Impasse – os jogos de poder

 O perigo nos espreita!

 Guilherme Evelin

Jornalista 

MARCOS NOBRE

Em “Limites da Democracia – De junho de 2013 ao governo Bolsonaro”, filósofo analisa a encruzilhada de um Brasil que põe suas instituições em xeque

Marcos Nobre não é cientista político, mas filósofo. Essa formação talvez tenha permitido ao presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) fugir aos modelos tradicionais e construir uma tese alternativa sobre o sistema político brasileiro. A teoria predominante entre os cientistas políticos é a de que o “presidencialismo de coalizão” à brasileira foi um arranjo funcional para acomodar em uma democracia o regime presidencialista e as forças políticas de um Congresso fragmentado em muitos partidos. 

Na contracorrente, Nobre, antes de o bolsonarismo colocar em xeque as instituições, apontou que o arranjo respeitava os procedimentos democráticos, mas era pouco funcional. O sistema político, segundo ele, é regido por uma lógica de paralisia, que represa forças de transformação e trata de adiar reformas. Nobre cunhou o termo “peemedebismo”, em contraposição a “presidencialismo de coalizão”, para descrever esse modo de funcionamento. 

Nobre caracteriza o “peemedebismo” como...

... uma cultura política em que quase todos os partidos, sem preocupações ideológicas ou programáticas, procuram estar dentro de megacoalizões de apoio ao governo no Congresso e se especializam em vender apoio parlamentar ao Palácio do Planalto.

Nesse sistema, diz Nobre, a situação se hipertrofia, enquanto a oposição se atrofia a uma franja parlamentar. A verdadeira oposição se faz dentro da base inchada de apoio ao governo por meio de vetos ao programa do partido vencedor da eleição presidencial. 

Livro publicado pela Todavia,
em junho de 2022

Para Nobre, essa cultura foi forjada na redemocratização, quando o MDB agiu como uma frente política que abrigava correntes de A a Z, cujo único ponto de unidade era a oposição à ditadura. O PMDB continuou a ser o principal emblema dessa cultura enquanto se revezou no apoio ora do PSDB ora do PT, quando esses partidos polarizavam a disputa política. À medida que o sistema partidário ampliava a fragmentação, diz Nobre, o “peemedebismo” se autonomizou, se espraiou pelas legendas e assumiu diferentes configurações. 

A atual configuração do “peemedebismo” – a do Centrão comandado pelo PP de Ciro Nogueira e Arthur Lira – foi batizada por Nobre de versão “carcará”, aquela que pega, mata e come. Está no auge do poder, instalado no Palácio do Planalto e com as chaves do Orçamento Secreto, revelado pelo Estadão. Em seu novo livro Limites da Democracia – De junho de 2013 ao governo Bolsonaro, Nobre recupera entrevista de 2005 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao então senador Cristovam Buarque (PT-DF). Na conversa, FHC descreveu a luta política entre PSDB e PT como uma disputa por ver quem dominava as forças do clientelismo – e que o risco, nesse “pacto do diabo”, era que o atraso passasse a liderar o processo. A premonição de FHC se confirmou:

... o atraso agora está no comando, já que o “peemedebismo” deixou de ser caudatário do sistema e passou a controlar as políticas públicas (ou a falta delas).

O paradoxo é que o Centrão Carcará se assenhoreou do poder no mandato de Bolsonaro, um presidente que se elegeu como “antissistema” e se manteve como tal em seu mandato. A coabitação de um presidente que não cansa de exibir saudosismo pela ditadura militar com o suprassumo de vícios do sistema político é uma aposta de alto risco – o que Nobre chama de “peemedebismo na sua forma-limite”. A consumação de um projeto autoritário por Bolsonaro apontaria, ressalta o autor, para o fim do próprio “peemedebismo”, que depende das suas posições no Legislativo e da possibilidade de alternância no poder para manter seu jogo político. 

Da esquerda para a direita: Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados Federais, Bolsonaro, e Ciro Nogueira (Senador - PP-PI), atual Ministro Chefe da Casa Civil. Os dois políticos do PP, que comandam o tal Centrão, são os que mandam, de verdade!

O que se pactuou para o Centrão estar no poder 

A construção dessa parceria, assinala Nobre, envolveu um pacto para:

* liquidar a Lava Jato;

* a blindagem do presidente contra processos de impeachment no Congresso; e

* uma autolimitação do presidente em seus poderes de ditar a agenda política, concedidos ao Centrão em todos os temas que não afetam diretamente os interesses da família presidencial e do bolsonarismo-raiz.

Ao mesmo tempo, a “recusa em governar”, diz Nobre, foi fundamental para a tática do presidente de conservar uma posição antissistema e manter a mobilização da base de apoio mais fiel, tendo como alvo principal, desde o acordo com o Centrão, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na interpretação de Nobre, a capacidade de manter a mobilização da sua base de apoiadores, por meio do que ele chama de “partido digital bolsonarista”, é um enorme êxito de Bolsonaro.

