Favelas, floresta e incertezas na rota da obra mais cara e longa de São Paulo [Rodoanel - Trecho Norte]

Diego Zanchetta e Paulo Saldaña

Ao longo dos 44 quilômetros do atual traçado do Trecho Norte, há de antigos sitiantes a oportunistas que só buscam indenizações

É em um morro no alto da Serra da Cantareira, a 26 quilômetros do centro de São Paulo, que tem início o futuro Trecho Norte do Rodoanel. O atual traçado, de pouco mais de 44 km, passa pelo meio de favelas e sítios, cruza topos no meio da mata com 590 metros de altitude em relação ao Rio Tietê e atravessa uma dezena de córregos até chegar a Arujá, onde se interliga com a Rodovia Presidente Dutra.

A construção de uma obra de R$ 5,8 bilhões no meio de uma área de preservação ambiental tem rendido questionamentos jurídicos semanais para o governo do Estado. A pressão já resultou em quatro alterações no traçado. Ambientalistas e moradores apreensivos buscam frear a construção junto a órgãos como Ministério Público e Defensoria do Estado. De olho nas eleições de 2012, políticos também prometem ajuda às famílias para barrar as remoções - 2,7 mil moradias devem ser desapropriadas.

Em seu percurso acidentado e irregular no meio da mata, o Trecho Norte está sempre ao lado ou bem perto de uma favela. Para o motorista que vai sair da Rodovia dos Bandeirantes e entrar na pista, na altura do número 8.700 da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, a vista descortina um emaranhado de barracos que se estende por morros desde o início da estrada na capital, em Perus, até quase o fim, já perto de Guarulhos.

Ao fundo das favelas, o visual em segundo plano é de um gigantismo impressionante: a metrópole, o Rio Tietê e um chapéu de fumaça sobre a imensidão de prédios no horizonte. Em alguns momentos, o caminho chega a lembrar a geografia dos morros cariocas, com casas construídas em ladeiras cercadas por mato e ao lado de enormes rochas. O clima tem frescor serrano, úmido, com friozinho agradável. Tanto que o cheiro da mata predomina ao longo do traçado, apesar de as ocupações não terem esgoto ou coleta regular de lixo.

No alto dos morros do Parque Taipas, na altura do km 6 do futuro Rodoanel, pequenos fios de água brotam das pedras e garantem o abastecimento da favela que não para de crescer logo abaixo. A ocupação com clima rural vai sumir para a construção da rodovia, o que tem levado apreensão aos moradores. "Comprei o terreno em 1994, sem escritura. Não tenho medo de sair, já faz uns dez anos que falam desse Rodoanel. Acho que essa estrada não sai mais", diz o agricultor Celso Salvador de Oliveira, de 53 anos. Ele é dono de um sítio que começa em uma rua aberta por ele mesmo e acaba em uma rocha da serra.

Oportunismo
O medo das famílias se mistura ao oportunismo de alguns vizinhos de áreas que não serão desapropriadas. A reportagem do Estado flagrou três terrenos sendo abertos no meio da mata, no Parque Taipas, na altura do número 1.670 da Avenida Fernando Mendes de Almeida. Segundo moradores, são pessoas interessadas em receber indenização do governo.

"O pessoal não para de abrir terreno no meio da serra. É gente que nem mora aqui e só quer a indenização", diz Sonia Nascimento, de 32 anos. Ela é dona do único mercadinho que funciona no ponto alto da serra ocupado por barracos. "Gosto do morro, acostumei a morar no frio, sem barulho. Não quero sair."

Com ou sem Trecho Norte, é difícil acreditar que as franjas verdes que restaram da Cantareira não vão desaparecer. As favelas incham floresta adentro e a todo momento é possível ver, no alto da serra, clarões de terra abertos e preparados para receber novos barracos. O governo, por sua vez, defende que a estrada vai funcionar como "barreira" contra novas ocupações e diz prever R$ 25 milhões em compensações ambientais - 0,5% do custo do Rodoanel, estimado em R$ 5,8 bilhões.

Condomínios
O traçado segue um caminho sinuoso perto do Horto Florestal. Nessa parte, em vez de favelas, é possível ver alguns condomínios de luxo também construídos dentro da serra e os sobrados no alto do Jardim Tremembé. Mas o Rodoanel vai passar ao lado dos condomínios, que não serão desapropriados.

O trecho a partir do Horto contorna pedreiras nas encostas da serra e só atinge moradias de baixa renda [será por quê?], o que também se repete no Jaçanã e dentro de Guarulhos. Nesse município da Grande São Paulo, a Dersa já realizou duas alterações no projeto, desviando a pista de uma área de proteção ambiental, de moradores antigos e de um terreno da Prefeitura reservado para uma estação de tratamento de esgoto. Em outro desvio, o governo evitou que a obra isolasse um bairro da cidade - com a mudança, porém, o trajeto passará por uma área verde de proteção permanente.

Decisão
Polêmicas à parte, quem vai bater o martelo sobre o trajeto final é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão responsável pelo licenciamento ambiental. As apostas são de que o conselho não vai contrariar a vontade do governo, como já ocorreu em grandes obras polêmicas mais recentes - casos da ampliação da Marginal do Tietê e da construção do Trecho Sul do Rodoanel.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Metrópole - Domingo, 8 de maio de 2011 - Pg. C1 - Internet: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110508/not_imp716315,0.php

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Famílias de Taipas e Brasilândia são pressionadas a sair

Pelo menos 300 famílias da região norte, moradoras dos bairros de Taipas [vista do Parque Taipas - foto ao lado]  e Jardim Paraná, receberam nos últimos dias notificações da Prefeitura de São Paulo para deixar suas casas.

