Não é desnutrição; é genocídio
Empregando o termo correto e justo
Advogado, é professor de Direito Internacional e Direitos Humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste, Hungria)
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| CRIANÇA YANOMAMI DESNUTRIDA no colo de seu pai, em Boa Vista (RR): existem pessoas que duvidam, acham tudo um exagero, uma invenção!!! |
Os
mentores do extermínio tem nome, sobrenome e endereço, alguns na Flórida
O que ocorre hoje contra o povo yanomami em Roraima é, tecnicamente, genocídio, termo cunhado na década de 1940 para nomear o inominável: quem discorda ou não entende de lei, ou entende e está de má-fé, ou, pior, possui as mãos sujas de sangue. Dissequemos as inverdades jurídicas sobre o termo genocídio.
a) “Crime de genocídio
seria questão apenas para o Tribunal de Haia”: falso. O tipo penal
de genocídio é previsto na lei brasileira desde 1956, cujo precedente é
justamente o massacre contra yanomamis em 1993. Se a Justiça se mostrar
incapaz ou indisposta a processar este crime, o próprio Estado brasileiro pode
pedir que Haia o faça.
b) “Genocídio pressupõe
guerra”: falso. Na lei brasileira e internacional, genocídio
refere-se a uma série de atos com intenção de destruição étnico-racial,
sendo diferente dos crimes de guerra.
c) “Genocídio exige destruição
total”: falso. O crime prevê atos com intenção de extermínio no
todo ou em parte.
d) “Caso dos yanomamis
seria de omissão”: falso. Série de atos por parte de agentes
oficiais aponta para a prática genocida como política de Estado:
* aumento em 180% de
invasões e garimpos sob Bolsonaro,
* autorização de
exploração de ouro ao lado dos yanomamis,
* desvio de verba para
medicamentos.
* O foco das violações em crianças yanomamis releva, inclusive, intenção de extermínio étnico das novas gerações.
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| VEJA O QUE O GARIMPO FAZ dentro da terra indígena Yanomami, em Roraima, em 2020 - Foto: Chico Batata - 2020 / Greenpeace |
Somos o país do genocídio por denegação. Lélia Gonzalez foi a primeira a utilizar a categoria freudiana de denegação para explicar a grande neurose à brasileira: somos o país que não suporta sua própria imagem no espelho e, portanto, desconta sua ojeriza a chamar de genocídio o que é justamente praticando-o contra aqueles que são o seu testemunho vivo.
Ou olhamos no espelho e enquadramos as imagens desumanas não como tragédia, mas como extermínio cujos mentores têm nome, sobrenome e endereço, alguns na Flórida, ou, como escreveu o líder yanomami Davi Kopenawa, o céu continuará a cair sobre nossas cabeças.
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| MAPA DAS TERRAS YANOMAMIS |
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