Para onde apontam as eleições e a crise? [Excelente análise!]
WASHINGTON NOVAES
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| Washington Novaes - jornalista |
Pode-se começar perguntando o significado e o desdobramento do fato de 35 milhões de eleitores se haverem recusado a votar no País todo - abstendo-se de comparecer às urnas, anulando o voto ou votando em branco. Isso representa mais de um quarto do eleitorado. Significa um questionamento crescente do sistema eleitoral em vigor? Prosperará? Tornar-se-á majoritário? Que transformações exigirá no âmbito dos partidos?
Na cidade de São Paulo, esses votos discordantes superaram os dos candidatos colocados em primeiro e segundo lugar (Agência Estado, 10/10).
Por outro ângulo, a Justiça Eleitoral vê-se às voltas com a impugnação de milhares de candidatos denunciados no âmbito da Lei da Ficha Limpa - por sua vez, fruto de iniciativa popular, levada ao Congresso Nacional com mais de 1 milhão de assinaturas. E também nesse terreno judicial, as condenações no STF de denunciados no "mensalão" põem em xeque a mais antiga prática dos partidos e esteio de sua atuação eleitoral, que é o caixa 2, com contribuições abertas ou ocultas de grandes interessados em projetos e obras públicas. Por onde caminhará isso?
Também se pode dizer que, no fundo, o quadro não mudou. PMDB, PSDB e PT continuam a dominar a relação dos eleitos em todo o País - embora isso não signifique exatamente uma adesão do eleitorado a visões políticas e métodos administrativos diferenciados. Também se multiplicam as siglas políticas e algumas "pequenas" parecem emergir. Talvez não seja precipitado afirmar que o Brasil está assistindo ao início de uma transformação em seu panorama político. No conjunto dos mais de 5.500 municípios as circunstâncias variam. Mas, nos dias em que vivemos, novos formatos e a rapidez da comunicação costumam produzir mudanças profundas em curto espaço de tempo. Principalmente num país com baixo índice de militância partidária ou de fidelidade a uma agremiação. De qualquer forma, já começam a tomar corpo na internet - é um exemplo - movimentos de coleta de assinaturas para fazer votar no Congresso uma reforma política, principalmente a introdução do voto distrital. (Misto? Ou sem reservar vagas privilegiadas para os "caciques" de cada legenda?)
Há muitas evidências da fragmentação do quadro: só um partido - o PSB, em Belo Horizonte e no Recife - conseguiu eleger, com o cabeça de chapa, mais de um prefeito nas capitais no primeiro turno. Outros prefeitos escolhidos no primeiro turno nas capitais tinham como lançadores diferentes partidos - em Goiânia, PT; em Palmas, PP; em Porto Alegre, PDT; no Rio de Janeiro, PMDB; em Aracaju, DEM e em Maceió, PSDB -, que reuniram diversos aliados. No segundo turno estarão envolvidos na disputa 12 partidos.
Eleições municipais em capitais populosas costumam ter características próprias, relacionadas com o quadro nacional, embora dependentes também de fatores locais. Nas cidades de menor população esses fatores locais são mais pronunciados. Mas é impossível não observar a fragmentação do quadro. E perguntar que consequências isso terá no plano nacional, no quadro partidário, nas futuras eleições gerais. De que modo influenciará o comportamento do Congresso e, nele, o das bancadas que apoiam o governo ou dele divergem. Como se traduzirá isso tudo na votação de temas delicados e polêmicos, como, por exemplo, a reforma fiscal, o Código Florestal, o novo Código Penal e outros? Talvez até mesmo na formação do Ministério, na composição de órgãos federais e/ou estaduais - basta ver a convocação urgente do líder do PMBD para discutir com a presidente da República esses temas, 12 horas depois de encerrada a votação.
Ao longo da campanha evidenciou-se, principalmente nas maiores cidades, que o eleitorado já não se satisfaz com promessas vagas em torno de transporte, segurança, educação. E ficou claro que a imensa maioria dos candidatos não tinha planos diretores efetivos, nem projetos amplos de descentralização administrativa, transferência das decisões, da aplicação e fiscalização de verbas, para conselhos comunitários. E tampouco questionaram caminhos para megaproblemas, como modelos de transporte baseados no automóvel. Que se fará no espaço urbano, já comprometido por esse modelo, que se espalha pelas cidades médias?
Se o Executivo e o Legislativo se verão às voltas com os novos tempos, o Judiciário também não escapará. A intensa exposição aos meios de comunicação no julgamento do mensalão - mesclado ao quadro eleitoral - terá, igualmente, reflexos profundos, numa área até aqui quase fechada, acessível apenas aos profissionais do Direito e seus eventuais constituintes.
E tudo isso acontece numa hora em que nossas políticas internas começam a demonstrar fragilidades diante de fatores internos e externos:
- Como mantê-las escoradas fundamentalmente no crescimento do consumo interno, se o próprio mercado de trabalho já dá mostras de estagnação, retrocesso até? Se o endividamento familiar está muito alto?
- Se mecanismos como o crédito consignado - base principal da expansão do consumo - parecem tender ao esgotamento?
- Se o produto interno bruto (PIB) está em declínio?
- Se nossos parceiros "emergentes" também estão às voltas com as crises econômica e política nos países industrializados?
- Se estes reduzem as importações?
A sensação é de que tudo mudará muito. Como disse há mais de meio século o cardeal belga Suenens - já citado aqui -, o que levava um século para acontecer hoje sobrevém em apenas uma década, o que levava uma década acontece em um ano. Isso, dito em 1968. Imagine-se hoje, com internet. É preciso ter muita pressa, para não ser atropelado pelos acontecimentos.
Fonte: O Estado de S. Paulo - Opinião - Sexta-feira, 12 de outubro de 2012 - Pg. A2 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-onde-apontam-as-eleicoes-e-a-crise-,944516,0.htm
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