Rombo nas contas já chega a R$ 169 bilhões
Rachel
Gamarski e Eduardo Rodrigues
Segundo ministro Eliseu Padilha, limites orçamentários
do governo estão prestes a estourar; meta fiscal prevê déficit de R$ 170,5 bilhões
no ano
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| ELISEU PADILHA atual Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Federal |
Faltando
menos de cinco meses para o fim do ano, as
contas do governo já estão no limite. Nesta quarta-feira, 10 de agosto, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu
Padilha, afirmou que a programação
orçamentária do governo para este ano já atingiu um saldo negativo de R$ 169
bilhões, dos R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal deficitária de 2016.
“Os limites orçamentários do
governo federal estão próximos de estourar e ainda temos cinco meses pela
frente até o fim do ano”, disse Padilha, ao responder a uma pergunta sobre a disposição do
governo em socorrer os Estados do Nordeste. Ele participava de evento ao lado
do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em
meio a este cenário, o mercado já aposta
no descumprimento da meta fiscal de 2016, apesar de ter sido previsto um
rombo muito maior do que o que vinha sendo projetado pela equipe econômica da
presidente afastada Dilma Rousseff. Para
o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, o déficit do
governo será maior do que o planejado. Ele ressalta que a equipe econômica
comandada por Henrique Meirelles acabou concedendo aumentos que o mercado “não
imaginava”, como o reajuste dos servidores. “Se olharmos o mercado e os ativos,
parece que está tudo bem, mas é pela liquidez lá fora. Tem aquele ditado: ‘a paciência tem limite’”, disse.
O
economista avaliou ainda que, mesmo que
o governo resolva aumentar impostos após o impeachment para recuperar parte das
receitas, o efeito em 2016 será muito pequeno.
Sem
reserva
A
meta fiscal que prevê um déficit de até R$ 170,5 bilhões este ano tinha uma
“reserva” de R$ 18,1 bilhões para absorver possíveis frustrações nos planos,
como receitas não concretizadas. Mas esse fôlego foi embora no mês passado,
quando o governo resolveu usá-la para
evitar contingenciamento de recursos do orçamento – ou seja, cortes de gastos.
Na ocasião, o governo precisou usar R$ 16,5 bilhões dessa reserva, sendo que R$
10,774 bilhões foram decorrentes de expectativas de receita não concretizadas.
O
ministro interino do Planejamento, Dyogo
Oliveira, já havia indicado o receio em torno de um eventual estouro da
meta. Em julho, ele disse que o governo começava a se preocupar com as receitas que estavam caindo mais do que o
esperado, o que, consequentemente, atrapalha no cumprimento da meta fiscal.
[Isso é balela! O governo sabe muito bem que a
arrecadação de impostos vem caindo vertiginosamente deste o ano passado!
Portanto, isso era já previsto! O problema é a máquina federal que engole muito mais que arrecada e o pagamento de uma soma imensa de juros!]
“A
meta é realista e não embute folgas. Hoje
há, por exemplo, muitas dúvidas sobre a efetividade da estimativa de receitas
de R$ 20 bilhões com a repatriação de recursos do exterior. Só saberemos
efetivamente em novembro esse valor”, afirmou, na ocasião. “A equipe econômica
já se preocupa um pouco com a meta porque a
arrecadação preocupa bastante.” [E o aumento de
gastos, não preocupa o governo?]
Para 2017, Perfeito vê um
cenário parecido com o deste ano, caso o governo não promova um aumento efetivo
de imposto ou a economia tenha uma recuperação considerável. “Ou se aumenta a atividade econômica ou imposto. E isso está travado no
momento”, destacou. [Uma coisa está mais clara do
que nunca: governo que não quer economizar, aumenta os impostos!]
A
programação orçamentária à qual se referiu o ministro da Casa Civil é referente
ao ano completo de 2016, ou seja, hoje o
governo tem apenas R$1,5 bilhão para suprir riscos fiscais. Outra
alternativa seria uma arrecadação maior. Por exemplo com a repatriação de
recursos de brasileiros no exterior, programa que prevê uma anistia a quem
declarar recursos enviados ilegalmente ao exterior. Mas o governo prefere não
fazer estimativas sobre esse resultado.
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