REFORMA POLÍTICA JÁ!
Roberto
Giannetti da Fonseca
Economista
A democracia não pode ser tratada como um negócio cuja
conta sobra
sempre para a sociedade
O mais que imperfeito está desfeito.
Refiro-me à definitiva falência do
sistema político brasileiro oriundo da Nova República e da Constituição de
1988. Diante da escalada alucinante das delações premiadas da Operação Lava
Jato só nos resta mesmo concluir que
falhamos de forma contundente na formulação política da nossa sociedade.
Seria uma utopia supor que uma sociedade se possa organizar sem um sistema
político que represente seus anseios de organização social e econômica.
Portanto, diante da falência de um
sistema político, urge substituí-lo por outro melhor e que represente
legitimamente a sociedade que o gerou.
O ciclo de existência de um país é,
obviamente, diverso do dos seres vivos. Nós, humanos, morremos e fisicamente
desaparecemos da face da Terra. Já os países raramente desaparecem, mas se
transformam. Alguns renascem das cinzas, quando destruídos fisicamente por
guerras, terremotos ou acidentes naturais. Outros, abatidos moralmente,
humilhados na sua História, precisam se reinventar para sobreviver. Esse é o
nosso caso em 2017.
As humilhações
repetidas cotidianamente na mídia chegaram a um nível insuportável. Assistimos às infindáveis
delações premiadas com indignado silêncio, um silêncio, no mínimo, intrigante. O que precisamos fazer urgentemente é
canalizar essa energia de forma construtiva, discutindo alternativas
organizadas de saída deste imbróglio, deste estado de ânimo perigoso em que
nos encontramos. Não será pela raiva e pela revolta que reinventaremos a Nação
brasileira. Mas, sim, pelo diálogo de
reconstrução de nosso sistema político em cima da terra arrasada que a
Operação Lava Jato nos legou.
A permanecer o atual sistema político,
imaginando que bastaria substituir a geração Lava Jato por outra ainda imune,
estaríamos cometendo grave equívoco, pois subsistiriam os mesmos estímulos
para:
* o clientelismo da coalizão partidária,
* para o loteamento de cargos públicos com fins escusos,
* para as campanhas políticas milionárias financiadas pelo caixa 2 do setor
privado e
* para tantos outros desvios
de conduta já conhecidos.
Não devemos
permitir, por omissão ou inércia da sociedade civil, que agora se façam
conchavos políticos diversionistas que resultem em meias reformas com APARENTE
MUDANÇA do sistema político, mas que, na verdade, vão introduzir soluções inadequadas com o
objetivo de preservar no poder as mesmas elites partidárias, já tão desgastadas
na sua credibilidade e no seu sagrado foro privilegiado com ares de impunidade
perpétua.
A FALÊNCIA DE
UM SISTEMA POLÍTICO, assim como de uma empresa, pressupõe a imediata mudança de
sua administração e a responsabilidade de seus acionistas. No caso do atual sistema
político, significa a imediata
convocação, ainda em 2017, de uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE INDEPENDENTE, com
mandato parcial específico para promover
a tão esperada reforma política e a correção de erros históricos que todos
sabemos existirem de longa data, mas que até hoje fomos incapazes de corrigir.
Torna-se imperativo, na atual conjuntura, que seja uma Constituinte independente, com os integrantes eleitos diretamente e
impedidos de participar das eleições e de ocupar cargos públicos até 2022,
para se evitarem conflitos de interesses.
E que essa revisão seja de fato profunda e abrangente:
* a começar pela reforma da
estrutura político-partidária, de forma a reduzir o absurdo número de partidos
que hoje proliferam pelo País.
* É preciso também reduzir a
onerosa estrutura do Legislativo,
* eliminar o foro
privilegiado,
* adotar um modelo
representativo mais consistente com a demografia política nacional,
* alterar a atual forma de
nomeação pelo Executivo dos integrantes dos tribunais superiores.
 |
| ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA Economista autor deste artigo |
São muitas as tarefas urgentes para o
aprimoramento da democracia brasileira, ainda cambaleante após a derrocada
moral e ética que ora atravessamos.
Ainda para 2018, seria imprescindível
realizarmos a tempo uma reforma eleitoral que eliminasse o indecente financiamento público dos partidos, como também o aluguel de siglas partidárias e de seus horários televisivos, por meio de
coligações espúrias, sem nenhuma identidade ideológica ou programática. Puro business.
A democracia não pode ser tratada como
um negócio qualquer, cuja conta bilionária acaba sempre nas costas da sociedade
civil. Basta de admitir como normal a prática do caixa 2, assim como esse
infame sistema de marketing eleitoral que em 2014 nos inundou com tantas
infâmias e mentiras, uma verdadeira fraude que se desnudou na manhã seguinte às
eleições.
A cada eleição
gastamos uma fortuna (dinheiro seu, meu, nosso) para os marqueteiros e seus
candidatos nos contarem deslavadas mentiras. Que os verdadeiros partidos políticos
sobrevivam no futuro apenas da contribuição voluntária de seus filiados e
simpatizantes, portanto, de pessoas físicas, com nome, endereço e declarações
de renda que permitam a cada qual sua contribuição dentro dos limites da lei.
Como cidadão e patriota, recuso-me a baixar a
cabeça, envergonhado, diante disso a que assistimos; ao contrário, sinto
redobrado ânimo para reagir mais uma vez, diante desta adversidade momentânea,
e insistir no retorno do nosso país ao leito da normalidade democrática e
institucional. A Constituinte
independente parece ser o melhor, se não o único caminho possível, para
legitimamente devolver o Brasil aos brasileiros, recuperar a confiança do
povo nos seus líderes eleitos e a esperança no destino da Nação, que seja mais
justa e mais próspera para nossos filhos e netos.
Que a voz das ruas imponha para já essa
mudança de sistema político, ou seguiremos numa trajetória política viciada,
cujas mazelas já nos causaram tanta tristeza e decepção.
Muda, Brasil!
Comentários
Postar um comentário