Um governo com ou de militares?

Fortes no governo, os generais estão vigilantes;

entenda por quê

Marcelo Godoy

Chefes militares na equipe de Bolsonaro fazem questão de afirmar 

que impedirão que a política partidária contamine 

os quartéis durante o mandato

O presidente eleito Jair Bolsonaro, durante evento de formatura de batalhão de paraquedistas, em novembro
Foto: Fernando Souza/AFP

Caro leitor,

a manutenção do equilíbrio nas relações entre o Poder Militar e o Poder Civil é um dos principais desafios que o governo Jair Bolsonaro deve enfrentar. Mesmo os chefes militares que afirmam que este será um governo com militares e não um governo militar, ao contrário do espantalho brandido contra o candidato do PSL durante a campanha eleitoral, admitem a preocupação com o risco de contaminação da política partidária no dia a dia dos quartéis. O problema pode parecer um pouco abstrato, mas ele esteve presente em toda a história da República, desde a sua fundação até o processo que levou à criação do Ministério da Defesa, concluído em 1999.

Os chefes militares – e entre eles o atual ministro da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna  – dizem estar vigilantes. O novo presidente leva para o Planalto sete generais. Trata-se de um grupo de amigos, quase todos paraquedistas, como o vice-presidente Hamilton Mourão, ou veteranos do Haiti, como Augusto Heleno Ribeiro.  São oficiais que gostam de ser ver como um «bando de irmãos», na expressão usada por um desses veteranos, referindo-se à Band of Brothers, a obra do historiador Stephen Ambrose, transformada em série de TV pela HBO – cujo título, por sua vez, é inspirado numa exortação militar presente no Henrique V de Shakespeare.

* Mas, afinal, o que esses generais pensam?

* Qual será o papel deles no próximo governo?

* Militares podem ter uma política do Exército sem que se faça política no Exército?

* Por que eles reafirmam que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo e dizem estar vigilantes para impedir que o novo governo contamine o ambiente dos quartéis?

Durante toda a República, mesmos nos momentos em que o Exército se dividiu entre correntes e grupos partidários, o discurso de seus chefes sempre tentou esconjurar a divisão, reafirmar a disciplina e proteger a instituição de interesses pessoais e políticos. Divisões foram vistas como obstáculos para a modernização do Exército, para o desempenho de sua função de garantir a soberania do País e para a profissionalização de seus quadros. Em um Exército cindido, promoções deixam de atender a critérios objetivos, baseados no mérito. Os comandos passam a conviver com as conveniências políticas e não com as do serviço. Uma Força partida é um convite a revoltas e à insubmissão de setores do Poder Militar ao Poder Civil.

Para mostrar como o receio das divisões políticas é antigo no Exército, aqui estão dois textos de dois momentos da história da relação do Poder Militar com o Civil em nossa República.

1º) Era outubro de 1913, um grupo de 12 oficiais – quase todos tenentes – lançou a revista A Defesa Nacional. Ela dizia em seu editorial que o Exército «ia, às vezes, um pouco além de seus deveres profissionais para tornar-se, em dados momentos, um fator de transformação política ou de estabilidade social». Os oficiais haviam estagiado na Alemanha, onde observaram a força militar à disposição do Kaiser às vésperas da Primeira guerra Mundial e o desenvolvimento daquele Estado na conturbada Mitteleuropa. Os jovens alertavam ainda que não desejavam «de forma alguma a incursão injustificada dos elementos militares nos negócios do País; entretanto, o Exército “precisava” estar aparelhado para a sua função conservadora e estabilizante dos elementos sociais em marcha e preparado para corrigir as perturbações internas tão comuns na vida tumultuaria das sociedades que se formam».  O grupo ficou conhecido como “os jovens turcos”, em alusão aos militares da Turquia que tomaram a frente do processo de modernização do Império Otomano. Nas décadas seguintes, a política transbordaria dos quartéis para a sociedade levando de roldão a Primeira e a Segunda Repúblicas.

2º) O outro texto é dos anos 1970. Durante a vigência do Ato Institucional  Nº 5, o Estado-Maior do Exército publicou o seguinte texto: «Criou-se o Exército para atender à defesa de nossa soberania e outras imposições da vida constitucional do País, em face da realidade nacional». O Estado-Maior dizia que o Exército não fazia «política de facções; a política dispersiva que desirmana, separa e inimiza os cidadãos não lhe convém.» E concluía:

«Na vigilância dos superiores interesses do Estado e na existência do País,

ninguém tem deveres maiores que o Exército

por definição e profissão seu defensor.»

Nunca ficou bem claro, na época, os limites do que era interesse do Estado e o que era interesse do regime. Ainda mais quando os militares estavam divididos entre o apoio ao presidente Ernesto Geisel e o desejo de ver o general Sylvio Frota, então ministro do Exército, como seu sucessor na Presidência.

Cem anos depois dos jovens turcos, um novo grupo de militares se lança na cena pública do País com um projeto de modernização da economia e de sua infraestrutura como forma de garantir a soberania do Brasil. Para eles, a privatização de estatais é possível, desde que a soberania seja garantida. Um exemplo: o uso de mecanismos como a golden share, ação que garantiria ao governo o poder de veto nas decisões futuras da empresa. Quem lhes dá ouvidos desta vez não é um marechal, como Hermes da Fonseca, eleito presidente em 1910, mas Jair Bolsonaro, que entrou na política quando era capitão, em 1989. O presidente leva para a Esplanada um número de oficiais mais elevado do que o do governo de Castelo Branco, em 1964, uma escolha que será posta à prova, segundo cientistas políticos, cada vez que o Executivo entrar em conflito com o Legislativo ou com o Judiciário. «É um erro pensar que os militares não faziam mais política (desde a redemocratização). Faziam sim. E muita. Apenas não faziam política partidária», conclui o cientista político Eliezer Rizzo de Oliveira.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Super coluna – Terça-feira, 1 de janeiro de 2019 – 10h30 (Horário de Verão – Brasília – DF) – Internet: clique aqui.