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Plano final de Eduardo Cunha para evitar cassação

Está em curso um plano final articulado pelos aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar salvar o seu mandato. A estratégia é garantir que, em vez de se votar, no próximo dia 12 de setembro, o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do ex-presidente da Câmara, seja levado ao plenário da Casa um projeto de resolução. Este tipo de proposição permite emendas, o que torna possível aprovar pena mais branda, como a suspensão temporária do mandato. Será a segunda tentativa do grupo de impedir a votação do parecer.

Apesar de os técnicos da Casa entenderem que o parecer é que deve ser votado, a palavra final é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele nega ter sido procurado pelos asseclas de Cunha.

Se tudo sair como planejado, Cunha mantém seu mandato e, consequentemente, o foro privilegiado, o que o livra do juiz Sérgio Moro. O temor no governo e no Congresso de uma eventual delação pode ajudar a angariar apoio à manobra. [1]

Prepare o seu bolso

A equipe econômica já desistiu de vez da inclusão da CPMF no Orçamento de 2017. Mas haverá, sim, aumento de imposto. A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será reajustada. A Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre combustíveis, também. [2]

Estranhos sinais da parte de Temer

Mesmo após o jantar de reconciliação, o PSDB continua reticente quanto às reais intenções de Michel Temer em 2018. Uma historinha ajuda a entender a preocupação. Pouco antes de assumir a Presidência, Temer pediu a opinião de um conselheiro muito próximo sobre quais ações de impacto deveria adotar. Ouviu que deveria apoiar uma emenda com o fim da reeleição. Isso seria prova definitiva de que não pensaria em outro mandato, um recado para o país. Temer achou a ideia genial. Mas nada fez. [3]

CELSO RUSSOMANNO
Candidato de Edir Macedo (Universal do Reino de Deus) para prefeito de São Paulo

Ele não pagou os 10%

Espera-se chumbo grosso contra Celso Russomanno nas próximas semanas. Até a campanha de João Dória, o menos prejudicado pela absolvição do rival, andou se mexendo para recuperar o passado do apresentador. Achou episódios polêmicos e outros mesquinhos – inclusive o não pagamento dos 10% dos garçons que trabalhavam em um bar de sua propriedade. [4] 

PAULINHO DA FORÇA SINDICAL
Influência em Brasília e dinheiro desviado em sua Central Sindical

Força Sindical é condenada a devolver verba de R$ 1,6 milhão de projeto

O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a Força Sindical a devolver ao Ministério do Trabalho R$ 1,6 milhão repassado à central para realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento de programas para auxiliar trabalhadores em São Paulo a obter emprego nos CAT (Centros de Apoio ao Trabalhador).

Faltou um voto para que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, também fosse condenado. Ele livrou-se assim de ser multado pelo TCU, de ser obrigado a devolver os recursos ao ministério e ainda de ficar impedido de disputar eleições. [Que pena! Merecia!]

Os recursos (R$ 950 mil em valores de época) foram recebidos entre 2001 e 2002. Segundo o órgão de controle, não houve comprovação de que o dinheiro tenha sido usado nas finalidades previstas no convênio do ministério com a central. "Verificou-se, ainda, que o software entregue [pela central], à época, continha base de dados vazia, ou seja, inservível para os propósitos do convênio", afirmou o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer.

Seguindo o parecer dos técnicos do TCU, Bemquerer pediu que a Força Sindical, Paulinho e outro ex-dirigente da central, Ricardo Patah, devolvessem o dinheiro desviado em valores atualizados e fossem multados em até R$ 50 mil cada. Patah hoje dirige outra central, a UGT (União Geral dos Trabalhadores). [Sincalismo que está longe dos trabalhadores!]

Caso essa condenação fosse aplicada, Paulinho estaria na lista de inelegíveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Há, no entanto, tentativas de mudança no entendimento da lei que podem evitar que condenados nos tribunais de contas fiquem inelegíveis. [5]

3 em cada 10 planos de saúde não pagam nem 1% da dívida com SUS

Cerca de 30% das operadoras de planos de saúde alvos de cobrança de ressarcimento por atendimentos feitos a seus usuários no SUS (Sistema Único de Saúde) ainda não pagaram nem 1% do valor que devem à rede pública.

Os dados, de 2001 para cá, foram tabulados pela Folha de S. Paulo a partir de planilha da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão regulador e responsável por exigir esse valor de volta ao SUS.

A cobrança ocorre todas as vezes em que a agência, por meio de cruzamento de dados do Ministério da Saúde, verifica que um paciente foi atendido na rede pública para um serviço que poderia obter na rede suplementar – ou seja, dentro do que foi contratado com o seu plano de saúde. [E se não houvesse o SUS?]

