Denúncia: saúde indígena
Quais são os interesses políticos e
econômicos
por trás dos ataques à saúde indígena?
Margarida Cordão
“Eles fazem uma armadilha dizendo que tem corrupção
para desmontar o sistema”,
denuncia o Conselho Indigenista Missionário – Cimi
 |
| Indígenas estão sendo ameaçados em seu atendimento de saúde, assim como, no respeito às demarcações de suas terras e garantias de vida |
Quando os repasses de recursos que
deveriam abastecer os 34 Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de todo o País foram suspensos, no
começo do ano, o ministro da Saúde Luiz
Henrique Mandetta alegou que se tratava de uma medida de combate à
corrupção.
“O setor vem sofrendo com esquemas de fraudes endêmicas, por exemplo em
licitações de aeronaves, helicópteros, aviões, planos de voo… A saúde indígena
como um todo sofre uma perigosa associação entre ONGs, seus funcionários e
prestação de contas”, disse o ministro, durante audiência pública na
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Que a implementação da Política Nacional de Saúde Indígena
enfrenta problemas, já tem até relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)
confirmando. Porém, das 13 recomendações
dadas pelo TCU para o controle dos gastos, nenhuma propõe a suspensão dos
pagamentos de salários dos cerca de 15 mil funcionários em todo o país.
Armadilha
Para Roberto Liebgott, do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), o
discurso da corrupção é uma armadilha.
“Se você for a fundo, em toda
administração pública vai encontrar problema. E o que eles fazem? Fazem uma armadilha dizendo que tem
corrupção para desmontar o sistema, em vez de fortalecer e identificar onde tem
problema e corrigir”.
 |
| ROBERTO LIEBGOTT - Conselho Indigenista Missionário - Cimi (CNBB) |
O cacique Yssó Truká, um dos representantes indígenas no Conselho Nacional de Saúde (CNS), também
criticou a decisão:
“O filho da
gente erra, a gente tem que matar ele pra corrigir o erro?
Se a SESAI
tem problema de corrupção, cabe ao ministro que é titular da pasta, mandar
apurar. Não fechar a SESAI e nem paralisar as ações”.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) é a única do
Ministério da Saúde que presta serviços diretos a uma população inteira. Para atender mais de 770 mil indígenas nas
quase 5.600 aldeias espalhas pelo território nacional, o orçamento previsto
para esse ano é de R$ 1,4 bilhão.
Perfil dos coordenadores de DSEI
Para operacionalizar esse sistema, o ministério firma convênios com
Organizações Sociais (OS), ou entidades
beneficentes, como algumas preferem ser identificadas. A gestão desses
contratos é feita através dos 34 DSEI, que estão subordinados à SESAI, mas incluem transporte, recursos humanos e toda
a estrutura necessária para cada aldeia. Até o ano passado, quando venceu o
prazo dos contratos assinados em 2013, três
entidades conveniadas podiam executar os recursos da Saúde Indígena.
Uma das conveniadas chama a
atenção. Mais de 60% do montante destinado a custear as atividades nos DSEI iam
para a Missão Evangélica Caiuá. O
grupo religioso chegou ao Brasil pelas mãos de pastores presbiterianos dos Estados Unidos, no começo do século
passado, com a missão de converter indígenas e se desdobrou em serviço
hospitalar e depois de quase um século de atuação no Brasil, construiu conexões
com políticos de renome nacional.
Atualmente, a Caiuá tem laços estreitos com o senador Romero Jucá, como contou
o jornalista Maurício Angêlo para o Intercept
Brasil.
 |
| Lideranças indígenas acompanharam a audiência com o ministro da Saúde no Senado (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) |
Para o cacique Yssó, se o governo tivesse mesmo interesse em
mudar o cenário da saúde indígena, deveria começar estabelecendo critérios para
nomeação dos coordenadores dos DSEI.
“Os coordenadores distritais têm ligações político-partidárias. Eles não são servidores de carreira. Nós,
no controle social, queremos critérios para que esses – que são políticos –
passem a vir oriundos de serviços públicos, sejam profissionais de saúde pública.
A gente traçou um perfil [para escolha dos coordenadores] e o ministério da
saúde não aceitou”.
Uma olhada rápida nos nomes dos
coordenadores chama atenção. À frente
dos cuidados de mais de 12 mil indígenas no DSEI Alagoas-Sergipe, está Ivana Fortes Peixoto Toledo, empresária e esposa de Alexandre Toledo, usineiro e
ex-deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Para
assumir o posto, ela teve como padrinho
o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), integrante da tropa de choque do
ex-presidente Michel Temer no Congresso.
Já o DSEI Interior Sul, responsável
por coordenar a estrutura de saúde para 63 mil indígenas que vivem em São
Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é comandado por Gaspar Luis Paschoal. O jovem advogado foi nomeado
para o cargo em 2016, quando tinha 23 anos. É filho do ex-prefeito de Redentora, Adelar Paschoal (PMDB).
Em 2017, indígenas pediram a saída de Gaspar que foi acusado de assédio
moral, sexual e má gestão de recursos. Quando o pai de Paschoal foi
prefeito de Redentora, crianças indígenas morreram desnutridas. À época, a
saúde indígena ainda ficava sob a responsabilidade dos municípios que recebiam
suporte técnico da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa).
No Mato Grosso do Sul, onde os
guarani Kaiowá são marcados pela violência de fazendeiros em um conflito
fundiário que dura décadas, o coordenador é Edemilson
Canale, ex-prefeito de Seara (SC)
que assumiu o posto com as bênçãos da bancada ruralista no Congresso Nacional.
Já o DSEI Yanomami é território restrito, mas de fácil trânsito para o ex-senador Romero Jucá. O distrito é um entre
os 19 contratos firmados com a Missão
Evangélica Cauiá.
 |
| LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Ministro da Saúde - governo de Jair Bolsonaro |
Outro lado
A reportagem do Saúde Popular questionou o Ministério da
Saúde sobre os critérios adotados para a nomeação dos coordenadores dos 34 DSEI
e, especificamente, sobre as habilidades de cada um dos coordenadores aqui
citados. Não houve resposta.
[Comentário pessoal: Seria essa a tal “nova política”
tão propalada pelo atual governo? De nova, não há nada! Como disse, muito bem,
o cacique Yssó Truká, não se mata o filho para se corrigir erros! O atendimento
à saúde indígena que já não era dos mais adequados e melhores, piorou muito
mais neste ano de novo governo!]
Mas questionado sobre o que está sendo feito para combater a corrupção na
saúde indígena, o ministério diz que “ficou
acordado entre a pasta e lideranças indígenas, após reunião no dia 28 de março,
a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)”.
Ainda de acordo com a pasta, “no
mesmo encontro, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho para discutir a
melhoria e os avanços na assistência à saúde indígena e a fiscalização dos
recursos”.
Comentários
Postar um comentário