Não é desnutrição; é genocídio

 Empregando o termo correto e justo

 Thiago Amparo

Advogado, é professor de Direito Internacional e Direitos Humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste, Hungria) 

CRIANÇA YANOMAMI DESNUTRIDA no colo de seu pai, em Boa Vista (RR): existem pessoas que duvidam, acham tudo um exagero, uma invenção!!!

Os mentores do extermínio tem nome, sobrenome e endereço, alguns na Flórida

O que ocorre hoje contra o povo yanomami em Roraima é, tecnicamente, genocídio, termo cunhado na década de 1940 para nomear o inominável: quem discorda ou não entende de lei, ou entende e está de má-fé, ou, pior, possui as mãos sujas de sangue. Dissequemos as inverdades jurídicas sobre o termo genocídio. 

a) “Crime de genocídio seria questão apenas para o Tribunal de Haia”: falso. O tipo penal de genocídio é previsto na lei brasileira desde 1956, cujo precedente é justamente o massacre contra yanomamis em 1993. Se a Justiça se mostrar incapaz ou indisposta a processar este crime, o próprio Estado brasileiro pode pedir que Haia o faça.

b) “Genocídio pressupõe guerra”: falso. Na lei brasileira e internacional, genocídio refere-se a uma série de atos com intenção de destruição étnico-racial, sendo diferente dos crimes de guerra.

c) “Genocídio exige destruição total”: falso. O crime prevê atos com intenção de extermínio no todo ou em parte.

d) “Caso dos yanomamis seria de omissão”: falso. Série de atos por parte de agentes oficiais aponta para a prática genocida como política de Estado:

* aumento em 180% de invasões e garimpos sob Bolsonaro,

* autorização de exploração de ouro ao lado dos yanomamis,

* desvio de verba para medicamentos.

* O foco das violações em crianças yanomamis releva, inclusive, intenção de extermínio étnico das novas gerações. 

VEJA O QUE O GARIMPO FAZ dentro da terra indígena Yanomami, em Roraima, em 2020 - Foto: Chico Batata - 2020 / Greenpeace

Somos o país do genocídio por denegação. Lélia Gonzalez foi a primeira a utilizar a categoria freudiana de denegação para explicar a grande neurose à brasileira: somos o país que não suporta sua própria imagem no espelho e, portanto, desconta sua ojeriza a chamar de genocídio o que é justamente praticando-o contra aqueles que são o seu testemunho vivo. 

Ou olhamos no espelho e enquadramos as imagens desumanas não como tragédia, mas como extermínio cujos mentores têm nome, sobrenome e endereço, alguns na Flórida, ou, como escreveu o líder yanomami Davi Kopenawa, o céu continuará a cair sobre nossas cabeças. 

MAPA DAS TERRAS YANOMAMIS

Fonte: Folha de S. Paulo – opinião – Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 – Pág. A2 – Internet: aqui (Acesso em: 26/01/2023).