Filme imperdível!

 Filme sobre best-seller de Piketty é voo sobre história da desigualdade

 Fernando Canzian 

Baseado em livro do economista francês, documentário é mais uma experiência bem-sucedida de tentar digerir obras econômicas numa linguagem acessível

 

Baseado no livro homônimo do economista francês Thomas Piketty, o documentário “O Capital no Século 21” é mais uma experiência bem-sucedida de tentar digerir obras econômicas importantes numa linguagem acessível e popular, empacotadas para a atual geração Netflix. 

Um dos pioneiros nesse campo foi “A Ascensão do Dinheiro”, inspirado no livro “The Ascent of Money" (2009), do professor de Harvard Niall Ferguson. 

Transformado em série de vários capítulos para contar a peculiar evolução do capitalismo, a maior parte de seu conteúdo está disponível na internet e vale ser vista. 

No caso do livro best-seller de Piketty, de 2013, a edição impressa no Brasil dispõe de 669 páginas e de dezenas de tabelas e gráficos para relatar parte da história do capitalismo global e da concentração de renda que marca os dias atuais. 

Trata-se de uma obra monumental que qualificou muito da discussão sobre a desigualdade de renda que vem dominando a agenda de economistas, políticos e jornalistas. 

Ao lado dos livros “Desigualdade Global” (2016), de Branko Milanovic, e “A Grande Saída” (2013), de Angus Deaton, “O Capital do Século 21” não apenas rendeu fama a Piketty como projetou para o mundo seu trabalho sobre desigualdade na Escola de Economia de Paris —onde uma equipe cria plataformas acessíveis a todos sobre o tema. 

No filme, o diretor Justin Pemberton se vale principalmente de Piketty como guia, mas traz também convidados de peso, como Francis Fukuyama e Joseph Stiglitz, além de jornalistas, para dar um panorama mais “pop" ao assunto. 

Intercalada com imagens históricas de arquivo, trechos de filmes e algumas músicas conhecidas, a narrativa de 1 h0ra e 40 minutos resulta leve e informativa. 

Assim como no livro —e na obra mais recente de Piketty, “Capital e Ideologia” (2019)—, o documentário se vale dos grandes eventos da história e de suas diversas configurações econômicas para mostrar de onde partimos e para onde estamos caminhando. 

Há um voo panorâmico desde a nobreza e o feudalismo até o hiper capitalismo financeirizado dos dias atuais, passando pelos períodos de revoluções e guerras que marcaram os últimos três séculos da humanidade. 

Uma das principais conclusões, já conhecida pelos que acompanham o assunto, é que o mundo tem hoje uma configuração muito semelhante à do início do século 20. A desigualdade de renda entre os países é cada vez menor; mas a interna, dentro de cada país, cada vez mais elevada. 

As razões para isso seriam, de um lado, a ascensão dos países asiáticos, que tornou o mundo mais homogêneo; de outro, as economias voltadas com mais prioridade aos bancos e a produtos financeiros, e não à produção física, o que favorece os detentores do capital.

Estimativas dão conta de que apenas 15% do dinheiro que circula atualmente nos mercados financeiros e nos bancos acaba financiando atividades produtivas. O grosso, portanto, giraria em falso em produtos cada vez mais sofisticados e opacos que favorecem quem participa do jogo. 

Outros aspectos da concentração de renda, bastante abordados no documentário, são a existência de paraísos fiscais cada vez mais utilizados por grandes empresas como sedes para pagar menos impostos e a baixa tributação, na maioria dos países, sobre heranças —o que perpetua a concentração do capital nas mesmas famílias. 

Apenas nos Estados Unidos, estima-se que a chamada geração dos "baby boomers”, nascida após o fim da Segunda Guerra, transferirá cerca de US$ 12 trilhões a seus filhos nos próximos 10 a 15 anos, quando muitos nascidos a partir de 1946 estiverem morrendo. 

Piketty escreveu “O Capital do Século 21” antes da ascensão de políticos populistas como Donald Trump, nos Estados Unidos, e Boris Johnson, no Reino Unido, entre outros. 

Eles são vistos como produtos de sociedades inconformadas, que há quatro décadas vivenciam estagnação ou perda de renda na base —e concentração no topo. 

No documentário, essa conexão aparece, assim como a apresentação de algumas possíveis soluções contra a desigualdade extrema, como taxação progressiva sobre o capital e heranças e uma regulamentação global, com todos os países envolvidos, para eliminar paraísos fiscais. 

No fechamento do filme, Piketty ressalta que há soluções possíveis, mas que o desafio é tanto político quanto intelectual. Ele se diz otimista. Em sua opinião, a história mostra que o mundo sempre busca sociedades “coerentes, pacíficas e harmoniosas”. 

