A consulta do Papa aos católicos

José María Castillo

Teología Sin Censura

20-11-2013

“Caso se consiga, por meio da consulta e o Sínodo, que haja mais tolerância, mais respeito para com aqueles que pensam de maneira diferente e vivem de forma diferente, a Igreja dará um passo decisivo para a unidade que o Senhor quis. E se, além disso, forem esclarecidas determinadas questões, que hoje nos dividem ou nos desafiam, então o papa Francisco terá dado uma contribuição decisiva (mais uma) para o bem de todos nós”.

José María Castillo - teólogo espanhol

Como se sabe, os católicos de mentalidade tradicional estão preocupados, inclusive assustados, em razão da consulta que o papa Francisco difundiu para que nós, os católicos, digamos o que realmente pensamos sobre os temas relacionados à família e outros que muito tem dado o que falar nos últimos anos. Alguns disseram que a consulta é apenas para os bispos. Mas, não. Pelo que nós sabemos, até este momento, aqueles que podem (e devem) responder as questões apresentadas somos todos nós.

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Muito bem, se toda a Igreja tem a palavra para dizer o que pensa sobre temas tão debatidos (aborto, homossexualidade, divorciados, separados, etc., etc.), então a pesquisa é mais revolucionária do que muitos podem imaginar. E é por um motivo que certamente poucos imaginam.

Explico-me. Muitos queriam que existisse um Papa que, finalmente, dissesse à Igreja, com sua autoridade infalível, o que é preciso pensar e fazer nos problemas mencionados, e em muitos outros relacionados com a vida familiar, sexual... Temas que são delicados, que preocupam muito e, sobretudo, muitíssimo discutidos, com apontamentos, dúvidas e que apaixonam as pessoas. Pois bem, por que a consulta, apresentada para todos nós, que discutimos sobre esses assuntos, é tão revolucionária?

O problema de fundo não está na complexidade dos temas apresentados pela pesquisa. O problema finca suas raízes em um assunto muito mais complicado. O que está em questão não é a resposta que se possa – e se deva – dar para cada um desses temas. O que se nota que está em questão é a resposta que se possa – e se deva – dar aos limites que tem a autoridade do Papa para resolver, mediante uma definição dogmática, o que nós católicos temos que pensar, acreditar e viver em assuntos que tão vivamente nos dizem respeito. Minha pergunta, após lida a consulta, é a seguinte: caso nos atentemos ao que ensina o mais alto magistério da Igreja, é possível assegurar que o Papa tem autoridade e poder sagrado para definir, como “dogma de fé”, doutrinas e formas de vida em que não existe acordo entre os católicos, ao contrário, conta com uma diversidade de doutrinas e teorias que desembocam em profundas divisões, e até em enfrentamentos, entre os próprios católicos?

Como se sabe, a doutrina sobre a infalibilidade pontifícia foi definida no Concílio Vaticano I (em 1870). As palavras do Concílio foram estas: “O Romano Pontífice... goza daquela infalibilidade pela qual o Redentor quis que estivesse provida sua Igreja na definição da doutrina sobre a fé e os costumes” (H. Denzinger – P. Hünermann, n. 3074). Portanto, segundo o Concílio Vaticano I, a infalibilidade do Papa é a infalibilidade da Igreja. O que quer dizer que o Papa, quando pronuncia uma definição dogmática, não pronuncia uma sentença como pessoa particular, mas expõe ou define a doutrina da fé católica como mestre supremo da Igreja universal. De tal forma que aquilo que o Papa possui é “o carisma de infalibilidade da própria Igreja”, como disse o Vaticano II (Lumen Gentium n. 25). Portanto, o sujeito que possui o poder da infalibilidade é a Igreja. O Papa possui o carisma de pronunciar essa infalibilidade em casos e assuntos concretos. 

Como consequência, quando a Igreja se encontra dividida – e até em conflito – em um tema concreto, o Papa não pode resolver semelhante situação fazendo uso de uma definição dogmática. Para pronunciar uma definição infalível, o Papa tem que ter a razoável garantia de que o tema de sua definição é conhecido na Igreja e é aceito pela Igreja.

Esta é a razão pela qual o papa Pio XII, antes de proceder à definição da Assunção da Virgem Maria aos Céus (ano 1950), perguntou a todos os bispos do mundo se em suas Igrejas era aceita esta doutrina como doutrina revelada por Deus. E quando obteve a resposta afirmativa de todos, então procedeu com a definição dogmática.

Papa Francisco

Sendo esta a doutrina e a práxis da Igreja católica, não basta que o Papa coloque fim a uma controvérsia para que se possa falar de uma definição. Como também não é uma definição, falando com propriedade, o fato de declarar que um juízo doutrinal é “inapelável” (G. Thils). Como explicou o relator oficial do Vaticano I, dom Grasser, “o Papa é infalível apenas quando, desempenhando sua função de doutor de todos os cristãos e, portanto, representando a totalidade da Igreja universal, julga e define o que deve ser admitido ou rejeitado por todos” (Mansi 52, 1213 C). E deve ser admitido ou rejeitado como uma questão ou verdade de fé. Todo o restante, e por mais que seja dito pelo Papa, é (e será) um assunto de obediência. Porém, como bem se sabe, os assuntos que não passam pela obediência, naqueles casos em que o sujeito vê em sua consciência que não tem motivo para obedecer, em tais casos pode (e até deve) desobedecer. Já que, como bem sabemos (desde o lúcido ensinamento de Santo Tomás de Aquino – “Summa Theologica”, 2-2, q. 104, a 6; a. 5), o último ditame da retidão de um ato é o ditame da própria consciência, não a mera e passiva submissão.

A consequência do que foi dito é clara. As perguntas que a consulta do Papa propõe sobre a família apresentam uma série de assuntos nos quais, nem teologicamente, nem do ponto de vista científico ou histórico, há consenso na Igreja. São que os entendidos denominam como “quaestiones disputatae” (questões submetidas à discussão). No Sínodo de Outubro, do próximo ano, haverá um acordo unânime em tais questões? Seria de desejar. Contudo, não é previsível. A consequência será que ficarão patentes os limites doutrinais que o poder papal possui, no momento de resolver uma doutrina em discussão. 

A unidade da Igreja não é uniformidade. A unidade se constrói sobre o respeito, a tolerância, a bondade e a busca do bem de todos. E, portanto, a unidade se dá (e continuará se produzindo) na pluralidade de opiniões, condutas e formas de vida, sempre que sejam opiniões dentro do respeito aos direitos dos demais. Caso se consiga, por meio da consulta e o Sínodo, que haja mais tolerância, mais respeito para com aqueles que pensam de maneira diferente e vivem de forma diferente, a Igreja dará um passo decisivo para a unidade que o Senhor quis. E se, além disso, forem esclarecidas determinadas questões, que hoje nos dividem ou nos desafiam, então o papa Francisco terá dado uma contribuição decisiva (mais uma) para o bem de todos nós.

Tradução do espanhol pelo Cepat.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - Notícias - Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Internet: Clique aqui.