''Apagão'' de combustíveis provoca rombo de US$ 18 bilhões na balança

Raquel Landim

Com o aumento da frota em circulação, consumo de derivados de petróleo supera a produção local e impulsiona as importações

Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol.

A situação é resultado da queda da produção de etanol, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, mas reflete também um problema estrutural do País. Com o aumento da frota de veículos e o crescimento da economia, e sem investimentos compatíveis na produção de gasolina, diesel e etanol, o País começa a viver um "apagão" de combustíveis.

O consumo de derivados de petróleo (gasolina, diesel e nafta) ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobrás prioriza a produção de gasolina localmente e concentra as importações em diesel e nafta.

A situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores. Em 2010, as importações de derivados ultrapassaram as exportações em US$ 13 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de US$ 3,2 bilhões.

Diferente do "apagão" de energia elétrica, que interrompe a produção nas fábricas e deixa as cidades às escuras, a falta de combustível é sanada com importações, desde que a situação não seja muito grave. "A população pode não perceber, mas vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão", disse Adriano Pires, diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O problema é que a situação aumenta a vulnerabilidade externa do País. Em 2010, o superávit comercial chegou a US$ 20,3 bilhões, mas poderia ter sido 64% maior não fosse o rombo dos combustíveis. O resultado da balança ameniza o déficit em conta corrente (resultado das transações externas do País, incluindo remessas de lucros e viagens internacionais), que deve atingir US$ 61,5 bilhões este ano.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o País comprou mais derivados do que petróleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhões de metros cúbicos de derivados ante 19,66 milhões de óleo bruto, conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Ficamos mais dependentes da importação de derivados, que têm valor agregado mais alto", disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Descompasso
Uma das principais armas do governo para tirar o País da crise global foi estimular a venda de automóveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhões de veículos, mais que o dobro dos 1,49 milhão de 2000. A frota atual é de 32,5 milhões de carros, ônibus e caminhões.

Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelo aumento na produção de combustíveis. No ano passado, o País consumiu 117,9 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, 11% a mais do que produziu. Até então, a oferta se equiparava ou superava a demanda. "Não temos refinarias suficientes para atender ao crescimento da economia", disse Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. A Petrobrás tem quatro em construção, mas a produção de derivados só deve crescer em 2013.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Economia & Negócios - Domingo, 24 de abril de 2011 - Pg. B1 - Internet: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110424/not_imp709992,0.php

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Falta de coordenação e expectativas frustradas

Ildo Sauer *

A atual crise e polêmica relativa aos combustíveis guarda semelhança com a de 20 anos atrás. Contém elementos novos vinculados a expectativas geradas no âmbito dos anúncios governamentais, desacompanhados das ações e instrumentos necessários para viabilizá-las. Em 1989-91 três fatores vinculados à ausência de coordenação do governo confluíram para produzir um fiasco que vitimou os brasileiros e destruiu por anos a confiança nos veículos a etanol. Para atenuar o impacto dos choques do petróleo da década de 1970, o governo criou o Proálcool, revitalizando a mistura obrigatória de etanol à gasolina, em vigor desde os anos de 1930. A indústria automobilística desenvolveu o carro exclusivamente à etanol que, com os incentivos, dominou a cena. Dois fatores produziram a crise: expansão insuficiente na capacidade interna de produção de etanol e a conjuntura internacional de demanda por açúcar, com preços compensadores. Parte da cana virou açúcar ao invés do etanol para os carros dos brasileiros que confiaram no governo.

Atualmente repetem-se a falta de coordenação e planejamento e a geração de expectativas falsas. A opção flex foi criada, sacrificando o desempenho e piorando as emissões, para permitir o recurso à gasolina quando os preços ou a disponibilidade de etanol não fossem adequados. Mas os incentivos e anúncios públicos passavam a mensagem de que o etanol estaria sempre disponível e seria vantajoso e que o Brasil daria um exemplo ambiental ao mundo com o etanol renovável.

Temerariamente, diziam que produção de etanol não prejudicaria nem o preço nem o volume de alimentos. Os anúncios não foram acompanhados de ações para coordenar o crescimento da frota com a produção de etanol. A saída da crise de 2008 foi ancorada nas vendas de automóveis flex, ao invés de patrocinar também o transporte público de qualidade. A frota cresceu exponencialmente. A demanda por açúcar no mercado global aumentou, e parte da produção de cana, mesmo inferior a necessária, virou açúcar e também etanol para exportação.

O etanol vale cerca de 70% da gasolina. A gasolina no exterior acompanha o petróleo. Embora a Lei de Política Energética, criada por FHC [Fernando Henrique Cardoso - ex-presidente] e mantida até agora determine que os preços aqui sejam internacionalizados, na prática o governo não permite que a Petrobrás cumpra a lei, mantendo a gasolina cerca de 20% abaixo do valor, por temor dos impactos sobre a recalcitrante inflação. Isto incentiva ainda mais a exportação do etanol, além do açúcar.

Durante anos a Petrobrás teve de buscar formas de desovar, externamente, o excesso de gasolina criado para dar lugar ao etanol. Agora é compelida a importar gasolina. Ao rigor da lei vigente, prejudica seus acionistas, dos quais o maior é o povo brasileiro, e impede a atuação da concorrência. Não se trata de defender a Lei de Política Energética, mas de lembrar que leis devem ser cumpridas ou mudadas, e que o arbítrio do governo não pode suplantá-las. O imbróglio atual decorre da atitude de surfar as ondas favoráveis e da incapacidade de formular políticas coerentes para enfrentar as situações previsíveis e de criar os mecanismos institucionais transparentes e a coragem para implementá-las.

* É PROFESSOR TITULAR DE ENERGIA DO IEE-USP E FOI DIRETOR DA PETROBRÁS (2003-2007).

Fonte: O Estado de S. Paulo - Economia & Negócios - Domingo, 24 de abril de 2011 - Pg. B4 - Internet:  http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110424/not_imp710010,0.php