Desde 2001, quando iniciou o monitoramento, até julho deste ano, foram cobrados R$ 2,1 bilhões de ressarcimento ao SUS por esses atendimentos. Na prática, 40% desse valor não foi pago nem parcelado para recebimento futuro, o equivalente a R$ 826 milhões (em valores nominais).

A demora ou a completa falta de pagamento envolve parcela significativa de operadoras de saúde. De 1.551 que receberam cobranças para ressarcir o SUS, 444 não pagaram nada ou menos de 1%. Há outras 125 que pagaram ou parcelaram entre 1% e 9% e 210 que acertaram de 10% a 49% — ou seja, menos que a metade do valor.

Do total, 372 pagaram ou se comprometeram a pagar em parcelas tudo o que devem —outras 154, acima de 90%. Lideram o ranking de operadoras com maiores débitos sem pagamento:

* Hapvida (R$ 40 milhões),

* Central Nacional Unimed (R$ 35 milhões) e

* Unimed BH (R$ 24 milhões).

Grupos de planos de saúde atribuem a falta de pagamento a uma discordância sobre quais procedimentos podem ser cobrados, quais deveriam ter sido feitos ou até mesmo em relação ao próprio processo de ressarcimento. [6]

Arenas olímpicas construídas na Barra da Tijuca - Rio de Janeiro

R$ 1 bilhão por dia é o que custou a Olimpíada ao povo brasileiro

A festa foi bonita. Mas, exceto por Munique-72 e Atlanta-96, marcados por ataques terroristas, o espetáculo olímpico é sempre bacana. O problema é o custo. E aqui fica difícil qualificar a Rio-16 de qualquer expressão mais leve do que aventura irresponsável.

Pelo quadro publicado na edição de ontem da Folha de S. Paulo, a Olimpíada consumiu R$ 39 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões são dinheiro público, que é o que nos diz respeito. Como foram 17 dias de eventos e competições, temos a bagatela de R$ 1 bilhão por dia. Esses são dados oficiais, então não será surpresa se ainda aparecerem mais alguns restos a pagar.

É claro que nem tudo é dinheiro jogado fora. Uma parte dos custos se refere a investimentos que ficam, como o Metrô, no qual a administração estadual colocou R$ 8,6 bilhões. A dificuldade aqui é que o governo fluminense, agora virtualmente falido, poderia ter feito uso mais sábio de tais recursos. O mesmo vale para outros legados. Será que eles eram mesmo prioridade?

Raciocínio semelhante pode ser feito para o desempenho esportivo. Como mostrou Roberto Dias na edição de ontem, o Brasil aumentou significativamente os investimentos públicos em esporte, que saltaram de R$ 2 bilhões no ciclo 2008-2012 para R$ 3,7 bilhões em 2012-16, para que obtivéssemos no Rio apenas duas medalhas a mais do que em Londres.

E, convenhamos, apoiar o alto rendimento para ganhar medalhas me parece um objetivo meio besta. Investimentos públicos em esporte deveriam estar voltados principalmente para dar condições para a população exercitar-se e motivá-la a fazê-lo, melhorando sua qualidade de vida e reduzindo as contas da saúde.

Não ignoro que organizar um evento como a Olimpíada traz ganhos difíceis de ponderar, como a melhora da autoestima nacional e da imagem externa do país. Custa-me crer, porém, que tais benefícios justifiquem o R$ 1 bilhão por dia. [7]

N O T A S

[ 1 ] – O Estado de S. Paulo – Política / Coluna do Estadão – Andreza Matais e Marcelo de Moraes – Domingo, 21 de agosto de 2016 – Pág. A4 – Internet: aqui.

[ 2 ] – Revista VEJA – Radar – Mauricio Lima – Edição 2492 – Ano 49 – Nº 34 – 24 de agosto de 2016 – Pág. 40. Edição impressa.

[ 3 ] – IDEM à anterior.

[ 4 ] – IDEM  à anterior, p. 40-41.

[ 5 ] – Folha de S. Paulo – Mercado – Dimmi Amora – Terça-feira, 23 de agosto de 2016 – 02h00 – Internet: clique aqui.

[ 6 ] – Folha de S. Paulo – Cotidiano – Natália Cancian – Terça-feira, 23 de agosto de 2016 – 10h03 – Internet: clique aqui.

[ 7 ] – Folha de S. Paulo – Colunistas – Hélio Schwartsman – Terça-feira, 23 de agosto de 2016 – 02h00 – Internet: clique aqui.