E o porão era no andar de cima
Clóvis Rossi
A CIA envolve toda a hierarquia militar nos
crimes da ditadura
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| GENERAL ERNESTO GEISEL Foi Presidente da República de 1974 a 1979 |
Que havia assassinatos praticados pela repressão
durante a ditadura do período 1964/1985 ninguém
tinha o direito de duvidar. Basta lembrar um caso já devidamente
esclarecido: o da morte do jornalista Vladimir
Herzog, nas dependências do Doi-Codi de São Paulo.
Até
aí, portanto, o documento da CIA agora divulgado não chega a ser uma novidade. A novidade, a chocante novidade, é que o
porão ficava (também) no andar de cima. No mais alto andar da República, a própria Presidência.
Até
que esse excelente pesquisador que é Matias
Spektor [leia artigo abaixo] trouxesse
a público o relatório da CIA quase todo o mundo no Brasil acomodou-se à ideia
de que, sim, havia torturas, prisões clandestinas, mortes e outras violências
mas era melhor acreditar que se tratava de ações de um grupo de celerados de
farda, não autorizadas pelo andar de cima.
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| MATIAS SPEKTOR Pesquisador que revelou o documento secreto da CIA |
Agora,
a se acreditar no relatório da CIA, vê-se que o general Ernesto Geisel autorizou
a execução de “subversivos perigosos”, o que introduz uma pitada aberrante
ao que já era uma aberração. Cabia aos
torturadores determinar quem era subversivo, primeiro, e perigoso, depois —conceitos subjetivos por natureza, mas levados
à paranoia durante a ditadura.
Choca também o fato de que a
autorização para matar veio de Geisel, o general que deu início à então chamada
abertura lenta, gradual e segura, além de ter tomado uma ou outra iniciativa para
coibir os abusos dos porões. Se um general — presidente mais moderado autoriza
execuções, arrepia pensar o que diriam seus antecessores, considerados mais
duros.
O relatório da CIA torna
mais fácil entender porque os militares brasileiros
jamais fizeram uma autocrítica institucional, jamais pediram desculpas
pelas violações sistemáticas aos direitos humanos. Não podiam: do andar de cima ao porão toda a hierarquia foi cúmplice de
um sistema abominável.
Ao
contrário da prestação de contas, cobriram-se
com uma Lei de Anistia, que teoricamente valia para os crimes de um lado e
de outro. Não é bem assim: os
“subversivos” — perigosos ou não — foram punidos. Com a morte, com a
tortura, com o banimento, com a prisão, com o exílio, com a perda de direitos
políticos.
Entre os militares, ao
contrário, só um ou outro foi punido.
Pior: neste ano eleitoral, pela
primeira vez desde a redemocratização, há
um candidato que reivindica a ditadura (e a tortura) e há um setor do público que pede a volta dos militares.
É
uma vergonha, mas é o Brasil que tivemos e que temos, talvez por nunca ter sido
passado a limpo.
Chefe da CIA disse que Geisel assumiu controle sobre
execuções sumárias na ditadura
Rubens Valente
e Gustavo Uribe
Informação está em documento secreto
de 1974 liberado pelo
Departamento de Estado dos Estados
Unidos
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| ERNESTO GEISEL & JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO Ambos generais e presidentes da república do Brasil |
Em
um documento secreto de 1974 liberado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos,
o chefe da CIA afirma que o
ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) aprovou a continuidade de uma política
de "execuções sumárias" de adversários da ditadura militar.
Ele
teria ainda orientado o então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações)
que viria a substituí-lo na Presidência, João
Baptista Figueiredo (1979-1985), a autorizar
pessoalmente os assassinatos.
O
documento foi tornado público, com exceção de dois parágrafos ainda tarjados,
em 2015 pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) e nesta quinta-feira
(10/05) postado em redes sociais por Matias
Spektor, colunista da Folha de S.
Paulo e professor de relações internacionais na FGV (Fundação Getulio
Vargas).
O professor qualificou o
papel como o documento mais perturbador que já leu em 20 anos de pesquisa.
"Não
se sabia que o Geisel havia chamado para o Palácio do Planalto a
responsabilidade sobre a decisão das execuções sumárias. A cúpula do governo não só sabia como chamou para si a
responsabilidade. Isso é que tão impressionante, chocante", disse
Spektor.
Em
outro ponto revelador, o documento diz que cerca
de 104 pessoas já haviam sido executadas sumariamente "pelo CIE",
o poderoso Centro de Informações do Exército então comandado pelo general Milton Tavares.
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| GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA |
O
papel é um memorando assinado pela mais alta autoridade da principal agência de
inteligência dos EUA na época, o diretor da CIA, William Colby (1920-1996). Ele relata uma reunião que teria ocorrido em 30 de março de 1974, no início do
governo Geisel, entre o presidente, Tavares, Figueiredo e o general que iria
assumir a chefia no CIE, Confúcio Danton de Paula Avelino.
