Reformas de Papa Francisco
Papa propõe um abalo radical na Cúria
Romana
Christopher Lamb
The
Tablet
22-04-2019
A prioridade será a missão de evangelizar da Igreja,
limitando os poderes da toda poderosa
Congregação para a
Doutrina da Fé
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| O Papa Francisco cumprimenta o cardeal Angelo Sodano, decano do Colégio dos Cardeais, durante a reunião anual antes do Natal do papa com os funcionários da Cúria Romana e do Colégio Cardinalício. Foto: Foto do CNS / Mídia Vaticana |
As reformas do Papa Francisco na
Cúria Romana contarão com a criação de
um novo “superministério” dedicado à evangelização, que terá precedência
sobre o outrora poderoso órgão doutrinal Vaticano.
A Congregação para a Doutrina da Fé, anteriormente Santo Ofício da
Inquisição, é a instituição mais antiga
da Cúria e conhecida como “La Suprema”. Durante anos, ela policiou
teólogos, estabeleceu as linhas demarcatórias da doutrina católica e carimbou
todos os principais documentos vaticanos.
Mas, de acordo com a Vida Nueva, a respeitada publicação
católica espanhola, a Congregação não ocupará mais o primeiro lugar na Cúria.
Com Francisco, a Congregação para a
Doutrina da Fé já perdeu uma influência significativa, e a nova
constituição estabelece formalmente que ela
agora estará submetida à nova missão de pregar o Evangelho.
As mudanças estão contidas na nova constituição apostólica sobre a Cúria Romana, Praedicate Evangelium (“Preguem o
Evangelho”), elaborada pelo papa e pelo seu conselho de cardeais conselheiros
ao longo dos últimos cinco anos, e que poderia
ser publicada no dia 29 de junho, Festa de São Pedro e São Paulo.
Toda a força da constituição põe a evangelização no centro da missão da
Cúria Romana, o que significa que todo aspecto do serviço civil do
catolicismo deve fluir a partir disso.
“O Papa Francisco sempre enfatiza
que a Igreja é missionária. Por
isso, é lógico que colocamos em primeiro
lugar o Dicastério para a Evangelização e não a Doutrina da Fé”, disse à
revista Vida Nueva o cardeal Oscar Rodríguez Maradiaga,
coordenador do Conselho dos Cardeais, em uma reportagem que será publicada na
revista no próximo sábado e que foi vista pela The Tablet.
“Desse modo, o Santo Padre enviou
uma significativa mensagem de reforma ao Povo de Deus.”
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| ÓSCAR ANDRÉS RODRÍGUEZ MARADIAGA Cardeal-Arcebispo de Tegucigalpa (Honduras) e Coordenador do Conselho de Cardeais que assessora o Papa Francisco |
O cardeal Oswald Gracias, outro membro do Conselho dos Cardeais – que
agora é composto por seis membros – destacou que esse novo departamento se tornará o “primeiro dicastério”.
Ele explicou: “O ponto-chave da nova constituição apostólica é que a missão da Igreja
é a evangelização. Ela [a Constituição] coloca a evangelização no centro da Igreja e de tudo o que a Cúria faz.
Esse será o dicastério principal. O título do texto mostra que a evangelização é o objetivo número um,
tendo prioridade sobre qualquer outra coisa”.
Em termos práticos, o superdicastério para a evangelização
surgirá a partir de uma fusão entre o
Pontifício Conselho para a Nova Evangelização, instituído por Bento XVI em
2010, e a Congregação para a
Evangelização dos Povos, que supervisiona a Igreja nos antigos territórios
de missão. Conhecida como Propaganda
Fidei, é uma parte poderosa da Cúria, com um grande orçamento e influência
sobre a nomeação dos bispos. Seu prefeito é conhecido como o “Papa Rosso” (“papa vermelho”).
Outra reforma estabelecida pela constituição é a instituição do Pontifício Conselho para a Proteção dos Menores como parte da Cúria,
que daria uma maior autoridade ao órgão protetor das crianças instituído pelo
papa e o tornaria mais eficaz. Uma das dificuldades que a comissão enfrentou
foi a falta de qualquer status legal no Vaticano.