Infelizmente, como várias das imagens do documentário nos lembram, isso muitas vezes só ocorre após períodos de grande insensatez, traumas e brutal sofrimento. 

F I L M E – D O C U M E N T Á R I O

Título: O Capital no Século 21

Direção: Justin Pemberton & Thomas Piketty

País: França

Onde assistir? – Em São Paulo, capital, há exibição amanhã, dia 1º de dezembro, no Espaço Itaú de Cinema – Pompeia (Festival Varilux de Cinema Francês), às 16h00. Procure em sua cidade e na internet. 

Por falar nisso...

Tributação de renda e patrimônio

 Rodrigo Zeidan

Professor da New York University Shanghai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ 

Mais importante que imposto sobre herança é o aumento do Imposto de Renda de pessoa física

 

Antes, o ministro da Economia só prometia mandar reformas na semana que vem, sem nunca cumprir a promessa. Mas agora quer barrar qualquer reforma que apareça para melhorar o país. 

A Câmara dos Deputados está acelerando a tramitação da PEC 45 para que seja votada ainda neste ano, contra os desejos do governo. O cerne da proposta é simplificar a estrutura tributária do país, substituindo cinco tributos, como o ICMS, pelo Imposto sobre Bens e Serviços. 

Além da simplificação tributária, a Câmara dos Deputados deve incluir medidas como acabar com a dedução de juros sobre o capital próprio, permitir a tributação sobre dividendos (e não somente sobre o lucro operacional, como é hoje) e aumentar a progressividade dos impostos. 

O objetivo seria atrair os votos da esquerda, para que o governo não possa impedir a votação da reforma. Provavelmente, teremos aumento de alíquotas máximas do Imposto de Renda de pessoa física, hoje em 27,5%, e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), atualmente em 8% e que hoje é de competência dos estados (em muitos, a alíquota efetiva é zero). 

A proposta sobre simplificação tributária é excelente, e tornar os impostos brasileiros mais progressivos é de suma importância, mas o diabo mora nos detalhes. 

Aumentar o imposto sobre herança, por exemplo, não é fácil de fazer. Por exemplo, em 2004, em uma votação unânime, a Suécia acabou com sua versão do ITCMD, que chegou a ter alíquota de 65% nos anos 1970 (as maiores alíquotas desse tipo de imposto vigoraram em 1950 no Japão e na Coreia do Sul: 90%). Lá, extinguiu-se o imposto porque as brechas limitavam sua base, e os custos administrativos eram altos. 

Durante a vigência da alíquota de 65%, as receitas com o tributo foram, em média, de mero 0,1% do PIB. A maior brecha era a isenção na transmissão da propriedade de empresas. 

O governo entendia que não deveria taxar a herança de bens produtivos, para não desestimular o crescimento e a perenidade das empresas familiares. 

E é com o objetivo de estimular o investimento produtivo que a maior parte dos países ricos tem diminuído ou acabado com impostos sobre herança e sobre lucros e dividendos. 

Dez países europeus eliminaram impostos sobre herança nos últimos 20 anos. Em nenhum país da OCDE as receitas com esse imposto passam de 1% do PIB. 

A Bélgica é o país que mais arrecada ao taxar herança: 0,7% do PIB. No Japão, cuja alíquota marginal é de 55%, o recolhimento efetivo não ultrapassa 0,4% do PIB, por ano. 

Na América Latina, as alíquotas no Equador e no Chile são de 35% e 25%, respectivamente. Mas o total arrecadado não passa de 0,1% da renda nacional. 

No Brasil, aqueles que menos ganham, menos renda possuem são os que mais pagam impostos, em proporção aos mais ricos!

Ainda bem que a Câmara deve incluir o assunto na reforma que pode ser votada ainda neste ano. Mas não podemos nos enganar. Impostos sobre herança vão ter pouquíssimo impacto agregado sobre arrecadação e distribuição de renda. 

Muito mais importante é o aumento do Imposto de Renda de pessoa física. Mas esse encontra muita resistência. Afinal, no Brasil, ricos são sempre os outros. Assim, impostos sobre herança ou patrimônio têm apelo, mas sobre renda, mesmo que restritos a ganhos de capital, não. 

Distribuição de renda é uma das maiores doenças brasileiras, e a extrema direita no poder não vai fazer nada sobre isso, mas não há atalhos. Quem dera pudéssemos tornar o país mais justo com uma canetada. Ainda assim, a PEC 45 pode ser um grande passo nessa direção. 

Fontes: Folha de S. Paulo – Cifras & Letras – Sábado, 28 de novembro de 2020 – Pág. A22 – Internet: clique aqui (acesso em: 30/11/2020); e Folha de S. Paulo – Mercado / Colunas & Blogs – Sábado, 28 de novembro de 2020 – Pág. A26 – Internet: clique aqui (acesso em: 30/11/2020).