Quem disse que a corrupção acabou?!

 Entenda as suspeitas sobre a negociação do governo Bolsonaro com a Covaxin

 Redação 

Diante supostas irregularidades com o imunizante, o ministro Marcelo Queiroga negou a compra da vacina. Pasta fechou contrato em fevereiro

 

Diante às denúncias de que o presidente Jair Bolsonaro foi alertado sobre um esquema de corrupção envolvendo a vacina indiana Covaxin, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que o governo tenha comprado o imunizante. 

“Então, não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin, nem da Sputnik. Futuro é futuro”, disse, nesta quarta-feira, 23 de junho, ao encerrar uma entrevista no Palácio do Planalto. “Eu falei em que idioma? Falei em português.” 

No dia 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde assinou um contrato com a Precisa Medicamentos, empresa que negocia a venda do imunizante no Brasil, para aquisição de 20 milhões de doses. O valor do contrato foi de 1,61 bilhão de reais, o que faz com que cada dose tenha saído ao custo de 15 dólares (cerca de 80 reais).

O valor unitário é o mais alto pago pelo governo federal por uma vacina contra a Covid-19.

Esse contrato manifesta a intenção de compra. E o governo, diante do escândalo, usa agora uma saída jurídica para negar a compra do imunizante. Quem explica é o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado. 

Uma cláusula do contrato firmado com a Bharat Biotech, responsável pela produção da vacina, destaca que...

... “o pagamento só será feito uma vez concluída a análise e a eventual aprovação integral pela Anvisa, para uso emergencial e temporário e/ou registro definitivo”.

No dia 31 de março, a Anvisa rejeitou o pedido de importação de doses formulado pelo Ministério da Saúde, por falta de documentos básicos por parte da Bharat Biotech. A agência só aprovou o pedido no dia 4 de junho, com restrições, alegando a necessidade de estudos extras de efetividade. 

Nesse meio tempo, estouraram os prazos previstos em contrato sem que houvesse a chegada das vacinas no Brasil. 

O contrato previa um fracionamento das doses em cinco entregas de 4 mil doses cada: a primeira remessa após 20 dias da assinatura do contrato; a segunda após 30 dias; e as demais com 45, 60 e 70 dias da assinatura do documento. 

As 20 milhões de doses deveriam ter sido entregues até o dia 6 de maio, o que não aconteceu. 

Deputado Federal Luis Miranda (DEM-DF) e Jair Bolsonaro - foto tirada no dia em que o deputado diz ter visitado o presidente para contar-lhe da suposta corrupção na compra da vacina indiana contra a Covid-19: Covaxin

Por que a negociação tornou-se foco da CPI da Covid? 

O valor negociado pelas doses da vacina indiana, de 15 dólares por dose, é o mais alto pago pelo governo federal. Os custos das demais vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde, que são:

* Sputnik V: 69,36 reais;

* Coronavac: 58,20 reais;

* Pfizer: 10 dólares (56,30 reais);

* Janssen: 10 dólares (56,30 reais);

* AstraZeneca/Oxford: 3,16 dólares (19,87 reais). 

Também é considerada a quebra da cláusula do contrato no tocante à entrega do imunizante. 

As questões são objeto de apuração da CPI da Covid e do Ministério Público Federal que, inclusive, pediu o desmembramento da investigação – a parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um ofício da Procuradoria que cuida de combate à corrupção. 

Ainda no âmbito da investigação do MPF, em 31 de março, mesmo dia em que a Anvisa rejeitou o pedido de importação da vacina, o ministério ouviu, em depoimento sigiloso, o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda, que relatou pressão para a compra da vacina. O servidor é irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que também revelou, nesta quarta-feira 23, ter informado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de graves irregularidades no contrato da Covaxin. 

Miranda afirmou ter enviado mensagens de alerta sobre o possível caso de corrupção a um secretário do presidente da República, além de ter ido presencialmente ao encontro de Bolsonaro, junto com o irmão, no dia 20 de março, para alertá-lo sobre o caso. Segundo o parlamentar, ele teria ouvido a promessa de que a Polícia Federal atuaria no caso, mas não soube dizer se o presidente, de fato, tomou alguma decisão sobre. 

Ainda nesta quarta-feira, Miranda também afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sabia das irregularidades, mas não as denunciou “por amor à vida”. 

Luis Miranda e seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, serão ouvidos pela CPI da Covid na sexta-feira, dia 25. O vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues, anunciou que a CPI já encaminhou pedido de proteção ao parlamentar e seus familiares. 

Fonte: CartaCapital – Política – Quarta-feira, 23 de junho de 2021 – Publicado às 17h33 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui (acesso em: 25/06/2021).

Muitas suspeitas nessa negociata!

 Adriana Ferraz 

Sede do laboratório BHARAT BIOTECH, na Índia

Negócio foi intermediado por empresa investigada 

O contrato foi intermediado pela Precisa Medicamentos, empresa que é a representante no Brasil da farmacêutica indiana Bharat Biotech, responsável pela vacina Covaxin. Um de seus sócios, Francisco Maximiniano, negociou a compra, pelo Ministério da Saúde, de 20 milhões de doses do imunizante em fevereiro deste ano por R$ 1,6 bilhão.

A compra foi a única feita por meio de uma representante e não diretamente com um laboratório fabricante (no País ou no exterior).

Luís Ricardo Fernandes Miranda - funcionário do Ministério da Saúde que negou-se a assinar autorização de pagamento de 45 milhões de dólares para a compra da Covaxin, bem como, denunciou o esquema

Documento previa pagamento antecipado 

Uma das provas citadas pelo deputado Luis Miranda ao denunciar suspeita de corrupção na compra da Covaxin foi um documento que previa pagamento antecipado pelas doses. O “invoice” [= boleto de pagamento] estava em nome de uma terceira empresa, Madison Biotech PTE LTDA, sediada em Cingapura. O documento, segundo afirmou o deputado ao Estadão, era uma fatura no valor de 45 milhões de dólares referente a importação da vacina. 

O pagamento, porém, dependia de aval de seu irmão, Luis Ricardo. O parlamentar afirmou que seu irmão se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou indevido o pagamento antecipado. Isso porque...

... o contrato com a Precisa Medicamentos prevê que o governo só quitará a compra quando as doses forem enviadas ao Brasil.

Ao rebater ontem as suspeitas de corrupção, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou que o documento apresentado por Miranda pode ter sido “forjado” e que enviaria para a Polícia Federal periciar. Ele admitiu, porém, que um fatura prevendo pagamento chegou a ser emitida, mas que foi “corrigida” cinco dias depois, no dia 23 de março. Miranda diz ter levado a denúncia de irregularidade a Bolsonaro no dia 20 daquele mês. 

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Quinta-feira, 24 de junho de 2021 – Publicado às 11h57 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui (acesso em: 25/06/2021).