Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20 [Isso é um escândalo!]
Mariana
Schreiber
Reclamar
dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional
mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim.
Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para
custear os serviços públicos no país.
Levantamento
da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil
revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no
Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que
reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.
A
consultoria comparou três faixas de renda anual:
- 70 mil libras (cerca de R$ 23 mil) por mês,
- 150 mil libras (cerca de R$ 50 mil) mensais e
- 250 mil libras (R$ 83 mil) ao mês. Valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem.
Nas
três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria
dos contribuintes dos 19 países do G20.
Nas
duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor
alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca
de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19
países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.
Já
na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda,
embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano
o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida
de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.
As
maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar
social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.
Na
Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média
alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais,
assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas
faixas de renda mais altas em análise.
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Carga
alta
Apesar
de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam
menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação
entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) - é
mais alta do que a média.
Na
média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de
impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela
Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga
tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.
O
que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume
de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e
comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.
Segundo
dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos
representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos
(impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são
outra parcela relevante.
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| João Eloi Olenike |
O
grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso
acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o
tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô
será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção
maior da remuneração de quem ganha menos.
O
governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais
fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.
"De
tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças
tributárias", afirma.
Concentração
de renda
Os
governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito
relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem
impacto direto na distribuição de renda.
Se
por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas
contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar
proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no
sentido oposto, de concentrar renda.
Um
estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no
Brasil, o Índice de Gini – indicador que mede a concentração de renda – sobe
após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.
Segundo
estimativas com dados de 2009, o índice era de 0,591, ao se considerar a renda
original da população (antes do recebimento de benefícios sociais e tributos).
O número recuava para 0,560 após o pagamento de benefícios como aposentadorias,
pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o
pagamento de tributos.
O
índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais
reduzem a distribuição de renda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria
dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partir de dados oficias
sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos
reduziam o índice de Gini para 0,479 em 2009.
O
saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade
de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser
maior, afirma Fernando Gaiger, um dos autores da pesquisa: "O tributo tem
uma função de coesão social".
Não
há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um
estudo de anos atrás do Banco Mundial, indica que, em países europeus, a queda
da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se
considerar os gastos em saúde e educação.
Mudanças
nos impostos
Os
quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos
indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda,
propriedade e herança. "Seria uma questão de justiça tributária", diz
o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.
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| Mansueto Almeida |
Gaiger,
por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda – uma de
35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para
quem recebe mais que isso.
Hoje,
a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos
não sabem, mas essas alíquotas são "marginais". Ou seja, apenas a
parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a
renda toda.
No
entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas,
isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela
muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas
111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20
mil por mês.
O
mais importante, defendem, é reduzir as possibilidades de descontos no Imposto
de Renda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos
privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando
serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou
seja, que precisa menos. "É o bolsa rico", diz Gaiger.
Para
2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2
bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7
bilhões são deduções de gastos com saúde e R$ 4,1 bilhão de gastos com educação
– somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas
áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).
Impostos
demais?
Apesar
de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos
do tema dizem que não há um número ideal.
"O
tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços
públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que
ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por
exemplo, a carga poderá ser menor", observa Samuel Pessoa, da FGV.
Na
sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária,
mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e
reduzir os custos das empresas com burocracia.
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