A Amazônia está em disputa em uma batalha covarde e desonesta
Carta aberta da Rede Eclesial Pan-Amazônica
2017 encerra-se com um saldo sem
precedentes de mortes de
camponeses, homens, mulheres e
crianças
Tanta
violência na Amazônia, mas a Vida, Dom de Deus, é mais forte!
Gritos de
dores do meu povo quebram o silêncio da floresta. O sangue derramado do meu
povo é semente que fecunda o chão da Amazônia, e faz ressurgir a esperança em
meio à luta e ao sofrimento.
Padre Cláudio Perani, SJ
Profeta da Amazônia
(1932-2008)
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| Há um massacre sistemático de indígenas na Amazônia brasileira |
A Rede
Eclesial Pan-Amazônica (Repam) anuncia com esperança a encarnação de Deus
nas terras Amazônicas e denuncia com indignação os sinais de morte e opressão
do Povo de Deus que impedem o nascimento do Menino Jesus na Amazônia.
A atual conjuntura política da região revela
o distanciamento de muitas lideranças políticas dos ensinamentos e preceitos do
Deus da justiça. Muitos mergulharam na
lama da corrupção e se esqueceram do povo e das suas expectativas. Permitem
que a Amazônia seja uma moeda de troca nas tramas políticas enquanto engordam
seus bolsos às custas dos recursos públicos, de propinas e subornos traindo a
confiança do povo que os elegeu.
A Amazônia está em disputa numa batalha
covarde e desonesta. Enquanto os gananciosos
das empresas nacionais e multinacionais, disputam suas terras e suas riquezas
naturais, os povos da Amazônia tombam sob o jugo da injustiça. Índios,
camponeses, seringueiros, quilombolas, os povos da floresta reagem e colocam-se
diante dos grilhões da destruição da sua nhandereko-há, sua casa comum. Com
coragem e distinção, enfrentam os exploradores
da madeira, da mineração, do agronegócio e dos recursos naturais. É
exemplar e paradigmática a resistência frente a projetos públicos e privados de
mineração na Amazônia. Temos os frutos desta luta como a vitória da sociedade civil organizada no caso da Reserva de Cobre e
Associados (Renca), no Amapá e Pará, ou a suspensão pela Justiça Federal da licença de instalação para a
mineradora canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará.
Em muitos casos, porém, os povos da Amazônia
enfrentam aqueles que destroem as florestas e envenenam os rios e se opõem aos
grandes latifundiários apenas com seus corpos que trazem na pele as marcas da
violência. A cada dia, representantes
dos povos da floresta estão tombando numa luta desigual.
Está em curso
uma ofensiva anti-indígena, comandada pela
bancada ruralista com apoio contundente da parte dos poderes Executivo e
Judiciário
que se concretiza no não cumprimento dos
direitos constitucionais a demarcação de seus territórios e a possível
liberação de arrendamento de suas terras para o agronegócio, inviabilizando
seu modo de vida tradicional.
Preocupa-nos a realidade dos povos que vivem em situação de isolamento e risco nos estados do
Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso. Os cortes
orçamentários do governo federal comprometeram as ações de fiscalização e
proteção dos seus territórios, impondo-lhes à condição de vítimas de um
provável processo de genocídio.
Neste ano, circularam informações e denúncias de um provável massacre de
indígenas no estado do Amazonas e que este foi praticado por garimpeiros,
caçadores e madeireiros. Os fatos precisam ser investigados. Urge sustar o processo de expropriação territorial
e dizimação dos habitantes originários deste país.
Dados do Relatório «Violência Contra Povos Indígenas do Brasil» coletados no ano de
2016 e lançado neste ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta
que a violência contra povos indígenas
aumentou. Cresceram os casos de homicídio, suicídio e mortalidade infantil.
O ano de 2017 encerra-se com um saldo sem
precedentes de mortes de camponeses, homens, mulheres e crianças. Os conflitos acirraram-se e se espalharam
por todos os cantos da Amazônia.
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| Prefeito de Colniza (MT), Esvandir Antônio Mendes (PSB), é assassinado no interior de seu veículo 15 de dezembro de 2017 |
No mês
de março foi morto o ex-vereador
Elpídio, no município de Colniza (MT). Até hoje sem resposta da justiça. No
dia 19 de abril, jagunços
encapuzados, contratados por fazendeiros, atacaram o assentamento da gleba
Taquaruçu do Norte no município de Colniza, resultando em pelo menos nove mortes de camponeses. Colniza encerra o ano com o assassinato de
seu prefeito. «A democracia foi ferida de morte», comenta o bispo da
Diocese de Juína, dom Neri José Tondello. «Colniza
continua nas manchetes entre os municípios mais violentos do país. Parecemos
terra de ninguém. Terra sem Lei. Terra sem Estado de Direito», denuncia o
bispo.
No mês
de maio, o acampamento Padre Josimo,
na Comunidade Tauá - município de Carrasco (TO), foi queimado numa reintegração de posse movida pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contra 500 famílias ligadas
ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em 24
de maio, os acampados na Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de
Pau D’Arco, no Estado do Pará, foram surpreendidos na madrugada por uma
operação policial de despejo envolvendo pistoleiros
e agentes da segurança privada que torturaram e mataram dez camponeses de forma
brutal. Dezessete policiais responsabilizados pelo massacre chegaram a ser
presos, mas o Tribunal de Justiça do Pará concedeu liberdade a nove policiais
dos presos no último dia 18 de dezembro.
