O “filho” é deles!
Brasil, uma democracia militarizada
Anne Vigna
Jornalista – Rio de Janeiro (RJ)
Mas
por que as altas patentes abandonariam o navio que elas salvaram do naufrágio e
do qual mantêm a direção?
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| Jair Bolsonaro, ao lado do general Braga Netto (Ministro da Defesa), dá posse aos novos comandantes do Exército (à esquerda), general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira; da Marinha (de branco), almirante Almir Garnier; e da Aeronáutica (à direita), brigadeiro Carlos Almeida Baptista Jr. |
A realidade foi totalmente diferente. “Sem
dúvida, os militares ativaram seus contatos no meio da imprensa para propagar
esse discurso, mas ele é muito pouco crível diante dos fatos”, avalia Christoph Harig, pesquisador da Universidade Helmut
Schmidt, de Hamburgo. Na verdade, a estratégia de comunicação visaria
apresentar o Exército como ele pretende aparecer: a garantia da democracia,
única capaz de pôr um freio no que a elite política e midiática denuncia como a
“loucura bolsonarista”. Especialista nos militares brasileiros, a historiadora
francesa Maud Chirio confirma:
“Há, de fato, algumas divergências entre o presidente e os
militares. Mas estes já estão no poder. Estão politizados como jamais
estiveram e não têm a menor intenção de deixar seus postos”.
Portanto, a “ruptura” anunciada pela imprensa se assemelharia mais a uma simples querela. E não atrapalhou o sono de Bolsonaro: três semanas após a demissão que deveria mudar tudo, ele ameaçou de novo uma intervenção de “seu Exército” contra os governadores considerados indóceis.[3]
O discurso elevando as Forças Armadas à posição de campeã da
democracia é um refrão bem conhecido no Brasil. Esse mesmo 31 de março, data
de aniversário do golpe de Estado militar de 1964 e da instauração de uma
ditadura que durou vinte anos, oferece tradicionalmente a oportunidade de
enaltecê-lo, por meio do tradicional comunicado do Ministério da Defesa lido em
todas as casernas do país. Este ano, o novo ministro – seu predecessor tinha
sido destituído dois dias antes pelo presidente, por ocasião do remanejamento –
assim declarou: “Há 57 anos, as Forças Armadas assumiram a responsabilidade
de pacificar o país para garantir as liberdades democráticas das quais
desfrutamos hoje”. Na época, a ameaça era comunista. Hoje, a “luta contra a
corrupção” e a “desagregação dos valores” que o Exército engajou ao lado de
Bolsonaro, avalia o general da reserva Paulo Chagas, apoiador do presidente. 
Postagens do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, antes do julgamento do habeas corpus de LULA pelo Supremo Tribunal Federal: uma clara e inequívoca ingerência indevida dos militares nas instituições e na política do Brasil!
Ascensão da “turma do Haiti”
Embora as Forças Armadas não sejam as únicas responsáveis pela ascensão de Bolsonaro ao poder,[4] elas desempenharam um papel-chave para que isso acontecesse. Sua tomada de posição mais significativa (e mais eficaz) contribuiu para excluir Luiz Inácio Lula da Silva da campanha presidencial de 2018, enquanto as pesquisas o mostravam como o grande favorito. No Twitter, em 4 de abril de 2018, na véspera de um julgamento decisivo do Supremo Tribunal Federal concernente a um recurso do ex-chefe de Estado a fim de evitar sua prisão, o chefe do Exército na época, general Eduardo Villas Bôas, ameaçou o país de uma intervenção militar em caso de decisão favorável a Lula. Sabe-se que esse tuíte foi redigido com a aquiescência de todos os que constituíam o Estado-Maior: portanto, não refletia a opinião de um único oficial ao qual Bolsonaro prestaria uma homenagem em 2019 como “um dos principais responsáveis por sua eleição”.[5] De acordo com um estudo[6] sobre os militares que costumam acompanhar o Twitter do general Villas Bôas, pelo menos 115 militares da ativa, em seu conjunto seguidos por cerca de 670 mil pessoas, publicaram 3.427 tuítes com caráter político entre abril de 2018 e abril de 2020. Normalmente proibidos pela disciplina militar, esse ativismo e a campanha nas casernas a favor Bolsonaro não levaram a sanções.
Uma vez seu campeão eleito, os militares de alta patente aumentaram
sua presença no meio da administração de uma maneira jamais vista, nem na época
da ditadura.
