UMA DELAÇÃO ESCANDALOSA
Cinco perguntas sem resposta na delação da
JBS que abalou Brasília
Guilherme
Mazui e Fábio Schaffner
Veja cinco mistérios que a Procuradoria-Geral da
República
terá de desvendar
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WESLEY E JOESLEY BATISTA Proprietários do Grupo JBS |
O
Brasil parou às 19h30min de quarta-feira (17 de maio). A divulgação de trechos
da delação premiada do dono do grupo JBS, Joesley
Batista, comprometia o presidente
Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, principal
partido de sustentação ao governo. Na quinta-feira, a retirada do sigilo sobre
o processo elevou o cataclismo político ao implicar
os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de 1.829
políticos de 28 partidos. Algumas questões, contudo, seguem sem resposta.
1
– Onde foi parar o dinheiro entregue a Rocha Loures?
Na
conversa de 7 de março no Palácio do Jaburu, Joesley Batista pede ao presidente Michel Temer que designe um
interlocutor para resolver pendências no governo. Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
da sua "mais estrita confiança". É Loures quem intermedeia a solução
de um problema de Joesley no Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade), bem como oferece ao empresário
que indique nomes para ocupar cargos em órgãos de fiscalização, como a Receita
Federal e o Banco Central.
Em troca, Joesley oferece
propina. Os
termos do negócio foram fechados pelo diretor da JBS, Ricardo Saud: R$ 500 mil semanais durante 20 anos. O
primeiro pagamento foi filmado pela Polícia Federal (PF). Rocha Loures recebe o dinheiro em uma mala e a leva para a casa dos
pais, em São Paulo. A PF anotou o número de série das cédulas. Não há
certeza, porém, se foi instalado um chip na mala, a exemplo do que foi feito na
entrega de propina a um primo do senador Aécio Neves.
O maior temor dos assessores
de Temer é que o rastreamento do dinheiro acabe comprometendo o presidente. Temer nega ter recebido
propina e até agora Rocha Loures não disse o que fez com o dinheiro.
2
– Por que os R$ 2 milhões de Aécio Neves foram parar numa empresa do senador
Zezé Perrella?
Ao
pedir R$ 2 milhões a Joesley Batista, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que
precisava do dinheiro para pagar seu advogado, Alberto Toron. Segundo Joesley,
o dinheiro foi pago em quatro parcelas de R$ 500 mil, entregues a um primo de
Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred.
A
Polícia Federal filmou três desses pagamentos. As cédulas foram previamente registradas e as malas tinham chip.
Segundo os investigadores, Fred repassou
o dinheiro a Menderson Souza Lima, assessor e cunhado do senador Zezé Perrela
(PMDB-MG). Sempre seguido pela PF, Menderson fez três viagens de carro a Belo
Horizonte levando a propina.
O
rastreamento do dinheiro mostra que os
recursos foram parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários,
empresa do filho do senador Gustavo Perrella. Ao prender Menderson, em
operação deflagrada na quinta-feira, a PF apreendeu R$ 400 mil na casa dele.
Alberto Toron declarou que nunca recebeu o dinheiro de Aécio. Zezé Perrella
disse jamais ter recebido dinheiro de Joesley e Alberto Toron e declarou que
tampouco foi pago por Aécio.
3
– Lula e Dilma operavam a conta no Exterior mantida por Joesley?
O
empresário Joesley Batista disse à
Procuradoria-Geral da República (PGR) que mantinha duas contas-correntes no
Exterior destinadas aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Em 2014, as contas chegaram a ter saldo de US$ 150
milhões. O dinheiro era depositado por Joesley cada vez que ele obtinha
êxito ao negociar financiamentos no BNDES.
De
acordo com o empresário, o dinheiro não
foi usado para pagar despesas pessoais dos petistas, mas sim para manter
operações designadas pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega. A
eleição de 2014 acabou consumindo todo o montante. De acordo com o delator,
Mantega indicou o tesoureiro de campanha, Edinho Silva, como interlocutor. Era Edinho que dizia qual partido deveria
receber tal quantia.