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| Corrida pelo ouro no coração da Amazônia - destruição e desequilíbrio! |
Os conflitos socioambientais espalharam-se
por outros municípios do Amapá, onde camponeses
e indígenas sofrem com o envenenamento de roças agroecológicas na região do
Maruanum em Calçoene, município controlado por empresa madeireira que tem
promovido a destruição de ramais de acesso às propriedades, queima de casas e
roças.
No dia
14 de novembro, vinte e um camponeses da Comunidade Gostoso, município de
Aldeias Altas, no Maranhão, foram detidos pela polícia militar e levados para a
delegacia porque resistiram à ação do fazendeiro e de uma empresa que atuam no
setor sucroalcooleiro. Trata-se de área de terra devoluta ameaçada pela
grilagem que se espalha por outras regiões como na comunidade sertaneja de Bem
Feito, município de Formosa da Serra Negra, onde as famílias vêm sofrendo ações
de grilagem. Parte da terra, com mais de 970 hectares, vem sendo apropriada por
grileiros da região que contam com a colaboração de jagunços e pistoleiros. No dia 19 de agosto, uma emboscada
frustrada foi armada contra 4 agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Na ilha
de São Luís, a comunidade tradicional de pescadores e marisqueiros de Cajueiro está sendo ameaçada de
expulsão e foi intimidada por milícias armadas, a fim de beneficiar o projeto
de instalação de mais um terminal portuário privado. O projeto faz parte da
região do Matopiba, que pretende destinar ao cultivo extensivo da soja, 73
milhões de hectares distribuídos pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e
Bahia.
Na manhã
do dia 1º de dezembro, um grupo de
cerca de 40 pessoas, liderado por um deputado estadual e pelo prefeito do
município paraense Senador José Porfírio, impediu a realização do seminário
«Veias Abertas da Volta Grande do Xingu»
que acontecia no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade
Federal do Pará (UFPA). O seminário apresentava pesquisas e debates sobre os
impactos socioambientais das atividades da mineradora canadense Belo Sun, na
região já afetada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Em 7
de dezembro, pistoleiros armados feriram diversas pessoas e mataram uma das
lideranças do Acampamento Boa Sorte,
localizado na Linha Dois da área do Assentamento Flor do Amazonas, em Candeias
do Jamari, município próximo a Porto Velho, em Rondônia.
No dia
14 de dezembro, 300 famílias do acampamento
Hugo Chavez em Marabá (PA) foram despejadas violentamente, cumprindo
decisão do juiz da Vara Agrária da cidade. Há temores que estejam sendo
planejados outros 20 despejos desse tipo, numa região que há muito tempo é
palco de graves conflitos gerados pela grilagem e a concentração de terras nas
mãos de latifundiários e da empresa mineradora Vale.
O ano
encerra-se com o desaparecimento, desde o dia 13 de dezembro, de três
lideranças camponesas, dois homens e uma mulher, da ocupação Igarapé Araras,
localizada no quilômetro 56 da BR-319, em Canutama, no Sul do estado do
Amazonas,
prelazia de Lábrea. Eles haviam recebido ameaças de morte por parte de
requerentes, uma madeireira processada por grilagem de terra e destruição da
floresta.
Frente a todos esses fatos, houve
manifestações públicas dos diversos movimentos sociais e socioambientais que
atuam em defesa dos camponeses e dos povos indígenas da região, de instituições
como o Ministério Público ou algumas universidades, de pastorais e organismos
da Igreja Católica. Apesar de tanta
violência e numerosas denúncias, ainda se constata uma imperdoável
negligência por parte do Estado, que nesses conflitos não defendeu
suficientemente as vítimas e, em alguns casos, assumiu até o papel de agressor,
a favor da concentração de terras ou da
instalação de grandes projetos com irreversíveis e desastrosas consequências
para o tecido social da região e o meio ambiente.
A falta de investigações e a impunidade na
maioria dos crimes cometidos na Amazônia confirmam essa hipótese e reforçam
novas perspectivas de violência e agressão.
A Rede Eclesial Pan-Amazônica continua
atuando ao lado das igrejas locais e da sociedade civil, fortemente preocupada
com o cenário de crescente violação dos direitos e da grande casa comum, do lar
que Deus em seu infinito amor criou para todos nós.
A fé profética
de muitas testemunhas da Amazônia soma-se à certeza da encarnação de Deus no
meio dos pobres. O nascimento de Jesus num estábulo, fora da cidade, na extrema
pobreza, já é a opção silenciosa de Deus pelos pobres e excluídos, pelos que o
mundo considera supérfluos e descartáveis (cf. DAp 65). Os
pobres na sua condição de banidos do «banquete da vida» se tornam os prediletos
de Deus.
A Esperança nunca morreu nem morrerá no coração
dos povos da Amazônia. «O povo que andava
em trevas viu uma grande luz; e sobre os que habitavam na terra de profunda
escuridão resplandeceu a luz» (Is 9, 2). Todos os mártires da Amazônia e
todas as testemunhas da Esperança vivas que continuam lutando por justiça, pelo
respeito aos direitos humanos e pela defesa da casa comum são reflexo dessa luz
que no menino nascido em Belém começou a iluminar o mundo.
«Tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes»
(Provérbio mexicano)
Dom Cláudio Cardeal Hummes
Presidente da Repam e da
Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB
Dom Erwin Kräutler
Presidente da Repam-Brasil e
Secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB
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