorado de direita fortalecido. Isso torna
ainda mais decisiva a unidade no campo da esquerda. Mesmo que o
neoliberalismo esteja desmoralizado, é a extrema direita que tem conseguido
galvanizar esse descontentamento (mesmo aliada a setores neoliberais, como
veremos adiante).
Muitas lideranças de esquerda dizem que não é necessário unir
as esquerdas no primeiro turno, pois estaremos juntos no segundo. Mas esse é
um erro do ponto de vista eleitoral, porque geralmente o candidato
que lidera na primeira votação confirma a vitória na segunda. São raras as
viradas no resultado. O risco é ainda mais forte se o candidato mais votado
quase vence no primeiro turno, como foi o caso de Bolsonaro em 2018 (o que
parece ter sido esquecido por muita gente). Chegamos ao segundo turno isolados,
sem palanques fortes nos estados e com muitas mágoas internas.
É fundamental evitar esse quadro em 2022, construindo uma chapa de
esquerda unificada, tanto para a Presidência quanto nas disputas dos estados.
A energia gasta disputando os votos entre nós precisa ser
usada para convencer os indecisos, para reverter a opção de quem deseja anular
o voto e para dialogar com setores da direita (os que querem derrotar
Bolsonaro). A Frente de Esquerda serve para isso, aumentando a capacidade de
articular apoios que serão essenciais no segundo turno.
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| WENDY BROWN professora de Ciência Política estadunidense, que leciona na Universidade da Califórnia, em Berkeley, onde ela também está associada do Departamento de Retórica |
O neoliberalismo e a
democracia hoje
Uma crítica recorrente à abertura de diálogo com parte da
direita aponta que o neoliberalismo é nosso maior inimigo. Como possíveis
aliados são defensores de políticas de austeridade, não poderíamos nos unir a
eles em nenhuma situação. De fato, o neoliberalismo deve ser combatido.
Mas essa análise menospreza o fato de que esse regime está em crise, abrindo
fraturas que podem ser exploradas.
Assim como o capitalismo, o neoliberalismo transforma suas
formas de governo com frequência e já fez isso várias vezes desde os anos 1980.
Mas a crise de 2008 foi um teste definitivo.
Ficou óbvio, desde então, que políticas de austeridade são
incompatíveis com qualquer ideal democrático.
É o fim do “neoliberalismo progressista”, como disse Nancy Fraser. Boa parte dos neoliberais resolveu
se juntar abertamente a políticos autoritários e conservadores. É essa
aliança explícita e desavergonhada que o casamento de Paulo Guedes e Bolsonaro
expressa.
Os neoliberais do século XX desdenhavam do poder do voto; os
do século XXI tentam usar a potência eleitoral da extrema direita a seu favor.
Nos anos 1990, parte importante da estratégia consistia em manter a economia
neoliberal protegida da democracia. Foi assim que se criaram instâncias de
poder – aparentemente técnicas – com o objetivo de blindar as escolhas
econômicas, tornando-as impermeáveis à vontade popular. Contra esse
esvaziamento da política, e sem encontrar outras formas de expressar sua insatisfação,
parte da população mundial transformou o voto em arma, escolhendo governantes
como Donald Trump e Bolsonaro (ou apoiando medidas como o Brexit). Essa foi uma
reação às promessas não cumpridas da globalização e das elites tecnocráticas.
Ora, com base nesse diagnóstico, é possível enxergar uma contradição na aliança
do neoliberalismo com governantes autocráticos. Por exemplo, a maior parte dos
eleitores de Bolsonaro não quer a política econômica de Guedes. Mas isso
significa que votarão na esquerda? Não necessariamente. Esse é o ponto.
Diante da corrosão da democracia, a esquerda não consegue
conquistar os votos dos descontentes com o neoliberalismo, como fez no passado.
Para enxergarmos isso, contudo, precisaremos ir além de
uma caracterização puramente econômica do neoliberalismo, mostrando que ele
também instituiu formas de governo que esvaziaram a cidadania, a esfera
pública e as instituições, ou seja, enfraqueceram a política.
Os efeitos desse desmonte são mais negativos para a esquerda do que para a
direita – já que os valores públicos são inseparáveis dos ideais da esquerda.
Wendy Brown explica bem o processo de “economicização da política”
operado pela lógica neoliberal, que acabou por desfazer o demos e
inviabilizar a democracia (antes mesmo que políticos autoritários
começassem a vencer eleições). [1] Os Estados neoliberais criaram uma cidadania
parecida com “direitos de consumidor”, transformando o Estado de bem-estar
social em prestações privadas, que transferem aos indivíduos o ônus de correr
atrás de sua própria segurança e de alguma proteção.
