Por que ditadores gostam de parecer democratas?
Democracia de fachada
Moisés Naím
A mistura de ruas exaltadas e redes sociais inflamadas
não é boa para ditaduras
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| MOISÉS NAÍM |
Um paradoxo interessante da política mundial observado hoje são as extraordinárias contorções que alguns
autocratas fazem para se darem ares de democratas. Por que tantos ditadores
criam embustes democráticos elaborados sabendo que, cedo ou tarde, o caráter
autoritário do regime será revelado?
Algumas razões
disso são bastante óbvias, outras nem tanto. A mais evidente é que o poder político, cada vez mais, é obtido – pelo
menos no início – pelo voto, não pelas balas. Por isso os candidatos
procuram mostrar uma grande devoção pela democracia embora ela não seja sua
preferência.
A outra razão é
menos nítida: os ditadores de hoje
sentem-se mais vulneráveis. Sabem que devem
temer a poderosa combinação de protestos de rua e redes sociais. A mistura
de ruas exaltadas e redes sociais inflamadas não é boa para as ditaduras.
Talvez por isso manter a aparência
democrática fortalece os ditadores.
A democracia
produz o ingrediente mais apreciado pelos ditadores: a legitimidade. Um governo que nasce do voto popular é mais legítimo
e, portanto, menos vulnerável do que aquele regime cujo poder depende da
repressão. Portanto, mesmo quando as
democracias são corruptas emanam legitimidade, mesmo que transitória.
Exemplo
A Rússia de Vladimir Putin é um bom exemplo.
As artimanhas que ele usou para seu governo parecer democrático são insólitas. A Rússia hoje tem todas as instituições e
os rituais de uma democracia. Mas é uma ditadura.
Claro que há eleições periódicas no país.
E, como qualquer democracia moderna, essas eleições são acompanhadas de
caríssimas campanhas na mídia, comícios, debates. No dia da eleição, dezenas de
milhões de pessoas fazem longas filas para votar. O pequeno detalhe é que, desde 2000, o vitorioso é sempre Putin. Ou
a pessoa que ele designar para ocupar o posto até retornar novamente à
presidência.
Foi o que ocorreu
em 2008, quando Dmitri Medvedev,
primeiro-ministro do governo presidido por Putin, venceu as eleições
presidenciais e, imediatamente, nomeou seu ex-chefe como primeiro-ministro. Durante o mandato de Medvedev jamais houve
dúvida de quem realmente comandava: Putin. Medvedev cumpriu o mandato
presidencial, foram realizadas eleições e, claro, o novo presidente eleito foi:
Vladimir Putin. Assim, o poder da presidência e o poder real voltaram a
coincidir. Claro que manter as
aparências de que no Kremlin o poder se alterna é muito importante para Putin.
Mas por quê? Por que, em vez de tanto esforço, Putin não
tira a máscara e expõe honestamente a situação? Isso lhe pouparia o
trabalho de neutralizar os líderes da oposição ou ter de usar de modo abusivo os
recursos do Estado para vencer seus rivais nas eleições, ou usar todo o tipo de
artimanhas.
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| VLADIMIR PUTIN |
Máscara
Tirar a máscara e
expor a situação com honestidade não seria difícil. Ninguém ficará surpreso se
o presidente convocar um referendo nacional pedindo que seu mandato seja
ampliado por tempo indefinido e vencer (e por maioria esmagadora, como sempre).
E ninguém se surpreenderá se o Parlamento
e a Suprema Corte aprovarem esse
novo pacto. Afinal as duas instituições
são elementos fundamentais da fictícia fachada democrática atrás da qual se
esconde a autocracia russa.
Por que supor que
estas instituições certamente aprovariam uma perpetuação de Putin no poder?
Porque em 17 anos nem uma vez impediram Putin de fazer o que deseja.
A Rússia não é a
única ditadura que procura se dar ares de democracia. Recentemente as autoridades chinesas indicaram sua
clara preferência com relação ao destino da Síria: “Cremos que o futuro da
Síria deve ser deixado nas mãos do povo sírio. Respeitamos que os sírios
escolham seus líderes”.
É curioso ver uma ditadura aconselhar outra ditadura a deixar seu povo
decidir seu destino. De fato, como assinalou Isaac Stone-Fish, jornalista que viveu
sete anos na China, “um dos slogans favoritos de Xi Jinping, é quando ele se
refere aos ‘12 valores socialistas’ que devem guiar seu país, e a democracia é
o segundo deles”.
Stone-Fish também
relatou que em uma conferência a que assistiu, vários líderes do Partido Comunista Chinês insistiram que, como nos
Estados Unidos, o sistema político chinês pode, de modo plausível e adequado,
ser qualificado como democracia”.
A mesma ideia é
sustentada pelo governo sírio, ao passo que a Coreia do Norte se autodefine
como República Popular Democrática. Nicolás
Maduro [Venezuela], Daniel Ortega
[Nicarágua] e Raúl Castro [Cuba] também defendem que seus respectivos
regimes são democracias.
Evidentemente democracia é uma marca que ficou em moda.
Nem sempre foi assim. Nos anos 70, por exemplo, os ditadores da América
hispânica e portuguesa, da Ásia e da África não se preocupavam muito em parecer
democratas. Talvez porque se sentissem mais seguros do que os ditadores de
hoje.
Traduzido
por Terezinha Martino.
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