"Moro há mais de 14 anos aqui e nunca apareceu ninguém. Agora que o Rodoanel vai passar, já vieram três vezes dizendo que ou saio e aceito R$ 5 mil e a bolsa-aluguel ou vão me despejar", diz a desempregada Rita de Cássia Alves de Oliveira, de 35 anos. Rita mora com o marido e um filho em uma casa no Jardim Paraná - em 2007 teve outros dois filhos assassinados no Parque da Cantareira. "Estou desesperada, não tenho aonde ir. Depois do que aconteceu, nem tenho condições de trabalhar."

O pedreiro José Justino da Silva, de 31, diz que a Defesa Civil informou que uma pedra vizinha à sua casa é um risco e ele tem de sair. "A pedra sempre esteve aí, mas só falaram agora." 

Fonte: O Estado de S. Paulo - Metrópole - Domingo, 8 de maio de 2011 - Pg. C3 - Internet: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110508/not_imp716336,0.php

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Dersa mapeia a região para conter novas invasões

Diego Zanchetta e Paulo Saldaña

Rodoanel Norte vai desapropriar 1.400 imóveis regulares e 1.300 irregulares; famílias sem escritura são as que têm mais medo

Com uma estimativa de 2.700 moradias a serem removidas ao longo do trajeto - número questionado por líderes comunitários da região -, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) diz que está "blindada" contra novas ocupações provocadas pelo anúncio das obras do Trecho Norte do Rodoanel. A empresa conta com levantamentos de fotos aéreas para evitar o pagamento a invasores recentes.

"Posso comparar as imagens e dizer que determinado morador não está há cinco anos onde diz que vive", disse ao Estado o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.

Com base nas imagens, a empresa faz uma contagem de telhados para, em seguida, avaliar também a qualificação das residências. Depois, consegue traçar uma estimativa do número de famílias que vive nesses locais. Lourenço ressalta que os trabalhos de campo só serão iniciados após o licenciamento da obra, momento em que as áreas de remoções serão oficializadas pela empresa.

A Dersa vai adotar dois modelos de remoção: desapropriação para quem tem título de propriedade e reassentamento para quem não tem a escritura. A previsão de gastos para os dois projetos é de R$ 733 milhões - cerca de 13% do orçamento total de R$ 5,8 bilhões do projeto.

Para uma família que não tem título de propriedade, o pagamento médio é de R$ 5 mil de indenização, encaminhamento para Auxílio-Aluguel e, futuramente, para uma unidade habitacional. "Não passaremos por cima de ninguém. Será por concordância ou determinação judicial", diz o presidente da Dersa.

Conflitos

Segundo estudos da empresa, as pistas do Rodoanel na região norte vão passar por 1.400 imóveis regulares e 1.300 casas irregulares - cujos moradores não têm escritura. São essas famílias as que mais estão assustadas no processo.

"Vejo os reassentamentos como o principal conflito. Porque as pessoas moram no local há muitos anos, têm uma vida ali, mas não têm o título de propriedade", afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, ex-integrante do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e crítico do projeto. "Quando colocam no papel o traçado, não se tem uma sensibilidade dos transtornos. Os deslocamentos das famílias têm de ser feitos com respeito, dentro do ciclo comunitário das pessoas, levando em conta a escola das crianças, por exemplo."

A líder comunitária Duilia Domingues Simões, de 49 anos, é uma das envolvidas no processo que reclamam da falta de um plano já traçado para as famílias. "Ninguém sabe para onde vai, se será atendido realmente. Não vi nenhum cidadão a favor do Rodoanel e, pelo que eu sei, estrada não é para ser construída em área urbana, em cima das pessoas", diz ela, que é conhecida como Du e vive no Jardim Paraná, na Brasilândia. A casa dela também está na rota da via.

A auxiliar administrativa Sonia Barbosa, de 49 anos, líder entre os moradores de Taipas, também reclama. "A gente não tem nenhuma garantia e vimos em outros trechos do Rodoanel pessoas que receberam R$ 3 mil e tiveram de ir para outro lugar. Além disso, tem um impacto indireto em outras moradias que não está sendo visto pela Dersa."

A empresa informa que é importante adiar ao máximo o anúncio final do traçado para evitar especulação imobiliária. Além disso, a política de moradia só será mensurada depois do licenciamento do projeto.

Enquanto se debate o verdadeiro impacto que os 44,2 km do Rodoanel terão sobre a região, o histórico de ocupações na zona norte deixa preocupações. Na região da Brasilândia, que registra o maior impacto ambiental sobre o Parque da Cantareira, os 80 mil metros quadrados de expansão nos últimos dez anos foram ocupados por famílias expulsas por causa de outras obras públicas.

Expulsão

O diagnóstico é do Núcleo de Estudos da Paisagem-Brasilândia, do LabCidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. "Acompanhamos a expansão com fotos aéreas. No trabalho de campo e nas entrevistas com moradores, percebemos a dinâmica de expulsão da própria região por causa de obras públicas", disse a pesquisadora Cecília Maria de Morais Machado, que coordena o núcleo e estuda a região desde 2004.

Segundo Cecília, obras de piscinão, escola e até um telecentro na própria região provocaram a transferência das pessoas mais carentes para novas fronteiras em áreas verdes. "A serra é um estoque de terra para o mercado informal. E o Rodoanel pode piorar a situação." 

Fonte: O Estado de S. Paulo - Metrópole - Domingo, 8 de maio de 2011 - Pg. C3 - Internet: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110508/not_imp716335,0.php