Suicídio do Congresso
Eliane
Cantanhêde
Congresso em pé de guerra com o Judiciário, a opinião
pública e o próprio País
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| JUIZ SÉRGIO MORO Participa de debate promovido pelo Senado Federal sobre a nova lei de "Abuso de Autoridade" Brasília (DF), 1 de dezembro de 2016 |
O
mundo está desabando e as chances de o Congresso Nacional virar uma Arca de Noé
e de os políticos se salvarem do dilúvio parecem cada vez menores, até porque
não se vê nenhum Monte Ararat à frente:
a) Depois
do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, agora é o do Senado, Renan Calheiros, que vira réu do Supremo,
b)
enquanto os deputados estraçalham o
pacote anticorrupção na calada da noite e
c)
o Senado tenta regime de urgência para
amarrar os cacos do pacote e jogar no colo do presidente Michel Temer.
Se
a economia estivesse reagindo bem, todos esses erros e solavancos políticos
poderiam ser mitigados. Mas não é o que acontece e chega-se ao círculo vicioso em que a política puxa a economia para
baixo, a economia puxa a política e o redemoinho traga tudo e todos.
E o Congresso? [Deputados Federais e Senadores] Entra em choque com o Poder Judiciário, isola-se perigosamente da
opinião pública e deixa o Poder Executivo entre a cruz e a espada: ou
aliar-se a ele contra o Judiciário e a opinião pública, ou virar-se contra ele
e perder votos em projetos fundamentais para a sua própria sobrevivência.
Temer
tenta se equilibrar entre os Poderes, lamentando que até a aprovação folgada da
PEC do Teto de Gastos no Senado tenha sido tragada pela queda do avião da
Chapecoense, o pacote de maldades da Câmara, a Odebrecht e o julgamento de
Renan no STF. Está difícil conquistar manchetes otimistas e uma “agenda
positiva”. O risco para o Planalto é uma
onda de manifestações pelo País afora, com grupos, táticas e objetivos muito
diferentes. [Infelizmente, está difícil de haver
um acordo, entre os vários movimentos da sociedade civil, sobre uma pauta
unificada de reivindicações!]
Na
terça-feira, enquanto o Brasil vivia intensamente a comoção pelo acidente,
vândalos quebraram vidraças, picharam prédios públicos, incendiaram e viraram
carros na Esplanada dos Ministérios. A
votação da Câmara sobre o que seria o pacote anticorrupção seria horas depois,
mas nenhum “manifestante” abriu a boca, ou uma bandeira, para defender as dez
medidas do Ministério Público, subscritas por mais de 2 milhões de pessoas.
Só na quarta-feira veio o panelaço contra o Frankenstein corrupção e, na
quinta, o protesto de juízes e procuradores diante do STF.
Com
Judiciário e Legislativo em pé de guerra, um
debate no Senado reuniu ontem Renan, falando pelo Congresso horas antes de
virar réu, Gilmar Mendes,
contrapondo-se a lugares-comuns, e Sérgio
Moro, com ponderações técnicas e didáticas sobre os perigos do pacote da
Câmara. Em vez de disparar adjetivos e desaforos, o juiz foi surpreendentemente político e sugeriu um único antídoto para
preservar os agentes do combate à corrupção: especificar que divergências na aplicação da lei, na interpretação dos
fatos e na avaliação de provas não podem ser criminalizadas. Para que
juízes e procuradores possam discordar sem que isso seja caracterizado como
má-fé ou crime.
Juízes, procuradores,
policiais federais erram, como todo mundo, e os juízes gozam de excessiva
imunidade.
Juiz perde ação? Perde a aposentadoria mesmo afastado? E o que dizer do juiz
que quebrou o sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais para escancarar
suas fontes de informação?
Mas,
convenhamos, mexer nisso agora é dar murro em ponta de faca.
Com esse
Congresso?
Com a Lava
Jato a mil?
Com a delação
da Odebrecht?
Prensado
entre Renan, Gilmar e os senadores, principalmente do PT
(quem te viu, quem te vê...), Moro
parecia isolado, falando sozinho, mas, se havia alguém ali com real apoio
popular, falando por milhões de cidadãos e cidadãs, era o juiz de Curitiba.
Nesse clima que o Brasil vive, cristaliza-se infelizmente uma sensação do bem
contra o mal. Seguramente, não é Moro
que incorpora o mal. Aliás, ele nem está na lista da Odebrecht.
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