População carcerária mais que dobrou no Brasil

Luis Kawaguti

O NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) divulgou nesta quarta-feira um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil na década de 2001-2010. O documento abrange principalmente abusos contra a vida e a integridade física dos cidadãos.

Algumas das constatações do documento são que: 

• as penitenciárias continuam superlotadas,
• a população carcerária brasileira cresceu 112% em uma década, 
• as taxas de mortalidade por homicídios se elevaram mais nas regiões Norte e Nordeste, 
• os homicídios contra negros e pardos aumentaram 25% e 
• a maioria dos crimes contra a liberdade de imprensa (72%) são praticados por agentes do Estado.

O 5º Relatório Nacional Sobre os Direitos Humanos no Brasil também faz uma análise sobre casos de abusos cometidos no país e levados ao conhecimento da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele revela que apenas 5% desses casos acabaram em solução amistosa.

A socióloga Mariana Possas, coordenadora do relatório, afirmou à BBC Brasil que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores foram a inexistência ou não divulgação de dados e informações oficiais sobre temas relacionados a abusos de direitos humanos.
Segundo ela, esse problema não é causado apenas por falta de ação dos governos, mas por uma cultura nacional que não priorizaria a obtenção e armazenamento de informações sobre o setor.

Leia abaixo alguns dos principais pontos levantados pelo relatório.

• Superlotação carcerária
• Homicídios
• Discriminação racial
• Liberdade de imprensa
• Cooperação internacional

De acordo com o relatório, "o sistema prisional brasileiro continuou a ser, na década de 2000, um setor público dramaticamente atravessado por severas violações de direitos humanos". Uma das principais delas seria o deficit de vagas no sistema prisional.

Atualmente, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia.

Segundo o documento, embora o crescimento da população carcerária tenha sido uma tendência mundial nas últimas décadas, o ritmo apresentado pelo Brasil foi "frenético e assustador". O país registrou um aumento de 112% no número de detentos, de 233 mil no ano de 2001 para 496 mil em 2010.

Essa elevação colocou o Brasil no primeiro lugar de um ranking que leva em conta 15 países. Logo abaixo ficaram a França, com 43% de aumento e a Itália, com 23%. Os Estados Unidos ficaram em 11º lugar, com 15% de aumento na década.

Porém, o ranking de países não levou em conta a China e a Rússia.

O crescimento acelerado da população carcerária, segundo o relatório, teria tido efeitos negativos na "garantia de condições básicas de detenção e de respeito aos direitos das pessoas presas".

O deficit de vagas no sistema em 2000, segundo os pesquisadores, era de quase 70 mil. Em 2010, ele subiu para quase 198 mil vagas.

Fonte: BBC Brasil - Atualizado em  19 de dezembro de 2012 - 09h00 (Brasília) - 11:00 GMT - Internet: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121219_relatorio_nev_lk_vale_esta.shtml