Junto com seu trabalho teológico, a
Congregação para a Doutrina da Fé supervisiona os julgamentos da Igreja sobre
os padres acusados de abuso sexual clerical, embora não esteja claro como o
órgão de proteção dos menores trabalhará com o doutrinal nesse assunto.
Enquanto isso, a Vida Nueva relata que um novo dicastério que realiza obras de
caridade em nome do papa também poderia ser criado na nova constituição.
Francisco já reforçou o ofício
caritativo do esmoleiro papal, criando cardeal Konrad Krajewski, seu atual
presidente, embora seu papel esteja sediado em Roma e possa ser expandido. Um departamento baseado na caridade também
demonstraria que pregar o Evangelho significa que as palavras devem ser
acompanhadas por ações.
“Depois da evangelização, tem que vir a caridade”, disse o
cardeal Maradiaga.
Fundada em 1542, a Congregação para a Doutrina da Fé foi
criada para difundir a “sã doutrina católica”.
Durante a liderança de 23 anos do cardeal
Joseph Ratzinger – agora Papa Emérito Bento XVI –, ela ganhou a reputação de
investigar e disciplinar os teólogos e desempenhou um papel importante nas
batalhas doutrinais internas da Igreja.
Durante o pontificado de Francisco,
as investigações de teólogos por parte da Congregação minguaram, e a
Congregação para a Doutrina da Fé ficou em segundo plano com um papa pastoral que quer que a doutrina
seja aplicada à missão da Igreja em vez de se transformar em ideologia.
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| OSWALDO GRACIAS Cardeal-Arcebispo de Bombaim, na Índia - Membro do Conselho de Cardeais que assessora o papa |
Mas o cardeal Gerhard Müller, que atuou como prefeito da Congregação com
Francisco até a sua demissão em 2017, argumentou que o seu papel significava
que a Congregação era responsável por “estruturar teologicamente” o papado de
Francisco, porque o primeiro papa latino-americano era “mais pastoral”.
No entanto, isso pareceu ser um
exagero do seu papel, pois, até 1965, os papas atuaram como prefeitos da
Congregação doutrinal, e é o Romano Pontífice que tem o poder “supremo, pleno,
imediato e universal” sobre a Igreja.
Desde a sua saída do cargo, o
cardeal Müller tornou-se um dos críticos mais proeminentes de Francisco.
A nova constituição deve enfatizar a importância do Vaticano e da Cúria
Romana a serviço do papa e das Igrejas locais [=
dioceses], colocando os bispos diocesanos em pé de igualdade com os prefeitos
dos departamentos da Cúria.
Nas décadas desde o Concílio
Vaticano II (1962-1965), que previu um papel reforçado para os bispos e as
Igrejas locais, houve inúmeras queixas
de que algumas autoridades da Cúria Romana excediam sua autoridade.
Em vez de trabalhar com os bispos
locais, nos últimos anos, os bispos
diocesanos viram-se sendo mandados pelas autoridades vaticanas, particularmente
quando se tratava de questões litúrgicas e doutrinais incômodas.
O Papa Francisco fez das reformas
do Concílio a luz orientadora do seu pontificado, pedindo uma “saudável
descentralização” da Igreja e conferindo mais poderes aos bispos locais no que
se refere às traduções litúrgicas.
A nova constituição também prevê que sejam postos mais leigos em posições
de liderança – algo falado há muito tempo – e que sejam fundidos o Pontifício Conselho para a Cultura e a Congregação para a Educação Católica em um só órgão. Não haverá
mais distinções entre Conselhos e Congregações, que serão conhecidas como Dicastérios [parecidos com os
Ministérios].
Mas o cardeal Maradiaga deixou
claro que a reforma não tratou apenas da fusão de Congregações: “O principal objetivo é ressaltar a importância dos leigos na Igreja e para
a Igreja”.
A nova constituição deixa claro que não são apenas os clérigos que
precisam estar no comando dos departamentos (atualmente, há um único
leigo encarregado de um dicastério vaticano – Paolo Ruffini, prefeito do Dicastério para a Comunicação).
Há também um possível rebaixamento na influência do papel da Secretaria para a
Economia, antigamente liderada pelo cardeal George Pell.
O cardeal Pell, agora em uma prisão
australiana depois de ter sido condenado por abuso sexual contra crianças,
tentou se tornar o “administrador da Santa Sé” em questões financeiras. Mas a Vida Nueva relata que, no organograma hierárquico, essa secretaria
ficará abaixo dos principais dicastérios.
