Finalmente, alguém consegue projetar uma
luz sobre o movimento dos caminhoneiros
Larissa Jacheta Riberti*
Tem
ao menos seis anos que colaboro com um jornal de caminhoneiros e não me
arrisquei a fazer nenhuma análise sobre a recente greve da categoria. Mas
muitas opiniões, sobretudo de "esquerda" proferidas nessa rede social
(ninguém se importa, na verdade) me geraram um incômodo. Por isso, me arrisco
agora a escrever algumas pontuações sobre a greve dos caminhoneiros, lembrando
que, dessa vez, muita gente perguntou, rsrsrs.
1) A greve começou como um movimento puxado pela CNTA,
a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. A convocação da
paralisação se deu após encaminhamento de ofício ao governo federal em 15 de
maio, solicitando atendimento de demandas urgentes antes da instalação de
uma mesa de negociação. As urgências eram:
* o congelamento do preço do Diesel, pelo prazo
necessário para a discussão sobre benefício fiscal que reduzisse o custo do
combustível para os transportadores (empresas e caminhoneiros); e
* fim da cobrança dos pedágios sobre eixos
suspensos, que ainda está acontecendo em rodovias de caráter estadual, conforme
compromisso assumido pela lei 13.103/2015, conhecida também como Lei do
Motorista.
2) No ofício encaminhado pela CNTA se fala na
deflagração de uma paralisação em 21 de maio, caso não fossem atendidos os
pedidos da Confederação. Também se explicita o apoio de 120 entidades
representativas, mas não se esclarece se essas organizações são sindicatos
patronais ou de autônomos.
3) A paralisação prevista para 21 de maio
aconteceu, já que o governo se recusou a negociar com a CNTA e com demais
entidades. Ao que consta nos comunicados de imprensa do organismo, também
estavam na pauta discussões como o marco regulatório dos transportes e a
questão da "reoneração da folha de pagamento".
4) Abro parênteses para o tema: desde 2011, a discussão
da desoneração da folha de pagamento vem acontecendo no Brasil com vistas a
garantir a geração de empregos. Nos anos seguintes ela foi ampliada para
outros setores, como o do transporte rodoviário de cargas. Com a desoneração,
os patrões têm a possibilidade de escolher a forma mais "vantajosa"
de pagar a contribuição previdenciária, recolhendo 20% sobre os pagamentos
dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos) ou recolhendo
uma alíquota sobre a receita bruta (cujo percentual variava entre diferentes
setores da economia, no caso do TRC é de 1,5 a 2%). No ano passado, o
governo Temer, através do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a
reoneração da folha de pagamento com a justificativa de que era necessário
reajustar "as contas" da União. Atualmente, a ampliação da
reoneração da folha de pagamento está sendo discutida no âmbito do TRC.
5) Com a mobilização que se potencializou em 21 de
maio, uma série de pautas foram levadas para as "estradas". Dentre
os mobilizados nesse primeiro momento estavam autônomos e motoristas
contratados. As informações que nos chegam é a de que eles estão deixando
passar as cargas perecíveis e os medicamentos e os itens considerados de
primeira necessidade.
6) A paralisação continuou e ganhou adesão das
transportadoras que prometeram não onerar os funcionários nem realizar cortes
salariais ou demissões por causa da greve. Afinal de contas, a redução do
preço do Diesel também é do interesse da classe patronal.
7) A greve conta com grande apoio nacional, porque a
alta do preço dos combustíveis afeta não só a prestação de serviços, mas a vida
de grande parte dos brasileiros.
 |
| EQUIPE DO GOVERNO FEDERAL QUE NEGOCIA COM OS CAMINHONEIROS: CARLOS MARUM (Ministro da Secretaria de Governo), ELISEU PADILHA (Ministro da Casa Civil) e EDUARDO GUARDIA (Ministro da Fazenda) |
Os
sindicatos estão batendo cabeça. De um lado, muitas
federações e entidades soltaram nota dizendo que não apoiam a greve e que ela
tem características de locaute justamente porque a pauta tem sido
capitaneada pelos setores empresariais em nome dos seus interesses. Do outro
lado, existem sindicatos de autônomos, como a própria CNTA, o Sindicam
de Santos que puxou a paralisação na região do porto, e agora a Abcam,
que recentemente se mobilizou na negociação, apoiando o movimento. Segundo
nota, o presidente da Abcam esteve em Brasília hoje e depois de uma reunião
frustrada disse que a greve dos caminhoneiros continua. A reunião tinha como
objetivo negociar a redução da tributação em cima dos combustíveis.
Esse
é o cenário geral da mobilização. Ela é composta por uma série de segmentos que
conformam o TRC. E, obviamente, suscita algumas questões:
1) Existe uma clara apropriação da pauta dos
caminhoneiros por parte da classe empresarial que exerce maior influência nas
negociações. Isso significa que, por mais que a greve seja legítima, pode
acabar resultando num "tiro pela culatra" a depender dos rumos
tomados na resolução entre as partes e as lideranças.
2) Não existe uma pauta unificada, o movimento não
é homogêneo, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista ideológico.
Existe um grupo de caminhoneiros bolsonaristas, outros que são partidários de
uma intervenção militar, outros pedem Diretas Já e Lula Livre. Ou seja, é um
movimento canalizado principalmente, pela insatisfação em relação ao preço do
Diesel.
