Um país desigual, e muito!
Pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha revela a
percepção sobre desigualdades no Brasil
Oxfam Brasil
Para 71% dos brasileiros, os muitos
ricos devem pagar mais impostos
para financiar educação, saúde e
moradia.
A
maior parte dos brasileiros se declara favorável ao aumento de impostos no país
desde que seja aplicado apenas aos “muito ricos” para financiar melhorias nas
áreas de educação, saúde e moradia, segundo dados da pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha, lançada nesta
quarta-feira (6/12). Para 71% dos entrevistados, é preciso desonerar a classe
média e os mais pobres em prol de uma maior tributação da renda dos “muito
ricos”. Além disso, 72% apoiam a redução da carga indireta de impostos (aqueles
cobrados sobre o consumo) e aumento da carga direta (sobre renda) para as
pessoas de altíssima renda.
A forma de desigualdade mais
percebida pela população é a de RENDA: 91% dos entrevistados concordam que, no Brasil, “poucas pessoas ganham muito
dinheiro enquanto muitos ganham pouco”.
A
Oxfam Brasil considera os “muito ricos”
como aqueles pertencentes ao 0,1% da população, com ganhos a partir de 80 salários mínimos mensais.
A
pesquisa do Oxfam Brasil/Datafolha ouviu
2.025 pessoas em todo o país, em agosto
de 2017.
O
resultado do levantamento Oxfam Brasil/Datafolha ganha ainda mais força à luz
de dados como os da Receita Federal, que apontam que os muito ricos brasileiros têm grande isenção de impostos:
* O grupo que compõe o 0,1% da população brasileira tem 66% de isenção de impostos.
* Já a classe média (que recebe entre 3 e 20 salários mínimos), tem apenas 17% de isenção, em média.
Dados
do relatório A Distância Que Nos Une,
lançado pela Oxfam Brasil em setembro passado, dão ainda maior peso aos
resultados da pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha.
De acordo com o relatório, um trabalhador que vive com um salário
mínimo mensal no Brasil levaria 19 anos para ganhar o que um muito rico ganha
em um mês. E mais: 5% da população
tem a mesma fatia da renda nacional que os demais 95%.
“Esse
imenso contingente de brasileiros com baixa renda esconde a dimensão da
desigualdade existente no País”, afirma Katia
Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. “As pessoas têm a impressão de que estão numa situação difícil, quando
na verdade há camadas muito mais pobres do que ela”, explica. Para Katia, quando a sociedade não consegue se
localizar na pirâmide social, a luta contra a desigualdade perde a força.
Soluções
Com
base nesta pesquisa, a Oxfam Brasil
reitera sua agenda de combate às desigualdades, com foco em seis os eixos:
1) Tributação - diminuição da incidência de tributos indiretos; aumento dos tributos diretos; aumento do peso da tributação sobre patrimônio na
arrecadação total; aumento da progressividade do IRPF para as camadas de rendas
mais altas, criando faixas e respectivas alíquotas; eliminação dos juros sobre
capital próprio; fim da isenção sobre
lucros e dividendos distribuídos; avanço no combate a mecanismos de evasão e elisão fiscal; e fim de paraísos fiscais;
2) Gastos Sociais - orçamentos públicos das esferas federal, estadual e municipal com
recursos adequados para políticas sociais, e que governos os executem; expansão de gastos públicos em educação,
saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público;
revisão do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95; e medidas que
melhorem a qualidade do gasto público, tornando-o mais transparente, mais
eficiente, mais progressivo e com efetiva participação social;
3) Educação - drástico aumento na oferta de vagas em creches e escolas infantis,
tanto pelo efeito educacional na criança quanto pelo papel de inclusão da
mulher no mercado de trabalho; priorização de políticas sobre a preocupante evasão escolar – sobretudo
de jovens negros – e a baixa qualidade
do ensino público no País; aumento
do alcance do ensino superior, sobretudo para jovens negros e de baixa
renda; e implementação do Plano Nacional de Educação, o PNE;
4) Combate à discriminação - políticas afirmativas para reverter o quadro de discriminação e violência; maior inserção em
ambientes excludentes, como universidades, serviço público, mercado de
trabalho, entre outros; combate à violência institucional, sobretudo à
violência de policiais contra jovens negros e no atendimento à saúde da mulher
negra; e inclusão da igualdade de gênero e valorização das diversidades nas
políticas públicas como base fundamental para a superação da discriminação
racial, de gênero e outras;
5) Mercado de trabalho - direito ao exercício do trabalho decente no Brasil;
revisão da reforma trabalhista aprovada recentemente, nos pontos em que ocorreu perda de direitos; salário mínimo em aumento
contínuo em termos reais;
6) Democracia - mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo uma
efetiva regulação da atividade de lobby e o fortalecimento das instâncias de
participação da sociedade civil; combate à corrupção, algo central para o
fortalecimento do poder público como agente de redistribuição de renda, riqueza
e serviços; mudanças no sistema político, em debate amplo com a sociedade, no
sentido de aprofundar nossa democracia,
possibilitando a concretização das suas três dimensões, representativa,
participativa e direta.
Leia
a nota informativa “Nós e as
Desigualdades” sobre a pesquisa,
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