"Avaliação sobre questão fiscal é alarmista", diz Belluzzo
Luiz Guilherme Gerbelli
Na avaliação de Belluzzo, política fiscal também deve ser compatível
com o momento econômico do País
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| Luiz Gonzaga Belluzzo - economista |
O economista e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Luiz Gonzaga Belluzzo vê uma análise alarmista em relação ao desempenho fiscal do Brasil. "A situação fiscal não é a que seria desejável, mas está longe de ser um caos. Ela poderia ser melhor, mas diante até da situação da economia mundial, que não é nada brilhante, as coisas estão bem razoáveis", afirma. Belluzzo acredita também que a política fiscal deve acompanhar o momento econômico do País. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.
Como sr. analisa os últimos dados divulgados?
Belluzzo: O superávit, que é o centro da questão, vai ficar em torno de 1,8% e 2%. Nas circunstâncias atuais, é um resultado abaixo do que está fixado, mas é razoável quando se compara com períodos anteriores. Não dá para dizer que se trata de um caos fiscal. Nós tivemos o caos fiscal nos anos 80. Hoje, é uma situação perfeitamente administrável. A composição da dívida também melhorou muito nos últimos anos - o País não tem dívida dolarizada -, e o Brasil é credor líquido externo. Mesmo depois da estabilização tivemos momentos mais graves. Os desequilíbrios já foram maiores e não houve nenhum frenesi. É preciso colocar as perspectivas de forma mais serena.
Há um excesso de pessimismo?
Belluzzo: Existe uma avaliação um pouco alarmista a respeito. Mas estamos sempre discutindo as questões de curto prazo, e as questões relacionadas com o longo prazo são pouco debatidas. Uma das razões pelas quais estamos nessa situação é porque a economia cresce pouco. O Brasil, por exemplo, tem uma baixa taxa de investimento. Também estamos há 20 anos com o câmbio valorizado. Isto foi um desastre para a indústria brasileira. Mas (o debate) fica muito lateral.
Então, como lidar com esses desequilíbrios, incluindo a questão fiscal?
Belluzzo: Se a economia não cresce, há uma porção de problemas. Nós estamos com um baixo desemprego, mas a indústria brasileira está andando de lado faz tempo, e ela é uma geradora de emprego, renda e riqueza. A economia está crescendo devagar, tem uma situação fiscal que não é um descontrole como as pessoas querem mostrar, mas é abaixo daquilo que seria desejável. Aliás, a ideia da meta (para o superávit) é correta porque ela supõe ações anticíclicas quando necessário. Se a economia cresce zero, não é possível fazer um superávit de 5%. É um desatino isso. Agora, é claro que não é correto um déficit fiscal quando a economia está num crescimento rápido. Tudo é uma questão de aplicar corretamente as regras da boa gestão fiscal. Todo mundo sabe que o comportamento do governo em relação à política fiscal deve ser compatível com o momento do ciclo em que a economia está vivendo.
Fonte: O Estado de S. Paulo - Economia - Quinta-feira, 7 de novembro de 2013 - Pg. B5 - Internet: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,avaliacao-sobre-questao-fiscal--e-alarmista-diz-belluzzo,1094029,0.htm
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SIM...
"Governo não entrega o que promete", diz Loyola
Luiz Guilherme Gerbelli
Para Gustavo Loyola, o Brasil não está próximo de um caos,
mas os indicadores fiscais são preocupantes
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| Gustavo Loyola - Ex-presidente do Banco Central do Brasil |
Qual é a avaliação do sr. sobre a questão fiscal no Brasil?
Loyola: A situação é preocupante porque os resultados têm vindo continuadamente ruins na esfera federal, nos Estados e nos municípios. O resultado de setembro foi muito pior do que se esperava. E, quando se olha para a qualidade dos números, se percebe que é um movimento mais profundo. Não é uma circunstância específica de um mês. E claro que isso (o resultado de setembro) foi a gota d'água. Os sinais são ruins, e o governo não tem conseguido entregar aquilo que promete. Embora de um tempo para cá estejamos ouvindo um discurso que sinaliza para um certo conservadorismo na área fiscal, isso não está acontecendo. O governo aparentemente também está sem credibilidade. O processo já vem se desenrolando há algum tempo e, de fato, o mercado antecipa um movimento de uma possível piora do rating [classificação] brasileiro.
Essa antecipação ocorreu nos últimos dias com a alta do dólar e dos juros futuros?