—
Cada partido vinha e decidia se queria por fora, por dentro, nota fria,
dinheiro, caixa 1, caixa 2. Foi até zerar, até acabar. Acabou a da Dilma e
acabou a do Lula. Eu avisei quando acabou — disse Joesley aos procuradores.
A documentação de posse da
PGR não informa o país nem o banco onde as contas foram abertas. Joesley se comprometeu a
entregar um pen drive com todas as operações.
4
– Por que Joesley Batista iria comprar cinco deputados se não mudaria o
impeachment?
Na
noite do sábado anterior à votação do impeachment na Câmara, Joesley recebeu
uma visita surpresa do deputado João Bacelar (PR-BA). O parlamentar pedia um
socorro financeiro para evitar a abertura de processo contra Dilma Rousseff.
Para tanto, disse que precisava comprar
o voto de 30 deputados, ao custo de R$ 5 milhões cada um. Joesley barganhou: disse que só pagaria R$
3 milhões por deputado, e no máximo a cinco parlamentares. Ou seja, do pedido de R$ 150 milhões, aceitava pagar
apenas 10%, R$ 15 milhões.
A
questão é que o suborno a cinco deputados não seria suficiente para reverter o
placar desfavorável a Dilma. Quando o impeachment foi à votação, 367
parlamentares votaram a favor. O número mínimo de votos exigido para abertura do
processo era 342. Somente a compra de 26
deputados, e não cinco, barraria a tentativa de deposição da presidente.
Joesley não explicou aos
procuradores por que aceitou pagar por algo que não receberia. Seu depoimento, contudo,
dá a impressão de que ele gostaria de enviar um sinal de boa vontade ao
governo, demonstrar que estava ajudando, ainda que esse auxílio fosse
insuficiente.
5
– Todas as doações da JBS são propina?
Executivo
da JBS, Ricardo Saud afirmou na
delação que a empresa pagou propina a
1.829 candidatos eleitos, filiados a 28 partidos. No caso do Congresso, o grupo ajudou a financiar um a cada três
parlamentares eleitos — 166 na Câmara e 28 no Senado. Saud definiu as
doações como "reservatório da boa vontade", que envolve repasses de
recursos em doação oficial ou caixa 2.
Em
alguns casos, o recurso servia apenas para evitar que os políticos pudessem
criar empecilhos aos interesses da empresa. Em outros, exigia a atuação em
favor da JBS, com aprovação de projetos e medidas provisórias. Nos futuros
pedidos de inquérito sobre as doações, a PGR quer o aval do STF para apurar
quais casos tratam de corrupção e quais são exclusivamente caixa 2.
Onyx Lorezoni (DEM-RS)
admitiu ter recebido R$ 100 mil de forma clandestina, em espécie, da JBS em
2014. No
caso de José Ivo Sartori, Saud afirmou que repassou, por doação oficial, R$ 1,5
milhão à campanha do peemedebista em 2014 a pedido de Aécio Neves, dinheiro que
seria da cota de propina do tucano. Sartori nega qualquer irregularidade. Sua
campanha recebeu recursos declarados à Justiça Eleitoral, sendo R$ 2,5 milhões,
em dois depósitos bancários, e R$ 184.250,00 em despesas pagas.
Fonte: Zero Hora (Porto
Alegre – RS) – Política/Terremoto no poder – Terça-feira, 23 de maio de 2017 – 06h42 – Internet:
clique aqui.
Coisas estranhas nesta delação
Editorial
A delação do empresário da JBS é escandalosa, e não
apenas pelos
crimes relatados
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DELAÇÃO DE JOESLEY E WESLEY BATISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) |
O
vazamento da delação de Joesley Batista na semana passada deixou uma vez mais o
País profundamente consternado, ao envolver em ações criminosas graduados
personagens da vida nacional, a começar pelo presidente da República, Michel
Temer. Surpreende que denúncias tão
graves tenham sido divulgadas – assumindo, assim, ares de veracidade – sem que
nada do que delas consta, e tampouco as circunstâncias que envolvem os fatos,
tenha sido averiguado previamente. Tal açodamento foi, no mínimo,
irresponsável. Haja vista as consequências da divulgação nos campos político,
econômico e financeiro.