De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em julho de 2020, 6.157 militares, entre os quais mais da metade na ativa, ocupavam postos normalmente reservados aos civis. Em 2016, quando Dilma Rousseff estava no poder, foram computados 2.957 (sem que tenha sido produzida uma inflação particular no número de funcionários na ocasião). A ascensão dos militares foi uma constante sob os mandatos do Partido dos Trabalhadores (PT). O ex-presidente Lula (2003-2010) optou por se distanciar das Forças Armadas mais do que resistir a elas, e nenhum general foi punido por críticas – ainda que contínuas – à sua política, principalmente a concernente à demarcação de terras indígenas. Dilma Rousseff, no poder de 2011 a 2016, homologou a participação deles em missões de “pacificação” de favelas do Rio de Janeiro, particularmente por ocasião das operações de “segurança” ligadas à Copa do Mundo Fifa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.[7]
A diferença é que agora as responsabilidades que lhes são
atribuídas ganham outra importância: 7 dos 23 ministros são oficiais
que dirigem 16 das 46 empresas das quais o Estado detém o controle, a começar
pela principal, a Petrobras.
«Há mais militares na administração do Brasil do que na da
Venezuela, que, no entanto, é descrita, por Brasília, como um “regime militar”»,
... salienta Marcial Suarez,
professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF)
do Rio de Janeiro. “Na realidade, não vejo atualmente nenhuma democracia que
conte com tantos militares de alta patente em postos tão elevados.” 
O general Augusto Heleno, na foto, foi um dos que comandaram a missão das Nações Unidas no Haiti, muito criticada, aliás, por organizações daquele país - março de 2005
Para Adriana Aparecida Marques, pesquisadora de questões de defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não é à toa que a “turma do Haiti” se encontra nos comandos do país. Nove oficiais de alta patente da reserva, que ocupam hoje funções de primeiro plano em Brasília, fizeram parte da missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que o Brasil comandou de 2004 a 2017. “Um dos objetivos dessa missão era justamente evitar a politização das Forças Armadas, distanciando-as do cenário político local. Mas ela produziu exatamente o resultado inverso, pois as tarefas que a ONU lhe atribuiu não foram apenas militares, mas também políticas”, explica a pesquisadora.
Os militares brasileiros consideraram essa missão um sucesso,[8] apesar de ter
suscitado uma grande quantidade de críticas, a começar por aquelas das ONGs
haitianas, que, afinal, estavam lá para servir ao seu país. Uma chance para
Bolsonaro, que, sem partido político, não tinha profissionais qualificados para
montar seu governo. E como lembra João Roberto
Martins Filho, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de
São Carlos que acaba de organizar um livro sobre o Exército e a crise que o
país atravessa,[9]
... “os militares buscam, há
pelo menos uma década, uma estratégia de profissionalização. Os oficiais
de altas patentes completam sua formação com diplomas em administração,
comunicação e gestão, principalmente nas duas principais escolas
de economia de orientação liberal, a Fundação Getulio Vargas e a Fundação Dom
Cabral”.
O que os militares querem na política 
No início do governo de Jair Bolsonaro, era esta a presença de militares nos mais altos cargos dos ministérios
A partir de 2014, assistimos a um aumento do número
de candidatos militares nas eleições. “Apelar para os militares é uma
boa coisa para o Brasil, pois eles são competentes e incorruptíveis”,
afirma na nossa frente, sem titubear, o general da reserva Aléssio Ribeiro Souto.
Parece que ele se esquece de que as relações ilícitas que
unem o mundo político e as empresas de construção civil, inclusive de obras
públicas, e que estão no centro dos escândalos de corrupção tiveram início
durante a ditadura militar.
“Eles não querem só tomar o poder, mas também seguir sua
carreira. A nova geração de oficiais de alta patente se considera
maltratada, mal remunerada, apesar de se ver como a elite da nação. Na verdade,
ela quer sua parte do bolo”, observa a historiadora Chirio.
Consequentemente, talvez por isso, sua visão sobre as questões econômicas seja muito mais liberal do que as de seus antecessores:[10] no centro do governo Bolsonaro, a relação dos militares com o ministro da Economia ultraliberal, Paulo Guedes, é excelente. “Eles planejaram privatizações importantes, como a da empresa de energia elétrica Eletrobras e as de infraestruturas de transportes. E eles são muito favoráveis a colocar à venda refinarias da Petrobras e recursos petrolíferos”, lembra Eduardo Costa Pinto, professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
No entanto, após dois anos e meio de presença das Forças Armadas no
topo do poder, a competência de seus membros não salta aos olhos:
1) A luta contra o desflorestamento na Amazônia,
dirigida pelo vice-presidente e general da reserva Hamilton
Mourão, não produz nenhum resultado e inquieta a comunidade
internacional.
2) A gestão da pandemia conduzida durante cerca de
dez meses pelo general da ativa Eduardo Pazuello foi
um desastre que custou a vida de centenas de milhares de brasileiros.