Loyola: Não é um evento isolado. Tivemos as agências de rating dando outlook negativo, que colocaram em xeque as notas do Brasil. Isso sinaliza que, no ano que vem, o País pode ter uma piora do rating. O mercado é assim: vai absorvendo más notícias, mas esse acúmulo acaba detonando o processo. E, na realidade, essa situação se torna delicada porque as condições do mercado externo são mais desafiadoras para os países emergentes. E o Brasil ainda tem déficit em conta corrente crescente, na balança comercial, a inflação é alta, acima da meta. Do ponto de vista macroeconômico, tem muitas notícias ruins. Claro que não é uma situação de crise iminente, mas o mercado busca se antecipar.
Então, não estamos próximos do caos?
Loyola: Não. Mas é aquele história: quanto mais alto você sobe, maior é a queda. No passado, muita gente apostou no Brasil, e os perdedores maltratam muito o País quando as apostas decepcionam. Eu diria, na verdade, que tem três componentes:
- Ele tem um componente de gasto. No governo federal, tem uma expansão muito forte dos gastos de custeio.
- Segundo, tem questões relacionadas a desonerações. Elas trouxeram uma queda de receita que talvez não tivesse sido prevista pelo governo. De fato, essas desonerações estão cobrando o preço.
- O terceiro fator é a atividade econômica mais fraca, que diminui a arrecadação.
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ANÁLISE
MURCHANDO
Celso Ming
Dia após dia, murcha o saldo das contas públicas.
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu, como nos anos anteriores,
que pode não entregar o que deixou combinado no início deste ano.
E isso é um complicador a mais.
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| Guido Mantega - Ministro da Fazenda |
Foi só em junho, quando ficara claro que o governo federal vinha gastando demais, que o ministro Mantega passou a trabalhar com números mais baixos.
A medição em porcentagem do PIB já escondia um fiasco: o de que o PIB também ficara mais nanico. Não haveria mais o crescimento anteriormente alardeado, de 4,0% (PIB de R$ 4,9 trilhões), mas algo mais modesto, que também foi murchando e recalculado agora em R$ 4,7 trilhões.
Mais ainda, o ministro nem mesmo está garantindo os tais 2,3% do PIB. Botou a culpa na falta de disciplina fiscal de Estados e municípios. Como até setembro, antes mesmo do pagamento do 13.º salário dos seus funcionários, Estados e municípios só perfizeram menos da metade da parte deles, refixada para todo o ano em R$ 38 bilhões, não será no resto deste 2013 pré-eleitoral que farão a lição de casa.
Mantega rebate reclamações de que o governo perdeu o controle de suas finanças: “Não há nenhum descontrole”, disse ele nesta quarta aos jornalistas que o cobraram no quebra-queixo à entrada do Ministério da Fazenda. “Tivemos apenas um ano um pouco mais difícil, porque a atividade econômica está se recuperando só agora e porque as desonerações (de encargos trabalhistas) diminuíram temporariamente a arrecadação”, completou ele. Enfim, há mais culpados pelo mau desempenho das contas públicas, além de governadores, prefeitos e fraudadores do seguro-desemprego. É também o ano ruim, como falta de chuva e ataque de lagartas, como se queixam os agricultores quando a colheita decepcionou.
Descontrole ou não, segue-se uma lista de consequências, como as que acontecem quando o caminhão roda com pneu murcho. Aqui vão apenas duas.
- Primeira, insegurança. Se a confiança na condução da política econômica já não era tanta, a crescente incapacidade do governo de fazer acontecer o que planejou tende a derrubá-la ainda mais. E isso pode desembocar no adiamento de investimentos, nas remarcações defensivas e na má vontade de avaliadores, credores e fornecedores externos do Brasil.
- Segunda consequência: sobrecarga do Banco Central. Se o governo federal, governos dos Estados e prefeitos, seja lá por que motivo for, não fazem sua parte, o Banco Central tem de fazer. Ou, então, não fará e terá de deixar que a inflação avance mais solta e corroa o poder aquisitivo.
O mais grave não é nem o estouro das despesas do governo. É a falta de disposição de consertar os estragos e de tomar providências para que o rombo não aumente ou não se repita.
Fonte: O Estado de S. Paulo - Economia - Quinta-feira, 7 de novembro de 2013 - Pg. B2 - Internet: http://blogs.estadao.com.br/celso-ming/
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