A
delação do empresário da JBS é escandalosa, e não apenas pelos crimes
relatados. As histórias que a cercam são de enorme gravidade, indicando, no
mínimo, o pouco cuidado com que se tratou um material com enorme potencial
explosivo para o País.
Em
primeiro lugar, causa escândalo o fato de que a principal notícia vazada na
noite de quarta-feira passada não foi confirmada e, mesmo assim, o Ministério Público Federal (MPF) não
fez qualquer retificação. Foi afirmado que um áudio gravado por Joesley Batista
provava que o presidente Michel Temer havia dado anuência à compra do silêncio
de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro. Ainda que a conversa apresentada seja
bastante constrangedora para o presidente Michel Temer pelo simples fato de ter
sido travada com alguém da laia do senhor Joesley Batista, das palavras ouvidas
não se comprova a alegada anuência presidencial. Ou seja, aquilo que tanto
rebuliço vem causando na vida política e econômica do País desde a semana
passada não foi comprovado e, pelo jeito, não o será, pelo simples fato de não
existir.
Como
o Broadcast – serviço de notícias em
tempo real da Agência Estado – revelou no sábado passado, a gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer no Palácio
do Jaburu não foi periciada antes de ser usada no pedido de abertura de
inquérito contra o presidente. Ou seja, nem mesmo essa medida de elementar
prudência foi adotada pelo Ministério Público Federal. Em razão de a denúncia envolver altas personalidades, seria crucial dar
os passos processuais com extrema segurança, até mesmo para evitar eventual
nulidade da ação e consequente impunidade dos eventuais culpados. Tudo indica,
no entanto, que o principal objetivo do MPF era obter notoriedade, e não fazer
cumprir a lei.
A
fragilidade da delação de Joesley Batista não se esgota nesses pontos. De forma
um tanto surpreendente, o MPF não
apresentou denúncia contra o colaborador, como se a revelação dos supostos
crimes cometidos pelo presidente da República e por outros nomes importantes da
vida nacional fosse suficiente para remir a pena do criminoso confesso.
Trata-se de evidente abuso, a merecer pronta investigação da Justiça. Se, como
o MPF denuncia, os crimes foram tão graves e abrangem toda a política nacional,
é um grave e escandaloso erro – para
dizer o mínimo – conferir perdão a quem os perpetrou e lucrou abundantemente.
Note-se que a lei proíbe que se dê imunidade aos líderes de organização
criminosa. Não seria essa a função dos senhores Joesley e Wesley Batista nos acontecimentos em questão?
Além
disso, até o momento não foi apresentada uma possível razão que justificasse o
procedimento seguido pelo MPF e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação
à delação de Joesley Batista. Como não
estava ligado à Operação Lava Jato, o caso deveria ter sido distribuído por
sorteio, e não encaminhado diretamente ao ministro Edson Fachin.
A
delação de Joesley Batista ainda expõe o Ministério Público em dois pontos
muito sensíveis. O delator contou que o
procurador Ângelo Goulart Villela, mediante pagamento de R$ 50 mil mensais, era
seu informante dentro do MP. Ora, tal fato leva a checar com lupa todos os
passos do empresário nesse processo de colaboração. Além disso, um procurador da República, que atuava
muito próximo a Rodrigo Janot, deixou a Procuradoria-Geral da República (PGR)
para trabalhar no escritório que negocia com a própria PGR os termos da
leniência do Grupo JBS. Tudo isso sem cumprir qualquer quarentena.
Ansiosamente,
o País espera que avance o combate à corrupção. Tal avanço deve ser feito,
porém, de forma menos descuidada.
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