Segundo
o memorando, Tavares ressaltou o "trabalho do CIE contra alvos da
subversão interna durante a administração do presidente Emílio Médici
[1969-1974]".
"Ele
enfatizou que o Brasil não pode ignorar a ameaça terrorista e subversiva, e
disse que métodos extralegais deveriam
continuar a ser empregados contra subversivos perigosos. Sobre isso, o
general Milton disse que cerca de 104 pessoas nessa categoria foram
sumariamente executadas pelo CIE até agora. Figueiredo apoiou essa política e instou a sua continuidade".
Na
ocasião da reunião, segundo Colby, Geisel comentou a seriedade e os aspectos
prejudiciais dessa política e disse que gostaria de refletir sobre o assunto
durante o final de semana antes de chegar a qualquer decisão. Dias depois, em 1º de abril, segundo o diretor da CIA,
Geisel comunicou sua decisão ao general Figueiredo.
"Em
1º de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política
deveria continuar, mas que grandes precauções deveriam ser tomadas para
assegurar que apenas subversivos perigosos sejam executados. O presidente e o general Figueiredo
concordaram que quando o CIE apreende uma pessoa que pode estar nessa
categoria, o chefe do CIE vai consultar o general Figueiredo, cuja aprovação
deve ser dada antes de a pessoa ser executada", diz o memorando de
Colby.
O
memorando de Colby não deixa claro qual é a fonte de suas informações.
A
íntegra da transcrição do documento feita pelo Departamento de Estado dos EUA
pode ser acessada aqui.
O memorando de Colby é a primeira
indicação documental conhecida sobre o papel de decisão da alta cúpula da ditadura nas execuções sumárias de adversários,
segundo Spektor.
Até
aqui era conhecida uma conversa, revelada pelo jornalista Elio Gaspari em 2003 em seu livro "A ditadura derrotada", entre Geisel e o general Dale Coutinho
em fevereiro de 1974, um mês antes da posse na Presidência.
Falando
sobre o combate aos inimigos da ditadura, Geisel afirmou: “Porque antigamente você prendia o sujeito e o sujeito ia lá para fora.
[...] Ó Coutinho, esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem
que ser”.
Outra
indicação surgiu no livro da jornalista Leineide
Duarte-Plon, "A tortura como
arma de guerra", para o qual entrevistou o general francês Paul
Aussaresses, que viria a morrer em 2013.
O
militar, que atuou como adido militar da embaixada francesa em Brasília de 1973
a 1975, era um defensor das técnicas de tortura e havia dado inúmeras
declarações polêmicas para os meios de comunicação franceses.
Ele
disse que foi amigo de Figueiredo, mas a relação acabou mal quando o militar
brasileiro lhe disse que mandara interrogar sob tortura uma mulher que teria
tido um relacionamento breve com o francês.
Segundo
Aussaresses, Figueiredo lhe disse depois
que a mulher era frágil e morrera sob tortura. Os brasileiros, segundo o
francês, suspeitavam que ela fosse uma espiã.
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| WILLIAM COLBY Diretor da CIA que assinou o relatório sobre o presidente Ernesto Geisel |
REPERCUSSÃO
O
professor de história do Brasil na UFRJ (Universidade Federal do Rio de
Janeiro) Carlos Fico disse que o
documento não o surpreende, pois há anos estuda o tema, "mas compreendo
que choque os que veem Geisel como moderado".
"Isso mostra mais uma
vez – como
os historiadores sempre soubemos – que a
tortura e os assassinatos de opositores do regime militar contaram com a
autorização dos oficiais-generais, inclusive dos generais presidentes. A sociedade brasileira foi muito benevolente com os
presidentes militares que cometeram essas graves violações contra os
direitos humanos, embora seja rigorosa contra os presidentes civis da recente
fase democrática", disse o professor.
"O
general Milton Tavares foi o
responsável pela política de eliminação dos inimigos do regime. Com base nessa
política, os guerrilheiros do Araguaia foram mortos. Militantes das ações
armadas urbanas também o foram. O total de 104 execuções resulta desse
somatório. Geisel pretendia paulatinamente desativar a comunidade de segurança.
Tinha sido escolhido por Médici, entretanto, porque o ex-presidente entendia
que um general da reserva (não um civil, nem um general da ativa) era
necessário porque a 'subversão' ainda não estava totalmente controlada, embora
não em seu auge. Médici admitiu em 1982
que agiu 'drasticamente' contra o 'terrorismo': 'Foi uma guerra que aceitamos'
— disse ele. Geisel, 15 dias depois de tomar posse, não se mostraria 'fraco'
diante do general Tavares. Ele concordou com a política de eliminação física
dos 'inimigos do regime'", afirmou o pesquisador.
OUTRO
LADO
Em
nota, o Comando do Exército informou
que os documentos sigilosos relativos ao período em questão e que
"eventualmente pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados foram
destruídos, de acordo com as normas existentes à época – Regulamento para
Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (RSAS)– em suas diferentes edições".
Procurado
pela Folha de S. Paulo, o presidente
Michel Temer não quis comentar.
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