As manifestações de 7 de setembro do ano passado, com ataques às instituições democráticas, mostraram capilaridade e alto grau de profissionalismo e não tiveram uma resposta à altura em defesa da Constituição. “O campo democrático continua jogando amarelinha eleitoral, enquanto Bolsonaro monta o octógono de MMA do golpe. Perdendo ou ganhando a eleição em 2022, o bolsonarismo já ganhou. Derrotá-lo será tarefa para muitos anos”, escreve Nobre. 

Esse diagnóstico está escorado na avaliação de que as redes sociais “impõem transformações estruturais à política institucional” e, ao mesmo tempo, na observação da destreza com que os movimentos populistas autoritários passaram a usar a “nova sociabilidade digital” para desafiar instituições democráticas mundo afora. 

Manifestações populares de junho de 2023 incompreendidas e desaproveitadas seja pela esquerda, seja pela direita - capitaneadas pela extrema-direita bolsonarista! 

Nobre, por essa razão, acha que é impossível desatrelar a ascensão do bolsonarismo das manifestações de junho de 2013 no Brasil. No livro, ele repele, porém, a visão, que julga benevolente com os governos do PT, de que as manifestações foram um “ovo da serpente”. Nobre insere junho de 2013 num ciclo global de manifestações que é um marco da “nova sociabilidade digital”, e da exigência, por sua vez, de novas configurações políticas. 

Grande "religioso" é Jair Bolsonaro, porém, ao invés de SINAL DA CRUZ, ele gosta, de fato, é do SINAL DE PISTOLA ! ! !

No caso do Brasil, porém, as manifestações não encontraram eco nem à esquerda nem à direita do sistema político “peemedebista”, que se negou a se autorreformar, diz Nobre.

A energia social de junho de 2013 só encontrou caminhos para influir nas instituições por meio da Lava Jato.

As “novas direitas”, como Nobre denomina organizações como o MBL, também não foram capazes de formular um projeto político viável.

O conjunto dessa obra resultou no bolsonarismo. Sua ascensão não era inevitável, diz Nobre.

Ele lembra como Emmanuel Macron construiu em 2017, sobre as ruínas do sistema partidário francês, um movimento centrista e liberal para derrotar a extrema direita de Marine Le Pen. 

Apesar de lacunas como uma análise mais profunda sobre a influência de várias decisões fora da curva do STF para que a democracia brasileira esteja agora esbarrando em seus limites, a força de vários argumentos de Nobre é inegável. Explicações baseadas em modelos de gerenciamento de coalizão parecem insuficientes para paroxismos como a proposta do presidente – esvaziada pelo Centrão – de criar uma CPI para investigar a Petrobras. 

No livro, Nobre aponta possíveis saídas no futuro para a superação da desordem institucional brasileira. A principal delas é...

... abrir mão da cultura de governar com megacoalizões no Congresso.

Diante das manobras do Centrão para conservar o poder sobre o Orçamento da União, qualquer que venha a ser o governo eleito, superar o “peemedebismo” não será fácil, reconhece Nobre (leia mais ao lado). Ele alerta que voltar a fazer o que sempre foi feito na política brasileira, porém, será o caminho mais direto para o desastre. 

MARCOS NOBRE - Filósofo

ENTREVISTA

Marcos Nobre – Presidente do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) 

Como governar sem pacto com o “peemedebismo” se o Centrão, com o orçamento secreto, pode chegar muito forte em 2023?

Marcos Nobre: O País precisa recuperar o regime presidencialista. Não se trata de um presidencialismo imperial, mas um que faça coisas básicas. Isso significa acabar com o orçamento secreto, retomar o poder da Presidência de propor uma agenda pública para discussão com o Legislativo e o Judiciário e de estabelecer políticas transversais para organizar o governo. Retomar poder de agenda significa voltar a debater coisas relevantes para o futuro do País de médio e longo prazo, o que desapareceu do nosso horizonte.

O presidencialismo de Bolsonaro é um NÃO GOVERNO porque ele é um PRESIDENTE ANTISSISTEMA e não pode assumir a responsabilidade de dirigir o sistema. Ele fica jogando essa responsabilidade para outras instâncias e outros poderes.

Vê margem de manobra?

Marcos Nobre: Não é simples, mas acho perfeitamente viável. É preciso uma mudança da cultura política. É preciso que chegue um governo que diga que não vai ter 70% de maioria no Congresso, porque não precisa de uma maioria esmagadora para governar. Se precisar de alguma mudança constitucional, vai negociar com uma oposição democrática de esquerda ou de direita.

Nós estamos numa situação de colapso. É o momento de começar a exercer o presidencialismo de uma maneira diferente.

Retroceder vai dar muito errado, porque ninguém quer. 

Fonte: O Estado de S. Paulo – Aliás – Domingo, 03 de julho de 2022 – Págs. C4 – C5 – Internet: clique aqui (Acesso em: 10/07/2022).