Que crise é esta? Como sair dela?
BRASILIO
SALLUM JR.
Professor
titular do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo
Seguramente, há que reduzir o arbítrio
das instituições judiciais e
transformar o vigor republicano que
delas provém
em reformismo democrático
 |
| LUIZ WERNECK VIANNA |
Como
responder a isso? As crises políticas são muito difíceis de analisar, mesmo
quando encerradas. Que dizer, então, quando ainda estão em curso?
Nas crises se quebram as
hierarquias que estruturam a vida política. Os atores – chefes de poder, lideranças,
partidos, movimentos sociais, etc. – não conseguem ter uma razoável antevisão
de como cada um vai agir e reagir diante dos posicionamentos dos outros. Aumenta muito a incerteza, já presente nos
momentos normais da política.
E
quanto à crise política atual? Acho
que não há dúvida de que ela está pondo
em jogo a democracia de 1988. Mas de que maneira, se todos a defendem?
Alguma força maléfica a está atacando desde fora? Ou o funcionamento de suas
próprias instituições acabou por levar ao evidente desequilíbrio que precisamos
superar? Mas como?
O sociólogo Luiz Werneck Vianna, no livro
de entrevistas Diálogos gramscianos sobre
o Brasil atual [Verbena Editora e Fundação Astrojildo Pereira/FAP, 2018],
lança luzes fortes sobre o período difícil que atravessamos. As entrevistas cobrem um período que começa
em 2007 e vai até final de 2017. Surpreendentemente, para análises feitas
ao longo de dez anos, há no livro notável consistência. Com efeito, há que
reconhecer que o livro mantém uma perspectiva analítica e acaba por gerar
interpretações agudas do processo que vivemos. Em vez de resumi-las –
desmanchando o prazer dos que quiserem conhecê-las por si mesmos – destacarei
apenas duas delas, especialmente relevantes para a análise e superação do
presente.
Corrupção,
moralismo e instituições judiciais
Desde
as primeiras entrevistas do livro – de meados de 2008 –, Werneck Vianna chama
nossa atenção, a propósito das acusações de corrupção contra Daniel Dantas e Eike Batista, para a forma
espetaculosa e a índole messiânica das intervenções da Polícia Federal, do
Ministério Público, do Judiciário. Longe está o entrevistado de
desqualificar o combate à corrupção. O problema está em converter esse combate
em centro dos problemas nacionais, exacerbando
o moralismo da classe média. Com isso, as
questões centrais da política ficariam
relegadas a segundo plano:
* a mediocridade de nosso
crescimento econômico,
* a concentração extrema da
propriedade,
* a desigualdade social e
* a má representação política.
Claro
que o julgamento do mensalão e, especialmente, a Operação Lava Jato, revelando
o alto grau de corrupção vinculada ao financiamento das campanhas eleitorais,
exacerbaram o ativismo judicial, acabando por produzir um desequilíbrio institucional entre os poderes da República, em favor do
Ministério Público e do Judiciário. O moralismo tem levado a desqualificar os poderes que devem sua
legitimidade ao voto popular e, portanto, estão no cerne da democracia.
Este ativismo – e os abusos que ocasiona – não se dá conta de que, apesar dos
pesares, é a política que pode superar nossas deficiências, acentuando a
dimensão democrática e republicana do regime de 1988.
O
problema não está, pois, na Lava Jato. Ela tem função republicana, de denúncia
do imbricamento espúrio entre a ordem pública e a esfera privada brasileira.
Procuradores e juízes querem romper tal esbórnia, retomando – agora em nome da
moralidade – o impulso reformista dos antigos tenentes. Tornaram-se “tenentes de toga”, que veem no Direito uma forma de transformar a
vida social, de purificá-la, de construir uma verdadeira República. Não se
dão conta de que é a política que, apesar dos pesares, pode reorganizar o
Estado, acentuando sua dimensão democrática e republicana.
O ativismo judicial moralista não deve –
em nome da ética da convicção – menosprezar as consequências mais amplas de suas decisões, deixando de lado a ética
da responsabilidade. Conduzir coercitivamente para interrogatório um
ex-presidente da República, tentar denunciar outro, recém-empossado, com base
em denúncias pouco investigadas, bloquear com sucesso uma nomeação de ministro
sem amparo constitucional e permitir o “vazamento” de denúncias e tantas outras
manifestações contra políticos ajudam a desqualificá-los, produzem
resistências, mas não estimulam a reforma das instituições políticas. A crítica
não atinge o conjunto dos magistrados e dos procuradores nem descrê de sua
capacidade de mudar, como atesta a substituição de Rodrigo Janot por Raquel
Dodge – saudada como uma lufada de ar fresco.
A
democratização, a esquerda e o Estado
Mas quais forças podem
transformar a política brasileira? Certamente, as esperanças de Werneck estão na
atuação das forças de esquerda. Tais
esperanças, porém, têm sido frustradas porque: a)
elas abandonaram o caminho e as tarefas
de organização e mobilização autônoma das classes subalternas. Este caminho
que empolgou os que aderiram ao Partido dos Trabalhadores (PT) nos anos 1980
foi, aos poucos, abandonado em favor da b) composição com as forças políticas
tradicionais, patrimonialistas. Depois, com a ocupação do poder central
pelo PT, houve composição não só com as forças tradicionais – sem as quais não
se governaria –, mas também c) se estimulou a absorção dos movimentos
sociais e associações autônomas no Estado. Eles tornaram-se penduricalhos,
dependentes do poder e dos seus recursos. d) Enterrou-se no governo Lula a reforma da
legislação varguista, que eliminaria o imposto e a unicidade sindical. Foram mantidas as mesmas regras que
perpetuam a dependência do Estado. E ainda se deu uma fatia do imposto
sindical para as centrais sindicais. e) Retomou-se, assim, a idolatria do Estado,
nascida da experiência fascista e da
crença soviética no Estado libertador.
A esquerda só retomará seu vigor se escapar ao estatismo e se orientar para a
autonomia.
Por
fim, como sairemos desta crise?
Seguramente, há que reduzir o arbítrio das instituições judiciais e transformar
o vigor republicano que delas provém em reformismo democrático. Estas são
algumas das muitas observações com que o sociólogo Werneck Vianna nos ajuda a ver luzes no fim do túnel.
Comentários
Postar um comentário