A democracia ferida pelos eleitos
Roberta Paduan
e Edoardo Ghirotto
Os regimes livres não morrem mais a
golpe de bazuca.
O ataque é insidioso e tanto mais
eficiente em países
polarizados e em crise política e
econômica como o Brasil
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| STEVEN LEVITSKY |
O
cientista político Steven Levitsky, autor do livro Como as Democracias Morrem, a ser
lançado em português em setembro pela Editora Zahar, escrito em conjunto com o
também cientista político Daniel Ziblatt,
falou a VEJA sobre os riscos envolvidos
na eleição de políticos autoritários, entre os quais inclui o deputado Jair Bolsonaro, que, segundo
ele, “rejeita as regras do jogo
democrático”.
O
que tem minado os pilares da democracia?
Steven Levitsky: Até os anos 1990, a forma
dominante era o golpe militar, como aconteceu no Brasil, em 1964. Mas, com o
fim da Guerra Fria, as democracias passaram a ser desmanteladas por políticos eleitos, que chegam ao poder prometendo destruir a
classe política. É preciso preocupar-se quando cidadãos começam a expressar
sua desconfiança das instituições democráticas e de políticos democratas, ou
quando um candidato que abertamente rejeita as normas democráticas cresce. Também é preocupante se a polarização,
geralmente entre a esquerda e a direita, chega
a um nível em que um lado começa a identificar o outro como seu inimigo ou como
uma ameaça existencial. Vimos isso na Venezuela, com Hugo Chávez, no Peru,
com Alberto Fujimori, e, mais recentemente, em países como Hungria, Polônia e
Turquia.
Como
perceber que uma democracia está em risco?
Levitsky: A morte se dá de formas diferentes. Mas um fator preponderante é a eleição de uma
figura política que, às vezes, tenta se diferenciar da política tradicional e
não tem compromisso pleno com os valores democráticos. Tais políticos parecem
democratas, e em algum momento o foram, porque venceram eleições. Em 2011, mais
de dez anos depois de Hugo Chávez ter chegado ao poder, a maioria dos
venezuelanos ainda acreditava que estava vivendo numa democracia, porque o
governo havia sido eleito.
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| JAIR BOLSONARO Exemplo de autoritário que rejeita as regras do jogo democrático - exalta a ditadura |
É
possível identificar um AUTORITÁRIO antes de elegê-lo?
Levitsky: Não há fórmula exata. Em alguns
casos, como o do húngaro Viktor Orbán,
que teve comportamento bastante democrático no passado, o autoritarismo
apareceu apenas quando ele chegou ao poder. Mas era possível dizer que o
argentino Juan Perón era autoritário
antes de ele assumir. O mesmo pode ser dito de Chávez, Recep Erdogan,
da Turquia, além de Rafael Correa,
do Equador. É possível dizer isso também
de Jair Bolsonaro, que é candidato no Brasil. Esse tipo de candidato
dá mostras, por exemplo, de que:
* rejeita as regras do jogo
democrático;
* põe em dúvida o processo
eleitoral, como se estivesse dizendo que só perderá se o pleito for fraudado;
* tenta deslegitimar
oponentes e a imprensa, por não aceitar críticas; e
* apoia ou não condena a
violência contra seus opositores.
Bolsonaro,
por exemplo, exaltou repetidamente a
ditadura durante sua carreira, apoiou
violações de direitos civis e abusos
de direitos humanos, incluindo o uso
de tortura. [Alguém, ainda, duvida do
autoritarismo dele?!]
A
democracia brasileira está em risco?
Levitsky: Ela é uma das mais fortes e estáveis da América Latina. Mas, desde a
redemocratização, é a primeira vez que apresenta uma combinação terrível de crise
econômica e política, além de polarização crescente entre direita e esquerda. E, para completar, há o surgimento de um
candidato autoritário.
A
democracia vive uma crise global?
Levitsky: Acho exagero dizer isso. A
maioria das democracias continua sobrevivendo. Não estamos assistindo a um colapso. Mas vejo razões para alarme. Nota-se o crescimento de forças nos
Estados Unidos e na Europa que não estão comprometidas com a manutenção da
democracia. Nos anos 1990, se em algum lugar o Exército tomasse o poder ou
tentasse destruir instituições, a comunidade internacional responderia de forma
veemente, o que levaria ao isolamento desse país. Hoje, há uma permissividade
maior. Quando os militares tomam o controle, como vimos em Honduras, por
exemplo, encontram um cenário internacional muito mais permissivo do que há
alguns anos. O mundo está menos
empenhado em manter um projeto global de democracia.
A ERA DOS AUTOCRATAS
Em Como as
Democracias Morrem, Levitsky e Ziblatt descrevem os autocratas modernos e
como eles minam regimes democráticos:
O líder russo usou acusações de ordem financeira
para perseguir empresários simpáticos à oposição, deixando partidos adversários
sem recursos, o que levou muitos à extinção. Também prendeu o dono de uma rede
de TV independente e condicionou sua liberação à entrega do canal.
Donald Trump, EUA
Iniciou o mandato, em 2017, lançando ataques
verbais contra oponentes, chamou a imprensa de “inimiga do povo”, questionou a
legitimidade de juízes e intimidou diretores de serviços de inteligência que
conduziam investigações contra ele, incluindo o próprio FBI, a polícia federal
americana.
Recep Erdogan, Turquia
Processou um conglomerado de mídia simpático a
opositores, de forma que os proprietários foram obrigados a desfazer-se de boa
parte dos veículos para pagar uma multa de 2,5 bilhões de dólares. Após perder
a maioria no Parlamento, ampliou seus poderes no governo, sob a justificativa
de que o país enfrentava uma crise de segurança.
Rafael Correa, Equador
Viktor Orbán, Hungria
Depois de conquistar dois terços do Parlamento,
usou a maioria para reescrever a Constituição e as leis eleitorais. As mudanças
viabilizaram o aumento do número de assentos do partido governista. Também
limitou a propaganda eleitoral e deu a aliados cargos que anteriormente gozavam
de autonomia.
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