William Cardoso
Nas imagens, que duram cerca de um minuto [acesse o vídeo clicando aqui: http://tv.estadao.com.br/videos,POLICIA-BATE-EM-HOMEM-EM-PINHEIRINHO,158742,250,0.htm], é possível ver cinco policiais militares de capacetes e cassetetes em mãos caminhando por um campo enlameado onde estão montadas tendas para atender os desalojados. Os PMs seguem na direção de um homem que, ao vê-los, coloca as mãos para cima. Começa então uma sequência de agressões. Os policiais cercam o homem perto de uma tenda. Um militar agride a vítima com, no mínimo, sete golpes de cassetetes.
Gritos e pedidos de socorro são feitos por moradores. "Tem criança aqui. Você está louco?", diz uma mulher, aos berros. "Covarde!", grita um homem. Um morador que filma a cena afirma para as pessoas que estão por perto que ele registrara as imagens da agressão policial. "Filmei! Está tudo filmado aqui."
Os moradores indignados afirmaram que o homem fora agredido gratuitamente. "Que isso?! Ele foi agredido por nada. O cara não fez nada", ouve-se uma mulher dizer ao fundo. O homem agredido consegue, então, escapar do cerco policial.
Após a agressão, os PMs seguem pelo campo e ignoram os apelos e as críticas feitas pelos moradores do Pinheirinho.
Ontem, o Comando de Policiamento do Interior 1 da Polícia Militar divulgou nota sobre a ocorrência. A PM informou que o comportamento registrado pelo vídeo é "isolado". "O fato será devidamente apurado. A PM não compactua com essa atitude isolada", acrescentou a nota.
Resgate de bens
Ontem, foi com surpresa e decepção que parte dos moradores do Pinheirinho enfrentou o retorno às casas que deixaram às pressas no domingo. Desaparecimento e destruição dos bens e dificuldade para retirar o que lhes pertence foram situações relatadas. Até ontem, 40% dos imóveis já haviam sido demolidos. Mais um veículo foi incendiado.
As ruas próximas do Pinheirinho estavam cercadas por cordas na manhã de ontem. Os moradores encontravam dificuldade para buscar os bens. A prefeitura informou que destinou 70 caminhões e 500 homens para auxiliar os moradores.
Segundo os desalojados, a fila para conseguir o auxílio da prefeitura é grande. Para evitar a espera, muitos resolveram contratar caminhões. "Tive de fazer um empréstimo para pagar os R$ 250 do frete. Não dava para esperar", disse o encarregado Edson Belmiro Feitosa, de 31 anos.
Diante do desespero dos moradores, profissionais que oferecem carreto até dobraram o valor do frete. Quem precisou resgatar o carro e tinha irregularidades foi obrigado a contratar guinchos. "Só ontem recolhi cinco carros. Cobraria R$ 60 normalmente, mas estou pedindo até R$ 100", afirmou o socorrista Francisco Morais, de 38 anos.
Segundo a PM, as reclamações dos moradores não procedem. A expectativa é de que a remoção de bens termine amanhã.
Veja impressionantes imagens dessa ação violenta no Pinheirinho acessando:
Abrigos
A situação nos abrigos era desconfortável. A doméstica Leidijane da Silva, de 22 anos, disse que a alimentação não é distribuída adequadamente na Escola Dom Pedro. "Ontem teve até briga por leite. Meu marido foi atrás das assistentes sociais porque as crianças ficaram até as 23 horas sem comer." Ela é mãe de Leidiane, de 3 anos, e Silvania, de 6.
O secretário de Desenvolvimento Social, João Francisco Sawaya de Lima, informou que existem outros abrigos disponíveis. "Para o abrigo do Vale do Sol, foram apenas 70 pessoas", disse. Lima informou que os moradores recusam a oferta.
Justiça
A Defensoria Pública entrou com ação civil pública para pedir que a Justiça obrigue a prefeitura a fornecer acolhimento emergencial aos moradores e atendimento habitacional. O processo foi distribuído à 2.ª Vara da Fazenda Pública e aguarda julgamento.
Fonte: O Estado de S. Paulo - Cidades/Metrópole - Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 - Pg. C4 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pm-da-7-golpes-de-cassetete-em-homem-,826880,0.htm
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Especialista da ONU vê "violação drástica" de direitos em ação no Pinheirinho
BBC Brasil
O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma "violação drástica" do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema.
O arquiteto brasileiro Cláudio Acioly [foto ao lado], coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas "criam mais problemas (que soluções) para a sociedade".
O especialista questionou a atuação com base no Estatuto das Cidades e na Constituição, que veem "função social" e protegem propriedades menores de 250 m² que permaneçam ocupadas pacificamente por um período de cinco anos ou mais.
Tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo discordam da avaliação de Acioly.
Eis a entrevista.
Na sua experiência internacional, quais são os efeitos das remoções forçadas nas cidades onde ocorrem?
Cláudio Acioly: O que a gente vê em outras cidades é que essas remoções criam mais problemas para sociedade e principalmente para as famílias diretamente afetadas. Nessas áreas vivem pessoas que trabalham, pagam aluguel, têm uma renda e vivem aí decentemente, por pura falta de opção. Para onde vai essa população depois do desalojo? Vai alugar casa mais caro em outro lugar, muitas vezes em situação de superpopulação, morando e vivendo uns em cima dos outros. Ou então vai promover ocupações irregulares em outros locais: embaixo da ponte, na rua, de maneira fragmentada. Recentemente encontramos uma pessoa morando em uma árvore no centro da cidade na Tanzânia.
O senhor crê que houve cuidados no caso do Pinheirinho para evitar isso? Por exemplo, só agora o governo começou a cadastrar as famílias afetadas.
Cláudio Acioly: Houve uma série de erros graves no processo. Eu já trabalhei no Brasil com urbanização de favelas e programas de reassentamento em Brasília. A gente tinha como ponto de partida o cadastramento das famílias, a numeração das casas, a documentação dos moradores, havia um banco de dados. E havia uma data a partir da qual quem chegasse não teria direito a uma moradia alternativa. Brasília sempre foi notória pela maneira de realizar seus desalojamentos e reassentamentos, porque era uma cidade planejada.
Qual é a maneira correta de se fazer remoções?
Cláudio Acioly: Eu queria deixar bem claro que a ONU não promove nem defende essas políticas. Nós reconhecemos a realização do direito à habitação adequada, tal qual definem os instrumentos internacionais. Mas se remoção for necessária e inevitável, é preciso seguir o devido processo:
- informar e comunicar suficiente e antecipadamente a população afetada;
- promover o envolvimento da comunidade;
- prover compensação e uma alternativa de habitação que elimine os prejuízos e o impacto físico, econômico e psicológico nas populações; e
- acompanhar as populações para que as pessoas não sejam colocadas em situação de pobreza por causa da realocação.
O senhor acredita que algum desses pontos foi respeitado no caso brasileiro?
Você não pode simplesmente botar o trator e desrespeitar os direitos adquiridos a partir do princípio da função social da residência. A ocupação do Pinheirinho começou em 2004. Isso significa que cinco anos já se passaram e muitas pessoas que estão ali já estão estabelecidas. Pelo que tenho lido, está havendo uma violação clara do direito à habitação, que inclui o direito de não ser desalojado forçosamente. Está havendo uma violação drástica do princípio de habitação adequada.
Além disso, a ação de desalojo ocorreu no domingo - você não faz uma ação dessas no domingo, tem de haver uma participação da comunidade. Mesmo sendo uma decisão da Justiça, ela tem de ser aplicada de forma humana. O Estado tem um dever para com essas pessoas e deve reconhecer que possuem direitos como cidadãos brasileiros. Pelo que eu vi isto não está acontecendo.
Em abril de 2011, a relatora independente da ONU para o direito à habitação adequada, Raquel Rolnik [foto ao lado], criticou formalmente o governo brasileiro pelas evidências que recolheu de "um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades afetadas" nos processos de remoção relacionados às obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Cláudio Acioly: Há organizações, como a Anistia Internacional, e a própria relatora independente da ONU alertando sobre desalojamentos no Brasil. Nós não temos como dizer que não pode haver reassentamentos. Mas não pode haver uma remoção forçada, em desrespeito ao princípio de que as pessoas não devem sair dali em situação pior que a que estavam. Se a autoridade olímpica acha que é melhor para a cidade e para a população que haja determinadas realocações, e há uma negociação, uma consulta e um entendimento, é uma situação em que todos ganham. Se não, temos um problema sério.
Se os governos agem em desacordo com esses direitos, há maneira de fazê-los prestar contas?
Cláudio Acioly: A ONU não tem o poder de apontar o dedo para os governos e dizer o que e que eles têm de fazer. Quando temos um diálogo com o governo brasileiro sobre os seus programas, o que costumamos é relembrar esse princípio e os compromissos assumidos internacionalmente com eles. Além disso, a cada cinco anos os governos precisam fazer sua revisão periódica de políticas de direitos humanos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Agora, os países têm que prestar contas a sua sociedade civil, porque eles firmaram esses convênios e tratados sobre os direitos dos seus cidadãos.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - Notícias - Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 - Internet: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/506094-especialistadaonuveviolacaodrasticadedireitosemacaonopinheirinho
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