3) Em função da grande complexidade e fragilidade das
lideranças sindicais de autônomos, o movimento carece de uma
representatividade que possa assegurar as demandas da classe trabalhadora,
bem como que possa evitar o crescimento dos discursos conservadores e das
práticas autoritárias. Enquanto isso, os sindicatos patronais acabam por
exercer maior influência, determinando os caminhos da negociação e o teor
das reivindicações.
4) Isso se faz notar, por exemplo, no tipo de
reivindicação expressada por grande parte dos caminhoneiros que é a redução da
tributação em cima do preço do combustível. Ora, todos nós sabemos que o
cerne do problema é a nova política de preços adotada pelo governo Temer e pela
Petrobras, que atualmente é presidida por Pedro Parente.
5) Novo parênteses sobre o tema: desde o ano
passado, a Petrobras adotou uma nova política de preços, determinando o preço
do petróleo em relação à oscilação internacional do dólar. Na época, esse
tipo de política foi aplaudida pelo mercado internacional, que viu grande
vantagem na venda do combustível refinado para o Brasil. Aqui dentro, segundo
relatório da Associação de Engenheiros da Petrobras, a nova política de preços
revela o entreguismo da atual presidência da empresa e
governo Temer, que busca sucatear as refinarias nacionais dando
prioridade para a importação do combustível. Tudo isso foi justificado na
época com o argumento que era necessário ajustar as contas da Petrobras e
passar confiança aos investidores internacionais.
6) É verdade, portanto, que o movimento em si tem
uma percepção um pouco equivocada da principal razão do aumento dos
combustíveis, mas isso não significa que toda classe dos caminhoneiros não
faça essa relação clara entre o problema da política de preços da Petrobras
e o aumento dos combustíveis.
7) De fato, portanto, o grande problema nesse momento
é saber quem serão as pessoas a sentar nas mesas de negociação. De um lado,
existe uma legítima expressão da classe trabalhadora em defesa das suas
condições de trabalho e dos seus meios de produção. O aumento do Diesel é
um duro golpe entre os caminhoneiros autônomos e a reivindicação da sua
redução, seja pela eliminação dos tributos, seja pelo questionamento da
política de preços da Petrobras, é legítima e deve ser comemorada.
8) A questão fundamental agora é saber o que o
governo vai barganhar na negociação. Retomo, então, a questão da reoneração da
folha de pagamento. O governo já disse que haverá uma reoneração da folha e
esse é um dos meios de captação de recursos caso haja fim do Pis/Cofins
incidindo sobre os combustíveis. Na prática, porém, a reoneração pode
ter um impacto sobre os empregos dos próprios caminhoneiros, resultando em
demissões.
9) Se houver o fim da tributação no Diesel,
conforme inclusão do relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), na Medida Provisória,
de parágrafo que exclui a tributação, a classe trabalhadora e toda sociedade
serão impactadas. Afinal de contas, com redução de receita, haverá,
consequentemente, um corte no repasse da verba para a seguridade social,
previdência, saúde etc.
Considerando
tudo o que foi dito, expresso meu incomodo com análises e percepções
simplistas da esquerda, ou de pessoas que se dizem da esquerda, sobre o
movimento. Locaute virou doce na boca dos analistas de Facebook. Porque não
atende à nossa noção de "movimento" ideal, os caminhoneiros que
legitimamente se mobilizaram em nome da redução do preço do Diesel estão sendo
taxados de vendidos e cooptados, como uma massa amorfa preparada para ser
manipulada.
 |
| Larissa Jacheta Riberti autora deste artigo |
Os
"puristas" não entendem a complexidade da categoria,
e tampouco atentam para a dificuldade que é promover a mobilização ampla desses
trabalhadores, tendo em vista não só a precarização extrema à qual estão
sujeitos, mas também à realidade itinerante de seu trabalho. Soma-se a isso o
duro golpe que atualmente foi proferido contra as entidades sindicais menores
de autônomos, com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Sinto dizer aos
colegas acadêmicos, portanto, que nem sempre nossos modelos de análise social
se aplicam a realidade. Não se trata de uma disputa entre o bem e o mau; nem
de um movimento totalmente cooptável e ilegítimo; uma massa manipulável e
"bobinha". Por outro lado, também não é um movimento cujos
protagonistas tem uma consciência enquanto classe, enquanto categoria. Não
é unificado, as pautas são heterogêneas e também voláteis. Por tudo isso,
parte desses trabalhadores expressam reações conservadoras e, alguns grupos,
visões extremistas sobre a política e suas estratégias de luta.
Nada disso, ao meu ver, torna ilegítima a mobilização.
Pelo contrário, é um convite para que busquemos entender mais das categorias
sociais e para que aceitemos que as mobilizações sociais nem sempre atendem ao
nosso critério idealizado de pauta, objetivo e organização.
* Larissa Jacheta
Riberti possui Bacharelado
e Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Campinas (2009).
Possui mestrado (2013) e doutorado (2017) em História Social pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é pós-doutoranda em História na
Universidade Federal de Santa Catarina, atuando principalmente nos seguintes
temas: México, movimento estudantil, 1968, política, direitos humanos,
transições democráticas, justiça de transição, memória e oralidade. Atuou como
professora do ensino fundamental da rede privada e do ensino superior na rede
pública na Universidad Autónoma de Ciudad de México e na Universidade
Federal de Alfenas.
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