POLÍCIA NO BRASIL... CASO DE POLÍCIA!

Entrevista com Paul Chevigny

Lúcia Guimarães 

"Problema maior da polícia brasileira é a mentalidade militar de reagir à violência com violência",

 diz estudioso americano

Paul Chevigny

A conduta do Departamento de Polícia de Nova York, o NYPD, foi um tema central da campanha política de 2013 e ajudou a eleger o prefeito Bill de Blasio. Não foi, portanto, surpresa a decisão que De Blasio anunciou na quinta-feira: a cidade vai indicar um monitor para o NYPD e dar fim à disputa judicial de 14 anos sobre a prática de stop and frisk, deter e revistar, que uma juíza considerou altamente discriminatória contra minorias. O novo prefeito cumpriu uma promessa de campanha e espera autorização judicial para chegar a um acordo com os nova-iorquinos que processaram a cidade por se sentir intimidados pela polícia.

Desde o 11 de Setembro, a questão do policiamento em Nova York se confunde com o terrorismo e serve de licença para suspender críticas aos excessos. "Terrorismo é a palavra mágica", diz Paul Chevigny, professor emérito da Escola de Direito da New York University. Ele é autor, entre outros, do clássico Poder da Polícia, Abusos Policiais em Nova York (1969). A pedido da organização Human Rights Watch, Chevigny produziu o estudo Abusos Policiais no Brasil (1990) e, em 1995, publicou O Fio da Navalha - Violência Policial nas Américas, em que dedica um capítulo à polícia de São Paulo. Chevigny acha que a polícia de Nova York, embora cometa erros e injustiças, é competente para lidar com multidões, uma experiência que acumulou a partir dos protestos contra a Guerra do Vietnã, na década de 1960. "Quando querem", diz ele, "agem com eficiência e correção." Na entrevista a seguir ele faz também uma avaliação das polícias brasileiras, que conhece de perto.

O sr. está surpreso com as manifestações no Brasil, já que não visita o País desde os anos 1990?

Paul Chevigny - Não. O que temos é a clássica revolução das expectativas elevadas. O PT fez um bom trabalho, aumentando o grau de consciência dos brasileiros sobre seu direito de protestar contra o governo e eles não esperam ser reprimidos. O público está se comportando diante da desigualdade como se esperava. O motivo dos protestos do ano passado, contra o preço das passagens de ônibus, é típico. São pequenas questões econômicas como essas que servem de impulso para grandes protestos. Eu li que agentes da polícia teriam se infiltrado nas manifestações. Considero isso grave. Mas se o Fabrício Chaves, baleado na semana passada, enfrentou policiais com um canivete, a polícia não cometeu crime ao atirar nele, ainda que possa ter agido de maneira incompetente.

Como se policia multidões sem violência?

Paul Chevigny - Sou um libertário, defensor dos direitos civis. Acredito que a polícia deva ser mais competente na coleta de informações, na inteligência. Monitorar uma multidão, tirar fotos, se forem autorizadas, identificar quem está se misturando a um protesto para se aproveitar e começar um quebra-quebra. E, da próxima vez, a polícia pode isolar os violentos. Mas isso é trabalho intenso. Não dá para policiar uma manifestação, se surpreender com a violência e sair prendendo indiscriminadamente. O protesto seguinte vai ser pior, os manifestantes vão ter mais raiva da polícia e se tornar alvo da violência.

Seria mais fácil municipalizar a polícia?

Paul Chevigny - Não acho que a questão mais importante seja a polícia ser ou não controlada pelo governo do Estado. É ser militar. É a mentalidade militar, de reagir à violência com violência, ou como eu tanto ouvia, "acabar com os vagabundos". Lembro das manifestações contra o presidente Collor, as primeiras em larga escala desde o fim da ditadura. Foram pacíficas. Eu estava acompanhado de um ex-oficial da polícia numa delas e ele ficou de queixo caído: "Nunca vi nada parecido no Brasil". Havia um clima de festa e unidade contra o presidente.

O sr. testemunhou tolerância social à violência da polícia de São Paulo?

Paul Chevigny - Esse é o problema. Parte da população espera que o controle social seja feito através da violência. Quando fazia pesquisa no Brasil, perguntava: "E o problema da violência policial?" Cientistas sociais respondiam: "Ninguém se importa". Violência policial não é um tema de protesto social no Brasil. Quantas vezes ouvi "ladrão tem que morrer". Apesar da democracia, a noção da sociedade liberal não parece se estender ao policiamento. Então, quando a polícia mata a sociedade encara isso como um preço a pagar. É absurdo. O dever da polícia é proteger e salvar vidas, não ser dura. E junte-se a isso a desconfiança de que a lei não se aplica a todos. Quando trabalhei no Brasil, a polícia sabia que eu era adversário dela, estava lá para investigar seu trabalho e eles me tratavam muito bem. Afinal, eu era um "doutor."

Por que os americanos querem bem, de maneira geral, às suas polícias?

Paul Chevigny - Os casos de violência grave não são tão comuns. O fato de que são polícias municipais faz com que a população pense mais no policial como "um de nós", não um agente de um Estado distante. Mas aqui há divisões. A polícia de Nova York é bem mais apreciada do que a de Los Angeles. Você vê um policial nova-iorquino falando com uma criança, ele é afetuoso. Eu não acho que policiais americanos, a não ser o desequilibrado, uma exceção, acreditem que cabe a eles matar um bandido só porque ele é bandido. Eles acreditam que seu papel seja proteger a população e só atirar sob ameaça. A cultura policial que vi no Brasil, a do "pode atirar, esse cara não vale nada", não prevalece aqui. A polícia nos Estados Unidos mata porque a ação é justificada ou porque cometeu um erro sério de avaliação: o negro estava ameaçando a mulher branca. E depois descobrem que o sujeito nem estava armado. É o erro motivado por discriminação. Isso acontece, sim, com frequência.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Suplemento ALIÁS - Domingo, 2 de fevereiro de 2014 - Pg. E2 - Internet: clique aqui.