Por que Gilmar Mendes e o Supremo temem
o clamor das ruas?
Juan Arias
A
sociedade aumenta a cada dia o divórcio entre ela e aqueles
que
deveriam oferecer-lhe a garantia de uma Justiça
sem
dois pesos e duas medidas
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| GILMAR MENDES Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do Habeas Corpus de Lula Quinta-feira, 22 de março de 2018 |
Às vezes é o povo, a sociedade, que intui melhor que
os próprios legisladores o espírito que subjaz à letra fria da lei. Um exemplo: a discussão neste momento no Supremo [Tribunal
Federal – STF] sobre a prisão depois da
condenação em segunda instância. Os magistrados legalistas, que são a favor
de que todos os recursos sejam esgotados, dizem zelar pela lei da presunção de
inocência. É verdade que mesmo o maior criminoso deve ter garantido o direito à
defesa. Nada mais trágico para a dignidade humana do que a condenação de um
inocente.
Ao mesmo tempo, o espírito da lei é pisoteado muitas vezes.
E é a quebra desse espírito que as ruas
advertem quando se defende para os poderosos a possibilidade de recursos
infinitos a todas as instâncias para evitar a prisão. Algo que pode levar
anos e acabar favorecendo aqueles que têm a possibilidade de pagar advogados
que mantenham o condenado em liberdade. E
os outros? Os pobres que não têm esses recursos? Para eles é impossível
eternizar o processo até a prescrição da sentença. Somos realmente todos
iguais perante a lei?
É mais fácil que seja a
sociedade e não os legisladores quem indique essa dissonância que leva a
distinguir os criminosos poderosos dos simples mortais. Estamos, portanto, diante de dois direitos conflitantes:
1º) o da presunção
de inocência e
2º) o da Justiça
que deve ser igual para todos.
São dois conceitos igualmente
importantes que devem valer para todos ou acabam prejudicando os menos
favorecidos.
Dado que com aqueles que não
são poderosos os escrúpulos pela presunção de inocência acabam sendo esquecidos
e eles são, portanto, arrastados para a prisão sem mais, seria mais próximo da Justiça igualitária que todos, pobres e ricos,
começassem a cumprir a pena ao mesmo tempo. Com presos sem nome há menos
escrúpulos do que com os famosos e eles são presos tantas vezes antes mesmo de
serem julgados. Quantos milhares desses
presos anônimos apodrecem nas prisões nessa situação? No Brasil
aparentemente eles são mais de duzentos mil.
Mesmo com prisão depois da
condenação em segunda instância, os presos privilegiados continuarão levando a
melhor, pois permanecerão menos tempo atrás das grades por disporem de
advogados que fornecem habeas corpus,
que na maioria dos casos lhes permitem cumprir a pena em liberdade. Pergunte-se a Gilmar Mendes, tão cheio de
compaixão pelos presos de luxo. Os outros, aqueles sem advogados
presunçosos, continuarão presos enquanto Deus quiser, abandonados à própria
sorte.
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| Carlo Alberto Pisani Dossi (1849-1910) - autor desta frase - foi um escritor italiano |
Daí que, diante de dois direitos legítimos, o da presunção de inocência e o de
que todos devem ser iguais perante a lei, a sociedade acabe vendo o primeiro
como um biombo para evitar a prisão dos privilegiados e se sinta mais sensível
ao outro direito não menos sagrado de que a lei é a
mesma para todos. São as ruas que entenderam, por exemplo, que
Carmen Lúcia e Barroso – mais do que Gilmar Mendes – estão mais próximos do
espírito da lei do que de sua letra fria. Ou
será que alguém acredita que, se, por exemplo, Lula foi preso, permanecerá na
cadeia o mesmo tempo de um condenado comum e anônimo, réu pelos mesmos crimes
que ele, mas sem advogados ilustres e magistrados amigos? Quando os membros
do Supremo reclamam que não podem ser pressionados pelo clamor das ruas,
esquecem que muitas vezes a sensibilidade e o senso comum da sociedade são os
melhores intérpretes do espírito da lei.
Em sua última coluna para
este jornal, o escritor espanhol Juan
José Millás usou uma metáfora entre a letra das palavras e seu significado,
usando para isso a imagem da gaiola e do pássaro. A gaiola, com seu engradado,
é apenas a palavra escrita ou o seu som; o pássaro é o significado. O perigo dos legalistas, como a maioria dos
magistrados do Supremo parece ser, é confundir o envoltório das palavras da lei
com a alma do que palpita dentro dela.
A sociedade –que possui um
radar especial para detectar as manobras em favor dos poderosos– aumenta a cada
dia o divórcio entre ela e aqueles que deveriam oferecer-lhe a garantia de uma
Justiça sem dois pesos e duas medidas. É um esgarçamento da credibilidade que
aumenta a cada dia entre o povo e seus representantes. Até onde pode levar essa perda de fé na autoridade e como ela pode
prejudicar a já frágil democracia brasileira?
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