Brasil é o primeiro na América Latina e quarto país
no ranking global de casamento infantil
ONU News
No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18
anos
Levantamento
recente do Banco Mundial revela que
o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e
o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18
anos.
O
estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as
Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil
estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a
anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.
Consentimento
Se houver consentimento dos
pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras
brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do
casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.
Segundo
ela, o país também não prevê punição
para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei,
nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a
quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.
Segundo
o documento do Banco Mundial, a cada
ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em
muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para
a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para
alimentar. No Brasil, os principais
motivos incluem:
* gravidez na adolescência e
* desejo de segurança
financeira.
Evasão
escolar e renda menor
No
entanto, o estudo destaca que o
casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino
secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter
menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer
violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.
Por
outro lado, o documento ressalta que
eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as
recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na
legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
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