Sem valor aos olhos de Deus

Itamar Melo

Zero Hora

11-11-2012

Os casamentos católicos são considerados indissolúveis até a morte de um dos cônjuges, mas a Igreja deixou aberta uma porta que mais de 400 casais atravessaram nos últimos seis anos no Rio Grande do Sul: decretar que, apesar da cerimônia no altar, da bênção do padre, do testemunho dos padrinhos e do “sim” dos noivos, o matrimônio nunca existiu.

Para essa regressão do histórico nupcial à estaca zero, a condição básica é convencer os juízes do Tribunal Eclesiástico de que a boda não ocorreu de fato, porque não foi abençoada por Deus. Já há 59 nulidades homologadas no Estado em 2012.

A busca por esse tipo reconhecimento pode causar estranheza numa época em que o casamento religioso perde fôlego – o Censo revela que no Rio Grande do Sul já há mais gente em união consensual ou civil do que aqueles que subiram ao altar. No entanto, para quem é católico praticante e acredita na doutrina da Igreja, perseguir a nulidade faz todo o sentido.

O empresário de Cachoeirinha Andreo Pereira da Costa, 29 anos, diz que trocou alianças aos 19 anos motivado pela festa e para contrariar a mãe. Divorciou-se em 2006 e ficou com a guarda do filho, Bruno. Em 2009, foi confessar-se e descobriu que estava impedido de fazê-lo – porque tinha uma nova companheira, Lucilene, apesar de ser casado com outra aos olhos da Igreja.

Costa apresentou o pedido de nulidade em 2010. Foram oito meses até o reconhecimento em primeira instância e mais quatro para a decisão de segunda instância. A ex, que estava em um novo  relacionamento e tinha outro filho, colaborou e prestou depoimento perante o Tribunal Eclesiástico.

– Aleguei falta de liberdade na decisão de casar. Foi um casamento para agradar uma pessoa, sem discernimento. Conseguir a nulidade foi muito importante, porque eu estava indo contra o que minha religião pregava. Minha vida melhorou muito, por uma questão espiritual. Foi uma libertação do pecado – conta Costa.

Segundo casamento, desta vez uma “decisão consciente”

Uma motivação para o empresário era o desejo de um novo matrimônio na Igreja, possível apenas se o primeiro fosse considerado inexistente. Costa e Lucilene casaram-se em julho do ano passado, quatro meses depois de reconhecida a nulidade pelo Tribunal Eclesiástico.

– Dessa vez foi uma decisão consciente – afirma o empresário.

“O casamento deve ser consumado para ter valor”

Mons. Inácio José Schuster

Os casos de nulidade no Rio Grande do Sul passam pelo monsenhor Inácio José Schuster, Vigário judicial do Tribunal Eclesiástico da Regional Sul 3 da CNBB, que tem sede em Porto Alegre. Na entrevista a seguir, publicada pelo jornal Zero Hora, ele revela que aproximadamente 80% dos pedidos são julgados favoravelmente.

O que motiva as pessoas a apresentar o pedido de nulidade?

Muitas vezes, a razão é fazer outro casamento na Igreja. Mas também há pessoas que estão bem sozinhas e não querem casar de novo, mas pedem a nulidade.

O que é um casamento que não aconteceu?

É um casamento em que os noivos não queriam casar e casaram por pressão ou conveniência social, por exemplo. Ou quando se esconde uma anomalia física, no sentido de ter filhos, ou uma anomalia psíquica.

Em que casos o pedido de nulidade é negado?

Às vezes não há o que fazer, porque é preciso que a incapacidade ou desequilíbrio já existam antes do casamento, mesmo que sejam desconhecidos.

A ausência de relações sexuais justifica a nulidade?

Também é um fator, porque o casamento deve ser consumado para ter valor, mesmo que tenham ocorrido várias relações sexuais antes de casar.

Fonte: domtotal.com - Notícias - 13/11/2012 - Internet: http://www.domtotal.com/noticias/531296 e http://www.domtotal.com/noticias/531297