O Conselho dos Cardeais deve
discutir a Praedicate Evangelium, que
atualiza a constituição Pastor Bonus
de João Paulo II, de 1988, durante sua reunião entre os dias 25 e 27 de junho.
Embora seja possível que a Praedicate Evangelium seja promulgada
pelo papa no dia 29 de junho, Festa de São Pedro e São Paulo, a data poderia
ser adiada, já que as Conferências
Episcopais em todo o mundo e a Cúria Romana foram solicitadas a oferecer um
retorno sobre o esboço do texto. As revisões precisam ser enviadas até o
fim de maio.
Não são esperadas mudanças
significativas no texto, pois esta é a rodada final de consulta.
“O papa queria um processo longo, em que as ideias pudessem decolar sem
deixar as pessoas para trás”, disse o cardeal Gracias.
Depois que o novo documento for
publicado, o Conselho dos Cardeais continuará aconselhando o papa sobre as
reformas, incluindo uma atualização do
Código de Direito Canônico e o debate de novas ideias sobre questões como a
gestão financeira e o papel das mulheres.
O cardeal Maradiaga disse à Vida Nueva que um Sínodo dos Bispos poderia ser convocado para aplicar a “eclesiologia
prática” prevista pela nova constituição.
“O Espírito Santo continua soprando”, disse ele. “Ele não tira uma
sesta nem sai de férias.”
Traduzido
do inglês por Moisés Sbardelotto.
Acesse a versão original deste artigo, clicando aqui.
Três critérios para
avaliar a reforma da Cúria
por parte de
Francisco
Thomas J. Reese
Padre jesuíta norte-americano e ex-editor-chefe
da revista “America” dos jesuítas
dos Estados Unidos (1998-2005)
National Catholic Reporter
23-04-2019
Os cardeais que votaram no conclave para eleger o Papa
Francisco
o fizeram esperando que ele reformasse a Cúria vaticana,
atormentada pelo escândalo, e a tornasse mais sensível às
preocupações da Igreja universal
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| Papa Francisco fala à Cúria Romana na Sala Clementina no Vaticano em 22 de dezembro de 2014 Foto: AP / Andreas Solaro, Pool |
Seis anos depois, suas propostas de reforma deverão ser
promulgadas no fim de junho, embora provavelmente sejam vazadas antes. Elas satisfarão os críticos da Cúria?
Reformar a Cúria vaticana tem sido
um tema constante desde que o Concílio Vaticano II terminou em 1965. A Cúria tem sido acusada de ser
ineficiente, bizantina, ditatorial e fora de sintonia com as necessidades dos
católicos comuns. Acima de tudo, ela tem sido atormentada por escândalos financeiros e sexuais.
Os papas desenvolveram reformas,
mas elas tiveram pouco impacto.
Paulo VI fez o máximo nos anos seguintes ao Vaticano II, exigindo que
os chefes de escritórios da Cúria apresentassem suas renúncias aos 75 anos e
forçando a saída de bispos e cardeais das Congregações (as comissões de
cardeais e bispos que supervisionam o trabalho dos escritórios do Vaticano)
quando eles completavam 80 anos.
Ele também criou novos escritórios,
em resposta às prioridades do Concílio, para o diálogo com outras Igrejas cristãs e com outras religiões. Ele
criou outro escritório para se focar nas questões
de justiça e paz.
Papas posteriores acrescentaram
escritórios para lidar com seus projetos favoritos.
Mas, em meio a essa inovação, os escritórios existentes não foram
substancialmente modificados. Surgiu um conflito entre os
antigos escritórios e os novos, como quando os envolvidos no diálogo ecumênico
e inter-religioso foram repreendidos pela Congregação para a Doutrina da Fé e
pela Congregação para a Evangelização dos Povos.
Francisco fez algumas mudanças iniciais na Cúria quando se tornou papa,
fundindo alguns dos escritórios pós-Vaticano II para que menos pessoas se
reportassem diretamente a ele. Ele também reuniu os vários
escritórios de mídia, mas, por causa de uma liderança ineficaz, a fusão jogou
as comunicações vaticanas no caos.