Nesse processo,
os valores democráticos foram se dissolvendo e o papel das famílias
e da religião se fortaleceu – o que explica o casamento do
neoliberalismo com o neoconservadorismo.
O impacto dessas mudanças, operadas ao longo das últimas
décadas, tem uma capilaridade maior do que podemos imaginar. Todas as
ideias-chave da política foram traduzidas em um idioma econômico e
individualista:
* a inclusão foi transformada em competição;
* o pertencimento, em valores familiares;
* a liberdade, em desregulação dos mercados. |
| Publicado no Brasil, em outubro de 2019, pela editora Politeia. Leitura fundamental! |
Assim, os valores públicos e a participação na vida
política perderam apelo. Um efeito disso é que o modo
neoliberal de governar conseguiu “esvaziar tanto a razão democrática
liberal quanto um imaginário democrático que desejava ultrapassá-la”. Esse é um
traço original de Brown: notar que a desdemocratização – agora reforçada
pelo neoconservadorismo – não ameaça apenas a democracia liberal. O atual
esfacelamento da democracia bloqueia também a possibilidade de imaginários
democráticos mais radicais.
Ao não perceberem essa relação, setores da esquerda acabam
desprezando a defesa das atuais instituições e dos pactos democráticos que
conquistamos.
Essas posições esquecem que um ambiente democrático e
minimamente igualitário (como começou a ser conquistado nos governos do PT)
é condição para o aprofundamento da democracia. Com efeito, se fosse
apenas para salvar as instituições liberais, como enfatizado em tantos livros
da moda sobre a morte da democracia, o mote de “defesa a democracia” seria
vago. Mas o maior perigo é o fato de que a ofensiva autoritária é o meio
mais eficaz que o neoliberalismo encontrou para esvaziar a política,
atingindo em cheio as possibilidades – práticas e simbólicas – de renovação da
esquerda.
Hoje, temos visto a esquerda se dedicar mais a estratégias de
autoconstrução do que à renovação política. Essa escolha tende a afastar quem
precisa de novas organizações para se constituir como sujeito político – é o
caso da juventude, que inicia sua vida militante, de trabalhadoras dos cuidados
e de informais de vários tipos. Como esses novos personagens poderão entrar em
cena enquanto as camadas populares estiverem capturadas pelo conservadorismo da
nova direita? Alguns dizem que as chamadas “pautas identitárias” seriam
culpadas pela dificuldade da esquerda em dialogar com essas pessoas. Ora, essa
tentativa parece querer atacar os mensageiros pela evidente fragilidade – da
própria esquerda – em organizar novos trabalhadores e trabalhadoras sociais.
Sem falar que não há nada mais identitário do que as atuais disputas entre as
esquerdas para avaliar quem é mais “verdadeiramente de esquerda”.
Sem novas bases sociais não conseguiremos reconstruir o demos,
logo não haverá democracia. Precisamos renovar a política e as organizações
de esquerda para voltar a imaginar e produzir uma democracia que seja, de fato,
mais radical do que as experiências liberais do último século. Mas não se
combate a tentativa de fragilização da democracia com desdém pelos
procedimentos democráticos, como as eleições ou os pactos sociais entre
diferentes setores da sociedade. A Frente de Esquerda responde
ao primeiro problema e a Frente Ampla é a
estratégia para abordar o segundo. Ambas são fundamentais para derrotar o
autoritarismo e refundar a democracia brasileira. Só assim uma esquerda –
renovada – terá condições de apresentar uma alternativa popular e eficaz ao
neoliberalismo.
* Josué Medeiros é professor de Ciência Política da UFRJ e
do PPGCS/UFRRJ e coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira
(NUDEB); e Tatiana Roque é
professora titular da UFRJ, onde atua nas pós-graduações de Filosofia e
História da Matemática, e coordena o Fórum de Ciência e Cultura. Também é
vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica.
NOTA
[1] Undoing the Demos:
Neoliberalism’s Stealth Revolution
[Desfazendo o demos: a revolução camuflada do neoliberalismo], Zone Books,
2015; e Nas ruínas do neoliberalismo, Politeia, 2019.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil – A Democracia
Agoniza – Março de 2021 – Edição 164 – Páginas 18 a 20 – Internet:
clique aqui (acesso em: 29/04/2021).
