STF conclui definição de penas no mensalão [Imperdível!]

Penas de condenados do mensalão 

superam 280 anos

Marcos Valério teve maior punição, 

com 40 anos de cadeia

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram a definição das penas dos condenados nesta quarta-feira (28 de novembro).

Dos 25 réus condenados: 

• 13 irão cumprir a pena inicialmente em regime fechado, como prevê a lei para penas maiores que oito anos de prisão.
• Outros dez réus, que tiveram pena definida entre quatro e oito anos de prisão, irão cumprir pena em regime semiaberto, quando o réu pode passar o dia trabalhando ou estudando, e voltar para dormir e passar os fins de semana na prisão.
• Dois réus, José Borba e Emerson Palmieri tiveram o tempo de prisão trocado por duas penas alternativas: a suspensão do direito de exercer cargos públicos e multas.

TIPOS DE REGIME DE PRISÃO:

1. Aberto: se a condenação for inferior a 4 anos. Local de repouso durante o comprimento da pena: casas de albergado.

2. Semiaberto: se a condenação for entre 4 e 8 anos. Local de repouso durante o comprimento da pena: colônias penais agrícolas ou industriais.

3. Fechado: se a condenação for maior que 8 anos. Prisão de segurança máxima ou média.

Veja as penas fixadas pelos ministros

	Condenado	Perfil	Crimes	Pena total	Multa
Núcleo Político	José Dirceu	Ex-ministro da Casa Civil, considerado o "chefe da organização criminosa"	Corrupção ativa e formação de quadrilha	10 anos e 10 meses de prisão	R$ 676 mil
	Delúbio Soares	Ex-tesoureiro do PT	Corrupção ativa e formação de quadrilha	8 anos e 11 meses de prisão	R$ 320 mil
	José Genoino	Ex-presidente do PT	Corrupção ativa e formação de quadrilha	6 anos e 11 meses de prisão	R$ 468 mil
Núcleo Operacional	Marcos Valério	Considerado o "operador do esquema", ex-sócio das agências SMP&B e DNA propaganda	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão	R$ 2,78 milhão
	Cristiano Paz	Ex-sócio de Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão	R$ 2,5 milhão
	Ramon Hollerbach	Ex-sócio de Marcos Valério	Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha	29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão	R$ 2,78 milhão
	Simone Vasconcelos	Ex-funcionária de Marcos Valério	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas	12 anos, sete meses e 20 dias de prisão	R$ 374 mil
	Rogério Tolentino	Advogado e ex-sócio oculto de Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro	8 anos e 11 meses de prisão	R$ 312 mil
Núcleo Financeiro	Kátia Rabello	Dona do Banco Rural	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão	R$ 1,5 milhão
	Vinícius Samarane	Ex-vice-presidente do Banco Rural	Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira	8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão	R$ 598 mil
	José Roberto Salgado	Ex-vice-presidente do Banco Rural	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão	R$ 926 mil
Outros réus	Henrique Pizzolato	Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil	Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro	12 anos e 7 meses de prisão	1,272 milhão
	Carlos Rodrigues	Ex-deputado pelo extinto PL (atual PR) pelo RJ e líder da bancada evangélica na Câmara	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 3 meses de prisão	R$ 696 mil
	Valdemar Costa Neto	Deputado (SP) e líder do PR	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 10 meses de prisão	R$ 1.080 milhão
	Breno Fischberg	Sócio da corretora Bônus Banval	Lavagem de dinheiro	5 anos e 10 meses de prisão	R$ 528 mil
	Enivaldo Quadrado	Sócio da corretora Bônus Banval	Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro	5 anos e 9 meses de prisão	R$ 528 mil
	João Cláudio Genu	Ex-assessor do PP	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	7 anos e 3 meses de prisão	R$ 480 mil
	Jacinto Lamas	Ex-tesoureiro do PR	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	5 anos de prisão	R$ 240 mil
	Romeu Queiroz	Ex-deputado pelo PTB-MG	Lavagem de dinheiro e corrupção passiva	6 anos e 6 meses de prisão	R$ 858 mil
	Pedro Henry	Ex-deputado do PP-MT	Lavagem de dinheiro e corrupção passiva	7 anos e 2 meses de prisão	R$ 962 mil
	Pedro Correa	Ex-deputado (PE) e líder do PP	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	9 anos e 5 meses de prisão	R$ 1,132 milhão
	José Borba	Ex-deputado pelo PMDB-PR, atual prefeito de Jandaia do Sul (PR)	Corrupção passiva	2 anos e 6 meses de prisão	R$ 390 mil
	João Paulo Cunha	Deputado (PT-SP)	Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro	9 anos e 4 meses de prisão	R$ 260 mil
	Roberto Jefferson	Ex-deputado (RJ) e presidente do PTB	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 14 dias de prisão	R$ 720,8 mil
	Emerson Palmieri	Ex-tesoureiro do PTB	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	4 anos de prisão	R$ 228 mil

