Camila Maciel
“A gente reconhece que a tarefa que a polícia enfrenta no Brasil é muito desafiadora. Os índices de criminalidade são muito altos, mas ela responde com violência em muitas circunstâncias. A polícia mata e mata muito”, avaliou Maria Laura Canineu, diretora da HRW. A entidade considera positiva a resolução do governo paulista, de janeiro de 2013, que proibiu a remoção de corpos de vítimas de confrontos das cenas do crime.
Em 2012, quase a totalidade (95%) das pessoas feridas em confronto com a polícia paulista e que foram transportadas por policiais civis ou militares morreram no trajeto ou no hospital. De acordo com a organização, a iniciativa, que pretende impedir o acobertamento de execuções, resultou na diminuição das mortes em decorrência de ação policial, com redução de aproximadamente 34% no primeiro semestre de 2013, segundo dados oficiais.
A HRW avalia, no entanto, que permanecem os obstáculos para a responsabilização desses policiais, como falhas na preservação do local da morte para trabalho pericial e a falta de profissionais e recursos para assessorar o Ministério Público na tarefa de exercer o controle externo da polícia. “Essas medidas não são suficientes enquanto o problema de fundo não for resolvido, que é a questão da impunidade”, destacou Maria Laura. Ela citou, como exemplo de avanço na responsabilização criminal, a denúncia de 25 policiais pela morte do pedreiro carioca Amarildo de Souza.
Outra ação governamental considerada positiva pela HRW é a compensação financeira de policiais a partir do cumprimento de metas de redução da criminalidade. Essa medida foi adota no Rio de Janeiro no ano passado. A entidade também considera válido o anúncio feito ontem (20) pelo governo paulista de premiar policiais com até R$ 8 mil por ano caso seja cumprido o programa de metas de segurança pública. A diretora pondera, no entanto, que esse ganho financeiro deve corresponder a uma atuação de acordo com os direitos humanos e o uso proporcional da força.
Além das questões de segurança pública, o capítulo do relatório dedicado ao Brasil traz ainda violações relativas à liberdade de expressão, como as cometidas nas manifestações de junho. “Registramos o uso indiscriminado da força, de spray de pimenta, gás e também prisões arbitrárias”, relatou Maria Laura. De acordo com o documento, seis jornalistas foram mortos no país entre janeiro e novembro de 2013.
A violência no campo também foi destacada no relatório. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, quase 2,5 mil ativistas rurais foram ameaçados de morte na última década. Em 2012, pelo menos 36 pessoas foram mortas e 77 sofreram tentativa de homicídio em todo o país. O despejo judicial de índios da etnia Terena, em maio de 2013, foi relembrado como um exemplo de grave violação aos direitos humanos.
Em relação aos direitos trabalhistas, a HRW considera positivo os esforços do governo federal em erradicar o trabalho forçado, garantindo a libertação de 44 mil trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão desde 1995, segundo dados oficiais. Por outro lado, a Comissão Pastoral da Terra contabilizou aproximadamente 3 mil trabalhadores submetidos a essa condição em 2012. A organização internacional critica a ausência de uma responsabilização criminal efetiva para empregadores que exercem essa prática.
Esta é a 24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as práticas adotadas em mais de 90 países. Na parte que trata do Brasil, o documento aborda ainda a situação dos direitos reprodutivos e de violência de gênero; de orientação sexual e de identidade de gênero; e a política externa brasileira em relação ao tema. O capítulo completo sobre o Brasil pode ser lido aqui.
Fonte: EBC Agência Brasil - 21/01/2014 - 17h30 - Internet: clique aqui.
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Pará tem mais assassinatos que o Iraque
Diário do Pará
20-01-2014
Comparando com o Iraque, onde, no final de semana, morreram 30 pessoas, e com a guerra na República Centro-Africana, que fez 22 mortes, além de um furacão que atinge as Filipinas que matou 34 pessoas o Estado do Pará alcançou em 24 horas de 35 mortes violentas apenas por homicídios sem contar enforcamentos, acidente de trânsito entre outras formas de violência.
A onda de violência que caiu sobre o Estado neste final de semana foi sem precedente. O primeiro registro foi aos onze minutos da meia noite deste sábado (18) no bairro do Guamá. Foi registrada a morte por homicídio de Jefferson Alan Santos do Vale vítima de baleamento.
Logo em seguida uma vítima sem identificação morreu no PSM [Pronto Socorro Municipal] do Guamá vítima de bala. Na sequência homicídios em Paragominas, Guamá, dois no Aurá, Bengui, Cremação vítima identificada por Danrley e Paragominas registro o homicídio de Wilson Ribeiro.
Em Marabá, Raimundo Nonato dos Santos perdeu a vida com vários tiros e na Cremação Julio Cesar Medeiros também foi vítima de baleamento e ajudou a lotar o necrotério do PSM do Guamá. Julio Cesar era conhecido como “Rato Branco” e enfrentou uma equipe da Rotam disparando contra a guarnição e acabou lendo a pior. Em Tucuruí a vítima de homicídio foi Rael do Carmo Sousa Alves.
Seguindo a trilha da morte, a Seccional da Sacramenta registrou a morte com oito tiros de Gilson Carvalho Nogueira de 19 anos emboscado na passagem Bandeirantes, crime praticado por dois homens em um carro preto e dois que estavam em uma motocicleta.
Na Cidade Nova em Ananindeua foi registrada a morte de Douglas Costa de Assis, no Pará um homem identificado apenas por “Pezinho” foi baleado e morreu na UPA Cidade Nova, enquanto em Santa Bárbara do Pará, o adolescente Luiz Renan Correa o “Patinho” foi executado a bala no Furo das Marinhas e o registro feito pelo pai do adolescente Luiz Fortunato dos Santos.
Para completar o quadro lamentável a Delegacia de Crimes Violentos do Hospital do PSM do Guamá registrou a morte de Erick Sacramento Farias de 20 anos. Segundo o relator do boletim de ocorrência Benedito do Carmo Farias o rapaz estava na passagem São Judas Tadeu com a Gaiapós quando um homem desceu de um carro e desferiu três tiros contra o rapaz fugindo em seguida. E para finalizar o dia de sábado um homicídio foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Capitão Poço tendo como vítima um homem identificado apenas por Luis Carlos sem que a autoria tenha sido definida.
Terminava o sábado e o dia de domingo não foi nada diferente em termos de mortes violentas no Estado. Na primeira hora do dia a Delegacia de Paragominas registrava a morte de Aldean Santos. Meia hora depois a Delegacia de Crimes Violentos anexo ao PSM do Guamá registrava o homicídio que foi vitima Roberto Furtado Brasil.
Duas horas depois a Seccional do Guamá registrava dois homicídios tendo como vítimas Flávio Santos e Gleydson Gomes. Em Icoaraci o registro foi à morte de Gilberto Luiz Silva Cardoso. A violência deu um tempo na Região Metropolitana de Belém e atacou o interior do Estado. O município de Eldorado dos Carajás registrou dois homicídios com vítimas não identificadas, enquanto o município de Muaná registrou uma morte, Barcarena teve dois registros de homicídios sendo uma das vítimas identificada como Rivaildo.
No Moju o delegado Carlos Lettieri registrou a morte por bala de um bebê de apenas 10 meses de idade. Ele foi atingido com disparos de arma de fogo na Vila do Sococo, durante uma tiroteio entre assaltantes. A segunda vítima Valdinei dos Santos Silva foi alvejado e morreu no local. Já em Castanhal um homem identificado como Ramon foi executado a facadas na Feira da Troca.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - Notícias - Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 - Internet: clique aqui.
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