3) Em 2021, a confiança da população na farda caiu dezoito pontos,[11] enquanto a instituição era até então uma das raras, junto com a Igreja, a se beneficiar de uma credibilidade sem igual.
“A demissão dos três chefes do Exército não vai mudar seu
envolvimento nesse governo”, resume Martins Filho.
E prossegue: “Mas lhe permite preparar uma porta de saída se a situação se
agravar mais”. Desde a volta ao cenário político do ex-presidente Lula,
liberado das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, e diante da queda de
popularidade do atual mandatário, os militares evocam uma “terceira via”:
uma candidatura de centro-direita que corresponderia à sua
ideologia, evitaria a volta da esquerda ao poder e lhes permitiria, sobretudo,
conservar seus novos PRIVILÉGIOS.
“Será muito difícil desmilitarizar o Estado brasileiro, pois isso implicaria que milhares de militares aceitassem dividir seu salário por dez”, conclui Chirio. Alguns, como o vice-presidente Mourão, já vislumbram pleitear um lugar no Senado.
Certamente, as diatribes de Bolsonaro, ameaçando um país
ainda há pouco submetido a uma intervenção militar, redobraram desde os
acontecimentos no Capitólio norte-americano, em janeiro passado. No entanto, é
pouco provável que as Forças Armadas sigam o presidente em uma aventura
inconstitucional, mesmo que a democracia brasileira se revele mais frágil
do que a dos Estados Unidos e mesmo que Bolsonaro conseguisse convencer os
outros de que Donald Trump é um poço de sabedoria. 
Jair Bolsonaro faz questão de agradar os policiais militares e conceder-lhes vários tipos de regalias, privilégios e benefícios. Afinal, eles constituem uma de suas principais bases de apoio!
Polícia Militar preocupa mais
Além das casernas, para falar de maneira precisa, a
politização crescente dos policiais – que são mais de 700 mil (e mais de 250
mil reservistas), muito engajados na esfera de influência bolsonarista –
inquieta mais. De acordo com um estudo recente[12] com base no comportamento deles nas redes sociais, 35%
dos oficiais da Polícia Militar e 41% do pessoal de hierarquia mais baixa
interagiram com páginas bolsonaristas, entre elas as da esfera de
influência radical. Essas taxas caem para 12% entre os inspetores e para 13%
entre os policiais federais. A violência dos comentários, principalmente
contra os outros poderes (Supremo Tribunal Federal e Congresso) que
Bolsonaro escolhe regularmente como alvos, sugere uma radicalização.
“Eu considero que existem grandes chances de que esses grupos
sigam Bolsonaro em uma ação ilegítima, como em fevereiro de 2020, no estado
do Ceará, onde assistimos a uma rebelião da polícia a fim de desestabilizar um
governador oposto ao presidente”, declara Adilson Paes
de Souza, coronel da reserva da polícia militar de São Paulo e
especialista nessa instituição.
Após treze dias, e mais de 240 mortos na capital, Fortaleza, Bolsonaro considerou que se tratava apenas de uma greve e limitou o envio de soldados para restabelecer a ordem. Esse apoio, sem precedentes, a uma rebelião ilegal e violenta é percebida, hoje, como um grave precedente.
N O T A S
[1] “Entre golpistas e velhacos”, O Estado de S.
Paulo, 31 mar. 2021.
[2] Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Matheus Schuch, “Cresce
temor de politização das Forças Armadas”, Valor Econômico, São
Paulo, 31 mar. 2021.
[3] Pronunciamento no noticiário da rede A Crítica,
Manaus, 23 abr. 2021.
[4] Ler Renaud Lambert, “Le Brésil est-il fasciste?” [O
Brasil é fascista?], Le Monde Diplomatique, nov. 2018.
[5] Declaração de Bolsonaro durante a nomeação do ministro
da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, 2 jan. 2019.
[6] Marcelo Godoy, “Soldados influenciadores: os
guerreiros digitais do bolsonarismo e os tuítes de Villas Bôas”. In: João
Roberto Martins Filho (org.), Os militares e a crise brasileira,
Alameda Editorial, São Paulo, 2021.
[7] Ler “Pacification musclée” [Pacificação
musculosa], Le Monde Diplomatique, jan. 2013.
[8] Cf. Celso Castro e Adriana Marques, Missão
Haiti: a visão dos force commanders, FGV, Rio de Janeiro, 2019.
[9] João Roberto Martins Filho, op. cit.
[10] Ler Raúl Zibechi, “Que veulent les militaires
brésiliens?” [O que querem os militares brasileiros?], Le Monde
Diplomatique, fev. 2019.
[11] Pesquisa Exame/Idea, 10 abr. 2021.
[12] Política e fé entre os policiais militares, civis e
federais do Brasil, Fórum da Segurança Pública, São Paulo, 2020.
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