Fonte: Folha de s. paulo - poder - 28/11/2012 - 20h33 - Internet: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1192591-stf-conclui-definicao-de-penas-no-mensalao-e-13-reus-irao-para-cadeia-veja-as-penas.shtml
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Análise...

O Mensalão e a ingenuidade do PT

Luciano Alvarenga

LUCIANO ALVARENGA - sociólogo

O mensalão passou e deixou atrás de si a realidade. O PT pagou o preço, antes dos demais, e pagou caro pelo esgotamento do modelo eleitoral e político brasileiro que não teve coragem nem vontade de mudar no tempo em podia ter feito.

Caixa dois ou compra de votos no varejo para aprovação no congresso seja lá do que for não importa mais. O fato é que em 1997 quando FHC [Fernando Henrique Cardoso], junto com a tropa de choque do PSDB, comprou no mesmíssimo congresso a emenda da reeleição ficou clara a eficiência do método mensaleiro.

O método foi refinado em Minas Gerais em 1998, na campanha para Governador deste Estado, pelo candidato do PSDB Eduardo Azeredo no que ficou conhecido como Valerioduto Tucano. Evidentemente que o PT sabia. A questão em política não é não saber; é saber e provar. Esse processo se arrasta até hoje sem que nada tenha ainda acontecido com os fundadores da pedagogia mensaleira.

É claro que o Mensalão do PSDB pouco importa à grande mídia que está mais interessada na sua campanha de desgaste do PT e do Lula. Ingênuo foi o PT imaginar que ainda que fizesse um governo conservador e de pacto com todos os grupos de classe do país, que conseguiria aquilo que na Europa os partidos de esquerda conseguiram, cumplicidade das elites para realizar o projeto das elites.

Lá, as elites não se importam que os partidos de esquerda façam aquilo que se esperava que os conservadores fizessem, pouco importa quem faz desde que faça. Aqui, mesmo com o PT fazendo um governo que recebeu elogio de quem antes o próprio PT condenava, não foi o suficiente. As elites, capitaneada pela velha mídia e seus pseudo intelectuais, lideraram um combate sem quartel contra o metalúrgico analfabeto e seu partido.

O que o PT não entendeu é que no Brasil as elites tem um ódio de classe do povo. Ainda que o PT fizesse um governo ipses literes com os interesses das classes dominantes, e em larga medida fez, o fato é que ele não é da elite. As elites no Brasil são preconceituosas e não esperam que o PT faça aquilo que ela espera que apenas os seus façam. Ao contrário de boa parte do mundo no Brasil o dinheiro tem origem de classe. O PT imaginou que pudesse ter uma procuração que o autorizasse a representar quem nunca quis ser representada por ele.

Aqui mora o imenso amadorismo de quem jamais se esperava isso. O PT foi buscar no fundador do Mensalão tucano o background para fazer em seu governo aquilo que deveria ter sido exterminado numa reforma política e eleitoral que pusesse fim ao financiamento privado de campanha. O PT se deixou esquecer que nada em seu governo seria perdoado ainda que uma cópia das piores coisas feitas em governos passados, especialmente do PSDB.

O erro do PT foi ter feito enormes concessões programáticas imaginando que com isso seria entendido; o PT como uma evolução sem rupturas fazendo melhor para as elites aquilo que os filhos da elite, PSDB?, não conseguiram.

Um pedaço da simbologia do PT foi enterrado no mensalão. Cabe saber se o preço pago pelo partido vai redundar numa adstringência [contração, compressão, limitação] geral do sistema político brasileiro.  Ou se significará apenas o esgarçamento da esquerda levado a cabo, a toque de caixa, pela velha mídia, eleita pelos setores conservadores como legítima oposição política no país.

Fonte: Blog "Cama de Prego" - Luciano Alvarenga - 28/11/2012 - Internet: http://lucianoalvarenga.blogspot.com.br/2012/11/o-mensalao-e-ingenuidade-do-pt.html