Como identificar um AUTORITÁRIO
Bolsonaro ameaça a
democracia brasileira
Steven Levitsky
Cientista
político, autor do livro «Como as Democracias Morrem»
Candidato
à Presidência da República é inequivocamente um autoritário
Na semana passada, escrevi
que as democracias já não são destruídas pelas Forças Armadas, mas sim por
presidentes e primeiros-ministros eleitos. Da Rússia de Putin à Turquia de
Erdogan e à Venezuela de Chávez, líderes eleitos se tornaram os maiores
assassinos da democracia.
Por isso, a fim de manter
a democracia em segurança, é preciso impedir que candidatos autoritários vençam
eleições. Os cidadãos precisam rejeitá-los nas
urnas. Como podemos dizer se um candidato é autoritário? Quatro
décadas atrás, o cientista político espanhol Juan Linz propôs um teste
decisivo para a identificação de comportamento antidemocrático. Em nosso
livro, “Como as Democracias Morrem” [Zahar, 2018], Daniel Ziblatt e eu
apresentamos uma versão revisada do teste de Linz. Ela contém quatro perguntas:
1.
O político questiona as regras democráticas do jogo?
Ele sugere
que há necessidade de medidas antidemocráticas, endossa esforços
extraconstitucionais para mudar o governo, ou se recusa a seguir as regras
democráticas?
2.
O político encoraja a violência?
Ele mantém
conexões com pessoas ou grupos envolvidos em violência ilícita? Elogiou atos de
violência política ou encorajou seus partidários a recorrerem à violência?
3.
O político nega a legitimidade de seus oponentes?
Ele descreve
os oponentes como inimigos, traidores, subversivos ou criminosos que deveriam
ser privados de seus direitos democráticos básicos?
4.
O político mostra disposição de restringir as liberdades civis dos rivais?
Endossou
políticas que ameaçam os direitos civis ou os direitos humanos, elogiou atos
repressivos de outros governos ou ameaçou ações judiciais punitivas contra
aqueles que o criticam?
Quando um político exibe
um ou mais desses traços de comportamento, os cidadãos deveriam se preocupar,
e, o mais importante, não deveriam elegê-lo.
O teste identifica
corretamente a maioria dos autocratas contemporâneos. Putin, Chávez, Erdogan,
Duterte, Correa e Evo Morales teriam todos sido identificados pelo teste,
quando candidatos.
![]() |
JAIR BOLSONARO |
Com a ajuda de um assistente
de pesquisa, apliquei o teste aos candidatos à presidência no Brasil. Um
deles emergiu como distintamente autoritário: Jair
Bolsonaro.
1. Ele questiona as regras democráticas do jogo. Bolsonaro frequentemente elogia a última ditadura
brasileira e questiona a legitimidade da democracia do país. Em 1993, ele
declarou que “sou a favor de uma ditadura”, pediu o fechamento do
Congresso e apoiou o golpe de Fujimori no Peru. Mais recentemente, ele
declarou que nomearia novos juízes para o Supremo (ao modo de Chávez),
definiu o sistema eleitoral brasileiro como “viciado”, prometeu “governar
com as Forças Armadas” e selecionou como companheiro de chapa o general
Hamilton Mourão, que ameaçou um golpe de Estado.
2. Ele encorajou a violência. Em 1998, Bolsonaro declarou que os militares
deveriam ter matado 30 mil pessoas, entre as quais Fernando Henrique Cardoso.
Encorajou execuções extrajudiciais pela polícia, apoiou os esquadrões da morte
do Rio de Janeiro e justificou o massacre de 19 trabalhadores rurais do Pará em
1996.
3. Ele nega a legitimidade de seus oponentes. Bolsonaro chamou Fernando Henrique Cardoso de
“corrupto” e disse que ele deveria ter sido morto durante a ditadura, chamou
Lula de criminoso, exigiu que fosse aprisionado (o que é função dos juízes, não
dos políticos) e disse que seu governo trataria o Movimento dos Sem-Terra (MST)
como “terrorista”.
4. Ele se mostra disposto a restringir as liberdades
civis de seus oponentes. Bolsonaro
aprova a tortura e execuções extrajudiciais, especialmente contra políticos e
ativistas de esquerda.
Assim, Bolsonaro é inequivocamente autoritário. De fato,
ele é mais abertamente autoritário do que Chávez, Fujimori, Erdogan ou Viktor
Orban. Nenhum desses políticos abraçou a ditadura da maneira como Bolsonaro
faz.
Nenhum dos adversários de
Bolsonaro — Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Marina Silva ou Fernando Haddad— foi
identificado como autoritário em nosso teste. (Ciro é falastrão, mas não
identificamos comportamento que sugerisse autoritarismo).
Assim, Jair Bolsonaro é
uma ameaça única à democracia brasileira. Ele é tão abertamente autoritário
que poderia invocar uma possível vitória na eleição como mandato conferido
pelos eleitores para atacar as instituições democráticas. Ele é o
Chávez do Brasil.
Comentários
Postar um comentário