Após fim de salário extra,
deputados aumentam cotas
DENISE MADUEÑO
BRASÍLIA
Pacote de bondades, que inclui criação de cargos, deve consumir parte da economia obtida com extinção de 14º e 15º vencimentos
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| HENRIQUE EDUARDO ALVES (Deputado Federal pelo PMDB - RN) |
O índice de reajuste da verba indenizatória, o chamado cotão, ainda não foi definido. Ele deverá recuperar parte da inflação dos últimos quatro anos, quando a cota para o exercício parlamentar entrou em vigor, em substituição às diversas verbas as quais os deputados tinham direito. Atualmente, a Câmara gasta em torno de R$ 170 milhões com esse tipo de despesa. O reajuste, de acordo com os estudos, poderá considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 e 2012, somando 12,72%. Esse índice aumentaria os gastos na ordem de R$ 21 milhões.
O cotão é o recurso destinado ao deputado para cobrir gastos com:
- passagens aéreas,
- aluguel e
- outras despesas com escritório no Estado,
- Correios,
- alimentação,
- telefones,
- gasolina,
- aluguel de carros, avião ou embarcação.
Só a criação de 44 cargos de preenchimento sem concurso público, com valor que chega a R$ 14.880, e 15 funções comissionadas - gratificações para servidores - vão significar um aumento nos gastos da Casa de R$ 7 milhões, em 2013, e de R$ 8,9 milhões em 2014.
Projetos
A liderança do PSD será a grande beneficiada com a criação dos cargos e das funções comissionadas de acordo com os projetos apresentados pela Mesa Diretora. Serão 20 cargos para serem preenchidos por indicação política e outras 10 funções para atrair servidores da Casa para o trabalho com o PSD. Os outros cargos criados são para as comissões permanentes, assessorias da presidência da Casa, segunda-vice-presidência, para a nova corregedoria, que deixou o vínculo com a terceira-secretaria, passando a ser um órgão ligado à presidência da Casa, e ainda para o Centro de Estudos e Debates Estratégicos, também criado em projeto da Mesa Diretora.
O maior salário dos Cargos de Natureza Especial (CNEs) criados é de R$ 14.880. O mais baixo na tabela vai para o assistente técnico de gabinete, R$ 2.720. No caso das funções comissionadas, o valor varia de R$ 3.000 a R$ 6.900. Além da criação de cargos, houve também transformação de CNEs para atingir o maior valor salarial e remanejamentos.
Ontem, a Mesa Diretora da Câmara também baixou um ato alterando a forma de pagamento de horas extras para os servidores da Casa, os ocupantes de cargos comissionados (CNEs) e secretários parlamentares, os funcionários que trabalham nos gabinetes dos deputados.
O controle de frequência passará a ser feito por meio de ponto eletrônico para aferir a jornada de trabalho e haverá um banco de horas. As horas extras não poderão exceder a duas por dia. A expectativa da direção da Casa é reduzir pela metade os gastos com horas extras dos funcionários. Em 2012, a Câmara pagou em torno de R$ 47 milhões em horas extras.
CORTA E GASTA
R$ 27,4 milhões
Foi quanto a Câmara dos Deputados em Brasília economizou ao extinguir o 14º e 15º salários dos deputados (em fevereiro de 2013)
R$ 21 milhões
É quanto se gastará a mais só com o aumento de cotas aos deputados
R$ 34,2 mil
É hoje a maior cota de um deputado
Fonte: O Estado de S. Paulo - Nacional - Quinta-feira, 21 de março de 2013 - Pg. A7 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,apos-fim-de-salario-extra-deputados-aumentam-cotas-,1011359,0.htm
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