SANTA IRA
Não dá para aceitar passivamente o que se
passa em nosso país!
Ana Carla
Abrão
Economista
e sócia da consultora Oliver Wyman
Nos
falta aquela indignação cívica que motiva as
transformações
necessárias
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| ANA CARLA ABRÃO |
Se Deus é bom, por que sua
ira recai sobre os homens e não apenas o seu amor? Essa é uma pergunta que
teólogos responderam dizendo que Deus não era mau e que a Sua ira santa era o
caminho que levaria os cristãos pecadores à redenção e ao paraíso. Afinal, o
contrário da bondade e do amor não seria a ira, mas sim a indiferença – essa a
atitude a ser temida, pois significaria que Deus não acreditava no poder de
regeneração das almas pecadoras.
A ira santa de Deus popularizou-se como a santa ira dos homens ou a
ira do bem. Ela aparece na explosão
indignada de quem não consegue assistir passivamente ao que é injusto,
incorreto ou amoral. A santa ira vem de dentro e invoca a razão e a ética
em defesa do que é certo. Sem ela, não
há transformação, só apatia. Mantém-se o status quo e vai-se adiante, mas sempre um pouco pior.
Mais ou menos como estamos
hoje no Brasil. Somos diariamente bombardeados por notícias e fatos absurdos e
vamos nos acostumando, numa condição de normalidade surreal.
Somos o País
que concede, com dinheiro público, auxílios moradia, educação, alimentação,
livros etc., para aqueles que têm estabilidade de renda,
enquanto não
conseguimos prover saúde ou educação de qualidade, gratuitas,
para quem
não pode pagar.
Convivemos com uma associação de juízes que promove greve
em favor do desrespeito à lei ao mesmo tempo em que defende o cumprimento das
leis pelos outros. Temos o sistema de Previdência mais injusto do mundo,
que transfere recursos públicos para os que estão no topo da distribuição de
renda, que permite aposentadorias precoces e generosas para alguns e que faz
multiplicar o número de filhas de militares solteiras-casadas. Afinal, aqui o
direito se adquire mesmo que a condição não esteja presente e apesar do risco
concreto de deixarmos todos ao relento.
Concedemos incentivos
fiscais e desonerações sem avaliar seus resultados e nos convencemos de que não
são renúncia de receita, e sim subvenção a investimento. Fomentamos uma indústria
nascente há mais de 60 anos e tributamos
de forma regressiva, fazendo aqueles que ganham menos pagarem mais.
Convivemos com um sistema tributário caótico e combatemos a falta de uma
política de desenvolvimento regional com uma guerra fiscal que incentiva a
alocação ineficiente de recursos. Mas preferimos não atentar para os caminhões
trançando o País em estradas esburacadas, consequência da falta de capacidade
de investimento do setor público.
Promovemos anistias fiscais
anuais [como
o Refis], premiando quem não paga
imposto em detrimento dos que encaram a alta carga tributária como obrigação
cívica. O que arrecadamos financia uma máquina pública enorme. Ao mesmo
tempo, garantimos aumentos salariais
descolados dos aumentos de produtividade e desconectados da qualidade do
serviço que o cidadão recebe. Contratamos via concurso público sem
planejamento, mas convivemos com escolas
caindo aos pedaços e hospitais sem remédios. A Lei de Responsabilidade
Fiscal virou “lei para inglês ver”, pois fazemos de conta que o que se paga de
salário não é salário, mas a cada mês
valores maiores são transferidos à conta de despesa de pessoal e menos sobra
para investimento. Nesse desbalanço, o servidor também paga a conta. Basta
ver os atrasos de salários e aposentadorias Brasil afora, as condições de
trabalho e, muito mais trágico, o recorde de assassinatos de policiais no Rio
de Janeiro.
Ah,
o Rio... esse foi tomado de assalto. Afundado no caos, ainda assiste à
resistência dos poderes locais a uma completa revisão institucional, como se a
saída do fundo do poço fosse cavar mais fundo.
