Quem disse que este governo não é corrupto???

 Corrupção bolsonarista, capítulo 1 

Conrado Hübner Mendes

Professor de Direito Constitucional da USP, é doutor em Direito e Ciência Política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC 

CONRADO HÜBNER MENDES

Quem não vota no PT pela corrupção faz o que com essa?

Acabou a mamata do grito “acabou a mamata”. Robotizado, voluntariamente desinformado e memeficado, o fiscal de mamata foi traído. Aquilo que foi vendido como governo sem corrupção se confirmou, para surpresa da velhinha de Taubaté, o seu contrário. Com esteroides. 

Muitos dos que votam em Bolsonaro a contragosto e de nariz tampado, como dizem, organizam os polos da seguinte maneira: de um lado, a delinquência política de Bolsonaro e a ameaça à democracia; de outro, a corrupção encontrada durante o governo Lula. 

Supõem que a prática de corrupção se ausentou desse governo. Que votar em Bolsonaro apesar da incivilidade, da violência e da ameaça holística, previne a corrupção do outro lado. Optariam pelo mal menor. Nessa equação marota, a corrupção bolsonarista não entra na conta. Fica escondida dentro do armário. 

Entre democracia lulista com corrupção e autocracia bolsonarista sem corrupção, ficariam com a segunda. O único problema é que esse dilema não tem nenhuma conexão com os fatos. E para perceber o falso dilema você não precisa se convencer de que governos petistas foram impolutos. Precisa só de um pouco de curiosidade e honestidade. Se também tiver interesse pela democracia e pelo próprio combate à corrupção, ajuda. 

Independentemente do que você sabe e pensa sobre práticas de corrupção de gestões passadas, ou de como avalia as provas apresentadas e responsabilidades atribuídas, não se pode esconder o que já se sabe sobre a gestão Bolsonaro. 

E o que já se sabe atravessa todo o espectro desse conceito abrangente chamado corrupção.

Se CORRUPÇÃO importa no seu voto, vale entender melhor do que se trata.

Na acepção que mais toca o fígado e desperta fúria e ódio, corrupção significa enriquecer ilegalmente com dinheiro público. Essa corrupção é crime. 

E nessa acepção reducionista e popular do conceito, há evidências espalhadas pelas gavetas do sistema de justiça de como a carreira eleitoral bolsonarista se catapultou a partir dela:

* As rachadinhas,

* os assessores-fantasma,

* as compras de imóveis com mala de dinheiro,

* as franquias de chocolate. 

Ampliando a noção de corrupção 

Mas se quisermos superar a primeira infância do debate político e fazer justiça ao conceito de corrupção, entendida como sequestro da coisa pública pelo interesse privado, temos que ir muito além. 

Nessa série da corrupção bolsonarista, os capítulos não podem deixar de abordar uma infinidade de práticas de corrupção institucional:

a) A normalização das decretações de sigilo [para importantes documentos públicos do governo federal] até para cartão corporativo e matrícula escolar da filha do presidente;

b) o orçamento secreto [no Congresso Nacional, com o qual o governo federal é conivente];

c) o apagão de dados [sobre a pandemia, por exemplo];

d) o desvirtuamento ilegal de políticas públicas de educação, saúde, ambiente, cultura e direitos humanos.

e) Ou a inviabilização da investigação de corrupção [dos filhos, por exemplo];

f) as práticas de captura e assédio;

g) mercadores da cloroquina, tráfico de madeira, Bíblias do MEC, kits robótica [para escolas sem nenhuma infraestrutura, especialmente no Norte e Nordeste];

h) a omissão de autoridades em área do crime organizado onde sumiram Dom Phillips e Bruno Araújo. 

A corrupção, curiosamente, às vezes sequer viola a lei. Ocorre quando o próprio texto legal traz regra reprodutora de estruturas de dominação econômica. A espoliação se legaliza. Ou quando intérpretes da lei contrabandeiam interpretação troncha em benefício próprio. Que nome tem a interpretação que o STF faz da Lei da Magistratura, das vedações a juízes, das regras de ética judicial ou do teto constitucional? 

Quem não vota no PT pela corrupção, faz o que com a corrupção bolsonarista? 

As desculpas esfarrapadas bolsonaristas 

Pode desconversar, gritando “acabou a mamata” ou “nunca vou esquecer da Petrobras” ao infinito; pode dizer que a corrupção do PT foi a maior da história democrática universal, tese empiricamente não demonstrável (seja de quem for a corrupção alegada); pode falar que Bolsonaro nunca soube nem mesmo das práticas de sua própria família no passado e no presente; pode salientar que Bolsonaro fez concessões inescapáveis para governar. 

Ou pode reconhecer que corrupção era o PRETEXTO, o ódio era o SUBTEXTO, a irracionalidade coletiva era o CONTEXTO do que nos trouxe aqui.

E aí descobrir que corrupção não se combate com messias nem com juiz herói, dublê de homem de bem e praticante do “fiat lex” (faça-se a lei). Que corrupção se enfrenta com esforço contínuo, dependente de instituições transparentes, autônomas e competentes, para começar. 

Inspire. Pense em transparência, autonomia institucional e competência técnica. Expire. Agora pense em governo Bolsonaro. Aguarde os próximos capítulos.