Talvez seu maior impacto tenha sido na cultura da Cúria, e não em
sua estrutura. Sua ênfase constante no serviço e na escuta mudou o modo
como as autoridades da Cúria interagem com os bispos visitantes. No passado, 55
minutos de uma reunião de uma hora seriam dedicados para que as autoridades da
Cúria “ensinassem” aos bispos. Agora,
dedica-se mais tempo para ouvir as preocupações dos bispos.
As novas propostas de reforma, no
entanto, estão sendo apresentadas como uma reforma abrangente das estruturas da
Igreja. Aqui estão três perguntas a
serem feitas ao avaliar essas reformas:
Primeiro, a reforma converte
o Vaticano de uma corte em um serviço civil?
O Vaticano ainda é organizado como uma corte real do século XVIII, em que príncipes (cardeais) e nobres (bispos)
ajudam o rei (papa) a governar a nação (Igreja). O problema com tal
estrutura é que você não pode demitir príncipes e nobres quando eles se mostram
incompetentes. A Igreja precisa de um
bom serviço civil, não de uma corte.
No passado, eu argumentei que as autoridades da Cúria não deveriam ser
bispos ou cardeais, o que cria a impressão de que eles são a administração
intermediária entre os bispos e o papa. Em vez disso, deveriam ser padres e
leigos, com expertise em sua área de responsabilidade. Como tal, ficaria claro que eles não fazem parte do
magistério. Pelo contrário, são servos do papa e do Colégio dos Bispos. São
membros da equipe, não governantes.
Em segundo
lugar, a reforma promove a descentralização? Quais decisões atualmente
tomadas no Vaticano serão tomadas agora no nível diocesano ou da Conferência
Episcopal?
Por exemplo, há mais de duas décadas, as Conferências Episcopais de língua inglesa
desenvolveram uma tradução muito boa da liturgia, que foi vetada por Roma.
O Vaticano, então, forçou os bispos a aceitarem a terrível tradução que temos
hoje. Se o Vaticano não abrir mão do seu
domínio sobre esse tipo de tomada de decisão, as novas reformas serão
insignificantes. Se todas as decisões importantes devem ser revistas por
Roma, então as coisas não mudaram.
No passado, os progressistas
pressionaram pela descentralização, e os conservadores
promoveram o poder papal. Isso mudará agora que progressistas como o papa e
conservadores questionam suas políticas? Serão necessários mais cinco anos até que
grande parte da velha guarda se aposente e que a Conferência dos Bispos dos
Estados Unidos alcance o Papa Francisco. Enquanto isso, os progressistas querem
lhes dar mais poder?
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| THOMAS J. REESE - padre jesuíta autor deste artigo |
Terceiro, a reforma leva o
Vaticano a separar os poderes executivo, legislativo e judiciário?
Como o Vaticano é modelado a partir
de uma monarquia absoluta, não há
nenhuma separação de poderes. Hoje, os
escritórios da Cúria fazem as regras, policiam as regras e julgam aqueles que
violam as regras.
Uma separação de poderes significaria dar mais autoridade ao Sínodo
dos Bispos, tornando-o mais como uma verdadeira legislatura. Talvez o
Sínodo pudesse ter comissões permanentes que substituíssem as comissões de
cardeais que compõem as Congregações vaticanas.
O Vaticano também precisa de um DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA separado para
investigar e processar os crimes canônicos, sejam eles sexuais,
financeiros ou outros. O acusado deve
ser julgado perante um judiciário independente.
Eu espero, infelizmente, que as respostas
para todas as minhas perguntas sejam “não”. Embora eu goste de Francisco,
espero ficar desapontado com as suas propostas de reforma. Francisco é um
pastor, não um especialista em gestão. Além disso, há fortes opositores da
reforma na Cúria. Algumas das
“caixinhas” do organograma serão movidas, mas isso fará pouca diferença.
Finalmente, todos nós que propomos
reformas precisamos fazê-lo com humildade. As Ciências Sociais e a experiência
nos advertem que toda reforma tem
consequências imprevistas. É por isso que a Igreja tende a improvisar
mudanças incrementais em vez de promover uma verdadeira revolução. Por outro
lado, as mudanças incrementais não
lidarão com os problemas enfrentados pela Igreja hoje. Precisa-se de mais.
Traduzido
do inglês por Moisés Sbardelotto.
Acesse a versão original do artigo, clicando aqui.
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