Diante de tantos absurdos,
está nos faltando a santa ira, a ira do bem. Aquela indignação cívica que não admite a
injustiça e motiva as necessárias transformações. Aquela força difusa, a única
que pode recolocar o eixo de leis e políticas públicas de volta no cidadão. É hora de resgatar a razão. Somente a santa
ira nos levará a um outro Brasil. O Brasil em que queremos viver.
Um exemplo da injustiça e desigualdade que
destrói nosso país:
Somente 2,4% detêm mais da metade das
isenções de Imposto de Renda
Adriana
Fernandes e Idiana Tomazelli
Parcela dos contribuintes mais ricos
recebeu R$ 463,8 bilhões em rendimentos sem cobrança de imposto de renda no ano
passado
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| RODRIGO ORAIR Economista |
Os 2,4% mais ricos entre os
declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no ano passado detêm R$
463,87 bilhões em rendimentos isentos de tributação – o equivalente a 55% do
total de
R$ 844 bilhões que ficaram livres do imposto em 2017. O levantamento feito pelo
Estadão/Broadcast com base em dados
da Receita Federal revela o tamanho das distorções na tributação do Imposto de
Renda no Brasil.
A proporção de isenção
sobre o rendimento total é maior quanto mais rico é o contribuinte. Segundo dados da Receita,
quem ganhou mais de R$ 70,4 mil mensais
em 2016 teve cerca de dois terços da renda isentos de tributação. “Fala-se
muito de benefícios como isenção de lucros e dividendos, mas não é só o setor
privado. Não são só os empresários. É um conjunto de benefícios que estão no
topo da pirâmide. No funcionalismo há um
volume enorme de isenções que também são concentradoras de renda”, diz
Rodrigo Orair, especialista em tributação e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Como
mostrou o Estadão/Broadcast, quase um terço da renda da elite do
funcionalismo público, formada pelos membros do Judiciário, Ministério Público
e Tribunais de Contas, está isento de IRPF. Em 2016, cada juiz, procurador,
ministro ou conselheiro de tribunal de contas do País recebeu em média R$ 630
mil, sendo cerca de R$ 180 mil livres de qualquer tributação. Boa parte dessa isenção é alimentada por
“penduricalhos” como o auxílio-moradia e a ajuda de custo.
Para
o diretor da IFI, é normal que uma parcela de servidores recebam auxílios, mas
ele defende que esses pagamentos precisam ser controlados e transparentes. “O que vemos é que isso cresceu demais e
você começa a abrir margem para benefícios que são injustificáveis. Aí tem
que separar. Se é indenização, tem que ter contrapartida, prestação de contas e
um pouco de razoabilidade. Se é
remuneração disfarçada, tem que ser tratada como salário. Se é salário, tem que
ser tributado e tem que estar sujeito ao teto remuneratório”, afirma.
Reforma
Segundo
Orair, o Brasil precisa urgentemente
fazer uma reforma do IRPF para diminuir a concentração de isenções nas mãos dos
mais abastados. Segundo ele, sem essa discussão, as propostas recorrentes
de correção da tabela do IR ou de criação de uma nova faixa de tributação com
alíquota de 30% ou 35% (hoje, a faixa mais elevada é de 27,5%) são
contraproducentes e não resolvem as desigualdades de tratamento entre os
contribuintes. “Quando cria a nova
faixa, acaba não atingindo os beneficiários da isenção tributária.”
Além
disso, esse aperto na tabela poderia, na visão do economista, incentivar
trabalhadores com carteira assinada, que têm seus salários tributados, a
migrarem para a atuação como pessoa jurídica – a chamada “pejotização” –, com
rendimentos isentos de IR. Orair lembra que, nas décadas de 80 e 90, havia uma
visão global de que os benefícios tributários concedidos a quem estava no topo
da pirâmide se converteria em investimento e crescimento. A realidade, porém,
mostrou que isso não ocorreu, e os países agora começaram a rever essa
tendência.
Assista a um vídeo com o economista Rodrigo Orair,
clicando sobre a imagem abaixo:
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