 

Corrupção bolsonarista, capítulo 2 

Conrado Hübner Mendes 

Os gabinetes lucrativos e os jogos imobiliários com dinheiro vivo

Não basta matar, espalhar a fome e acabar com a democracia, é preciso ser corrupto. Os que toleram a morte, a miséria e o ataque às liberdades, mas não toleram a corrupção, e por isso dizem preferir Bolsonaro, está na hora de despertar do transe negacionista ou de disfarçar melhor o cinismo. A corrupção bolsonarista é profunda, multifacetada e longeva. 

Essa série descreve os modos de apropriação privada do público na trajetória bolsonarista. Neste segundo capítulo, tratamos da pequena corrupção que, ao longo de 30 anos, de acordo com evidências, multiplicou os bens da família. Vai ficar mais grave nos próximos capítulos, mas comecemos pelo começo. 

Bolsonaro representa fração da velha política patrimonialista que dedica 100% de sua carreira a parasitar o bem público para fins pessoais.

Não tem ideias, proposta política ou visão de futuro. Nunca participou de qualquer projeto coletivo ou se mobilizou por qualquer causa. 

Para além da retórica em defesa da ditadura, da tortura e da violência policial, que lhe rendeu votos, mas não se traduziu em ato para melhorar vida de policiais, teve vida política inócua e preguiçosa.

Não consta, como deputado, uma única realização digna de nota no processo legislativo.

Foi se esgueirando pelas brechas da ilegalidade tolerada. 

COMO VALE A PENA A VIDA DE POLÍTICO!!! - Esta é a mansão que custa mais de 6 milhões de reais adquirida por Flávio Bolsonaro, em Brasília (DF)

Um parasita político puro-sangue só quer enriquecer em paz. O poder é instrumento para se locupletar e, ao mesmo tempo, anteparo para dificultar investigação.

Manter a corrupção no âmbito das VERBAS DE GABINETE e das TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS se fez estratégia de menor risco.

Conseguiu voar abaixo do radar enguiçado da Justiça por muito tempo. 

Ir a cartórios de imóveis do Rio de Janeiro com malas de dinheiro é esporte praticado por membros da família desde os anos 1990. No jargão cartorial, tudo feito em “moeda corrente, contada e achada certa”. Não foram duas ou três vezes, pelo prazer da aventura. Adotaram conhecido método para dificultar rastreabilidade do dinheiro. Os fatos abaixo foram relatados por inúmeras reportagens nos últimos anos. 

Vamos aos FATOS, ao que aconteceu 

Teria começado com a primeira esposa de Bolsonaro, quando levou R$ 96 mil ao cartório para adquirir imóvel em Vila Isabel. A segunda esposa comprou cinco imóveis, entre 2002 e 2006, movimentando R$ 243 mil em dinheiro vivo. 

Em 2003, Carlos Bolsonaro pagou R$ 150 mil por imóvel na Tijuca. Seu irmão Flávio, em 2008, comprou 12 salas de escritório com R$ 86 mil, e em 2012 um apartamento em Copacabana por R$ 638 mil. Anos depois, Flávio recebeu, num único mês, 48 depósitos fracionados na sua conta bancária. Eduardo, em 2016, deu entrada de R$ 81 mil, adicionada de R$ 100 mil, por apartamento em Botafogo. Tudo dinheiro contado. 

Flávio foi acusado de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Nomes juridicamente mais precisos para a “rachadinha”, desvio de dinheiro público por confisco parcial do salário de servidores. 

No contexto da Presidência paterna, o labirinto obscuro da Justiça brasileira o premiou. A partir da segunda instância do Rio até STJ e STF, uma série de decisões extravagantes sobre foro privilegiado e anulação de provas derrotaram esforços investigativos do Ministério Público.

FABRÍCIO QUEIROZ e suas ligações suspeitas e perigosas!

Mas há fatos conhecidos que permanecem sem explicação. O Coaf, órgão que Flávio depois ajudou a esvaziar, identificou transações de R$ 1,2 milhão, entre 2016 e 2017, feitas por Fabrício Queiroz. Sua conta recebeu transferências de pelo menos sete servidores do gabinete de Flávio. Quatro funcionários do gabinete de Carlos, por sua vez, sacaram R$ 570 mil, maior parte de seus salários, do caixa eletrônico. 

Quanto aos 27 depósitos de Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro, que totalizaram R$ 89 mil, a Procuradoria-Geral da República preferiu pedir o arquivamento. 

Flávio respondeu às suspeitas sobre a origem do dinheiro para aquisição de mansão de R$ 6 milhões em Brasília: sem especificar origem, o senador disse genericamente que foi sua atividade como advogado e empresário. No contexto da Presidência paterna, vai que o argumento cola. 

A lista sintetiza um tipo de prática, não é exaustiva. Deveria ser suficiente, mas ainda piora. Espere os próximos capítulos. Ainda não chegamos no Poder Executivo. 

Fonte: Folha de S. Paulo – Política / colunas e blogs – Quinta-feira, 09 de junho de 2022 – Pág. A9 – Internet: clique aqui (Acesso em: 17/06/2022) e Quinta-feira, 16 de junho de 2022 – Pág. A6 – Internet: clique aqui (Acesso em: 17/06/2022).