Projeto quer obrigar candidato eleito a cumprir promessa

FELIPE CARUSO
DE SÃO PAULO



ONGs propõem emenda constitucional que exige um programa de metas concretas até 90 dias após a posse

"É uma revolução política que vai gerar campanhas eleitorais mais responsáveis", diz coordenador das ONGs

Para evitar que promessas de campanha sirvam só para preencher propaganda eleitoral, um projeto de emenda constitucional propõe que o cumprimento delas seja obrigatório para o presidente, os governadores e os prefeitos.

O projeto apresentado na quarta-feira pela Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 600 ONGs, exige que os políticos eleitos anunciem, em até 90 dias após a posse, um Programa de Metas e Prioridades para o mandato.

Diferentemente dos Planos Plurianuais, que estabelecem as diretrizes para os grandes projetos e não incluem promessas de campanha, a emenda institui metas quantitativas e mensuráveis para todas as áreas da administração pública e subdivisões regionais das esferas de poder.

Pelo projeto, o Executivo deve apresentar a cada quatro meses relatórios de evolução das metas.

"É uma revolução política que vai gerar campanhas eleitorais mais responsáveis, permitir uma avaliação mais objetiva dos políticos e, consequentemente, um voto mais consciente ", diz Oded Grajew [foto acima], 66, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo.

Um dos idealizadores da iniciativa popular da Lei da Ficha Limpa, Grajew diz que a proposta da emenda constitucional não é uma reação à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de inaplicabilidade da norma nas eleições de 2010, mas uma consequência da mobilização popular gerada.

"A presidente Dilma fala muito em eficiência na gestão. Aécio Neves (PSDB) também falou sobre o assunto em seu discurso no Senado. Será um teste para vermos a coerência do Congresso. Quero ver a justificativa de quem for contra."

O projeto já foi enviado à Secretaria-Geral da Presidência da República. Procurada pela reportagem, a assessoria do órgão não respondeu sobre um eventual apoio à proposta.

Os idealizadores pretendem levá-la ao Congresso para ser abraçada por deputados e senadores.
Também sugerida pela Rede Nossa São Paulo, a Lei do Programa de Metas foi aprovada na cidade de São Paulo em 2008, dando origem à Agenda 2012.

A emenda à Lei Orgânica do Município, porém, não aumentou a eficiência da gestão do prefeito Gilberto Kassab. Das 223 metas estabelecidas, apenas 10% foram cumpridas.

Faltando 21 meses para o fim do mandato do prefeito, algumas obras, como a construção de três hospitais e a criação de 66 quilômetros de corredores de ônibus, não saíram do papel.

Fonte: Folha de S. Paulo - Sábado, 9 de abril de 2011 - Pg. A18 - Internet: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0904201119.htm